ECONOMIA SERGIPANA

Cid Olival Feitosa

Inflexão do setor industrial e recrudescimento do setor de serviços: a economia sergipana a partir dos anos 1990

Crise no setor industrial sergipano

Nos anos oitenta e, principalmente, na década de noventa os esforços envidados pelo Governo Estadual no sentido de desenvolver a indústria sergipana apresentaram resultados pouco satisfatórios. A crise da economia brasileira e a hegemonia das idéias neoliberais trouxeram para Sergipe uma situação de letargia e atraso, com fortes rebatimentos sobre a geração de emprego e renda e no desenvolvimento da economia estadual.
Muitos planos elaborados para o desenvolvimento do estado não passaram do papel. Houve um descompasso brutal entre o planejado e o realizado. Mesmo as tentativas de atrair empresas, no âmbito do PSDI, mostraram-se tímidas nos anos iniciais da sua implantação. O que se verificou, mesmo, foi a superação do setor de serviços ante o setor industrial, com aumento da informalidade e deterioração das relações de trabalho1 .
Como pode ser observado na Tabela 3.9 2, desde o início da década de 1990 o setor de serviços suplantaria o setor industrial, ganhando dinamismo ao longo dos anos, até atingir o seu índice mais elevado em 1996, perfazendo 56% da participação setorial do estado e mantendo-se num patamar acima dos 53% até o ano 2000, quando representou 55,1% do PIB sergipano.

Tabela 3.9

SERGIPE

Evolução da Participação dos Setores no PIB

1985 – 2004

(%)

Ano

Setores

Agropecuária

Indústria

Serviços

Total

1985

8,2

67,8

24,0

100

1990

10,7

44,4

44,9

100

1995

11,3

34,5

54,2

100

2000

7,6

37,3

55,1

100

2001

6,0

52,3

41,7

100

2002

6,6

51,5

41,9

100

2003

7,3

55,0

37,7

100

2004

7,0

54,0

39,0

100

Fonte: IBGE/Contas Regionais (2006)

Com o declínio permanente das atividades industriais, o setor agropecuário também ensaiaria um leve aumento de participação, para, em seguida, registrar os menores índices da história econômica de Sergipe para o setor: 7,6%, em 2000, 6%, em 2001 e 6,6%, em 2002. A partir de 2001, no entanto, o setor industrial mostraria sinais de recuperação, superando, mais uma vez, os demais setores da economia sergipana. Esse aumento de participação do setor industrial, porém, ainda não se traduzia em crescimento efetivo da indústria. Entre 1990 e 2000, a agropecuária sergipana decresceu 1,9% ao ano e o setor industrial também decresceu 0,2% ao ano. O único crescimento satisfatório foi do setor de serviços, que apresentou taxas positivas de 3,7% ao ano. Quando se considera o período de 1990 a 2003, verifica-se que a situação sofreu modificações. O dinamismo do setor industrial, nos primeiros anos do novo século, repercutiria de forma positiva nas taxas de crescimento anual do PIB. Desse modo, entre 1990 e 2003, o setor agropecuário cresceu a taxa anuais de 1,9%, enquanto a indústria também apresentou crescimento de 6,1%, ao passo que o setor de serviços, dada sua redução entre 2000 e 2003, apresentou taxas de crescimento da ordem de 3,0%.
Segundo estudo da Ceplan (2005), a partir de 1989, não obstante a participação do setor público na economia sergipana tivesse sido uma das menores já registradas, o governo federal concentraria recursos na construção da barragem de Xingó, realizadas pela CHESF, o que explicaria, em parte, a retomada (ou aumento) de participação do estado de Sergipe na Formação Bruta de Capital Fixo do Nordeste, nos anos subseqüentes, conforme dados da Tabela 3.10, abaixo.


