BIODIESEL NO BRASIL EM TRÊS HIATOS: SELO COMBUSTÍVEL SOCIAL, EMPRESAS E LEILÕES. 2005 A 2012.

Hugo Rivas de Oliveira
José Eustáquio Canguçu Leal
Yolanda Vieira de Abreu

2.2.1. Energias fósseis


Até o início do século XX, predominava a utilização dos combustíveis sólidos (principalmente carvão mineral), posição suplantada posteriormente pelos combustíveis líquidos ou gasosos com o advento da era do petróleo abundante e barato (RUSSOMANO, 1987).
Nesse mesmo sentido, Leite (2007) afirma que na evolução do uso de energias de origem fóssil, coube ao petróleo posição modesta, embora crescente, desde a sua descoberta no meio do século XIX até a Segunda Guerra Mundial. A versatilidade do petróleo e seus derivados e a facilidade do seu manuseio e transporte seriam razões suficiente para a sua crescente importância relativa. A produção acelerou-se a partir de meados da década de 1940 até a ocorrência das duas crises provocadas pelo aumento de preços, em 1974 e, principalmente, em 1979. A oferta de petróleo em 1980 foi dez vezes a de 1945.
A abundância e o preço do petróleo explicam, em grande parte, complacência dos usuários com os desperdícios e o desestímulo de inovações tecnológicas, tanto na busca de maior eficiência com na de outras fontes de energia (LEITE, 2007).
Entretanto, mudanças nas últimas décadas acentuaram, manifestando-se na queda do ritmo de crescimento de consumo de energia fóssil, devido principalmente à pressão em favor da proteção ambiental que, conforme esperado, induziu mudanças nas estruturas industriais e produtivas (HINOSTROZA et al, 2005).
Segundo Leite (2007), no Brasil nos últimos 30 anos a participação do petróleo na matriz energética nacional reduziu-se de 46% para 40% enquanto a do carvão mineral duplicou atingindo 6,5%, já o gás natural surgiu com 8%.
Mesmo duplicando o carvão desempenha papel secundário no setor energético brasileiro. As reservas locais necessitam de processamento antes de sua utilização na indústria siderurgia. Desse modo, o uso industrial do carvão depende principalmente de importações, enquanto as usinas termelétricas a carvão têm menor importância (GOLDEMBERG, 1998).
Nesse mesmo sentido, o consumo de gás natural foi desprezível até a década de 80, quando suas reservas provadas mais do que duplicaram. O consumo ampliou-se em mais de seis vezes: a indústria é o principal setor consumidor; em nível residencial ainda é incipiente, mas tende a aumentar nos próximos anos (GOLDEMBERG, 1998).
A partir de 1974, em decorrência da crise, os países que dependem da importação de petróleo e carvão mineral sofreram importantes conseqüências na elevação dos preços, em particular quanto ao peso dessas importações no seu balanço de transações com o exterior. Outros países, exportadores por excelência, obtiveram significativas vantagens relativas, traduzidas no fenômeno da acumulação de reservas monetárias, que passaram a ser conhecidas como petrodólares (LEITE, 2007).
No campo da cooperação internacional, Kyoto foi sede de reunião na qual ocorreu a assinatura de protocolo que fixou metas quantitativas de redução de emissões e que vigora atualmente (LEITE, 2007).
De um modo mais geral, a crescente pressão em favor do meio ambiente fez com que se questionassem o modelo de desenvolvimento predominante, mas também uma série de outros aspectos como os sistemas tributários e de preços praticados os quais, além de responderem aos interesses do modelo de desenvolvimento vigente, são ineficientes e altamente favoráveis às indústrias intensivas em energia fóssil. Isto pode ser verificado através dos montantes destinados a subsidiar recursos, entre eles a energia fóssil (daí os preços baixos, e conseqüentemente o maior consumo, de alguns derivados) altamente prejudicial ao meio ambiente (HINOSTROZA et al, 2005).

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