ECONOMIA SERGIPANA

Cid Olival Feitosa

Emprego e Renda em Sergipe

A preocupação inicial em desenvolver políticas econômicas que visassem reduzir as disparidades de renda e aumentar o nível de emprego da região Nordeste data da elaboração do relatório do GTDN, a partir da segunda metade da década de 1950.
Segundo aquele documento, a industrialização (ou a indústria regional) teria um papel fundamental na criação de empregos produtivos e na absorção do enorme contingente da população desempregada e subempregada que já existia, à época, na região. O Grupo de Trabalho sugeria também medidas vinculadas à atividade rural, no sentido de absorver a força de trabalho do campo, sobretudo aquela vinculada ao semi-árido, que deveria passar por grandes transformações, dada sua vulnerabilidade aos fenômenos climáticos, bem como, ampliar a ocupação das áreas úmidas da região, especialmente no Maranhão 1.
Contudo, ressalta Guimarães Neto (1984, p. 538), “embora complementar, o conjunto de ações na economia agrícola limitava-se à mão-de-obra, deixando para o ‘centro autônomo de produção manufatureira’, que deveria ser implementado, a exclusiva responsabilidade no encaminhamento de solução para a desocupação urbana”,
Ainda segundo este autor, os desdobramentos das ações que deveriam ser implantadas estariam contidos nos Planos Diretores da SUDENE. Entretanto, nos dois primeiros Planos a questão do emprego não foi tratada da forma com que havia sido pensada inicialmente. No III Plano houve o esboço de uma proposta de articulação do emprego que contemplasse a dimensão econômica da demanda de mão-de-obra, a dimensão educacional e a institucional, vinculadas à organização do mercado de trabalho regional. O IV Plano Diretor, embora retomasse questões dos Planos anteriores, trouxe novidades no que diz respeito à questão do emprego e da industrialização, propondo a priorização aos segmentos intensivos em mão-de-obra.
Porém, todo o processo de articulação comercial e, posteriormente, integração produtiva da economia brasileira exigiu do Nordeste uma ampla modernização e reequipamento das suas indústrias, resultando na eliminação de vários postos de trabalho no início do processo, contrariando a idéia de geração de novos empregos na dimensão esperada, não obstante novas oportunidades de trabalho tenham sido criadas, posteriormente.
Vale ressaltar que “o desemprego e o subemprego estrutural e a heterogeneidade do mercado de trabalho, no qual o emprego ‘informal’ tem especial relevância, estão presentes no sistema econômico nordestino, independente da conjuntura (...) e das secas” (GUIMARÃES NETO, 1984, p. 540).
A economia sergipana, dentro da dinâmica geral da economia nordestina, apresentou as mesmas características de eliminação de postos de trabalho com a integração da economia nacional, bem como a criação de novas formas de emprego e renda, além do problema estrutural inerente às suas especificidades de formação econômica.
Essa assertiva pode ser comprovada quando se verifica o número total de trabalhadores empregados na indústria sergipana, através dos dados do Censo Industrial, do IBGE, para o ano de 1960 (14.286 empregados), portanto, antes das políticas de desenvolvimento industrial do Governo Federal e em 1970 (11.031 trabalhadores), quando já haviam sido implementadas algumas das políticas de desenvolvimento regional, bem como, já se verificava a total integração do mercado nacional.
Como ressalta Guimarães Neto (1984), a década de 1960 caracterizou-se não só por um período de “ajustamento” da economia regional, sobretudo urbana, em face da ampliação e modernização da infra-estrutura e serviços de transportes, como também, pelo fato de que somente nessa década começaram a ser implementados um conjunto significativo de projetos industriais, dos quais alguns só entrariam plenamente em operação na década seguinte.
 O que se percebeu, em Sergipe, foi que as indústrias predominantemente produtoras de bens de consumo não-durável, com exceção dos ramos de perfumaria, sabão e velas e editorial e gráfica, apresentaram redução do número de trabalhadores, totalizando um decréscimo de 34% no número de empregados deste setor, durante a década. Essa perda de participação deveu-se ao processo de reestruturação e reequipamentos das diversas indústrias, sobretudo a têxtil, que reduziu em 39% o número de empregados de uma década para outra. Por outro lado, os setores de bens intermediários e bens de consumo durável e de capital apresentaram aumento no número de trabalhadores, da ordem de 31% e 164%, respectivamente. No entanto, como o setor de bens não-duráveis além de ser intensivo em mão-de-obra predominava na estrutura produtiva sergipana, entre 1960 e 1970, houve redução de 22,8% no número de postos de trabalho, o que correspondia a uma redução de 2,6% ao ano no número de trabalhadores empregados na indústria sergipana (ver Tabela 4.4).


