ECONOMIA SERGIPANA

Cid Olival Feitosa

A “nova indústria” em Sergipe

Após um longo período de estagnação das atividades produtivas, que se estendeu da segunda metade do século XIX até a década de sessenta do século XX, a economia nordestina experimentou mudanças estruturais significativas, decorrentes principalmente das novas formas de atuação do Estado na região, que se traduziram num intenso crescimento econômico e no estabelecimento de uma nova divisão territorial do trabalho, em que a região Nordeste passou a se especializar, cada vez mais, na produção de bens intermediários, como forma de suprir as demandas do mercado nacional, conformando o que se convencionou chamar de “nova indústria”.
A “nova indústria” caracterizava-se pelas mudanças na composição da produção industrial nordestina e na forma de integração que passou a ocorrer entre o Nordeste e as demais regiões do país, onde não só parte do consumo, mas também das matérias-primas e dos capitais investidos ultrapassaram os limites regionais, seja direcionando parte das mercadorias produzidas no Nordeste para mercados do Centro-Sul (notadamente os bens intermediários), seja através do recebimento de matérias-primas e capitais de fornecedores e investidores extra-regionais, conformando um processo de complementaridade com o parque industrial nacional (GUIMARÃES NETO, 1989).
Desse modo, as relações que passaram a ocorrer entre o Nordeste e o Centro-Sul exigiram um amplo processo de modernização das indústrias tradicionais, bem como uma maior diversificação da produção regional, induzidas pelo esquema de incentivos fiscais da SUDENE e pela distribuição setorial de novos projetos de investimento, como metalurgia, máquinas e equipamentos e bens intermediários (GOODMAN & ALBUQUERQUE, 1974).
Essa diversificação produtiva e modernização industrial também foram exigidas ao estado de Sergipe. Porém, por conta das peculiaridades da sua economia, o efetivo processo de “integração produtiva” e o surgimento da “nova indústria” sergipana somente vieram a ocorrer a partir de meados da década de 1970, quando boa parte dos demais estados nordestinos já apresentava estruturas produtivas com características distintas daquelas verificadas antes das políticas de desenvolvimento regional da SUDENE.
Dado o exposto, observa-se que a indústria sergipana (assim como todo o Nordeste), em 1960, ou seja, antes da implementação das políticas de incentivos fiscais, era marcada pela forte presença de bens de consumo não-duráveis, que detinham 87,4% do valor da produção, 83,3% do valor da transformação industrial (VTI) e 80,3% do emprego gerado pelo setor. Os gêneros “têxtil” e “produtos alimentares” mantinham sua extrema dominância na estrutura industrial do estado, que registravam respectivamente 40,5% e 33,7% do VTI e 41,8% e 28,0% do emprego sergipano (ver Tabela 2.10).
Os bens intermediários respondiam apenas por 12,3% do valor da produção, 16,3% do VTI e 19,0% da mão-de-obra ocupada. Já os bens de consumo durável e de capital apresentavam uma participação insignificante, abaixo de 0,5% na composição de todas as categorias de análise. Ademais, os gêneros mais dinâmicos como química e extração de minerais registravam ainda uma participação muito tímida, ratificando que a estrutura industrial do estado naquele momento era rigorosamente tradicional.

Com a introdução dos incentivos fiscais, os principais segmentos da indústria sergipana beneficiados com os recursos do 34/18-FINOR foram: a indústria têxtil, minerais não-metálicos, química e produtos alimentares. Isso significa que mesmo com as limitações de ordem econômica, política e de dimensões territoriais, estes investimentos foram importantes para Sergipe porque permitiram a diversificação de alguns setores da sua economia, a abertura de algumas oportunidades de emprego, além de promoverem um processo de modernização tecnológica de algumas indústrias do estado (SEPLAN/SEIC, 1993).
A indústria têxtil foi o segmento sergipano que mais se utilizou dos recursos fiscais da SUDENE. Isto se deveu ao fato de que os primeiros Planos Diretores da SUDENE tinham como principal proposta o programa de reequipamento e modernização da indústria têxtil nordestina, contribuindo para que a indústria têxtil sergipana passasse por um processo de modernização de algumas fábricas existentes, bem como a implantação de novas unidades, apesar da crise enfrentada pelo setor, decorrente da integração do mercado nacional.
Além disso, os incentivos fiscais evitaram um acelerado processo de destruição total da indústria têxtil local e contribuíram para a mudança das principais características do parque têxtil sergipano, quais sejam, a produção de tecidos crus para acabamento no Centro-Sul e o fornecimento de produtos grossos para atender à demanda de mercados menos dinâmicos, em particular nas áreas rurais (NASCIMENTO, 1994).
Não obstante a indústria têxtil tivesse sofrido os “efeitos de destruição” de algumas das suas plantas produtivas1 , dada a concorrência de produtos industrializados do Sudeste, ainda assim continuou a exercer importante participação no valor de transformação industrial (29,1%), bem como, permaneceu como o maior empregador do estado, absorvendo 33,1% da mão-de-obra alocada no setor industrial, em 1970.

