ECONOMIA SERGIPANA

Cid Olival Feitosa

A concorrência extra-regional: efeitos sobre uma indústria infante

De acordo com o Censo Industrial, do IBGE, em 1907, havia em Sergipe 103 estabelecimentos fabris, dos quais, 62 vinculados à produção de açúcar e 4 ligados à fiação e tecelagem. Os gêneros industriais (indústria têxtil e produtos alimentares) dos quais esses dois segmentos faziam parte respondiam por 90% do valor da produção total do estado, empregavam 85,3% da força de trabalho e totalizavam 95,5% do capital investido, sendo mais significativa a participação relativa da indústria têxtil, que perfazia 31,5% do total1 , com apenas quatro estabelecimentos (Tabela 1.7).
Em âmbito nacional, Sergipe ocupava a 10ª posição em número de estabelecimentos, em 1907, e o valor da sua produção correspondia a 2% da produção total do país. Em termos de ramos, o açúcar representava 12,8% 2 do valor da produção total brasileira (usinas e refinarias), e os têxteis, 1,5% do total da indústria (IBGE, 1986). Contudo, como destaca Passos Subrinho (1987), as bases sobre as quais se assentavam a indústria sergipana eram extremamente frágeis, com total ausência, ou insignificante participação, de importantes gêneros, como, por exemplo, mecânica, metalurgia, química e farmacêutica, material elétrico e de comunicação etc.


Tabela 1.7

SERGIPE

Indústria de Transformação

1907-1920

Gêneros da Indústria

Nº Estabelecimentos

Operários Empregados

Valor da Produção (em 1.000$)

 

1907

1920

1907

1920

1907

1920

Minerais não metálicos

...

85

...

422

...

863

Metalurgia

9

2

91

...

334

...

Madeira

5

1

67

...

145

...

Química e Farmacêutica

4

9

116

13

593

244

Têxtil

4

55

1288

4.234

2.616

23.761

Vestuário, Calçados e Artefatos de Tecidos

11

27

95

153

214

592

Produtos Alimentares

63

86

1294

91

10.719

24.379

Bebidas

3

26

38

91

99

4.505

Fumo

4

10

38

200

89

325

TOTAL

103

301

3.027

5.204

14.809

54.669

Fonte: 1907 – IBGE – Censo Industrial

           1920 - Passos Subrinho (1987, p. 88)