Tabela 4.4

SERGIPE

Pessoal Ocupado no Setor Industrial

1960 - 1985

Gêneros

1960

1970

1975

1980

1985

Indústria Extrativa

580

453

601

225

1.303

Indústria de Transformação

13.706

10.578

13.780

20.912

24.216

    - Bens de Consumo Não-Durável

11.477

7.548

8.960

11.951

14.770

    - Bens Intermediários

2.141

2.798

3.912

7.963

7.860

    - Bens de Consumo Durável e de Capital

88

232

908

998

1.586

Total

14.286

11.031

14.381

21.137

25.519

Fonte: IBGE - Censo Industrial – 1960, 1970, 1975, 1980, 1985

Pelo menos duas razões poderiam explicar tal fato: a primeira, conforme apresentado anteriormente, estava associada aos programas de modernização da indústria tradicional, do qual resultou uma redução significativa do emprego, sobretudo no gênero têxtil, ramo que concentrou grande parte do esforço de modernização da indústria regional; a segunda razão diz respeito ao fato de que nem todos os ramos da indústria tradicional resistiram à competição inter e intra-regional, a partir de novos empreendimentos incentivados, que incidiu principalmente sobre a indústria tradicional de pequeno porte.
O que se observou, na verdade, tanto na economia sergipana quanto nordestina foi a introdução de novos processos de trabalho, dada a alteração da estrutura produtiva regional, que implicou, de um lado, na redução da demanda de mão-de-obra em determinados subsetores da indústria e, de outro, na sua expansão como decorrência dos investimentos em atividades industriais anteriormente inexistentes (SOUZA, 1986).
Não obstante o grande peso que o setor de bens de consumo não-duráveis tinha na ocupação no setor industrial sergipano, a contribuição maior na criação de novos postos de trabalho entre 1960 e 1985 deveu-se à indústria de bens intermediários. Em termos absolutos, o setor de bens de consumo não-durável apresentou um acréscimo de 3.296 novos postos de trabalho, contra quase o dobro no setor de bens intermediários (6.442 empregados), incluindo indústria extrativa, e 1.498 pessoas no setor de bens de consumo durável e de capital, segundo dados do Censo Industrial. Os dois segmentos restantes – o de bens intermediários e o de bens duráveis e de capital – nos quais os esforços desenvolvidos se voltaram mais para a implantação de novas unidades produtivas do que para a modernização e/ou alteração nos processos de trabalho, apresentaram taxas elevadas de crescimento do emprego.
Se se utiliza informações dos Censos Demográficos de Sergipe e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), para analisar a estrutura do mercado de trabalho estadual, durante o período de 1970 a 2005, observa-se que a População Economicamente Ativa (PEA), composta pelo conjunto das Pessoas Ocupadas e Desocupadas, apresentou crescimento anual médio de 4,2% entre 1970 e 1985. A População Ocupada, também cresceu a 4,2% ao ano, ao passo que a população Desocupada apresentou crescimento superior à média da PEA, com 5,1% ao ano. Durante este período, a População Desocupada representava pouco mais de 3%, em 1980, ficando abaixo de 2,5% em 1970 e 1985.

