ECONOMIA SERGIPANA

Cid Olival Feitosa

O Estado de Sergipe no processo de articulação comercial da economia brasileira

O início do processo de articulação comercial da economia brasileira decorreu da crise do setor externo nordestino, no final do século XIX e início do século XX, bem como, do papel desempenhado pelo capital comercial, na articulação dos centros produtores do Nordeste com os mercados consumidores do Sudeste. Com isso, desde o final do século XIX observou-se uma tentativa sistemática de integração do Nordeste com os mercados do Sudeste, através da colocação de produtos primários no mercado interno (GUIMARÃES NETO, 1989).
Nesse período, o elemento dominante no padrão de acumulação de capital na economia brasileira ainda era o capital mercantil que, além de proporcionar elevado coeficiente de importação, permitia a implantação de algumas indústrias nas diversas regiões do país, notadamente a de bens de consumo não-duráveis. Dessa forma, a demanda por bens de consumo era suprida pela produção local e pelas importações do exterior, desestimulando a integração do mercado nacional e conferindo à produção industrial uma dinâmica de crescimento incapaz de romper o isolamento relativo das diversas regiões e conquistar o mercado nacional, uma vez que o crescimento industrial era resultado do processo de acumulação de capital no setor agrícola exportador, que, por sua vez, dependia da procura externa (CANO, 1998b).
As únicas exceções eram: as indústrias do Rio de Janeiro, até o início do século XX, que abasteciam os mercados regionais mais próximos, e a economia paulista, que desde a década de 1920 apresentaria uma dinâmica de crescimento muito à frente da sua “demanda específica1 ”, obrigando-a a procurar mercados exteriores. Assim, o surgimento da indústria nacional, concentrada regionalmente em São Paulo, produziria um entrelaçamento cada vez maior dos subsistemas econômicos regionais, relativamente isolados (CANO, 1998b; GUIMARÃES NETO, 1989).
A constituição da indústria paulista no centro de decisão da acumulação de capital do país faria com que a acumulação de capital no Nordeste passasse a depender cada vez mais do mercado interno. As principais mercadorias nordestinas eram agora direcionadas para a área economicamente dinâmica do país, e sua incipiente indústria, protegida por barreiras fiscais, isolada por precárias condições de transporte e voltada para o mercado local, assistiria a uma queda paulatina de sua eficiência relativa em termos nacionais (GALVÃO, 1987).
São Paulo exportava produtos industriais para todo o Brasil, ao tempo em que importava matérias-primas e produtos alimentares, demonstrando uma relação comercial do tipo “centro-periferia”, num processo de complementaridade inter-regional, que, posteriormente, seria transformado em intensa competição inter-regional (CANO, 1998b; GUIMARÃES NETO, 1989).
Seguindo as determinações gerais da economia nordestina, o estado de Sergipe voltou-se, também, para o mercado interno, dada a retração da demanda internacional do açúcar e do algodão e o crescimento industrial de São Paulo e Rio de Janeiro, que buscavam mercado para a sua produção.
Contudo, antes de analisar a passagem da fase de “isolamento relativo” para a fase de “articulação comercial”, deve-se lembrar que Sergipe sempre manteve fortes ligações comerciais com a Bahia, dado o seu processo de formação histórica. Mesmo depois da independência e do estabelecimento de relações diretas com os mercados internacionais, o principal destino das suas exportações continuou sendo o mercado interno (Tabela 1.2). Dessa forma, apesar de não existir, ainda, uma integração inter-regional do mercado brasileiro, as ligações comerciais de Sergipe eram bem mais intensas com o mercado nacional do que com o exterior, mesmo que, no caso baiano, essa ligação fosse atribuída à intermediação comercial exercida pela praça de Salvador2 .

Essa situação começou a ser modificada no final da década de 1870, quando os mercados estrangeiros apresentaram participação crescente no destino das exportações sergipanas, atingindo o seu ponto mais elevado em 1882/1883, com 78,5% do total das exportações da Província destinadas ao mercado internacional (ALMEIDA, 1984).