Tabela 3.10

NORDESTE

Participação % dos Estados do Nordeste na Formação Bruta de Capital Fixo do Setor Público

1990 - 1996

ESTADOS

1990

1991

1992

1993

1994

1995

1996

Maranhão

8,1

16,2

9,5

8,4

8,5

6,1

10,5

Piauí

3,6

2,9

2,4

3,4

4,1

3,7

3,7

Ceará

17,9

10,7

13,5

16,3

11,2

13,3

17,5

Rio G. do Norte

5,2

5,7

8,3

6,2

6,1

5,7

6,4

Paraíba

3,5

4,6

3,2

5,4

4,8

4,1

6,3

Pernambuco

11,7

9,2

9,1

13,3

16,6

19,1

14,6

Alagoas

7,8

12,1

13,4

13,6

14,0

14,3

8,2

Sergipe

8,1

7,9

8,3

10,8

11,1

8,1

9,6

Bahia

34,1

30,7

32,3

22,6

23,6

25,6

23,2

NORDESTE

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

Fonte: SUDENE (1999)

Se em 1989 a participação do Setor Público, em Sergipe, na Formação Bruta de Capital Fixo tinha atingido o índice de 3,7%, em 1990 este percentual havia mais que dobrado, atingido 8,1% dos recursos do setor público destinados ao Nordeste. Corroborando essas informações, observa-se que em 1989, o aporte de recursos destinado às áreas de energia elétrica e abastecimento de água era de 8,7% passando, no ano seguinte, para 31,7% e permanecendo em níveis altamente elevados até 1995. De forma contrária, o volume de recursos destinados à indústria extrativa, que em 1985 absorvia 62,9% dos investimentos do setor público e em 1989, 27,2%, durante a década de 1990 apresentou uma participação bastante modesta, situando-se em torno de 15%, em média (ver Tabela 3.11).
Ainda assim, esse deslocamento dos recursos públicos da atividade extrativa para a de infra-estrutura (embora ambas façam parte da composição do setor industrial) não seria suficiente para alavancar o crescimento industrial sergipano nesta década. O que predominou mesmo foi o crescimento de participação das atividades do setor de serviços, notadamente os da Administração Pública, Defesa e Seguridade Social que apresentou uma variação positiva de 6,5 pontos percentuais entre 1990 e 2000, bem como as atividades imobiliárias, aluguéis e serviços prestados às empresas que tiveram uma variação positiva de 4,7 pontos percentuais.

O que se constata, portanto, e torna-se extremamente preocupante, é a simples transferência de recursos das atividades extrativas para as de infra-estrutura econômica mantendo a economia sergipana, notadamente o setor industrial, fortemente dependente das decisões do setor público, principalmente da esfera federal, para o desenvolvimento das suas atividades produtivas.
A partir de 2001, as atividades industriais mostrariam crescimento de participação no PIB estadual. Esta recuperação da participação pode estar associada à instalação de novos empreendimentos incentivados pelo PSDI, que ganhou impulso a partir de 1999, bem como ao início das operações da Usina Hidrelétrica de Xingó, em 2000 e, ainda, à recuperação do valor da produção da atividade extrativa mineral. Não se pode desconsiderar, também, a recuperação da economia brasileira, depois da mudança do regime cambial em 1999 (CEPLAN, 2005).
Com a desaceleração dos investimentos estatais, desde a década de 1980, o setor industrial sergipano veio perdendo dinamicidade, passando a apresentar taxas de crescimento significativamente inferiores às que conheceu nos anos 1970 e na primeira metade da década de 1980. O desempenho frágil do setor industrial, ao longo da década de 1990, dado o seu peso no PIB, repercutiu na economia sergipana como um todo, que passou a registrar taxas de crescimento menores que as verificadas para as economias regional e nacional, conforme dados da Tabela 3.12. A manutenção das taxas de crescimento do PIB durante os anos 1990 deve ser creditada ao setor de serviços, que foi o único que apresentou crescimento satisfatório ao longo da década. A partir de 2000, no entanto, com o início das atividades da Hidrelétrica de Xingó, a economia sergipana também seria beneficiada com os royalties do setor energético, o que elevaria sua participação no PIB. Esse foi um dos fatores que explicariam as elevadas taxas de crescimento do PIB sergipano entre 2000 e 2003, superiores à media nacional e regional.


