ECONOMIA SERGIPANA

Cid Olival Feitosa

Aracaju, em tempos de “empresariamento” – algumas notas

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Nos anos 1980, de grande protagonista das transformações ocorridas no período anterior, o Estado brasileiro entrou em profunda crise fiscal e financeira, reduzindo de forma significativa sua capacidade de gestão das políticas sociais, econômicas e de desenvolvimento regional, repercutindo diretamente na condução do desenvolvimento econômico nacional. Nesse contexto, os projetos econômicos e sociais de médio e longo prazo foram substituídos pelas preocupações de curto prazo, de ajustamento da economia aos movimentos da conjuntura, do equilíbrio das contas públicas e dos compromissos de pagamento da dívida externa (GUIMARÃES NETO, 1996).
Em Sergipe, a crise tornou-se mais evidente a partir da segunda metade da década de 1980, quando as atividades de extração de petróleo e gás natural, a fabricação de fertilizantes e a extração de sais minerais, que foram os segmentos que impulsionaram a economia sergipana até meados da década, apresentaram-se como atividades consolidadas, com queda expressiva do nível de investimento do poder público2 , embora mantivessem um peso importante na criação direta e indireta de emprego (LOPES, 2004). A indústria da construção civil, não obstante algumas crises, permaneceu forte e consolidou-se como grande absorvedora de mão-de-obra, respondendo por um contingente de força de trabalho próximo da soma encontrada em todos os gêneros da indústria de transformação (MELO, 2001).
A forte dependência dos investimentos públicos tornou a economia sergipana sem grande capacidade de diversificação produtiva. Embora as estatais continuassem em franca produção, os projetos de novos investimentos e/ou modernização, como o Pólo Cloroquímico e a ZPE, foram arquivados, dada a conjuntura adversa (DANTAS, 2004). Isso significou um descompasso brutal entre industrialização e urbanização, uma vez que os empregos esperados na atividade industrial não ocorreram e a população continuou a migrar para a capital, acentuando cada vez mais o crescimento populacional, a dependência do setor terciário, o crescimento do setor informal e o número de desempregados3 (FRANÇA, 1999).
O setor terciário voltou a predominar na formação do PIB, apresentado modernização e diversificação das suas atividades, principalmente aquelas vinculadas ao turismo, ensino e saúde, tornando-se, de forma crescente, os segmentos de maior peso para a economia sergipana na geração de emprego e renda (MELO, 2001).
Com a redução da capacidade do Estado em elaborar políticas públicas que agregassem a economia nacional às diversas economias regionais, criou-se a idéia de que a cidade deveria assumir um comportamento empresarial em relação ao desenvolvimento econômico, oferecendo as melhores condições possíveis para a atração de investimentos (HARVEY, 1996). Significa que a questão urbana, que outrora tinha como preocupações o crescimento desordenado, a reprodução da força de trabalho, os movimentos sociais urbanos, a racionalização do uso do solo, agora se transformara na problemática da competitividade urbana, ou seja, as cidades deveriam criar condições para competir pelo investimento de capital e tecnologia, atrair novas indústrias e negócios, oferecer serviços com alta qualidade e preços baixos, bem como, atrair força de trabalho adequadamente qualificada (VAINER, 2000).
A mudança do “gerenciamento” para algum tipo de “empresariamento” urbano alterou o significado da cidade, que saiu de uma forma passiva para uma forma ativa de sujeito, com feições de empresa. Desse modo, criou-se uma competição entre cidades, transpondo o modelo estratégico do mundo das empresas para o universo urbano (HARVEY, 1996; VAINER, 2000).
Além da competição interurbana, o empresariamento urbano exerceu um poder “coercitivo” externo sobre as cidades, na medida em que procurou alinhá-las à disciplina e à lógica do desenvolvimento capitalista, através da reprodução repetitiva e em série de certos padrões de empreendimentos (HARVEY, 1996).
Porém, ao contrário das características empresariais, a urbanização deveria ser a expressão do processo social que ocorre no espaço, com diferentes atores, objetivos e agendas, interagindo através de uma configuração específica de práticas espaciais interligadas, refletindo as distintas relações entre forma e processo, atividade e coisa, sujeitos e objetos, uma vez que é o conjunto de práticas de classes relacionadas à circulação do capital, à reprodução da força de trabalho e das relações de classes (HARVEY, 1996).
Buscando caracterizar o novo empresariamento urbano Harvey (1996) destacou como ponto central a noção de “parceria público-privada”, que buscava suprimir as reivindicações locais e as integrava ao poder público local na busca de fontes externas de financiamento, novos investimentos diretos ou novas fontes geradoras de emprego.
Com isso, os objetivos políticos e econômicos imediatos passaram a ser as atividades empresarias, através de empreendimentos imobiliários pontuais e especulativos, onde o setor público normalmente assumia grande parte do risco e a iniciativa privada ficava com os benefícios do empreendimento, relegando a segundo plano projetos econômicos concebidos primordialmente para promover melhorias nas condições de vida ou de trabalho de determinada localidade, como habitação, educação, saúde, etc.
