ECONOMIA SERGIPANA

Cid Olival Feitosa

O Complexo Econômico Sergipano

Os primeiros povoamentos de Sergipe datam do final do século XVI, mais precisamente de 1590, quando uma expedição militar comandada por Cristóvão de Barros destruiu a resistência indígena e levantou um forte, fundando o arraial de São Cristóvão, junto à foz do Rio Sergipe (PASSOS SUBRINHO, 1987).
Sua ocupação tinha como propósito expandir o domínio português, estabelecer comunicação segura entre Pernambuco e Bahia, principais núcleos coloniais da época, e produzir, de forma complementar, alimento e gado para a região canavieira da Capitania Hereditária da Bahia, da qual pertencia (ARAÚJO, 1970). Assim, durante as primeiras décadas de existência as principais atividades econômicas da Província de Sergipe eram a agricultura de subsistência e a pecuária extensiva.
O aproveitamento econômico da região (através da pecuária), o povoamento e a garantia de exclusividade portuguesa da posse da terra configuraram a ação do governo nos primeiros anos da colonização (SOUZA, 1991). Somente no início do século XVII começaram a surgir as primeiras plantações de cana-de-açúcar e os primeiros engenhos, embora de forma muito lenta e com pouca expressão1 . No entanto, em 1637, o desenvolvimento da economia açucareira sergipana foi interrompido pelas invasões holandesas, que já haviam dominado Pernambuco (o importante núcleo colonial produtor de açúcar) e visavam atingir o centro administrativo da colônia portuguesa (a Bahia) para garantir o monopólio do açúcar no mercado internacional (ARAÚJO, 1970).
A luta entre holandeses e portugueses sacrificou de maneira brutal o desenvolvimento da incipiente economia sergipana2 . A cidade de São Cristóvão foi incendiada, engenhos foram derrubados, pastos devastados, animais roubados. “A Capitania viu-se abandonada por seus habitantes e guarnecida por quarenta homens, constituindo um posto avançado ao sul contra os portugueses” (ALMEIDA, 1984, p. 106).
A expulsão dos invasores holandeses, em 1645, deixou um cenário de desolação e tristeza3 . A carência de elevados volumes de recursos financeiros e de mão-de-obra suficiente tornou mais difícil o processo de reconstrução das plantações de cana e dos engenhos de açúcar. Além disso, o açúcar enfrentava a sua primeira crise no mercado internacional, dada a concorrência antilhana, e era sobrepujado, internamente, pelo movimento da mineração no centro-sul, que atraiu proprietários e trabalhadores para a aventura de procurar ouro e pedras preciosas. Esses fatores, em conjunto, obstaculizaram o desenvolvimento da produção açucareira sergipana.
Deste modo, a saída encontrada para restaurar as atividades econômicas de Sergipe voltou-se, mais uma vez, para a pecuária. Esse continuou sendo o principal suporte econômico da Província. Contudo, apesar de não ter se destacado como uma região produtora de açúcar, Sergipe também sofreu os reveses da crise brasileira porque havia se tornado subsidiária do ciclo açucareiro baiano e pernambucano, quer fornecendo-lhes animais de tração, quer produzindo carne e alimentos vegetais para sua população (ALMEIDA, 1984).
Assim, observa-se que, nos primeiros séculos de existência, a trajetória econômica de Sergipe, embora estivesse fundamentada nas mesmas atividades produtivas da região Nordeste, não acompanhou o ciclo de crescimento da economia açucareira, voltando-se para as atividades acessórias à grande lavoura canavieira das Capitanias da Bahia e Pernambuco 4. Ou seja, enquanto a economia nordestina conhecia períodos áureos no mercado internacional de açúcar, decorrentes do monopólio exercido pela colônia portuguesa, em Sergipe predominava uma rarefeita pecuária e uma agricultura de subsistência que certamente não foram suficientes para estruturar uma sólida economia mercantil.
No final do século XVIII, a cana-de-açúcar passou a ocupar as zonas mais úmidas do litoral sergipano, dominando as áreas voltadas para a produção de gêneros alimentícios e criação de gado (ALMEIDA, 1991). O início da produção foi fruto da retomada do cultivo baiano para além dos limites do seu recôncavo, em direção ao norte, chegando a ocupar os vales dos rios sergipanos. Essa ocupação ocorreu de forma relativamente acelerada, pois em 1724 Sergipe contava com apenas 25 engenhos e em 1800 esse número já chegava à marca de 140 engenhos. Assim, a partir da segunda metade do século XVIII, “Sergipe deixou de ser apenas uma área subsidiária, fornecedora de alimentos e de animais para o Recôncavo Baiano, convertendo-se numa área de expansão da agro-indústria açucareira baiana” (PASSOS SUBRINHO, 2000, p. 54).
No início do século XIX a lavoura canavieira já havia se espalhado praticamente por toda a Província, com destaque para a região do Cotinguiba, área mais favorável ao cultivo da cana-de-açúcar, respondendo por ¾ de toda a produção açucareira, dadas as condições fisiográficas da região (solo propício e regime de chuvas mais regulares) (PASSOS SUBRINHO, 1987).