A propósito, a existência de nove empresas no gênero “metalurgia”, em 1907, restringia-se a pequenas fundições e obras sobre metais que, dada sua localização, voltavam-se para o atendimento das necessidades dos engenhos e usinas. Os demais segmentos localizavam-se, principalmente, em Aracaju e Estância. Esta última, apresentando preeminência sobre a capital, tanto em número de indústrias quanto em ramos de atividade. Juntas, essas duas cidades concentravam cerca de 30% do total de indústrias de Sergipe (IBGE, 1986).
No gênero “minerais não metálicos” que, em 1920 se registra valor de produção, devia-se aos ramos de produção de cal, vasilhames e material de barro - atividades organizadas sob a forma artesanal. Nesse período, inexistiam atividades tipicamente fabris em Sergipe, como a produção de cimento, cerâmica etc. Quanto ao gênero “química e farmacêutica”, restringiu-se a perfumaria, sabões e velas. (PASSOS SUBRINHO, 1987).
De modo geral, o crescimento industrial verificado no período intercensitário deveu-se quase que exclusivamente aos gêneros têxtil (responsável por 53% do crescimento total) e produtos alimentares (responsável por 34,3% do crescimento total). Além de terem liderado o crescimento industrial, esses dois gêneros foram os que tiveram a maior participação no valor da produção industrial, mesmo com queda de participação do gênero “produtos alimentares”. Este que, em 1907, respondia por 72,4% da produção do estado, reduziu sua participação para 44,6%, em 1920. Quanto ao gênero têxtil, sua participação, que era de 17,6%, em 1907, elevou-se para 43,5%, em 1920. Portanto, os dois principais gêneros da indústria de transformação sergipana, que em 1907 participavam com 90% do valor da produção, apresentaram leve declínio em 1920, perfazendo 88% do total, conforme Tabela 1.7.
Como o estágio de integração inter-regional ainda era relativamente diminuto, a economia sergipana podia contar com o seu mercado interno – embora exíguo –, e algumas outras regiões que demandavam os produtos locais, notadamente o Rio de Janeiro. Ademais, como a indústria paulista ainda não havia consolidado a sua hegemonia, foi possível verificar o crescimento da indústria têxtil sergipana, no período intercensitário. A partir da década de 1920, uma nova dinâmica de acumulação marcaria a economia brasileira, com reflexos significativos para as economias periféricas, como a sergipana.
O novo padrão de acumulação, dominado pelo capital industrial e concentrado regionalmente em São Paulo, exigiria, de início, a remoção das principais barreiras que dificultavam a integração do mercado nacional, permitindo-lhe, assim, ampla reprodução (CANO, 1998b). Até então, a integração do mercado interno apresentava tênues ligações mercantis dificultadas tanto pelas enormes distâncias e insuficiência de transportes, quanto pela existência de impostos interestaduais, que foram extintos entre 1938 e 1943. A partir de 1940, todas as regiões do país seriam interligadas, devido à construção e modernização rodoviária, que atingiria seu ponto máximo a partir da industrialização pesada (CANO, 1988).
Esse processo de integração do mercado nacional geraria três tipos de efeitos sobre as economias regionais, comandados por São Paulo: os de estímulo, inibição ou bloqueio e destruição (CANO, 1988; CANO, 1998b).
Os efeitos de estímulo seriam decorrentes do avanço da industrialização e urbanização, concentradas em São Paulo e Rio de Janeiro, que passavam a exigir das demais regiões brasileiras relações de complementaridade agrícola, mineral e industrial. Os efeitos de inibição ou bloqueio consistiam em “barreiras à entrada” para determinadas indústrias, ou seja, instaurado o processo de industrialização em São Paulo, determinadas indústrias já instaladas (ou que pudessem vir a sê-lo) não se repetiriam na periferia, bloqueando ali seu surgimento. Já os efeitos de destruição manifestaram-se a partir do aumento da concorrência entre produtores das distintas regiões (CANO, 1988; CANO, 1998b).
No caso de Sergipe, quando os seus principais produtos voltaram-se para o mercado interno, apesar de não existir, ainda, um processo de industrialização no país3 , já se observava, grosso modo, os efeitos descritos acima.
Para o açúcar, foi ilustrativo o efeito de bloqueio, mantendo sua participação média em torno de 55% do volume das exportações 4 do Estado, no período de 1890 a 19305 . O algodão, embora experimentasse um leve estímulo na primeira década do século, apresentaria forte queda, decorrente dos efeitos de destruição provocados pelo aumento da concorrência no mercado nacional. Já os produtos têxteis, de reduzida participação nas exportações estaduais no início da década, conheceriam efeitos de estímulo a partir da I Guerra Mundial, decorrentes da complementaridade exigida pelas indústrias do Sudeste quanto ao fornecimento de tecidos para a classe trabalhadora (vide Tabela 1.1).
Entre 1931 e 1945, embora não tenhamos dados sobre o volume de exportações do Estado para todo o período6 , a Tabela 1.8 sugere que a produção açucareira sergipana experimentou leve estímulo, não obstante o Nordeste apresentasse queda de participação do produto, no cenário nacional.

 

Tabela 1.8

BRASIL

Produção Açucareira das Usinas

Participação Relativa

Qüinqüênios

Nordeste/ Brasil

São Paulo/ Brasil

Sergipe/ Brasil

Sergipe/ Nordeste

1930-1934

63,2

15,7

5,1

7,8

1935-1939

56,1

19,6

5,3

9,5

1940-1944

58,5

18,7

5,7

9,8

1945-1949

50,4

24,4

3,7

7,3

1950-1954

44,1

32,5

2,1

4,9

1955-1959

39,4

40,7

1,6

4,0

Fonte: Nascimento (1994, p.54)

Esse crescimento, todavia, devia-se à intervenção governamental realizada por meio do estabelecimento de quotas de produção para todos os Estados produtores de açúcar – visando amparar os estados nordestinos –, através da criação do Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA 7), em 1933. O algodão, que já havia sido marginalizado no mercado nacional, não se mostrou capaz nem mesmo de atender à demanda interna (NASCIMENTO, 1994), apresentando, inclusive, queda constante do total da área cultivada para o produto, a partir de 1938 8 (Tabela 1.9).