A partir de 1985 novos condicionantes marcariam a estrutura do emprego em Sergipe. A crise externa seria enfrentada, por parte do governo federal, com uma política econômica fortemente restritiva que se traduziria, no que diz respeito ao mercado de trabalho, na emergência do “desemprego aberto 2” (DEDECCA, 2002). Além da crise fiscal e financeira do Estado Nacional deve-se lembrar que a abertura comercial da década de 1990, a desregulamentação econômica e o processo de reestruturação produtiva, baseado em um novo paradigma tecnológico (a microeletrônica) também promoveriam significativas transformações no mercado de trabalho brasileiro e sergipano.
Entre 1991 e 2005, a PEA sergipana cresceria a 4,8% ao ano, indicando que a força de trabalho que entrava no mercado, a cada ano, era maior que no período anterior. A População Ocupada também apresentaria crescimento levemente superior ao período de 1970 a 1985 (4,4% ao ano), ainda que abaixo da PEA. Todavia, a População Desocupada apresentaria taxas de crescimento bastante elevadas (9,1% ao ano), indicando o crescimento da Taxa de Desemprego, no estado. Este crescimento seria verificado na participação relativa da População Desocupada no mercado de trabalho sergipano, que em 1991 saltou para 7,3%, mais que triplicando sua participação em relação a 1985 (2,3%) e atingiria 16,7% em 2000, reduzindo-se para 12,7% em 2005 (ver Tabela 4.5).
No que diz respeito à População Ocupada, ainda que entre 1970 e 1985 a economia sergipana tivesse experimentado um amplo processo de industrialização, com taxas anuais de crescimento superiores a agropecuária e aos serviços, o setor agropecuário seria predominante na geração de emprego e renda para a população local, mesmo que reduzindo sua participação relativa ao longo dos anos (ver Tabela 4.6.1).


Tabela 4.6.1

SERGIPE

População Ocupada, por Setores de Atividades

1970 - 1985

Setores

1970

%

1980

%

1985

%

Primário

161.677

62,1

149.794

43,7

204.659

42,4

Secundário

29.873

11,5

61.325

17,9

82.801

17,1

Terciário

68.660

26,4

131.417

38,4

195.633

40,5

Total POC

260.210

100,0

342.536

100,0

483.093

100,0

Fonte: IBGE/Censos Demográficos - 1970, 1980; PNAD - 1985.

A taxa de crescimento da População Ocupada, entre 1970 e 1985, foi de 4,2% ao ano para a economia como um todo. A análise por setor de atividade, no entanto, revelou que a agropecuária cresceu a 1,6% ao ano, muito abaixo do crescimento do setor industrial e de serviços, ainda que em termos absolutos (e mesmo relativos) tivesse concentrado o maior contingente da população empregada. O setor industrial cresceu a 7% ao ano, passando de 29.873 para 82.801 pessoas ocupadas no setor, durante o período ora considerado. Dente as atividades do setor secundário que absorveram o maior contingente de trabalhadores estão: a indústria de construção, têxtil, produtos alimentares, minerais não-metálicos, mobiliário e petróleo e gás. O setor de serviços acompanharia de perto o crescimento do setor industrial (7,2% ao ano), dada a criação de atividades complementares e/ou correlatas às atividades industriais que se desenvolveram no estado. As atividades do setor terciário que mais absorveram trabalhadores foram: no comércio de mercadorias, as atividades atinentes aos gêneros alimentícios e bebidas, tecidos e artefatos de tecidos, e o comércio ambulante; na prestação de serviços, as confecções sob medida e os serviços domésticos remunerados; no setor de transportes e comunicações, os serviços de transporte rodoviário e de tração e condução animal; nas atividades sociais, o ensino público e as atividades de saneamento, abastecimento e melhoramentos urbanos; além dos serviços administrativos governamentais, legislativo e justiça.
Com o propósito de analisar os efeitos dinâmicos (ou empregos indiretos) que a industrialização promoveu na região Nordeste, Guimarães Neto (1984) observou que a forte vinculação das atividades manufatureiras regionais com os segmentos produtivos das regiões mais industrializadas do país, sobretudo no que diz respeito à aquisição de insumos e equipamentos, não teria o efeito esperado na geração indireta de emprego e renda no Nordeste. O mesmo teria ocorrido na economia sergipana.
Ademais, segundo o autor, o elevado coeficiente de importação, não apenas de insumos e equipamentos, como também de bens de consumo (duráveis e não-duráveis) trouxe “vazamentos” para o desenvolvimento econômico regional, na medida em que não foi capaz de induzir outros setores correlatos da “nova indústria” instalada. Ou seja, não houve, como pensou o GTDN, a constituição de segmentos “germinativos”, capazes de dinamizar a estrutura produtiva regional, estimulando a criação indireta de emprego e renda.
Em Sergipe, apesar de existir uma parcela expressiva do seu território dedicado às atividades do setor primário, contribuindo, assim, para a geração de ocupação e renda para a população local, foram as atividades urbanas (industriais e de serviços) as principais responsáveis não somente pela expansão do produto interno como também pela absorção da força de trabalho estadual (MELO, 1999).
Se até 1970, a agropecuária era a principal atividade econômica sergipana na geração de emprego e renda, a partir desta data o setor industrial, somado ao setor de serviços, apresentaria proeminência no número de empregos gerados para a população estadual. A partir de 1991 o setor de serviços suplantaria os demais setores, com taxas de crescimento constantes, representando mais de 50% da população empregada de Sergipe (ver Tabelas 4.6.1 e 4.6.2).


