PATRIMÓNIO, TURISMO E LAZER

Paulo Carvalho

Património e desenvolvimento em ambiente rural: lugares, rotas e redes

1. Introdução

O património, conceito marcado por um certo nomadismo científico e por uma acentuada plasticidade temporal e espacial (em que os seus elementos configuram escalas, tipologias e contextos diversos), emerge como temática de grande visibilidade e relevância estratégica no âmbito do desenvolvimento dos territórios e das populações, em ambientes geográficos de geometria variável, e sob diferentes pretextos: requalificação e revitalização territorial, melhoria das condições e da qualidade de vida das populações, reconstrução de memórias e identidades, processos de mediação educativa (educação patrimonial), e integração dos lugares na esfera dos lazeres turísticos, entre os mais significativos.
Na óptica dos principais documentos orientadores e normativos internacionais, entre convenções, recomendações, resoluções e restantes actos, as tendências evolutivas do património permitem sublinhar o crescimento e alargamento do campo patrimonial, a maior relevância das dimensões imateriais e dos ambientes rurais e vernaculares, a valorização do contexto paisagístico, a aproximação em relação aos cidadãos (incentivar a participação dos cidadãos nas diversas tarefas relacionadas com a protecção e a valorização do património e estabelecer com eles uma nova relação, a responsabilidade crescente do poder local, o incremento das estratégias de cooperação e a construção de redes, o carácter utilitário (no sentido de encontrar/atribuir função), e ainda o reconhecimento da educação patrimonial.
A integração do património nos processos de desenvolvimento económico, social e cultural dos territórios e das populações, revela uma tipologia ampla e complexa de estratégias/intervenções, que inclui os lazeres turísticos, designadamente o turismo cultural e ecológico, os museus e os parques temáticos, os eventos culturais, os estatutos de protecção e a classificação de lugares, as operações de requalificação urbanística e ambiental, entre as mais relevantes.
As perspectivas e as intervenções da União Europeia no âmbito do mundo rural reflectem a transição de uma concepção agrícola, centrada na agricultura e direccionada para os agricultores e suas organizações, para uma concepção pós-agrícola alicerçada na valorização de novas actividades como suporte essencial da renovação e viabilidade do mundo rural, que por sua vez acompanha o maior interesse dos territórios rurais por parte da população urbana.
Esta última, orientada para o território e para o conjunto da população rural, configura novas oportunidades para salvaguardar, valorizar e fruir o património, como o demonstram diversos programas e iniciativas sobretudo na última década, através de exemplos paradigmáticos entre lugares, rotas e redes.