Corroborando as informações apresentadas anteriormente e buscando caracterizar as relações comerciais de Sergipe, Passos Subrinho (1987) destaca que até 1850-60, a Bahia foi o principal destino das exportações sergipanas, que consistiam, praticamente, em um único produto – o açúcar. A partir de 1860, cresceram as vendas diretas para o exterior, ao mesmo tempo em que um novo produto – o algodão – passou a fazer parte da sua pauta de exportação. Na década seguinte, Salvador foi reduzindo sua participação enquanto ponto de destino “intermediário” das exportações, com crescimento do Rio de Janeiro como “consumidor” dos produtos sergipanos. Concomitantemente, os mercados internacionais aumentavam a sua participação relativa, passando a ser o principal destino das exportações sergipanas, no início da década de 1880.
A partir da segunda metade de 1880, diante das condições adversas enfrentadas pelos principais produtos nordestinos (e sergipanos, em particular) no mercado internacional e devido ao significativo crescimento do mercado interno brasileiro, capitaneado pelo dinamismo do complexo cafeeiro paulista e pela urbanização e industrialização do Rio de Janeiro, os produtos exportáveis de Sergipe (açúcar, algodão e, posteriormente, tecidos) voltaram-se para o mercado nacional, notadamente o Rio de Janeiro, dando início ao processo de articulação comercial da economia sergipana.
Dessa forma, em 1887, 60,5% das exportações sergipanas já estariam redirecionadas para o mercado interno, com a diferença de que não havia mais a intermediação comercial exercida pela Bahia (Almeida, 1984). A partir de 1912, o mercado nacional absorveria todo o excedente exportável do Estado.
Passos Subrinho (2000) lembra que desde o início do século até 1929, o Rio de Janeiro seria o principal mercado para os produtos sergipanos, com exceção do período compreendido entre 1918 e 1922, quando São Paulo ocupou o primeiro lugar entre os mercados absorvedores da produção sergipana. Nos demais anos, a supremacia do Rio de Janeiro foi incontestável, ficando São Paulo em segundo lugar (ver Tabelas 1.3, 1.4 e 1.5).

A partir da “crise de 19293 ”, criou-se uma situação nova na economia brasileira: a crise da economia exportadora capitalista deslocou o centro dinâmico da economia nacional para o mercado interno, gerando um novo padrão de acumulação de capital em favor da indústria, com o setor exportador deixando de ser o principal determinante da renda e do emprego (FURTADO 1987).
Contudo, Cano (2002) afirma que a “crise de 1929”, por si só, não foi o principal elemento dessa mudança, embora tenha reforçado o processo. Para este autor, deve-se considerar as pré-condições internas, destacando-se a superacumulação industrial e cafeeira, e a forte intervenção estatal, transformando “problemas regionais” em “problemas nacionais”, requerendo instrumentos de política econômica federal centralizada4 .
Assim, as políticas anticíclicas que o Estado promoveu – implantação de impostos e desvalorização cambial, corte de importações, transferência de recursos oriundos do café para outros setores da economia – e a existência de capacidade ociosa na indústria (paulista), dada a sobre inversão de capital, contribuíram para que entre 1929-1933 fosse alterado o padrão de acumulação primário-exportador, conferindo à indústria o centro dinâmico da economia nacional (CANO, 2002).
Essa mudança trouxe implicações na forma de articulação comercial das diversas regiões brasileiras, notadamente do Nordeste com São Paulo. Não se tratava mais de um movimento autônomo do capital mercantil nordestino em busca de mercado para os seus produtos, mas da consolidação da posição hegemônica do capital produtivo industrial, concentrado em São Paulo, que passava a subordinar o capital mercantil (GUIMARÃES NETO, 1989).
Dessa forma, entre 1933 e 1955, teve início o processo de “industrialização restringida”, cuja dinâmica de acumulação baseava-se na expansão industrial, mas cujas bases técnicas e financeiras de acumulação ainda se mostravam insuficientes para implantar “o núcleo fundamental da indústria de bens de produção, que permitiria à capacidade produtiva crescer adiante da demanda, autodeterminando o processo de desenvolvimento industrial” (MELLO, 1998, p. 117).
Em termos regionais, Cano (2002) ressalta que em grande parte das regiões onde a indústria não teve maior desenvolvimento esta “saída para dentro” não alterou o padrão de acumulação, cujas exportações para o exterior continuaram a ser o elemento mais dinâmico5 . Essa situação seria modificada somente em meados da década de 1950, quando as exportações para o exterior foram superadas pelas exportações para o mercado interno.