Tabela 3.12

BRASIL – NORDESTE – SERGIPE

Taxa Média de Crescimento do PIB (em %)

1990 - 2003

Período

BRASIL

NORDESTE

SERGIPE

1990/2000

2,6

2,8

2,0

1990/1995

3,1

2,9

2,0

1995/2000

2,2

2,7

1,9

1990/2003

2,3

2,9

4,5

Fonte: Ipeadata (2006)

A diminuição do ritmo de crescimento da indústria sergipana (que havia se tornado a principal atividade econômica do estado) teve como conseqüência a redução de participação do estado no PIB regional e nacional. Assim, se em 1985, Sergipe participava com 6,5% do PIB nordestino, representando a quarta economia do Nordeste, e 0,9% do PIB nacional, em 1990 sua participação seria reduzida a 4,5% para o Nordeste e 0,6% para o Brasil, mantendo a tendência declinante e/ou estável ao longo da década, para ganhar novo impulso somente a partir de 2002. Em 2004, a economia sergipana mostraria novos sinais de recuperação, ganhando mais uma posição na participação do PIB nordestino, ultrapassando a economia alagoana e atingindo uma participação relativa na economia brasileira (0,7%) que não se verificava desde 1987 (ver Tabela 3.13).


Tabela 3.13

NORDESTE

Participação dos Estados no PIB do Nordeste

1990/2004

Estados

Anos

1990

1995

2000

2004

Alagoas

5,5

4,9

4,9

4,7

Bahia

34,9

32,4

33,4

35,0

Ceará

12,6

15,1

14,4

13,4

Maranhão

6,2

6,1

6,4

6,7

Paraíba

6,6

6,5

6,4

6,0

Pernambuco

20,7

21,1

20,2

19,2

Piauí

3,5

3,9

3,7

3,5

Rio Grande do Norte

5,6

5,7

6,5

6,4

Sergipe

4,5

4,3

4,1

5,3

Nordeste

100

100

100

100

Sergipe/Brasil

0,6

0,5

0,5

0,7

Nordeste/Brasil

12,9

12,8

13,1

14,1

Fonte: IBGE/Contas Regionais (2006)

A extração de petróleo, gás natural e sais de potássio foram as principais atividades mineradoras da economia sergipana, fazendo da atividade mineradora a mais importante atividade industrial em termos de geração de riqueza no estado, superando qualquer gênero da indústria de transformação (CEPLAN, 2005).
A análise de todo o período de exploração de petróleo no solo sergipano (1963-2004) mostra que o nível mais elevado da produção foi alcançado em 1984, com uma produção anual de 2 milhões 946 mil metros cúbicos (m³). A partir daí apresentaria queda constante no volume de produção, atingindo o seu ponto mínimo em 1997, com uma produção de 1 milhão 920 mil metros cúbicos (m³). Vale ressaltar que um volume de produção dessa magnitude somente foi verificado nos anos anteriores a 1973, quando as atividades da Petrobrás ainda buscavam se firmar na economia sergipana.
A produção de gás natural acompanhou tendência análoga. Após atingir um ponto máximo em 1989, com 852 milhões 497 mil metros cúbicos (m³), apresentou movimento descendente até 1996 quando passou a registrar novo crescimento até 2000 para, a partir daí, oscilar em volume de produção de um ano para outro.
A análise exclusiva da década de 1990 mostra que a produção de petróleo, embora tivesse apresentado taxas negativas na primeira metade da década, recuperou-se no qüinqüênio seguinte, apresentando taxas de crescimento positivas, encerrando o período com um crescimento negativo da ordem de 1,9%. A mesma tendência foi verificada para a produção de gás natural, ou seja, na primeira metade da década, crescimento negativo, seguido de aumento positivo da produção no período subseqüente. No entanto, o resultado final da produção de gás natural divergiu da produção de petróleo, apresentando crescimento positivo de 0,3% (ver Tabela 3.14). No período recente (2000-2004), verificou-se uma inversão de resultados, ou seja, enquanto a produção de petróleo passou a apresentar taxas positivas de crescimento, superiores à média anual da Região Nordeste, a produção de gás natural apresentou queda significativa, com crescimento negativo da ordem de 6,2%3 .

A análise do total da indústria sergipana, incluindo a indústria extrativa e a indústria de transformação, através das informações da Pesquisa Anual Industrial, do IBGE, mostra-nos que a indústria extrativa, em 1996, representava tão somente 3,3% das indústrias sediadas em Sergipe, mas detinha o maior percentual de salários e remuneração de todo o setor, com 53,6%.

