ECONOMIA SERGIPANA

Cid Olival Feitosa

O Complexo Econômico Nordestino

A costa nordestina foi a primeira área a ser explorada, na imensa extensão litorânea do Brasil (ANDRADE, 1960). Essa exploração caracterizou-se por relações mercantis estabelecidas entre a Metrópole e a Colônia, cujo objetivo principal era fornecer matérias-primas e produtos tropicais ao mercado europeu, através de um comércio que se realizava sob o comando da Metrópole (PRADO JÚNIOR, 1986).
O mecanismo básico do regime de comércio era o “exclusivo metropolitano”, que consistia na formação de reserva de mercado das colônias para a metrópole, em que se exportavam produtos coloniais e se importavam produtos manufaturados (NOVAIS, 1974). Assim, a colônia não era somente fornecedora de mercadorias, mas também mercado comprador dos produtos ofertados pelo comércio europeu, que dentro do projeto mercantil deveria “não somente permitir a valorização do capital mercantil, mas sua máxima valorização” (OLIVEIRA, C. 2003, p. 108).
A importância das economias coloniais estava na possibilidade de cumprir a função de instrumento de acumulação primitiva de capital para a metrópole, através do estabelecimento de mecanismos de exploração que permitissem: a) produzir excedente que se transformasse em lucros ao se comercializar a produção no mercado internacional; b) criar mercados coloniais para a produção metropolitana; e, c) que o lucro gerado na colônia fosse apropriado quase que integralmente pela burguesia metropolitana (MELLO, 1998, p. 41).
A abundância de terras, a experiência portuguesa na produção de açúcar e a demanda européia por essa especiaria permitiriam a implantação de uma grande empresa agrícola de exportação no Brasil, baseada no trabalho escravo e na monocultura canavieira, gerando elevada concentração da propriedade fundiária (FURTADO, 1987).
Não obstante as dificuldades iniciais de implantação – técnica de produção, criação do mercado, financiamento, mão-de-obra – a produção açucareira, durante todo o século XVI até meados do século XVII, expandiu-se consideravelmente 1 (NOVAIS, 1974). Os preços internacionais eram bastante favoráveis e a rentabilidade era tão elevada que nos períodos mais prósperos a capacidade produtiva era duplicada a cada dois anos. Mesmo nos períodos de retração, o empresário não incorria em grandes prejuízos, uma vez que boa parte dos gastos de manutenção da indústria açucareira dependia da força de trabalho, que poderia ser realocada em outras atividades. Dessa forma, a produção de cana-de-açúcar realizava-se tanto em fases promissoras quanto em épocas de crise, sem que houvesse modificações na estrutura do sistema econômico (FURTADO, 1987).
Ao lado da cana-de-açúcar organizava-se um setor de produção que visava suprir a subsistência interna daqueles produtos que não podiam ser abastecidos pela metrópole, com destaque para a atividade criatória, que, além de se destinar à satisfação das necessidades alimentares da população, constituía-se importante fonte de matéria-prima, através do couro, para diversas atividades (NOVAIS, 1974; PRADO JÚNIOR, 1986).
A expansão do rebanho bovino, promovido fundamentalmente para abastecer a zona canavieira, foi aos poucos adquirindo independência e ganhando contornos próprios, conferindo-lhe características de um novo tipo de organização social (GALVÃO, 1987).
Ocupando inicialmente as áreas imediatas das zonas canavieiras, a pecuária logo se deslocou para o interior, possibilitando não somente a efetiva ocupação da hinterland nordestina, como também a consolidação de um regime latifundiário de propriedade da terra, que fora iniciado e perpetuado pelo açúcar (CANO, 1998a).
O excelente desempenho da economia açucareira, seu elevado grau de especialização, a crescente necessidade de animais de tiro e a constatação da impraticabilidade da criação de gado nas unidades produtoras de açúcar, dados os conflitos provocados pela penetração de animais em plantações, fizeram com que o governo português proibisse a atividade criatória na faixa litorânea, separando, assim, a atividade açucareira da pecuária e criando uma economia dependente na própria Região Nordeste (FURTADO, 1987).
As características da economia colonial2 e as formas que assumiram os dois sistemas econômicos nordestinos ao longo do tempo – o açucareiro e o pecuário – conformaram o que Furtado (1987) denominou de “Complexo Econômico Nordestino”, que se caracterizava pela preservação da sua forma original, seja nas etapas de expansão ou de contração, com crescimento puramente extensivo, mediante a incorporação de terra e mão-de-obra, sem modificações estruturais nos custos de produção e na produtividade.