Tabela 1.9

SERGIPE

Produção e Área Cultivada de Açúcar, Algodão e Tecidos

1931-1945

Anos

Produção

Área Cultivada (ha)

Açúcar (saco 60 kg)

Algodão (t)

Tecidos (1.000 m)

Arroz (saco 60 kg)

Cana-de-Açúcar

Algodão

Arroz

1931

778.350

13.750

39.665

96.200

11.810

30.937

4.710

1932

645.416

5.966

34.340

90.000

12.340

15.299

4.910

1933

362.000

20.613

28.204

146.920

5.520

50.000

7.350

1934

319.400

20.723

31.630

120.000

4.800

34.539

6.670

1935

867.600

16.667

28.350

50.000

12.410

30.300

3.530

1936

811.677

18.827

35.031

88.000

17.390

34.220

5.900

1937

607.448

19.583

38.150

90.000

13.100

39.696

6.200

1938

493.140

16.667

41.692

90.000

10.000

34.013

6.140

1939

678.277

14.156

42.730

143.177

18.068

29.291

4.773

1940

920.975

12.255

38.536

146.300

15.671

25.710

4.874

1941

945.328

11.837

40.916

220.949

16.126

24.155

7.045

1942

687.017

11.667

56.569

241.100

15.003

23.333

7.193

1943

879.943

13.333

56.354

204.083

8.406

25.860

5.366

1944

901.898

8.900

49.693

153.392

13.845

16.251

4.496

1945

784.334

6.218

46.549

142.640

15.510

12.393

6.955

Fonte: Dantas (1983)

A indústria têxtil manteve seus efeitos de estímulo, mas também conheceu efeitos de inibição ou bloqueio. Voltada desde o início para a produção de tecidos grosseiros, não seria capaz de diversificar sua produção e fabricar tecidos finos, passando a importá-los dos mercados de São Paulo e Rio de Janeiro. Como destaca Nascimento (1994), a indústria têxtil sergipana, durante um bom período, viu-se na contingência de exportar para o centro-sul seus tecidos grossos, para serem aí beneficiados e depois retornarem para consumo. Dessa forma, se por um lado, o período citado foi de estímulo para a produção de tecidos grosseiros, por outro, obstaculizou o desenvolvimento de indústrias mais modernas e com maior valor agregado (ver Tabela 1.10).

 

 

 

Tabela 1.10

NORDESTE

Indústria Têxtil - Participação Regional (em %)

1940-1960

Estados

Valor de Transformação Industrial (VTI)

Taxa de Crescimento Anual

1939

1949

1959

1939-1949

1949-1959

Maranhão

4,7

4,0

4,0

4,7

2,2

Piauí

0,4

0,2

0,5

-3,3

15,4

Ceará

6,3

5,7

12,1

5,1

10,3

Rio Grande do Norte

3,7

2,9

7,1

3,8

11,7

Paraíba

15,4

13,8

21,2

5,0

6,8

Pernambuco

40,1

47,7

30,2

8,2

-2,3

Alagoas

13,0

11,7

10,1

5,2

0,8

Sergipe

9,8

7,4

6,2

3,3

0,5

Bahia

6,6

6,6

8,6

6,2

5,1

Total

100,0

100,0

100,0

-

-

Fonte: Nascimento (1994, p. 134)