Além disso, esta indústria representava quase ¼ de todo o VTI sergipano, bem como 14% da mão-de-obra ocupada no setor industrial. Esses dados referiam-se quase que exclusivamente a extração de petróleo e serviços relacionados, ou seja, a Petrobrás detinha em 1996 uma capacidade dinamizadora da economia estadual extremamente elevada. Se por um lado, esse fator trazia especialização e dinamismo para a economia sergipana no setor de petróleo e gás, por outro, tornava-a extremamente dependente das políticas emanadas do governo federal para o setor. Nesse sentido, o setor industrial sergipano, com um único grande produto de dinamismo para o estado, apresentaria comportamento análogo a momentos históricos pretéritos quando um único produto agropecuário dinamizava as atividades econômicas de Sergipe.
A indústria de transformação, por sua vez, embora concentrasse 96,7% das empresas sediadas em Sergipe, respondia por apenas 46,5% dos salários e remunerações geradas no setor. Em parte, esse fato estava relacionado à predominância de indústrias de bens de consumo não-durável, que apesar de serem intensivas em mão-de-obra, normalmente apresentam os menores salários do setor industrial, dada a baixa qualificação do pessoal ocupado.
A primazia de bens de consumo não-duráveis na economia sergipana remonta aos primeiros estabelecimentos industriais do estado, com destaque para os ramos de alimentos e bebidas e têxteis, que, juntos, representavam quase 50% do valor da produção estadual. Esses segmentos representariam, ainda, 36,3% do número de empresas, 43,4% da mão-de-obra ocupada e 41,6% do VTI do estado, para o ano de 1996. Agregando-se esses dois ramos com a indústria extrativa teríamos: 39,6% do número de empresas, 57,4% da mão-de-obra ocupada no estado, 74,5% dos salários e remunerações pagas, 64,4% do Valor Bruto da Produção e 65,7% do VTI.
Nos bens intermediários, destacavam-se a fabricação de produtos minerais não-metálicos, que reuniram 11,4% do VTI do estado, a fabricação de produtos de madeira, com 7,9% do VTI sergipano e, por fim, os produtos químicos que representaram 6% do VTI estadual . O setor de bens duráveis e de capital, apesar de ter apresentado crescimento no número de empresas instaladas em Sergipe, ainda representava muito pouco para o Valor de Transformação Industrial, não passando de 2,5%.
Observa-se que desde 1985, quando foram produzidas as últimas estatísticas para a indústria, a economia sergipana pouco, ou quase nada, modificou, permanecendo com as “indústrias tradicionais” predominando nas categorias ora analisadas. O que nos resta verificar é se Sergipe voltou a ser mais importante como produtor de bens de consumo não-durável ou se continuou com as atividades da “nova indústria”, com a primazia dos setores intermediários.
Analisando o número de estabelecimentos, observa-se que entre 1996 e 2004, Sergipe apresentou um aumento significativo de novas unidades produtivas, com um aumento de 268 novas indústrias, o que equivalia a um crescimento de 56,4% no período ora analisado. A indústria extrativa apresentou crescimento de 31% em relação ao número de estabelecimentos constantes em 1996, totalizando 21 empresas, enquanto a indústria de transformação apresentou crescimento de 57,3%, perfazendo 722 unidades industriais, em 2004.
Os ramos mais expressivos em termos de estabelecimentos, em 2004, eram a indústria de alimentos e bebidas, com 239 unidades, a de produtos minerais não-metálicos, que além do segmento de cimento inclui cerâmicas, olarias e pedreiras, somando 108 empreendimentos, e a indústria de confecção de artigos de vestuário e acessórios, com 65 unidades locais. A indústria têxtil, tradicional na economia sergipana, apareceu em sétimo lugar no número de estabelecimentos, indicando as dificuldades que o setor vem enfrentando ao longo dos últimos anos.
Como existem diferenças inter e intra-industriais de tamanho entre os empreendimentos, algumas indústrias com maior número de unidades não são necessariamente aquelas com maior participação no valor da transformação industrial e no emprego, como, por exemplo, as indústrias têxtil e química, que apresentam participação mais expressiva no número de empregos e no VTI do que no número de estabelecimentos (CEPLAN, 2005).
No que se refere ao número de empregos gerados no setor industrial entre 1996 e 2004, verificou-se um crescimento de 9.469 novos postos de trabalho. A indústria extrativa apresentou crescimento modesto de apenas 9% ao longo desses 8 anos, verificando-se em alguns anos redução de pessoal. Em termos relativos, a indústria extrativa apresentou participação menor no número de pessoas ocupadas (10,3%) quando comparado com 1996 (14,0%). Esse fator teve como fundamento a terceirização de serviços nas atividades consideradas não nucleares das empresas do ramo.