O desenvolvimento industrial de Sergipe permitiu ao governo do estado definir, no final da década de 1960, o Distrito Industrial de Aracaju. Mais tarde, o governo criou o Distrito Industrial de Propriá e o Centro Industrial de Estância (INEP/SEPLAN, 1986). Tais medidas visavam, além de estimular a industrialização do Estado, desconcentrar a atividade produtiva para as regiões norte, em Propriá, e sul, em Estância, que ao longo dos anos figuraram como regiões importantes para a economia sergipana.
Outro fato a ser considerado, ao longo da década 1970, foi o aumento do desempenho de outros setores econômicos, notadamente o setor de bens intermediários, que reduziu a participação relativa dos gêneros tradicionais na composição do PIB industrial de Sergipe, dadas as políticas do governo federal, de ampliação da base produtiva industrial do país e de uma maior complementaridade inter-regional.
A partir de 1974, com o II PND, o governo procurou levar adiante – em meio à crise – o processo de desenvolvimento, mudando o eixo de acumulação do setor de bens duráveis para o setor de insumos básicos e bens de capital, na qual as empresas estatais teriam função estratégica de alavancar o processo de acumulação.
Em Sergipe, destacou-se, no setor de bens intermediários, a expansão das atividades extrativo-minerais, com a implantação da Petrobrás (1963), pesquisando petróleo e gás natural na bacia sedimentar sergipana; e a indústria da construção civil, com a implantação de três unidades de fabricação de cimento, aproveitando o calcário abundante da região.
 Segundo Santana (1991, p. 63), “desde o início da política de incentivos fiscais o Estado de Sergipe tem se beneficiado com a aprovação e implantação de projetos importantes, na área de minerais não metálicos, principalmente no que se refere à produção de cimento”. A excelente qualidade do calcário sergipano atraiu grandes grupos industriais do Centro-Sul que apresentaram à SUDENE três projetos que previam dotar o estado de uma capacidade produtora de 1.640.000 toneladas/ano de cimento.
Dentre as empresas cimenteiras que se instalaram em Sergipe destacam-se: a Companhia de Cimento Portland de Sergipe S/A, de propriedade do grupo empresarial Votorantim, inaugurada em 1967, no entorno de Aracaju e com uma capacidade produtiva de 300 t/dia do produto, mas que encerrou suas atividades devido aos constantes conflitos com os moradores da região; a Cimento Sergipe S/A – CIMESA, inaugurada em 1983, no município de Laranjeiras, também pertencente ao grupo Votorantim, com capacidade para produzir 2.000 t/dia de cimento Portland; por fim, Sergipe ainda contou com uma terceira unidade produtora de cimento, localizada no município de Nossa Senhora do Socorro, pertencente ao grupo empresarial pernambucano João Santos, com capacidade instalada de produção de 2.000 t/dia de cimento (NASCIMENTO, 1997).
Atrelado à aprovação e implantação de outros projetos de menor magnitude, a indústria de minerais não metálicos apresentou entre 1970 e 1985 um incremento real do valor bruto da produção da ordem de 479,7%. Este segmento também apresentou elevação no número de empregos gerados, da ordem de 249,2% para o período considerado (SANTANA, 1991).
O setor extrativo mineral, através de empresas estatais, foi aquele que apresentou a maior taxa de crescimento e impulsionou a expansão econômica estadual, com repercussões em diversos outros segmentos da economia sergipana (IESAP, 1988). Segundo Nascimento (1994), a indústria extrativa mineral sergipana, através da produção de petróleo e gás natural, via Petrobrás, chegou a representar quase 1/3 do PIB extrativo mineral nordestino. Ainda segundo o autor, “é essa nova indústria, que floresce e ganha notável impulso em Sergipe a partir dos anos [19]70, a responsável, em síntese, pela remodelação da estrutura industrial do Estado” (NASCIMENTO, 1994, p. 188).
Deve-se considerar, ainda, que Sergipe permaneceu durante toda a década de 1970 como o segundo maior produtor de petróleo bruto e gás natural do país, conforme Tabelas 2.12 e 2.13.

A magnitude da produção mineral sergipana levou, em 1970, à transferência da Região de Produção do Nordeste (RPNE), órgão responsável pela bacia petrolífera de Sergipe e Alagoas, de Maceió para Aracaju. Desse modo, todas as decisões regionais, como investimentos, gastos etc., passaram a ser concentradas em Sergipe, dinamizando ainda mais a economia estadual.