Tabela 4.6.2

SERGIPE

População Ocupada, por Setores de Atividades

1991 - 2005

Setores

1991

%

2000

%

2005

%

Primário

151.529

30,8

166.234

27,0

235.519

26,2

Secundário

87.327

17,7

96.830

15,8

138.409

15,4

Terciário

253.328

51,5

351.484

57,2

524.873

58,4

Total POC

492.184

100,0

614.548

100,0

898.801

100,0

Fonte: IBGE/Censos Demográficos - 1991, 2000; PNAD - 2005.

Diante da diminuição do crescimento do setor industrial, a população ocupada também apresentaria crescimento menor entre 1991 e 2005 (3,3% ao ano), cedendo espaço para um maior crescimento do setor de serviços e agropecuária, que absorveram, respectivamente, 3,2% e 5,3% da população ocupada de Sergipe. Deste modo, a população empregada no setor terciário mais que dobrou entre 1991 e 2005 (107,2%), ao passo que as pessoas empregadas nos setores agropecuário e industrial apresentaram incremento de 55,4% e 58,5%, respectivamente, durante todo o período (ver Tabela 4.6.2).
Analisando a taxa de crescimento da população ocupada por subperíodos observa-se que durante a década de 1970 o crescimento da população ocupada no setor industrial ficou acima dos demais setores (7,5% ao ano), dado o dinamismo das atividades secundárias na economia sergipana. Entre 1980 e 1985, embora com crescimento elevado, o setor industrial seria aquele que apresentaria a menor taxa de crescimento (6,2%), indicando a inflexão das atividades secundárias, decorrentes da crise da economia brasileira. A partir desta data, até o ano 2000, o número de pessoas empregada no setor industrial apresentaria taxas de crescimento medíocres, voltando a registrar taxas elevadas no período compreendido entre 2000 e 2005, conforme dados da Tabela 4.7.


Tabela 4.7

SERGIPE

Taxa de Crescimento Anual da População Ocupada, por Setores de Atividades

1970 - 2005

Setores

1970-1980

1980-1985

1985-1991

1991-2000

2000-2005

Primário

-0,8

6,4

-4,9

1,0

7,2

Secundário

7,5

6,2

0,9

1,2

7,4

Terciário

6,7

8,3

4,4

3,7

8,4

Total POC

2,8

7,1

0,3

2,5

7,9

Fonte: IBGE/Censos Demográficos - 1970, 1980, 1991, 2000; PNAD - 1985, 2005.

No que diz respeito à renda do trabalhador sergipano, observa-se que em 1980 55,1% da população ocupada do estado viviam com até um salário mínimo, o que representava mais de 188 mil pessoas, enquanto apenas 1,9% da população estadual tinham rendimento acima de 10 salários mínimos. Se se considera até dois salários mínimos, a participação da população ocupada salta para 75,8%, ou seja, mais de 2/3 da população ocupada de Sergipe tinha remuneração abaixo da média nacional. Em 1985 a população com até dois salários mínimos apresentaria redução de participação (67,6%), em detrimento do aumento da categoria “sem rendimento”.

A partir de 1991 a categoria até ½ salário mínimo apresentaria declínio de participação, embora continuasse predominando na economia sergipana a baixa remuneração, uma vez que mais de 40% da população estadual recebia até um salário mínimo. Na verdade, durante essas duas décadas e meia, mais de 2/3 da população sergipana receberia até dois salários mínimos, indicando o nível de remuneração prevalecente no estado.


1 Vale lembrar que o GTDN sugeria quatro linhas básicas para a superação do subdesenvolvimento nordestino: a constituição de um centro autônomo de produção manufatureira; a transformação da economia do semi-árido; a ampliação da fronteira agrícola; e a transformação (ou ocupação) dos vales úmidos (GTDN, 1997).

2 Segundo a Pesquisa Mensal de Emprego, do IBGE, o desemprego aberto diz respeito ao número de pessoas de 10 anos ou mais que não tinham trabalho na semana de referência, mas que estavam dispostas a trabalhar, tendo tomado alguma providência neste sentido, no mês de referência.

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