2. Património: tendências evolutivas e dimensões pós-modernas

A inclusão do património na agenda do planeamento e do desenvolvimento territorial é indissociável de um conjunto significativo de documentos orientadores e normativos (relacionados, em particular, com a UNESCO e o Conselho da Europa) que ilustram as preocupações contemporâneas no âmbito da sua protecção e valorização. A terminologia hoje utilizada reflecte o alargamento e a diversidade dos bens a patrimonializar, onde se incluem as dimensões intangíveis (música, festividades, tradições orais, saber-fazer, entre outras) e os novos desafios como, por exemplo, os conjuntos arquitectónicos rurais e urbanos, os imóveis e os equipamentos industriais, as arquitecturas de veraneio, as termas, as infra-estruturas de transporte e os aspectos geológicos e naturais.
Em Portugal, de acordo com a Lei n.º 107/2001 (que estabelece as bases da política e do regime de proteção e valorização do património cultural), o conhecimento, estudo, salvaguarda, valorização e divulgação do património cultural “visam incentivar e assegurar o acesso de todos à fruição cultural; vivificar a identidade comum da Nação Portuguesa e das comunidades regionais e locais a ela pertencentes (…); promover o aumento do bem-estar social e económico e o desenvolvimento regional e local; defender a qualidade ambiental e paisagística”.
As preocupações em matéria de património cultural aparecem alinhadas com as grandes tendências internacionais e os compromissos assumidos pelo país nesta matéria, designadamente: a valorização do enquadramento paisagístico (o quadro relacional influencia de forma estática ou dinâmica o modo como ele é percebido); a definição de áreas de protecção; a elaboração de um plano de pormenor e de salvaguarda para os novos imóveis classificados; a valorização da participação pública dos cidadãos; a atribuição de responsabilidade crescente aos municípios, que podem e devem desempenhar um papel relevante, especialmente no âmbito dos planos municipais de ordenamento do território.
No contexto da gestão territorial, segundo a Lei de Bases da Política de Ordenamento do Território e de Urbanismo (Lei nº 48/98, de 11 de Agosto, com as alterações introduzidas pela Lei nº 54/2007, de 31 de Agosto), a salvaguarda e a valorização do património cultural decorre, no essencial, quer dos instrumentos de desenvolvimento territorial, quer dos instrumentos de planeamento territorial. Os primeiros, no âmbito de directrizes de natureza estratégica, revelam-se através de políticas e acções sectoriais, como o Programa Operacional da Cultura, e de forma indirecta ou complementar por via de diversos programas de desenvolvimento como, por exemplo, os Programas Operacionais Regionais, o LEADER (desenvolvimento rural), o POLIS (requalificação urbana) e o INTERREG (desenvolvimento transfronteiriço). Os segundos, no contexto de orientações de natureza regulamentar, incidem sobretudo em matérias relacionadas com a regulação do uso do solo e têm como matriz de maior visibilidade os Planos Municipais de Ordenamento do Território (PMOT), em articulação com os demais instrumentos de gestão territorial relevantes.
De acordo com o Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de setembro, que estabelece o regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial, o património arquitetónico e arqueológico é reconhecido com um recurso territorial. O mesmo diploma determina que as medidas indispensáveis à proteção e valorização deste património (definido como “os elementos e conjuntos construídos que representam testemunhos da história da ocupação e do uso do território e assumem interesse relevante para a memória e identidade das comunidades”) decorram do programa nacional da política de ordenamento do território, dos planos regionais, dos planos intermunicipais de ordenamento do território, e dos planos sectoriais relevantes, tendo em vista acautelar o uso dos espaços envolventes, e reserva aos PMOT o estabelecimento dos parâmetros urbanísticos aplicáveis e a delimitação de áreas de proteção.
O Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23 de outubro, reconheceu que é “tarefa fundamental do Estado proteger e valorizar o património cultural como instrumento primacial de realização de dignidade da pessoa humana, objeto de direitos fundamentais, meio ao serviço da democratização da cultura e esteio da independência e identidades nacionais”, e, ainda mais relevante, contribuiu para definir o procedimento de classificações de bens culturais imóveis, o regime das zonas de proteção e o estabelecimento das regras para a elaboração do plano de pormenor de salvaguarda. Este “estabelece as orientações estratégicas de atuação e as regras de uso e ocupação do solo e edifícios necessárias à preservação e valorização do património cultural existente na sua área de intervenção, desenvolvendo as restrições e os efeitos estabelecidos pela classificação do bem imóvel e pela zona especial de proteção ” (Decreto-Lei n.º 309/2009).
A proteção e valorização do património construído na esfera de ação dos PMOT envolve a identificação (obrigatória) dos bens classificados (no contexto das “servidões e restrições de utilidade pública em vigor que possam constituir limitações ou impedimentos a qualquer forma específica de aproveitamento”) e também pode incluir a identificação de espaços de elevado valor patrimonial para os quais são definidos regulamentos especiais de gestão urbanística, tudo justificado e apoiado nos estudos de caracterização do território municipal e nos relatórios que explicitam os objetivos estratégicos/opções do plano e a respetiva fundamentação técnica (suportada na avaliação das condições económicas, sociais, culturais e ambientais para a sua execução). Considerando, de igual modo, as dificuldades dos municípios em definir o programa de execução das intervenções previstas e respetivo plano de financiamento, é fácil concluir que os PMOT, através de uma conceção e prática redutora em matéria de património cultural, são mais instrumentos de catalogação de bens imóveis classificados do que ferramentas de uma estratégia de ação tendo em vista valorizar o referido património.     