Em 1978 foi descoberto na plataforma continental de Sergipe, nas proximidades de Aracaju, o campo de Guaricema, locação que se tornou o marco zero na produção offshore de petróleo no Brasil (NASCIMENTO, 1997). Além disso, em 1981 foi construído o Terminal Marítimo de Carmópolis – TECARMO – uma das seis unidades de processamento de gás natural (UPGN) existentes no Brasil, que tinha como finalidade o armazenamento e escoamento de petróleo e gás natural produzido nos campos de Sergipe e Alagoas (CERQUEIRA, 1990).
Não obstante o dinamismo da indústria petrolífera sergipana ao longo das décadas de 1960 e 1970, a partir dos anos 1980 a importância de Sergipe no contexto nacional foi arrefecendo, em virtude do surgimento de outras regiões produtoras, com destaque para o extraordinário crescimento do setor extrativo do Rio de Janeiro e por conta da relativa estagnação das reservas locais. No entanto, se considerarmos o período de 1963 a 1985 pode-se verificar que a taxa de crescimento anual da produção de petróleo, em Sergipe (53,4%), ficou bastante acima da taxa de crescimento do Nordeste (3,2%), bem como da economia brasileira (8,1%). A indústria de gás natural apresentou a mesma tendência de crescimento, com índices maiores não apenas da Região Nordeste, mas do país como um todo, conforme pode ser observado na Tabela 2.14.

No que diz respeito à relativa estagnação da produção sergipana, constata-se que em 1970, a produção estadual era de 1.757.048 m³; em 1980 havia subido para 2.705.153 m³, mas em 1985 mantinha-se quase estagnada, com uma produção total de petróleo de 2.850.135 m³, confirmando o baixo dinamismo que o setor enfrentava; no que se refere ao gás natural, em 1970, sua produção era de 32.750 (1.000 m³), passando para 643.830 (1.000 m³) em 1980, e para 795.511 (1.000 m³) em 1985, ou seja, embora se verifique um crescimento da produção, este mostrou-se bastante tímido em relação ao crescimento dos períodos anteriores, confirmando que a produção local havia atingido seu limite máximo de extração de ambos os produtos (CERQUEIRA, 1990; ANP, 2006).
Ainda dentro do desenvolvimento da indústria extrativa do estado, em 1977, o governo federal criou a Petrobrás Mineração S/A – PETROMISA, subsidiária da Petrobrás, que viabilizaria a exploração de potássio em Sergipe, iniciando a implantação do Projeto Potássio Sergipe, em 1979, na primeira experiência de todo o hemisfério sul.
Inexistindo a produção de potássio no Brasil, sendo o seu consumo totalmente atendido por importações, havia uma grande perspectiva de crescimento da produção interna e, por conseqüência, da economia sergipana (CAMPOS, 1989). O projeto previa a produção de 500 mil toneladas/ano de cloreto de potássio, acompanhado de mina e usina de beneficiamento, localizadas no município de Rosário do Catete, no Complexo Industrial Taquari-Vassouras. O Complexo foi inaugurado oficialmente em 1985, tendo iniciado sua produção de cloreto de potássio em 1986. Entretanto, somente em 1987 a empresa começou a operar comercialmente, produzindo 62.185 toneladas de cloreto de potássio e 260.583 toneladas de cloreto de sódio. A Petromisa, no entanto, foi extinta em 1990, através da Medida Provisória nº 151 do Presidente da República (REBOUÇAS, 1994). Após curto período de paralisação, a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) assumiu o Complexo Taquari-Vassouras, através de contrato de arrendamento com a Petrobrás2 , tendo em vista a recuperação da mina e da usina de beneficiamento do minério (NASCIMENTO, 1997).
Outro projeto de grande importância para a economia estadual estava vinculado à Fertilizantes Nitrogenados do Nordeste (NITROFÉRTIL), aprovado pela SUDENE em 1978 e destinado à fabricação de amônia e uréia. A Nitrofértil era uma empresa estatal do grupo Petrofértil, que iniciou a fabricação de amônia e uréia em 1971, no pólo petroquímico de Camaçari, na Bahia. Em Sergipe, as atividades do grupo começaram em 1983, no município de Laranjeiras, através da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe – FAFEN/SE, como parte do programa nacional de fertilizantes e calcário agrícola, contidos no II PND.
A instalação da Nitrofértil em Sergipe decorreu da disponibilidade de gás natural nos campos da região, exigindo investimentos iniciais da ordem de US$ 230 milhões, financiados com recursos nacionais, através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e recursos internacionais, através do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BIRD) (CERQUEIRA, 1990).
A produção da Nitrofértil estava voltada prioritariamente para os mercados do Norte e Nordeste do país, com capacidade produtiva de 907 ton/dia de amônia e 1.100 ton/dia de uréia granulada, corroborando a hipótese de que estas empresas tinham pouco poder de indução a outros segmentos da indústria local, uma vez que as suas demandas eram normalmente atendidas por mercados extra-regionais e os seus produtos também se destinavam a mercados que não o sergipano.
De modo geral, a análise da evolução do VTI sergipano demonstra claramente as políticas de desenvolvimento regional empreendidas pelo governo federal, em cada período específico, através do aumento e/ou redução da participação dos usos dos bens econômicos. Assim, dada uma estrutura industrial presente na economia sergipana na década de 1960, observou-se, na década seguinte, um crescimento do setor de bens de consumo intermediários, decorrente das políticas de incentivos fiscais da SUDENE, cuja principal indústria incentivada deste segmento foi a de Minerais Não-Metálicos, que saltou de uma participação de 7,3% em 1960, para 18,4% em 1970.
O setor de bens de consumo não-duráveis, como foi apresentado anteriormente, sofreu sensível redução de participação, em virtude da exposição da indústria têxtil local (obsoleta e ineficiente) ante a concorrência do Centro-Sul, que mesmo beneficiada com recursos do 34/18-FINOR não foi capaz de impedir o fechamento de algumas das suas fábricas.
O crescimento do setor de bens de consumo durável e capital, que num primeiro momento poderia estar associado ao processo de modernização de algumas indústrias, teve como fator determinante o aumento da indústria de material de transporte, que passou de 0,2% para 1,2% do VTI sergipano, absorvendo praticamente todo o setor de bens de consumo duráveis (ver Tabela 2.15).

