ECONOMIA SERGIPANA

Cid Olival Feitosa

Comércio inter-regional e internacional

Após 1980, diante do quadro de crise do Estado brasileiro, o estímulo às atividades exportadoras, sobretudo no setor industrial, foi um fenômeno generalizado para as distintas atividades econômicas do país. Segundo Melo (2000), nos anos 1980 e 1990 todas as regiões brasileiras, sem exceção, aumentaram seus laços com o exterior, seja através da intensificação do comércio internacional, seja através dos investimentos diretos estrangeiros, que retomaram ao país após 1994, com a estabilização da economia brasileira.
Conforme apresentamos no capítulo anterior, o comércio internacional sergipano aumento seu volume de exportações, entre 1970 e 1985, em 46 vezes, o que não significou dizer que Sergipe fosse um estado altamente exportador, dado que a sua participação no total das exportações brasileiras foi de apenas 0,13%.
O desempenho das exportações sergipanas foi favorável por um período ininterrupto de doze anos, entre 1980 e 1992, quando se expandiram acima das importações, alcançando em 1992, um valor de US$ 45,3 milhões. Seu crescimento ocorreu a uma expressiva taxa anual média de 12,5%, enquanto o volume de importações crescia a taxas negativas de 0,9% ao ano. Em decorrência desse desempenho favorável Sergipe acumulou entre 1980 e 1992 um superávit de US$ 470,4 milhões de dólares (ver Tabela 3.19). A partir de 1993, no entanto, seria verificada uma inversão dos resultados do saldo comercial sergipano com o exterior. O setor importador cresceria muito mais que as exportações, apresentando déficit comercial em todos os anos subseqüentes, até 2005. Durante o período 1993-2004, as exportações sergipanas cresceram a uma taxa de 5,8% ao ano, índice que não é desprezível. Porém, as importações cresceram a taxas médias anuais de 10,2%, praticamente o dobro da taxa de crescimento das vendas sergipanas para o exterior.

Essa inflexão no comércio internacional de Sergipe, a partir de 1992, deveu-se em parte a dois fatores. Em primeiro lugar, ao processo de liberalização comercial iniciado com a eliminação das principais barreiras não tarifárias e a adoção de uma forte redução tarifária desde o ano de 1988, estimulando o aumento das importações. Em segundo lugar, a apreciação da moeda nacional, processo que se configurou a partir de 1992, acentuando-se com a política cambial do Plano Real e que atuou como desestímulo às exportações. Dados esses fatores, as importações passaram a exercer uma forte pressão nas transações comerciais sergipanas, invertendo a tendência da sua Balança Comercial (CEPLAN, 2005).
Em parte, os déficits constantes registrados pela balança comercial sergipana, a partir de 1993, foram decorrência das mudanças feitas nos instrumentos da política de comércio exterior, medidas que foram reforçadas com a adoção do Plano Real, a partir de 1994 (CEPLAN, 2005).
Em 2005, o setor externo sergipano apresentaria crescimento das exportações (39,3%), em relação a 2004, a taxas muito acima daquelas verificadas para as importações (-7,6%), mas, ainda assim, insuficiente para resultar num saldo comercial positivo. Dessa maneira, se computarmos o ano de 2005 com todo o período de déficit comercial sergipano, as exportações apresentariam crescimento de 8,2% ao ano, ao tempo em que as importações cresceriam à taxa de 8,6% ao ano. Contudo, ao longo desses doze anos, Sergipe acumulou um déficit comercial da ordem de US$ 767,9 milhões.
Comparando a situação da economia sergipana com os demais estados do Nordeste, observou-se que em 1990 todos os estados nordestinos, bem como a região e o país, apresentaram saldo comercial positivo. Destaca-se que a participação relativa de Sergipe nas exportações nordestina, nesse ano, era de 1,26%, ao tempo em que representava 0,12% das exportações brasileiras. Em 1995, praticamente todos os estados nordestinos, região e país, inclusive, apresentariam déficit comercial, com exceção do Maranhão, dado o peso do Complexo Minero-Metalúrgio, do Piauí, com o desenvolvimento da agricultura de grãos, e da Bahia, com grãos e atividades petroquímicas.