Os lucros que o comércio internacional do açúcar podia oferecer e a luta pelo seu controle desencadeou uma guerra entre holandeses e espanhóis, que resultou na invasão do território brasileiro. Em 1630, os holandeses conquistaram Pernambuco, depois da fracassada tentativa de invadir a Bahia, permanecendo por um quarto de século em grande parte da região produtora de açúcar3 . Durante sua permanência no Brasil, adquiriram o conhecimento de todos os aspectos técnicos e organizacionais da indústria açucareira, de tal forma que quando foram expulsos, em 1654, implantaram e desenvolveram uma indústria açucareira concorrente à brasileira, na região do Caribe (ANDRADE, 1960; FURTADO, 1987). Dessa forma, a expulsão holandesa do Brasil marcou o início do processo de decadência da economia nordestina, provocado pela perda do monopólio no mercado internacional e pelo enfrentamento da concorrência antilhana, que reduziu os preços do açúcar pela metade.
Adiciona-se à situação de crise a estrutura colonial/escravista do Nordeste, que limitava a alocação interna do excedente potencial – devido ao exíguo mercado interno, uma vez que as relações sociais eram escravistas e a renda estava concentrada nas mãos dos senhores de escravo – e a apropriação da maior parcela possível deste excedente, por parte da metrópole (CANO, 1998a).
A crise da economia açucareira foi acelerada pela descoberta de ouro no centro-sul do país, que atraiu mão-de-obra e elevou o preço do escravo, além de provocar o deslocamento do setor externo para estas regiões (SINGER, 1968). Como o Nordeste estava voltado quase que exclusivamente para a produção de açúcar, o desenvolvimento da atividade mineradora teve como conseqüência a involução de sua economia, cujo setor de alta produtividade (o açucareiro) foi perdendo importância relativa, ao mesmo tempo em que o pecuário foi inchando e reduzindo sua produtividade, pois essa expansão refletia apenas o crescimento do setor de subsistência, que acumulava frações cada vez maiores da população (FURTADO, 1987).
Enquanto a atividade mineradora permaneceu em ascensão, a economia nordestina conheceu um longo período de prostração. Como destaca Prado Júnior (1986, p. 56), com o crescimento da atividade mineradora, “todas as demais atividades entrarão em decadência (...); o próprio açúcar, que por século e meio representara o nervo econômico da colonização e a sua própria razão de ser, é desprezado”.
Na segunda metade do século XVIII, porém, a agricultura nordestina mostraria sinais de recuperação, seja através do soerguimento da atividade açucareira, seja com o surgimento de um novo produto de exportação, o algodão 4.
Estimulado pela demanda externa e pela relativa simplicidade do processo produtivo, o algodão foi disseminado por todo o território brasileiro, com destaque para a região do Maranhão, que se constituiu, inicialmente, na principal área exportadora da colônia (PRADO JÚNIOR, 1986). Uma das principais vantagens do seu cultivo estava na possibilidade de produzi-lo associado a culturas alimentares em pequenas e médias propriedades, em contraste com a cana que somente podia ser plantada em grandes unidades, possibilitando a esses produtores a obtenção de uma renda monetária mais elevada, intensificando as atividades urbanas das diversas regiões (SINGER, 1968). Contribuiria, ainda, para o avanço da cultura algodoeira a Revolução Industrial Inglesa, o processo de independência dos EUA e as disputas político-econômicas das grandes potências européias – Revolução Francesa, guerras napoleônicas (FURTADO, 1987).
O açúcar também acompanharia o algodão nesse surto agrícola do final do século XVIII (PRADO JUNIOR, 1987). Como conseqüência dos acontecimentos políticos e econômicos da Europa, em 1789 entraria em colapso a grande produção açucareira do Haiti, elevando o preço do produto no mercado internacional e estimulando uma nova fase de prosperidade para a região canavieira do Brasil. Todavia, essa fase de prosperidade que conhecia a economia brasileira não perduraria por muito tempo, pois estava assentada em condições de anormalidade que prevaleciam no mercado mundial de produtos tropicais. Superada essa fase, o Brasil encontraria sérias dificuldades para manter sua posição nos mercados dos produtos que tradicionalmente exportava (FURTADO, 1987).