3. Rural pós-produtivista: caminhos e sentidos de pluralidade

As orientações estratégicas e as políticas da União Europeia para o mundo rural revelam duas tendências principais: da génese da política agrícola comum até meados dos anos 80, é evidente a preponderância da agricultura e a primazia das orientações produtivistas; desde então, mas sobretudo na última década, emerge e consolida-se uma nova perspectiva, na atmosfera de diversificação da base económica e de integração das políticas, ancorada ao desenvolvimento rural (CARVALHO, 2009).
As perspectivas e as intervenções da União Europeia no âmbito do mundo rural reflectem a transição de uma concepção agrícola, centrada na agricultura e direccionada para os agricultores e suas organizações, que coincide com um período de acentuado enfraquecimento e desvitalização económica, social e demográfica de uma parte significativa do mundo rural, para uma concepção pós-agrícola alicerçada na valorização de novas actividades como suporte essencial da renovação e viabilidade do mundo rural, que por sua vez acompanha o maior interesse dos territórios rurais por parte da população urbana. Esta última, de cariz territorial, norteada para o território e para o conjunto da população rural, considera que a política agrícola deve ser integrada no quadro de uma política de desenvolvimento rural que impulsione a diversificação de actividades e dote os territórios rurais de infra-estruturas e equipamentos suficientes para que a população se mantenha nos espaços rurais em condições de qualidade (MOYANO ESTRADA, 2006) e responda às exigências da sociedade do lazer.
A tentativa de diversificar a base económica do mundo rural, e a sua inclusão nas novas escolhas geográficas de fenómenos como o lazer e o turismo, não pode ser dissociada das mudanças económicas, sociais e culturais ocorridas no espaço urbano. RIBEIRO (2003), citada por CARVALHO (2005: 167-168), assinala factores como os “níveis crescentes de instrução da população, o aumento dos tempos livres e as novas tendências de gestão e usufruto dos mesmos – férias repartidas –, a melhoria das infra-estruturas de acesso e das comunicações, e refere um movimento de revalorização do mundo rural, na génese da tentativa de encontrar contrapontos, antídotos e compensações, face à crescente artificialidade, insegurança, estandardização, impessoalidade, saturação, dos modos e contextos de vida urbanos”.
Reconhecendo a importância estratégica do mundo rural e a sua crescente complexidade e diversidade (relacionada com o alargamento da União Europeia), as novas políticas têm como eixos estruturantes o reconhecimento da especificidade dos territórios e do seu potencial de recursos, e a prioridade atribuída aos conceitos de sustentabilidade, subsidiariedade e parceria. O objectivo principal é conciliar a prática agrícola com as preocupações ambientais e paisagísticas, preservar e valorizar a paisagem e a diversidade do património cultural, e ao mesmo tempo encontrar novas funções/usos para os territórios rurais compatíveis com esses princípios orientadores (CARVALHO, 2006).
Ao mesmo tempo, as recentes orientações europeias em matéria de desenvolvimento do mundo rural, com a transição de um modelo orientado para o sector agrícola (com objectivos produtivistas alicerçados nos mercados, preços e excedentes, entre outros) em direcção a um modelo centrado na sociedade rural e na modelação das suas paisagens, são acompanhadas de uma valorização crescente da participação dos actores rurais na definição e gestão das políticas.
O Programa de Iniciativa Comunitária LEADER ((Ligação Entre as Acções de Desenvolvimento da Economia Rural), pelo seu carácter inovador, configura uma referência incontornável e, ainda hoje, representa a dimensão de maior visibilidade desta nova concepção de desenvolvimento para o mundo rural europeu.
O LEADER constitui uma abordagem inovadora e pioneira neste domínio e configura uma ferramenta chave da política de desenvolvimento do mundo rural a partir de uma metodologia ascendente e de um conjunto de intervenções (com uma componente territorial muito marcada)  (PLAZA GUTIÉRREZ, 2006). O Programa, lançado pela Comissão Europeia, em 1991, apresenta como traços inovadores a programação e gestão do território (“zonas de intervenção” que correspondem a uma escala sub-regional) mediante parcerias envolvendo diversos agentes de desenvolvimento local, como autarquias, associações culturais e sociais, associações profissionais ou sectoriais, empresas, ou mesmo privados a título individual, embora com enquadramento regulamentar e co-financiamento público comunitário e nacional (CARVALHO, 2005).
Em três fases de execução, no alinhamento da programação e implementação das políticas públicas da União Europeia, pretendeu diversificar a economia das áreas rurais mediante a aplicação de programas supra-municipais vertebrados em torno da melhoria da qualidade de vida da população, a utilização de novos conhecimentos e tecnologias e a valorização dos recursos naturais e culturais. A cooperação e a constituição de redes entre territórios rurais constituíram também preocupações e eixos orientadores do LEADER (designadamente em 2000-2006).
A aprovação do FEADER (Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural), em aplicação no período de 2007-2013, com três eixos temáticos de actuação/objectivos fundamentais (o aumento da competitividade da agricultura e silvicultura; a melhoria do ambiente e da paisagem rural; a promoção da qualidade de vida nas áreas rurais e a diversificação da actividade económica no conjunto dos espaços rurais) veio institucionalizar o desenvolvimento rural como dimensão política integrada e reconhecer, também, a importância da participação dos actores do mundo rural na definição e gestão das políticas e, assim, consolidar a abordagem LEADER que agora passa a ser utilizada como metodologia/ferramenta de trabalho nomeadamente para a implementação da qualidade de vida e a diversificação económica rural, com o objectivo de implementar estratégias locais para o desenvolvimento rural através de parcerias público-privadas a nível local.
Portanto, a política europeia de desenvolvimento para os espaços rurais reconhece a especificidade dos territórios e do seu potencial de recursos, e reflecte orientações e objectivos diferenciados, através de medidas de apoio direccionadas para os sectores agrícola e florestal (tendo presente as preocupações de competitividade e eficiência produtiva, e as exigências ambientais), para a diversificação da base económica e para a revitalização social.
A aplicação desta política diferenciada nas suas iniciativas e destinatários deverá sedimentar uma ruralidade com mais dignidade e qualidade de vida, e contribuir para salvaguardar e valorizar os recursos estratégicos do mundo rural, como é o caso do património cultural.

