ECONOMIA SERGIPANA

Cid Olival Feitosa

INTRODUÇÃO

Durante a década de 1970, verificaram-se transformações importantes na condução das políticas de desenvolvimento regional brasileiro, saindo de um período de grande concentração do produto e da renda para uma fase de relativa desconcentração das atividades, estendendo o desenvolvimento às regiões periféricas do país. Nesse período, Sergipe passou a experimentar significativos surtos de modernização das suas bases produtivas, comandados de forma mais efetiva pela atuação dos órgãos estatais do governo federal, principalmente aqueles voltados para a produção de bens intermediários.
Na década de 1980, o Estado Brasileiro entrou em profunda crise, eliminando e/ou reduzindo significativamente o volume de investimentos que eram destinados às regiões menos desenvolvidas do país. No entanto, até meados da década, a economia sergipana ainda apresentou índices de crescimento do produto, dada a maturação dos investimentos associados ao II PND e às medidas de estímulo ao setor exportador.
Como se não bastasse a crise fiscal brasileira, nos anos 1990, a economia nacional foi exposta à competitividade internacional, com o argumento de que o país não poderia perder a oportunidade de se integrar ao mercado mundial, o que acabou desintegrando ainda mais as poucas ações voltadas para o desenvolvimento regional.
Dados esses fatores e na ausência de uma política econômica nacional de desenvolvimento regional que promovesse o crescimento das regiões deprimidas, observou-se uma verdadeira guerra inter-regional para a atração de empresas, com o propósito de contrabalançar os efeitos negativos da abertura comercial e da falta de investimentos do setor público.
A economia sergipana não fugiu à regra e no início dos anos 1990, o governo do Estado instituiu o Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI), com o propósito de incentivar e estimular o desenvolvimento socioeconômico estadual, mediante a concessão de apoio financeiro, creditício, locacional e/ou fiscal a empreendimentos da iniciativa privada, visando, sobretudo, elevar o nível de emprego e renda do Estado.
Diante desses acontecimentos, o presente livro tem como objetivo analisar as transformações industriais da economia sergipana, no período de 1970 a 2005, buscando compreender as mudanças na sua especialização produtiva, seu desenvolvimento urbano recente e os “nexos de solidariedade” estabelecidos e/ou mantidos com a região Nordeste, com as demais regiões brasileiras e com o mercado internacional.
Tal análise justifica-se pelo fato de que a maioria dos estudos e análises da economia brasileira normalmente considera a Região Nordeste em seu conjunto, utilizando-se, para isso, dados globais referentes à dinâmica regional. Esses procedimentos geralmente não conseguem captar as diferenciações existentes dentro da própria região, nem, tampouco, as diferentes trajetórias estaduais, uma vez que muitas tendências gerais não se reproduzem de maneira idêntica em todos os estados. No máximo, o que se observa é uma análise mais detida sobre os estados das aglomerações urbanas metropolitanas nordestinas, quais sejam, Bahia, Pernambuco e Ceará, ou ainda, uma análise comparativa entre os estados do Nordeste, que apresentam situações extremas de determinado indicador socioeconômico (ou seja, o mais pobre e o mais rico).
Dessa forma, os estados que não se enquadram nas categorias supracitadas, como o Estado de Sergipe, ficam “à margem” das pesquisas e estudos mais elaborados acerca das desigualdades regionais (ou intra-regionais). Assim, acredita-se que uma investigação mais detalhada acerca da economia sergipana constitui-se um fator de suma importância para a lógica do desenvolvimento econômico regional brasileiro, na medida em que permite compreender algumas especificidades existentes no Nordeste, das quais os estudos mais gerais não conseguem captar na sua totalidade, como também, poderá ser útil na formulação de políticas públicas para a promoção do desenvolvimento regional integrado nacionalmente.
Para a consecução dos nossos objetivos, este livro está dividido em cinco capítulos, além desta introdução, estruturados da seguinte forma:
No Capítulo I faz-se um resgate da conformação do espaço econômico sergipano, no período que vai do século XVI até a década de sessenta do século XX, cujo objetivo é apresentar uma síntese da gestação do complexo mercantil escravista sergipano e a passagem para o complexo capitalista exportador, descrevendo, em seguida, como o estado enfrentou a Crise de 1929 e como se articulou comercialmente com as demais regiões do país. Ao longo desse período será apresentado o surgimento da indústria sergipana e os “efeitos” que o processo de industrialização brasileira trouxe para o estado.
O Capítulo II recupera a trajetória de algumas políticas de desenvolvimento regional voltadas ao setor industrial e implementadas no período de 1960 a 1985. O foco desse capítulo são as políticas de incentivos fiscais e a atuação direta do setor público na constituição da indústria sergipana, utilizando, para isso, informações sobre a formação bruta de capital fixo no estado e os impactos que essa atuação gerou na composição do PIB estadual.
O Capítulo III analisa a situação econômica de Sergipe diante da abertura indiscriminada da economia brasileira e a diminuição do papel do Estado nas atividades produtivas. Fazem-se alguns comentários sobre os fundamentos da guerra fiscal e apresenta o Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI), que se insere na discussão ora citada. O cerne desse capítulo está na redução da participação da indústria e no crescimento do setor de serviços na economia sergipana.
O Capítulo IV traz a discussão da questão urbana, desenvolvida em Sergipe somente após a industrialização do estado. O propósito foi recuperar a formação histórica urbana de Sergipe, mesmo que de forma sumária, e apresentar alguns elementos que se tornaram característicos das atividades urbanas, como os movimentos migratórios e a idéia prevalecente nos últimos anos de que a cidade precisar ser “competitiva”.
O Capítulo V foi dedicado às considerações finais, buscando ressaltar que o efetivo desenvolvimento econômico de Sergipe somente será possível se houver uma mudança nos rumos da política econômica do governo federal, com uma atuação mais forte do Estado, visando minimizar as disparidades inter-regionais.

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