Embora não seja objeto de análise deste trabalho cabe mencionar, mesmo que de forma sumária, que a agricultura sergipana parece ter experimentado um efeito inibitório “às avessas”, neste período. Ou seja, devido à baixa capitalização e tecnificação dos produtores locais ganhou dinamismo a produção de culturas “simples”, como arroz não-irrigado e mandioca, que por não oferecerem à agricultura pólo uma taxa adequada de retorno, desenvolveram-se nas regiões periféricas (CANO, 1998b). Em Sergipe, a produção de arroz9 apresentou crescimento significativo a partir de 1939, bem como, de milho e de mandioca, que apesar de não se destinarem ao mercado externo desempenhavam papel destacado na economia do estado (DANTAS, 1983).
Finalmente, a partir de 1945, com a eliminação total dos impostos inter-regionais e a ampla integração do mercado nacional, os produtos sergipanos sofreriam os efeitos de destruição provenientes da indústria paulista. A participação relativa da produção açucareira sergipana apresentou queda continuada, ao mesmo tempo em que a produção de São Paulo elevou-se substancialmente (vide Tabela 1.8). No caso da indústria têxtil, além da redução de participação relativa – de 9,8% no VTI do Nordeste, em 1939, passou para 6,2%, em 1959 – ressalta-se a queda da taxa de crescimento anual, que era de 3,3% ao ano, no período 1939-1949, para 0,5% ao ano, na década seguinte (vide Tabela 1.10).
Com isso, pode-se dizer que o processo de articulação comercial da economia brasileira gerou efeitos que podem ser atribuídos tanto ao grande dinamismo da economia paulista quanto à incapacidade das economias periféricas de modernizarem e diversificarem suas estruturas produtivas.
De fato, até 1960 predominava na indústria de transformação nordestina os ramos ligados aos bens de consumo não duráveis, que possuem reduzida capacidade de criar mercados próprios, uma vez que seus efeitos de encadeamento industrial, intra e intersetorial, são extremamente fracos (Tabela 1.11 10). No final do período, observa-se o aumento da participação dos bens intermediários, indicando as mudanças que se processariam na indústria nordestina a partir de 1960. Cabe registrar, ainda, a quase total ausência de bens de consumo duráveis, na estrutura industrial sergipana.

Tabela 1.11

NORDESTE- SERGIPE

Valor da Transformação Industrial (VTI)

Participação dos Ramos mais Importantes (em %)

1940-1960

GÊNEROS

NORDESTE

SERGIPE

1940

1950

1960

1940

1950

1960

Extrativa Mineral

3,6

3,2

11,8

1,8

3,2

3,6

Produtos Minerais Não-Metálicos

2,2

5,1

7,2

0,8

5,2

7,3

Têxtil

35,6

34,2

21,2

57,0

49,4

40,5

Produtos Alimentares

34,4

42,6

36,7

28,0

30,0

33,7

Total

75,8

85,1

76,9

87,7

87,9

85,1

Fonte: Nordeste - Magalhães (1983)

           Sergipe – IBGE – Censo Industrial (1940, 1950, 1960)

Analisando a participação de Sergipe no Valor de Transformação Industrial da economia regional, observa-se que o estado apresentou a mesma ordem de importância dos segmentos industriais da economia nordestina, com exceção da década de 1940, em que o gênero “produtos farmacêuticos e veterinários” mostrava-se superior aos “produtos minerais não metálicos”. Assim, em 1940, os principais segmentos da composição industrial sergipana eram: têxteis, produtos alimentares, indústria extrativa e produtos farmacêuticos (2,1%), totalizando 88,9% do total da indústria para esse ano.
Com isso, pode-se dizer que tanto a economia nordestina quanto a sergipana, em termos de empresas, estavam concentradas nos ramos ligados à base de matérias-primas regionais (algodão, couros e peles, minerais) e atendiam a um mercado de produtos simples (têxteis grosseiros, gorduras e óleos vegetais etc.). Dessa forma, com o aumento da competição inter-regional, a participação da região Nordeste no valor de transformação industrial do país apresentou queda continuada, passando de 10,8%, em 1939, para 9,3%, em 1949, atingindo 7,6%, em 1959 (MAGALHÃES, 1983).
Em termos de concentração regional, historicamente, a indústria do Nordeste localizou-se em Pernambuco e Bahia, que respondiam desde o início do século por cerca de 60% da produção industrial regional (Tabela 1.12).