Dado o exposto, observa-se que o ressurgimento da economia nordestina foi marcado pelas transformações econômicas e políticas da Europa, que criaram novo fôlego para a atividade açucareira e tornaram o algodão uma mercadoria de exportação. Contudo, no bojo dessas mudanças deve-se ressaltar o papel desempenhado pela Revolução Industrial Inglesa, que marcou “a plena constituição do próprio regime especificamente capitalista de produção” (OLIVEIRA, C. 2003, p. 101). Até essa época, o funcionamento do sistema colonial era um dos instrumentos de acumulação primitiva do capital, através do exclusivo metropolitano e da utilização de trabalho escravo. Quando o capitalismo atingiu sua fase industrial, os interesses mudaram. Não se necessitava mais de metais preciosos e produtos agrícolas coloniais para a acumulação e reprodução do capital, mas de matérias-primas e alimentos produzidos em massa e com baixo custo, para forçar a redução dos salários da força de trabalho e baratear o custo dos componentes do capital constante (MELLO, 1998).
Acrescenta-se às mudanças que se processavam na Europa a transferência do governo português, em 1808, para o Brasil, estabelecendo aqui a sede da monarquia e rompendo com os laços que ligavam a colônia à metrópole, através da abertura dos portos brasileiros a todas as nações, eliminando, assim, o exclusivo metropolitano (PRADO JUNIOR, 1986). Além disso, a vinda da família real para o Brasil precipitou a formação de uma burguesia nacional, que contou com a criação do primeiro banco e, por conseqüência, uma maior circulação monetária (CANO, 1998a).
A queda do exclusivo metropolitano e a constituição do Estado Nacional marcariam um novo período da economia brasileira, com a organização de uma economia mercantil-escravista nacional como etapa intermediária entre a economia colonial e a economia capitalista exportadora.
A economia mercantil-escravista brasileira5 foi fruto do capital mercantil nacional que viera se acumulando ao longo do período e ganhou vulto com a queda do monopólio metropolitano e com o surgimento de um muito embrionário sistema monetário nacional. O desenvolvimento dessa economia estava sujeito a três condições fundamentais: a) disponibilidade de trabalho escravo a preços lucrativos; b) existência de terras em que a produção pudesse ser rentável; e, c) condições de realização, relativamente autônomas, porque dependiam, também, do comportamento das economias importadoras (MELLO, 1998, p. 61).
Ao longo do século XIX foram-se aprofundando as transformações da economia brasileira. A primeira metade foi marcada por uma fase de ajustamento à nova situação criada pela independência e autonomia nacional, com queda acentuada nos preços do açúcar e do algodão (PRADO JÚNIOR, 1986). O mercado do açúcar tornava-se cada vez menos promissor, dada a concorrência internacional e o desenvolvimento do açúcar de beterraba, que transformou os países europeus de grandes consumidores a produtores. No caso do algodão, a concorrência norte-americana tornou a rentabilidade do negócio extremamente baixa, transformando a cultura algodoeira em atividade complementar à economia de subsistência (FURTADO, 1987). Esse período também marcou a gestação da economia cafeeira, no centro-sul do país, e a transformação do café em produto de exportação, criando novo vigor para a economia brasileira6 .
A expansão e o desenvolvimento do café contribuíram para solucionar dois problemas brasileiros; de um lado, encontrar um produto de exportação que pudesse dinamizar a economia imperial e reintegrá-la às linhas em expansão do comércio internacional; de outro, criar mercado para absorver o excedente da produção açucareira e algodoeira nordestina, marginalizada no mercado internacional.
O deslocamento da posição do açúcar brasileiro no mercado internacional, em virtude da entrada de novos produtores que utilizavam técnicas produtivas modernas, fazia com que os dirigentes das províncias açucareiras insistissem na necessidade de modernização do processo produtivo. Com isso, na segunda metade do século XIX seria introduzida uma série de inovações que melhorariam as técnicas agrícolas de cultivo da cana e os processos industriais, com destaque para a instalação dos Engenhos Centrais (ANDRADE, 1960).
O projeto de Engenhos Centrais partia do pressuposto de que a nossa indústria só teria condições de concorrer no mercado mundial se pudesse alcançar um grau de concentração semelhante a dos países adiantados. Para isso, baseava-se na idéia de separar a fase manufatureira da produção da fase agrícola, em que um grupo de capitalistas ficaria com a indústria açucareira propriamente dita, enquanto que o fornecimento da cana ficaria com os senhores de engenho. Todo esse processo seria dirigido pelo Estado e acreditava-se que um pequeno número de Engenhos poderia reduzir os custos de fabricação do açúcar ao nível internacional (SINGER, 1968).