A expansão da atividade açucareira no território sergipano desencadeou, de forma tardia 5, a separação entre as áreas destinadas à produção da cana e à criação de gado. Isso contribuiu para que a pecuária se deslocasse para o agreste e o sertão, onde as condições climáticas e a baixa fertilidade do solo não possibilitavam o cultivo da cana-de-açúcar. Ademais, o desenvolvimento açucareiro trouxe o aumento da especialização produtiva e a necessidade de melhorias dos meios de transporte, uma vez que o predomínio da atividade criatória – uma mercadoria capaz de locomover-se e alcançar os mercados consumidores por suas próprias forças – tornava insignificante o movimento portuário de longo curso e estabelecia uma tradicional orientação do comércio sergipano para a Bahia (ALMEIDA, 1984).
A primazia da função comercial da Bahia fazia com que os senhores de engenho de Sergipe se tornassem dependentes dos comerciantes baianos, ou seja, enquanto a demanda de açúcar era elevada e os preços altos, os comerciantes solicitavam o produto, oferecendo pagamento adiantado e demais facilidades; quando a oferta superava a procura e os preços caiam, a situação se invertia: agora eram os fazendeiros, muitas vezes endividados, que procuravam se desfazer do produto, ao passo que o comerciante impunha condições e alargava sua margem de lucro6 .
Quando o açúcar se estabeleceu como principal atividade econômica sergipana, acirraram-se os conflitos entre os interesses locais e a exploração baiana, desencadeando movimentos de emancipação. Em 1820, a Província de Sergipe foi elevada à categoria de Capitania, totalmente independente do governo baiano.
A separação política, entretanto, não promoveu a criação de bases econômicas independentes, pois não existia alfândega local e o controle fiscal continuou a ser feito pelo porto da Bahia, mantendo-se a mesma estrutura de comercialização: pequenas embarcações que conduziam o açúcar para a Bahia e de lá traziam os produtos de que a Capitania necessitava. Mesmo desligada politicamente, a Bahia continuou a exercer seu poder sobre Sergipe de duas maneiras: pelo controle da navegação e pela posse do crédito (ALMEIDA, 1984).
De forma análoga e acompanhando o movimento geral de independência da economia brasileira, na primeira metade do século XIX a economia sergipana precisou ajustar-se à fase de independência do jugo baiano. Para isso, a oligarquia açucareira buscou reduzir, gradativamente, a intermediação comercial e financeira exercida pela praça de Salvador, que inibia o desenvolvimento do seu comércio de exportação e importação.
Uma das medidas adotadas foi a transferência da capital sergipana de São Cristóvão para Aracaju, em 1855. Nascida para dotar a Capitania de um centro administrativo integrado à sua região mais próspera, a do Cotinguiba, Aracaju deveria desempenhar um novo papel comercial e marítimo, levando Sergipe ao circuito das relações internacionais e procurando romper com a dependência do centro comercial da Bahia (ALMEIDA, 1984). A criação de Aracaju atendia, assim, a interesses econômicos e políticos. De um lado, procurava suprir os desejos dos produtores de açúcar da zona do Cotinguiba em construir um porto capaz de exportar o volume de açúcar produzido anualmente. De outro, com a mudança da capital, buscava exercer forte controle sobre as diversas regiões econômicas da Capitania (RIBEIRO, 1989).
Outras medidas adotadas para viabilizar a exportação direta dos produtos sergipanos para o mercado internacional foram: a redução da alíquota do imposto sobre o açúcar exportado sem a intermediação de praças nacionais e a concessão de subvenção à Associação Sergipense, empresa formada por produtores agrícolas locais que tinham como objetivo a rebocagem a vapor nos portos da Província7 (PASSOS SUBRINHO, 2000). Ademais, o estabelecimento de casas exportadoras européias nas mais importantes cidades sergipanas, Maruim e Laranjeiras, contribuiu para impulsionar as relações com os mercados internacionais (ALMEIDA, 1984).
Desse modo, o desenvolvimento de um produto de exportação, o aumento das relações mercantis (relativamente “autônomas”) com os mercados europeus e nacionais, a ocupação das terras outrora destinadas à produção de alimentos e a distinção de dois sistemas econômicos no interior da Capitania inseriram Sergipe, efetivamente, na dinâmica de funcionamento da economia nordestina.
Como destaca Passos Subrinho (1987, p. 26), a expansão da cana-de-açúcar permitiu a integração de Sergipe ao fluxo de comércio internacional e à formação de um complexo mercantil escravista, que passou a estar relacionado à demanda externa por açúcar. Contudo, deve-se frisar que “quando da formação do complexo mercantil escravista em Sergipe, o Nordeste já se havia tornado fornecedor secundário no mercado internacional do açúcar”, requerendo que, de pronto, fosse introduzida uma série de mudanças que visavam modernizar a indústria açucareira infante.