Tabela 1.12

NORDESTE

INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO

Distribuição Espacial do Valor da Produção (em %)

1907-1959

Estados

1907

1919

1939

1949

1959

Maranhão

5,65

4,46

2,79

2,89

4,09

Piauí

0,99

1,58

0,80

0,56

1,21

Ceará

2,44

5,05

5,90

6,72

9,73

Rio Grande do Norte

2,55

3,99

5,21

4,57

6,37

Paraíba

3,63

7,02

10,82

9,67

9,53

Pernambuco

45,63

42,30

45,88

45,88

35,54

Alagoas

8,57

10,40

10,03

8,65

6,32

Sergipe

12,24

7,57

5,36

4,72

3,16

Bahia

20,73

17,64

13,40

16,34

24,08

Nordeste

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Fonte: Magalhães (1983, p. 266)

O caso de Sergipe é singular porque, ao passo que os demais estados nordestinos apresentavam movimentos de expansão e/ou retração da participação regional, sua participação reduziu-se continuadamente. Assim, Sergipe, que em 1907 ocupava a terceira posição no valor da produção regional, chegou à década de 1960 ocupando a penúltima posição no valor da produção nordestina.
Contudo, Cano (1998b, p. 94) ressalta que “a rigor, não se pode falar em estagnação industrial em nenhuma das regiões brasileiras”. Ao contrário, todas cresceram, embora algumas a um ritmo mais moderado. Porém, o crescimento mais lento da economia nordestina, e sergipana, em particular, e a falta de políticas de desenvolvimento em nível nacional que compensassem as disparidades regionais, alargaram as diferenças entre as regiões periféricas e o centro dinâmico de acumulação do país. Essa situação seria atenuada, em termos, a partir da década de 1960, com a criação da SUDENE e o estabelecimento de políticas de desconcentração industrial, conforme será apresentado no Capítulo II.


1 De acordo com dados do Censo Industrial, do IBGE, em 1907 o capital empregado no setor têxtil foi de 4.458:400$, ao passo que no setor açucareiro foi de 8.942:958$ (IBGE, 1986).

2 Se considerarmos apenas o açúcar proveniente das usinas, uma vez que em Sergipe não existia refinaria, sua participação era de 15,8% da produção brasileira.

3 O fato da indústria ainda não ser o centro dinâmico de acumulação do país poderia nos impedir de utilizar os efeitos descritos por Cano (1998b), para o período 1890-1930. Contudo, queremos ressaltar tão somente as conseqüências que o direcionamento das exportações sergipanas para um mercado “menos dinâmico” que o internacional e susceptível a uma maior competição – dada a diminuição relativa do mercado consumidor – tiveram no processo de desenvolvimento industrial do Estado. Assim, reiteramos a informação de que os efeitos de estímulo, inibição ou bloqueio e destruição foram originalmente concebidos para o período em que a indústria tornou-se o principal determinante do emprego e da renda do país, ou seja, posterior a 1930.

4 Deve-se lembrar que o uso do termo “exportações” está se referindo à venda dos produtos sergipanos para mercados exteriores ao seu, uma vez que a partir de 1912 o mercado interno foi o principal destino das mercadorias desse Estado.

5 Passos Subrinho (2000) lembra que, paradoxalmente, a quantidade exportada de açúcar sergipano apresentou crescimento ao longo do período, mas seu preço mostrou-se cada vez mais deprimido.

6 Segundo Nascimento (1994), a participação percentual do açúcar sergipano no valor total das exportações do Estado manteve-se, em média, em torno de 53%, no período 1929-1935. Já os tecidos, tiveram uma participação média de 28%, no período citado.

7 Para uma análise da atuação do IAA na economia sergipana ver Nascimento (1994).

8 A redução da área cultivada não significa, necessariamente, queda da produtividade, dada a possibilidade de introjeção de progressos técnicos; o que não foi o caso de Sergipe.

9 Dantas (1983, p. 31) afirma que o cultivo do arroz ocorria “sobretudo às margens do rio São Francisco, provavelmente, grande proporção em sistema de parceria (...)”, levando-nos a concluir que era reduzida a utilização de técnicas de irrigação, corroborando, assim, seu baixo nível técnico e de capitalização.

10 Para verificar a participação dos demais ramos da indústria sergipana e nordestina ver Tabela 1.11.1, no anexo estatístico.

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