Harvey (1996) ainda destacou quatro opções básicas utilizadas pelo empresariamento urbano na busca de competitividade locacional: 1. explorar as vantagens específicas para a produção de bens e serviços, seja através da utilização de recursos locais favoráveis (petróleo, por exemplo), ou de investimentos públicos e privados sob a forma de infra-estruturas físicas e sociais que reforçam a base econômica da região; 2. dividir espacialmente o consumo, buscando transformar a cidade em um lugar inovador, excitante, criativo e seguro para viver, visitar ou consumir; 3. lutar para assumir o controle e função de comando de determinadas operações, como os serviços financeiros, de governo, de armazenagem e processamento de informações etc; 4. fazer acordos para obter maiores recursos dos governos centrais.
Buscando associar o desenvolvimento urbano recente de Sergipe com estas teorias acerca do urbano, observamos que a partir dos anos 1990 algumas ações dos governos estadual e municipal indicavam a adoção do empresariamento na administração urbana do estado, cabendo destacar algumas delas.
A primeira diz respeito à construção do Shopping RioMar. Através de parceria firmada com a Construtora Góes Cohabita Construções S.A., a Empresa Municipal de Urbanização (EMURB) negociou a construção do Shopping, agilizou a liberação de recursos junto ao agente financeiro (CEF) e cedeu o terreno para a construção por um prazo de 90 anos, renovável pelo mesmo período, em troca de 17% das receitas dos aluguéis das lojas. Com isso, a EMURB buscava a valorização e ocupação da Coroa do Meio, bairro planejado pela Prefeitura e que diversos problemas e prejuízos vinham causando à municipalidade (FRANÇA, 1999).
A construção do Shopping, por sua vez, trouxe uma nova centralidade para alguns espaços da capital. O comércio, tradicionalmente concentrado no centro da cidade, tem se expandido em várias direções, apresentando uma segmentação territorial. Grande parte das lojas destinadas a consumidores de baixa renda permaneceu no centro da cidade, ao passo que as lojas de produtos destinados às classes mais abastadas migraram para os shoppings ou para áreas mais valorizadas.
Esse empobrecimento do centro levou o governo do estado ao desenvolvimento de obras de revitalização, com a construção de um novo Mercado Central, em área ocupada anteriormente pelo Porto de Aracaju e a 500 metros de distância do antigo.
O projeto de urbanização da orla de Aracaju, o Projeto Orla, desenvolvido pelo governo do estado, no bairro Atalaia, gerou conflito entre o poder municipal e o estadual porque as duas instâncias de governo possuíam projetos distintos para o mesmo espaço. Como Aracaju é área de interesse especial, após disputa judicial o governo estadual iniciou as obras, com duplicação de avenidas, construção de quadras de esporte, pista de patinação, skate, ciclovia, praça de eventos, parques infantis, quadras poliesportivas, quiosques, conjuntos de bares e restaurantes, etc. (FRANÇA, 1999).
Destaca-se ainda, a ampliação do Aeroporto Santa Maria, a criação do Centro de Convenções e tentativa de vender a imagem de Aracaju como lugar ideal para o turismo de eventos, uma vez que a competição com o turismo de Salvador, um dos maiores do país, e com as belezas naturais de Alagoas dificultam a inserção (ou “competitividade”) do Estado nos principais roteiros turísticos nacionais e internacionais. Algumas festividades também recebem incentivos do governo estadual, como forma de atrair visitantes, destacando-se o Pré-Caju, carnaval fora de época realizado em Aracaju semanas antes da data oficial do carnaval, e as festividades juninas, com a tentativa de “vender” a imagem de que Sergipe é a “capital do forró”.
Finalmente, em mais uma tentativa explícita de se enquadrar aos novos ditames do mercado, em virtude das “pressões uniformizadoras dos atores hegemônicos para a realização do mundo atual” (SÁNCHEZ, 2001, p.172), em 2003 a Prefeitura Municipal de Aracaju, como uma das ações do Plano Estratégico da Administração 2001-2004, elaborou estudo que buscava identificar os fatores sistêmicos da competitividade da capital, visando criar condições para a atração de visitantes e investidores. Após elencar os fatores positivos e negativos da competitividade de Aracaju o estudo concluiu que se deviam adensar os pontos fortes do município e procurar eliminar os gargalos existentes, pois a responsabilidade da promoção do desenvolvimento não era exclusiva da Prefeitura, mas de todos os atores envolvidos, requerendo assim uma maior articulação entre eles, para que o desenvolvimento local e sustentável de Aracaju pudesse servir de exemplo e ser replicado em outros municípios brasileiros.


1 Não se pretende fazer uma discussão aprofundada sobre o empresariamento urbano (seja teórica ou aplicada), mas apenas indicar alguns elementos constitutivos deste modelo de desenvolvimento e apontar algumas ações constantes da realidade sergipana que indicam a adoção desta prática.

2 Apesar da redução no volume de inversões, a Petrobrás continuou como a principal empresa de investimento no Estado (DANTAS, 2004).

3 O total de empregos previstos com a implantação do Distrito Industrial de Socorro, Pólo Cloroquímico, ZPE e Terminal Portuário era de 39.954 empregos. Contudo, com a crise econômica e a não efetivação de diversos empreendimentos industriais, o volume gerado foi de apenas 639 empregos (FRANÇA, 1999).

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