Os Engenhos Centrais, contudo, seriam um completo fracasso. Apesar de ter-se desvinculado a manufatura da agricultura, não se conseguiu instaurar a subordinação do plantio de cana às necessidades de fabricação industrial do açúcar. A maioria não funcionou mais de um ano, transformando-se em usinas7 , fábricas de açúcar com plantio próprio de cana que receberam incentivos oficiais e promoveram grandes transformações na atividade industrial (ANDRADE, 1960; SINGER, 1968).
Além das inovações introduzidas na indústria açucareira, na década de 1860, a cultura algodoeira conheceu um novo, porém breve, ciclo de expansão, com a retirada temporária dos EUA – maiores fornecedores dessa matéria-prima para a indústria têxtil inglesa – do mercado mundial, quando eclodiu a Guerra de Secessão. Esse boom algodoeiro traria implicações significativas para a economia nordestina, como ressalta Cano (1998a, p. 106): “operando também com trabalho livre e induzindo uma importante atividade industrial de beneficiamento, parece ter sido o algodão, guardadas as proporções relativas, uma atividade mais dinâmica, em termos de urbanização, comércio e industrialização, do que o açúcar”.
O relativo progresso industrial, principalmente do ramo têxtil, foi acompanhado por relativo avanço no sistema de comunicação e transporte8 que repercutiram sobre os custos e sobre a produtividade física das atividades econômicas nordestinas (GUIMARÃES NETO, 1989). Contudo, diferente do que ocorreu com o sistema ferroviário paulista, no Nordeste, embora as ferrovias tenham reduzido os custos de transporte para o algodão e o açúcar, não se verificou a ampliação de oportunidades de investimento para os capitais locais, como também, não houve aumento de lucratividade, uma vez que as ferrovias operavam com garantia de juros, o que lhes extraia parcela dos lucros (CANO, 1998a).
Digna de nota, também, foi a nova etapa do desenvolvimento brasileiro inaugurada no final do século XIX, com a passagem da economia mercantil-escravista para uma economia primário-exportadora capitalista, cujo cerne estava na substituição do trabalho escravo pelo livre assalariado. Segundo Mello (1998) o caráter primário-exportador decorria do fato de que as exportações representavam o único componente autônomo de crescimento da renda, conferindo ao setor externo a qualidade de centro dinâmico da economia brasileira.
No entanto, a rígida estrutura da propriedade, tornando a oferta de terras praticamente inelástica, fez com que a passagem do trabalho escravo para o assalariado, no Nordeste, assumisse contornos puramente formais. Com isso, as mudanças nas relações de produção pouco se alteraram qualitativamente, mantendo-se a baixa eficiência e produtividade, bem como a concentração de renda, uma vez que os salários praticados eram reduzidíssimos, beirando a subsistência (FURTADO, 1987; CANO, 1998a).
Também no final do século XIX teve início um incipiente processo de articulação da economia nordestina com as demais regiões brasileiras, notadamente o Sudeste. Como destaca Guimarães Neto (1989, p. 51), “o que ocorreu a partir das décadas de [18]80 e 90 foi uma tentativa (...) de institucionalização de fluxos comerciais regulares entre o Nordeste e o Sudeste, com a primeira região tentando explorar o novo pólo dinâmico da economia brasileira e seus mercados em expansão vertiginosa”.
Esse processo devia-se, de um lado, à crise que os produtos nordestinos enfrentavam, mais uma vez, no cenário internacional e, de outro, ao surto de industrialização paulista capitaneado pela pujança da economia cafeeira. No entanto, “os impulsos à articulação comercial que partiram da estratégia adotada pelo Nordeste, de colocação, no mercado interno, de parte considerável dos seus excedentes, face à crise do setor exportador, foram arrefecendo com o tempo” (GUIMARÃES NETO, 1989, p. 72). A principal causa para a marginalização dos produtos nordestinos (também) no mercado interno estava na diversificação da estrutura produtiva da economia paulista, que passou a produzir artigos industriais e agrícolas variados, notadamente o algodão e a cana-de-açúcar.
A partir desse momento, a lógica existente entre as duas regiões brasileiras adquiriu um novo determinante. Não era mais a estratégia nordestina que impulsionava as relações comerciais do Nordeste com o Sudeste, mas a industrialização concentrada em São Paulo que assumia o ritmo e forma desta articulação comercial (CANO, 1998b).
A economia sergipana acompanharia a conformação estrutural do complexo econômico nordestino, porém, apresentaria especificidades que merecem ser analisadas na seção seguinte.