No caso de Sergipe, observa-se que houve uma saída para dentro antes de muitas unidades da federação, de tal forma, que o impacto da crise de 1929 não se manifestou de forma direta, acarretando em quedas bruscas de suas remessas para o exterior, mas de forma indireta, através da compressão da renda daqueles estados que se tornaram centros consumidores de seus excedentes exportáveis. Com isso, pós-1930 Sergipe em nada modificou o caráter mercantil-exportador da sua economia, já voltado para o mercado interno, não apresentando, assim, qualquer descontinuidade nas formas dominantes de acumulação (NASCIMENTO, 1994).
A mudança verificada na economia sergipana foi que pós-1930 Sergipe passou a depender de um espaço econômico nacional de base urbano-industrial e não mais de uma economia nacional dominantemente agrário-exportadora. Assim, sob o ponto de vista da economia sergipana instaurou-se, já nesse período, uma divisão inter-regional do trabalho, comandada pela indústria localizada no Sudeste (NASCIMENTO, 2001).
Todavia, se num primeiro momento da articulação comercial, em que os produtores nordestinos buscavam escoar os excedentes da sua produção no mercado interno, tinha-se uma relação de complementaridade com as regiões produtoras de café e dotadas de grande dinamismo. À medida que se desenvolveu e avançou a economia nacional, essa complementaridade cedeu lugar à intensificação da competição, deslocando os produtos nordestinos dos mercados do Sudeste (GUIMARÃES NETO, 2002).
Essa competição inter-regional pôde ser verificada não somente com os produtos do núcleo dinâmico do país, basicamente o mercado paulista, mas também com os mercados das regiões e espaços periféricos. A disputa pelo mercado nacional de açúcar, por exemplo, levou à formação de redes de comercialização, envolvendo produtores de açúcar (principalmente pernambucanos), comissários dos produtores, grandes atacadistas do Rio de Janeiro e São Paulo, empresas de navegação de cabotagem e ferrovias e, finalmente, subsídios estatais.
A limitada produção açucareira sergipana, os interesses de determinados grupos mercantis (comissários, comerciantes, companhias de navegação), privilégios concedidos – sob a forma de subsídios – a companhias de transporte, a precariedade do sistema de transporte sergipano e uma onerosa malha ferroviária no interior do Estado contribuiriam para reduzir a participação relativa do açúcar sergipano no mercado nacional (PASSOS SUBRINHO, 2000).
A título de ilustração, quando o estado de Sergipe passou a destinar grande parte das suas exportações de açúcar para o mercado interno, no período de 1890/1900, sua produção correspondia a 8,6% do cômputo nacional. À medida que os demais produtores nordestinos intensificaram a colocação dos seus excedentes produtivos no mercado nacional, e o estado de São Paulo também passou a produzir açúcar, Sergipe viu sua participação relativa ser reduzida gradativamente, chegando à marca de 2,6% da produção brasileira, no período compreendido entre 1921 e 1930 (PASSOS SUBRINHO, 1987).
Portanto, os grupos comerciais ligados à produção de açúcar sergipano foram sendo deslocados por outros concorrentes, notadamente os pernambucanos, que “utilizaram o aparelho do Estado para definir políticas de subsídios às companhias de transporte, realizar investimentos no sistema ferroviário e portuário e obter generosos créditos para a construção de usinas” (PASSOS SUBRINHO, 2000, p. 214).
 Com o algodão ocorreu situação análoga. Deslocados do mercado internacional, os produtores brasileiros viram os preços do produto sofrerem baixas consecutivas e, os comerciantes, a possibilidade de industrializá-lo. O desenvolvimento da indústria têxtil nacional, em franca expansão no Sudeste, impediu a decadência total da cultura algodoeira, passando a demandar o algodão produzido nos estados nordestinos.