A estrutura produtiva sergipana sofreria, nesse período, algumas modificações, sem, contudo, ser alterada profundamente. Houve crescimento na utilização do vapor como força motriz, introdução de algumas máquinas de clarificar, purgar e filtrar, nos antigos engenhos e até a instalação de um Engenho Central em Riachuelo, mas todas essas medidas não foram capazes de elevar substancialmente a produção açucareira sergipana (PASSOS SUBRINHO, 1987).
No que diz respeito ao algodão, embora constem registros da sua existência desde a ocupação do território e eventuais exportações do produto, somente a partir de 1860, com a retirada dos EUA do mercado mundial, a cultura algodoeira assumiu expressiva posição na economia e passou a ocupar os espaços vazios da hinterland sergipana. As expectativas de lucros eram tão altas que levaram a cultura algodoeira a ocupar tradicionais áreas de criação de gado e das culturas de subsistência, como também, zonas canavieiras mais distantes do litoral, em que os senhores de engenho substituíram sua cultura pelo algodão (SILVA, 2001).
Entretanto, a partir de meados da década de 1870, o algodão sergipano apresentaria queda substancial das suas exportações, tanto em preço quanto em quantidade, dado o retorno dos EUA ao mercado internacional do produto. Além disso, diferente do que ocorreu com o açúcar, que durante todo o século XIX alternou períodos de crescimento com retração das exportações, a cultura algodoeira passou por um único forte surto exportador, seguida de forte retração (PASSOS SUBRINHO, 1987; SILVA, 2001).
O boom algodoeiro, ainda que tenha arrefecido no final da década de 1870, contribuiu para mudar a feição econômica e social da Capitania, ao permitir o surgimento de manufaturas de tecido que, na falta de mercados externos, produziam para satisfazer as exigências internas, dinamizando as funções urbanas da região. Como destaca Passos Subrinho (1987, p. 87) “nos ‘poros’ da sociedade agro-exportadora foram surgindo atividades voltadas para o atendimento do incipiente mercado local. Eventualmente, essas atividades tomaram a forma industrial”.
O progresso das culturas canavieira e algodoeira desencadeou uma situação nova para a população sergipana, qual seja, a escassez, e até mesmo falta, de gêneros alimentícios para a população local. Com isso, Sergipe, que até meados do século XIX era capaz de produzir alimentos para a sua população e para as províncias vizinhas, passava a importar cereais, farinha de mandioca e carne (ALMEIDA, 1991).
A importação de alimentos demonstrava a rigidez da estrutura agrária presente no Estado e a fragilidade da economia sergipana, pois a busca por maiores lucros com a atividade açucareira deslocava parte da população livre do campo para as cidades, que não encontrando trabalho nas atividades urbanas, migravam para outros estados.
O confronto das culturas alimentares com as culturas de exportação foi constante no decorrer do século XIX, ambas pressionadas pelo pequeno espaço do território sergipano 8, pelo crescimento da população9 e pela preocupação com obtenção de maiores dividendos com a venda dos artigos de aceitação no exterior (ALMEIDA, 1984).
Com a abolição da escravidão foram dadas as condições formais para o desenvolvimento capitalista. Todavia, o fim do complexo mercantil-escravista e a passagem para o complexo capitalista exportador, em Sergipe, seguiram as determinações gerais da economia nordestina, ou seja, foi uma transição puramente formal, sem alterações significativas nas estruturas ou relações de produção.
De um lado, as dificuldades dos produtores sergipanos em conquistar e manter os mercados de algodão e açúcar e, do outro, a não adoção, em larga escala, de relações capitalistas de produção, mantendo, e até reforçando, as relações do tipo “morador de condição”, obstaculizaram a constituição de um mercado de trabalho mais amplo. Assim, a produção agrícola não se desorganizou por falta de braços e a maior parte dos escravos permaneceu nas propriedades dos seus antigos senhores (PASSOS SUBRINHO, 1987).
É importante destacar, porém, que os anos que sucederam a abolição da escravidão foram de drástica redução da produção e exportação de açúcar sergipano, não compensada totalmente por exportações de outros produtos. A redução do Brasil à condição de exportador marginal e o acirramento da concorrência entre os diversos produtores no mercado nacional fizeram com que os produtores sergipanos conseguissem, no máximo, não serem excluídos do mercado. Quanto ao algodão, após um sensível crescimento dos valores das exportações entre 1901 e 1905, houve uma redução real e persistente nos valores exportados, conforme dados da Tabela 1.1 (PASSOS SUBRINHO, 2001).