A partir de 1999, com a desvalorização cambial, alguns estados apresentariam, em 2000, superávit comercial, a exemplo de Alagoas e Rio Grande do Norte, além dos estados que já apresentavam situação superavitária desde o qüinqüênio anterior. Em 2005, praticamente todos os estados nordestinos apresentariam saldos positivos nas suas balanças comerciais, com exceção de Pernambuco e Sergipe. Nesse ano, a participação relativa da economia sergipana nas exportações do Nordeste era da ordem de 0,63% e na economia brasileira 0,06%.
Apesar dos resultados pouco satisfatórios, e do baixo coeficiente de exportação da economia sergipana, o que se verificou ao longo desse período analisado foi que o estado de Sergipe tem procurado diversificar sua pauta de exportação. Observando a Tabela 3.21 percebe-se que em 1990, praticamente toda a exportação sergipana concentrava-se em dois produtos: suco de laranja (91,5%) e artigos de vestuário (5,3%).

Em 2005, apesar de Sergipe ainda possuir uma pauta de exportação com poucos produtos, estes estavam mais bem distribuídos que em 1990, com destaque para a exportação de fertilizantes (16,6%), cimento (16,7%) e Tecidos e fios (13,5%), sem falar na predominância que Sergipe sempre apresentou na exportação de suco de laranja (36,9%). Esses quatro segmentos, juntos, totalizavam 83,6% das exportações sergipanas em 2005.
As importações, por sua vez, concentravam-se no início dos anos 1990 em praticamente dois tipos de produtos: máquinas, aparelhos e equipamentos eletro-eletrônicos (74%) e o grupo de algodão, restrito a algodão cru para debulhar (16%), totalizando, assim, 90% das importações sergipanas. Nos anos recentes, praticamente se mantêm os mesmos produtos importados: máquinas e equipamentos (46,2%), algodão (19,5%) e cereais (17,2%), totalizando 82,9% das importações recentes (CEPLAN, 2005).
No que diz respeito ao comércio inter-regional, são escassas as informações para o período de 1985 a 2005. Para a nossa análise, utilizaremos informações constantes do estudo da Ceplan, que levantou o valor das compras e vendas informado pelos contribuintes e não contribuintes de ICMS do estado. Chama-se atenção, de início, para o fato de que as informações utilizadas foram declaradas e não coletadas, o que requer cautela no que diz respeito às conclusões obtidas de tais dados.
Segundo a Ceplan (2005), o primeiro aspecto a ser considerado no comércio inter-regional sergipano é o seu volume, quando comparado com os baixíssimos índices do comércio internacional. Predomina, portanto, o comércio inter-regional como elemento dinâmico da demanda agregada da economia sergipana.

Além disso, destaca-se que o comércio intra-regional ainda apresenta maior significado para Sergipe do que o comércio inter-regional. Esse fator, conforme apresentado no capítulo anterior, deve-se ao dinamismo das economias baiana e pernambucana, que atraem significativa parcela dos valores obtidos com o comércio nordestino, bem como a proximidade com alagoas, estado no qual Sergipe também mantém relações comerciais estreitas, dada a proximidade dos seus territórios.
Em seguida, a Região Sudeste aparece como segundo maior parceiro comercial sergipano. Por causa da estrutura industrial sergipana, boa parte dos insumos e equipamentos necessários ao processo produtivo são adquiridos na região Sudeste, notadamente São Paulo, assim como, parcela das vendas sergipanas direciona-se para este mercado. Por fim, deve-se salientar que Sergipe apresentou déficit comercial com praticamente todas as regiões do país, com exceção da região Norte, tanto em 1997 quanto em 1999.

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