Os produtores sergipanos, que já exportavam para a Bahia, onde em meados do século XIX haviam sido instaladas as primeiras fábricas têxteis 6, passaram a exportar, também, para o Sudeste brasileiro. “Dentre os mercados nacionais, o Rio de Janeiro ocupou o primeiro lugar no destino das exportações sergipanas de algodão na maior parte do período, sendo complementado por São Paulo e Bahia” (PASSOS SUBRINHO, 2000, p. 246). Mas a intensa competição com outros produtores nacionais e os constantes problemas da lavoura – secas e pragas, principalmente – fizeram com que o algodão sergipano se voltasse para o mercado local, buscando atender ao crescimento da demanda das fábricas têxteis sergipanas. Assim sendo, o mercado local tornou-se o principal demandante da produção algodoeira do Estado, sendo marginais as exportações para os mercados nacionais.
À medida que os principais produtos de exportação do Estado iam sendo marginalizados, também no mercado interno, a economia sergipana voltava-se, mais uma vez, para a atividade pecuária, que apresentava um custo de reprodução bem menor que a atividade açucareira e mostrava-se mais rentável que a atividade algodoeira. Desse modo, enquanto declinava a lavoura tradicional, o território sergipano viu avançar a pecuária, cuja área ocupada pelas pastagens passou de 13,4%, em 1940, para 50,1%, em 1960 (SANTOS, 1991).
Como destaca Andrade (1960, p. 105), “o fato é que com a valorização sempre crescente da carne (...) acham os pequenos usineiros sergipanos mais vantajoso criar e engordar gado para o açougue do que plantar cana e fabricar açúcar. Por isto, desmontam as usinas, vendem as ferragens, fazem capineiras onde havia canaviais, cercam as propriedades e criam ou engordam gado mestiço azebuado”.
Aos poucos a pecuária deixava de ser uma atividade de natureza puramente extensiva para se tornar uma atividade dominante – não obstante mantivesse a natureza extensiva –, adquirindo autonomia e abandonando o caráter de atividade alternativa à inversão de capitais que não encontrava mais oportunidades de acumulação em setores tradicionais da economia (NASCIMENTO, 1994).
A partir de 1955, um novo padrão de acumulação marcaria a economia brasileira – a “industrialização pesada” – alterando profundamente a estrutura produtiva nacional, com ampliação da capacidade produtiva do setor de bens de produção e do setor de bens de consumo duráveis, a partir de um profundo salto tecnológico e de uma ampliação da capacidade produtiva muito à frente da demanda preexistente (MELLO, 1998).
A consolidação dos segmentos mais importantes da indústria pesada no país marcou a superação da articulação comercial e o estabelecimento de uma integração produtiva, que tinha como principal característica a transferência de frações do capital produtivo, público e privado, para as regiões periféricas do país.
O início da industrialização pesada coincidiu com a implantação do Plano de Metas (1956-1961), no governo Juscelino Kubitschek, e “caracterizou-se por uma intensa diferenciação industrial num espaço de tempo relativamente curto e articulada diretamente pelo Estado” (SERRA, 1998, p. 89). Segundo Mello (1998), a ação estatal foi decisiva porque permitiu a realização de investimentos em infra-estrutura e nas indústrias de base sob sua responsabilidade, estimulando o investimento privado, ao oferecer economias externas baratas e gerar demanda para os seus produtos7 (MELLO, 1998).
Por ora, contudo, cabe ressaltar apenas que, analogamente à industrialização, o processo de integração do mercado nacional passou por duas etapas. A primeira, da crise de 1929 até o final da década de 1950, essencialmente mercantil e conduzida pelo capital sediado em São Paulo, caracterizou-se pelo estabelecimento de políticas de redução e eliminação dos impostos interestaduais, implantação de um sistema de transporte e comunicação que se constituiu na base física para o desenvolvimento do mercado interno e pelo surgimento de uma divisão inter-regional do trabalho no contexto nacional, conforme apresentado anteriormente.
A segunda, a partir do final da década de 1950, com a criação da SUDENE e a instituição do sistema de incentivos fiscais para o Nordeste, caracterizada pela ação mais institucionalizada das políticas de desenvolvimento regional e pelo início das transferências do capital produtivo em busca de oportunidades de investimento no Nordeste e de aproveitamento dos estímulos oferecidos pela política de desenvolvimento regional, inaugurando a fase de “integração produtiva” (GUIMARÃES NETO, 1989).
Vejamos, porém, como se processou o desenvolvimento industrial de Sergipe nessa primeira fase da integração nacional à luz dos impactos, ou efeitos, que uma maior competição inter-regional apresentou para a economia estadual.

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