Em 1980, o setor de bens de consumo não-duráveis continuou apresentando queda de participação, agora não apenas no segmento têxtil, como também no segmento de produtos alimentares, que reduziu sua participação de 40,2%, no VTI de 1970, para 24,2% em 1980. A redução da participação da indústria de produtos alimentares pode estar associada não só a uma maior competição com produtos extra-regionais, como à perda de dinamismo das políticas do IAA para a indústria açucareira. Essas duas indústrias, no entanto, continuaram representando mais de 2/3 do VTI (53,5%), da produção (62,0%), da mão-de-obra (41,5%) e dos salários (29,8%) do setor de bens não-duráveis.
Em 1985, apesar de apresentarem pequena redução na participação da indústria de transformação, ainda assim, continuaram como os principais ramos da indústria sergipana, em termos de Produção, VTI e salários, conforme Tabela 2.16. A indústria de minerais não-metálicos suplantou a indústria têxtil em termos de pessoal ocupado, dado o elevado crescimento da indústria de construção civil.

Não obstante apresentasse uma pequena redução de participação no começo dos anos 1980, o setor de bens intermediários iniciou um processo de diversificação industrial maior, aumentando a participação das indústrias química, metalúrgica e extrativa. O crescimento de outros segmentos industriais pode ser atribuído, às políticas de desconcentração industrial empreendidas a partir do II PND, que passaram a ocorrer, principalmente, através dos investimentos de empresas estatais. Deve-se ressaltar, ainda, que em 1980, a indústria de Minerais Não-Metálicos era, isoladamente, a maior empregadora do estado, ocupando 25,7% de toda a mão-de-obra empregada na indústria sergipana.
A atuação estatal também se mostrou presente nas indústrias de bens de capital, em virtude da necessidade de formação bruta de capital fixo para as empresas que passaram a operar mais ativamente em Sergipe. Desse modo, a indústria sergipana chegou a meados da década de 1980 com uma participação significativa do setor de bens intermediários, representando cerca de 1/3 de todas as categorias supracitadas, quais sejam, Produção, VTI, Mão-de-Obra e Salários, corroborando a importância das indústrias de Minerais Não-Metálicos, Química e Extrativa para o desenvolvimento econômico do estado.
Contudo, deve-se ressaltar que ainda que o setor privado tivera uma participação importante no crescimento econômico de Sergipe, presente, em grande medida, nos setores de bens de consumo não-duráveis, o aumento da capacidade produtiva do estado somente foi possível graças a atuação do setor público. Como destaca Araújo (1997), apesar do Estado Nacional ter patrocinado fortemente o crescimento econômicos nas diversas regiões brasileiras, no Nordeste – e em Sergipe, especialmente – a sua presença foi fator fundamental para explicar os rumos do crescimento econômico. Direta ou indiretamente, foi o setor público quem puxou o crescimento das atividades econômicas que mais se expandiram na região, nos anos de 1970 e 1980. Assim, pode-se afirmar que a “nova indústria” sergipana passou a ocorrer somente a partir da segunda metade da década de 1970, com os investimentos maciços das empresas estatais em Sergipe.

Volver al índice