1 Novais (1974) citando Simonsen diz que entre 1560 e 1570 a colônia possuía 60 engenhos, que produziam cerca de 180 mil arrobas de açúcar por ano. Em 1610 calcula-se que existiam 250 engenhos.

2 Segundo Mello (1998) a economia colonial caracterizava-se por apresentar dois setores distintos: um exportador, que produzia em larga escala produtos coloniais (açúcar, tabaco, metais preciosos, etc.), destinados ao mercado mundial e que utilizava o trabalho compulsório, servil ou escravo; e um produtor de alimentos, que utilizava qualquer uma das formas de trabalho verificada no setor exportador, mas estava voltado para a produção de subsistência.

3 A invasão holandesa trouxe impactos significativos para a economia sergipana, conforme será apresentado adiante, na seção 1.2 – “O complexo econômico sergipano”.

4 Embora não fosse um produto novo, o algodão adquiriu destaque a partir dos progressos técnicos da revolução industrial inglesa que o transformara em artigo de grande importância no mercado internacional.

5 Embora a análise de Mello esteja circunscrita à economia cafeeira, ele esclarece que “todo o raciocínio desenvolvido para a economia cafeeira se aplica, também, às outras ‘células exportadoras’”, ou seja, tal esquema pode ser generalizado para outras economias regionais brasileiras, como a economia açucareira nordestina (Mello, 1998, p. 76).

6 Para uma análise mais detalhada acerca da economia cafeeira ver Cano (1998a), Cano (1998b), Cano (2002), Furtado (1987), Mello (1998).

7 Segundo Eisenberg (1977), a principal diferença entre a usina e o engenho estava na divisão do trabalho. Enquanto este último se especializava na fabricação do açúcar, adquirindo dos agricultores a provisão de cana necessária à industrialização do produto, a usina, além de comprar cana dos agricultores, mantinha a sua própria produção da matéria-prima, não se tornando totalmente refém dos fornecedores.

8 Segundo Guimarães Neto (1989, p. 38) “os primeiros caminhos de ferro construídos no Nordeste partiram do Recife, servindo inicialmente a área açucareira e posteriormente abrangendo o agreste”.

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