A indústria de transformação não apresentou, em termos relativos, crescimento expressivo em nenhum dos seus ramos, mantendo praticamente o mesmo percentual para seus diversos segmentos. Quando se observa cada indústria, isoladamente, perceber-se que algumas atividades apresentaram incremento significativo no número de pessoas ocupadas. Foi o caso, por exemplo, do setor de alimentos e bebidas que realizou no período de 1996 a 2004 importantes investimentos nos segmentos de café, biscoitos e bebidas, aumentando o número de empregos em 61,5%. As “novas” indústrias do setor de alimentos, somadas com as atividades tradicionais, como agroindústria do açúcar e a de polpa de frutas, integram uma das cadeias mais importantes do estado (CEPLAN, 2005).
Outra indústria que apresentou incremento no número de pessoas ocupadas foi a de produtos minerais não-metálicos, com aumento de 1.549 novos postos de trabalho, equivalente a um aumento de 92,5% em relação a 1996.
No que diz respeito ao valor de transformação industrial, em 1996, a indústria extrativa era responsável por 24,1% dos valores obtidos, ao passo que a indústria de transformação ficava com os 75,9% restantes. Em 2004, esses percentuais tinham sido alterados para 42,2% e 57,8%, respectivamente. Contudo, deve-se considerar que praticamente metade do VTI obtido no setor de bens intermediários era proveniente da indústria extrativa, com destaque para a extração de petróleo e serviços relacionados. Como não houve aumento significativo da produção física de petróleo no período considerado (em 1996 a produção sergipana de petróleo era de 2 milhões e 41 mil m³, enquanto em 2004 a produção tinha passado para 2 milhões e 200 mil m³, ou seja, um aumento de apenas 7,8%), essa acréscimo do VTI deveu-se, em grande medida à variação do preço do petróleo.

Na indústria de transformação, os gêneros de maior peso no VTI, em 2004, eram: a indústria de produtos químicos (14,5%); de produtos minerais não-metálicos (12,2%), com destaque para a produção de cimento; alimentos e bebidas (11,5%), com a implantação de unidades de grande porte de processamento de suco de frutas, uma usina de açúcar, a fabricação de derivados de coco, torrefação de café, fábrica de biscoitos e massas, cervejaria, dentre outras unidades de menor expressão; e têxteis (7,5%). A partir dessas informações constata-se que, mesmo se desconsiderarmos a indústria extrativa no valor de transformação industrial sergipano, o estado ainda é mais importante como produtor de bens intermediários do que bens de consumo não-durável, haja vista que este último respondia por 21% do VTI em 2004 contra 34,2% do setor de bens intermediários (exclusive indústria extrativa).
Se considerarmos os quatro segmentos supracitados, eles respondiam juntos, em 2004, por 45,7% do VTI sergipano. Se adicionarmos a indústria extrativa de petróleo, esse percentual saltaria para 87,75% de todo o VTI do estado. Segundo estudo da Ceplan (2005), esses indicadores parecem refletir uma tendência recente de reforço da especialização da produção sergipana em torno da consolidação de uma cadeia produtiva agroindustrial (envolvendo a citricultura e o gênero de bebidas) e outra mínero-metalúrgicas (incluindo segmentos do petróleo, química, fertilizantes e segmentos metalmecânicos), predominantemente voltadas para o mercado externo.


1 O mercado de trabalho da economia sergipana será objeto de análise em seção específica, no capítulo IV.

2 Para uma análise mais detalhada dos setores ver Tabela 3.9.1, no anexo estatístico.

3 Para verificar a produção anual de petróleo e gás natural em Sergipe ver Tabelas 3.14.1 e 3.14.2, no anexo estatístico.

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