Tabela 1.1

SERGIPE

Participação dos Principais Produtos no Valor das Exportações (em %)

1891-1929

Anos

Açúcar

Algodão

Tecidos

1891-1895

61

16

1

1896-1900

76

12

2

1901-1905

54

34

2

1906-1910

54

28

7

1911-1915

49

7

24

1916-1920

62

4

18

1921-1925

51

7

29

1926-1929

50

5

30

Fonte: Passos Subrinho (2000, p. 202)

Dessa forma, o período compreendido entre a abolição da escravidão até a década de 1920 foi caracterizado pela estagnação e/ou retração da economia sergipana. Ainda assim, essa economia passou por uma diferenciação da estrutura produtiva que levou, inclusive, ao surgimento de algumas atividades industriais, notadamente no setor de tecidos de algodão (PASSOS SUBRINHO, 1987).


1 Em 1612 existia apenas um engenho em Sergipe. Um quarto de século depois, apenas oito estavam em funcionamento (Almeida, 1984).

2 Segundo Souza (1991), o enfrentamento entre a defesa portuguesa e o avanço holandês em direção à Bahia ocorreu no território sergipano, agravando o processo de destruição da Província que, neste período, contava com quatrocentos currais de gado, oito engenhos produtores de açúcar, uma Misericórdia e dois conventos, boa parte destruída pela disputa do território (Passos Subrinho, 1987).

3 Deve-se destacar que, se por um lado, a invasão holandesa provocou grande destruição nas capitanias nordestinas, dada a disputa pelo território, por outro, possibilitou um desenvolvimento mais intenso da vida urbana em determinadas áreas, ao reter na colônia parte das rendas fiscais proporcionadas pelo açúcar (o que não foi o caso de Sergipe).

4 A inexpressividade da atividade açucareira na primeira fase da economia colonial trará implicações significativas para a formação econômica e social do Estado de Sergipe, como, por exemplo, a debilidade dos capitais mercantis locais, a deficiência do sistema de transportes, a subordinação, por longo período de tempo, ao comércio baiano, dentre outros.

5 Segundo Santos e Andrade (1992), somente em 1799 o Governador da Bahia recebeu ordens para mandar o Ouvidor de Sergipe proceder à demarcação entre as terras que se prestavam à agricultura e as que se destinavam à criação.

6 Singer (1968) descreve processo análogo para as cidades de Olinda e Recife, em seu livro Desenvolvimento Econômico e Evolução Urbana.

7 O Relatório apresentado à Assembléia Provincial, pelo Presidente Manuel da Cunha Galvão, em 1860, p. 48 assim descreve a importância da Associação Sergipense: “Continua esta Associação à prestar ao Commercio e à lavoura relevantíssimos serviços. Já se foi o tempo em que as embarcações demoravão-se meses e meses no porto sem poder sahir barra fora; os desastres continuados que se davão na barra deixão de apparecer. O precioso tempo que perdião os navios no ancoradouro, e os prejuísos que soffrião os commerciantes com a perda dos seus navios são males de que já está livre a barra da Cotinguiba graças ao Vapor de reboque”

8 Deve-se destacar que neste período praticamente não havia a inserção de progressos técnicos no setor agrícola, que pudessem contrabalançar a dimensão reduzida do território sergipano com ganhos de produtividade.

9 Enquanto em 1802 Sergipe possuía uma população total de 55.668 habitantes (livres e escravos), em 1850, esse número era de 219.620 habitantes e em 1888, de 300.000 habitantes (Almeida, 1984).

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