4. Escalas de intervenção e exemplos/cenários de resgate e fruição do património cultural em ambiente rural: lugares, rotas e redes

O património rural emerge como preocupação crescente na normativa internacional sobre salvaguarda e valorização patrimonial, configura tipologias, escalas e contextos muito diversos, e constitui um recurso de grande relevância para os novos caminhos do desenvolvimento endógeno.
O interesse cultural relevante do mundo rural, de acordo com valores de “memória, antiguidade, autenticidade, originalidade, raridade, singularidade ou exemplaridade”, e a sua inclusão no património, reflete bens materiais (imóveis e móveis) e imateriais, “mas também, quando for caso disso, os respectivos contextos que, pelo seu valor de testemunho, possuam com aqueles uma relação interpretativa e informativa” (Lei n.º 107/2001).
O património rural material imóvel assume diferentes dimensões ou expressões. Sem a pretensão de ser exaustivo, importa referir as estruturas edificadas de maior simbolismo e expressão patrimonial, entre edifícios de natureza militar (atalaias, castelos, muralhas e fortificações), religiosa (mosteiros e conventos), e civil (palácios, palacetes, casas brasonadas e solarengas); os caminhos antigos de ligação entre lugares, de acesso aos terrenos de cultivo e aos espaços florestais, de circulação do gado; as estruturas de apoio à circulação (terrestre – nas vertentes pedestre, rodoviária e ferroviária; fluvial e marítima) e as suas obras de arte (pontes, pontões, fontenários); as igrejas, capelas e ermidas; as estruturas produtivas pré-industriais (fornos de telha e cal, engenhos – papel e açucar, moinhos, azenhas, lagares); as gramáticas de pedra (muros, socalcos, curraletas); os sistemas de irrigação e de adução de água (poços, noras, engenhos, levadas, aquedutos e fontenários); os  imóveis de serviços públicos (de habitação como as casas da guarda florestal e dos cantoneiros, e de apoio como os anexos das casas florestais e os depósitos de ferramentas da junta autónoma de estradas); as construções relacionadas com as atividades agrícolas, pecuárias e florestais tradicionais (palheiros, celeiros, adegas, espigueiros, eiras, pombais, abrigos de pastores). Em sentido mais global, a paisagem, quando construída pelas populações rurais e capaz de manifestar uma relação harmoniosa e equilibrada com o suporte físico, assumindo uma evidente dimensão cultural, é também uma forma incontornável de património material (as paisagens vinhateiras do Alto Douro e da Ilha do Pico, em Portugal, reconhecidas como de valor universal pela UNESCO, são dois exemplos paradigmáticos deste conceito).
De igual modo, é necessário considerar as estruturas e os equipamentos relacionados com as atividades de pendor industrial, como, por exemplo, a lavra ativa em minas (ferro, volfrâmio, ouro, cobre), a tecelagem e a fiação, a fileira da cortiça e do papel, e ainda os edifícios ligados a figuras de relevo na vida local ou nacional, em áreas como a política, a ciência, as artes (pintura, escultura, música) e as letras, e também aqueles que albergaram serviços e funções públicas como, por exemplo, escolas, igrejas (capelas e ermidas), casas que serviram de sede do poder (político e judicial).
Os bens culturais móveis suscetíveis de integrar o património cultural repartem-se por “espécies artísticas, etnográficas, científicas e técnicas, bem como espécies arqueológicas, arquivísticas, áudio-visuais, bibliográficas, fotográficas, fonográficas”. As formas de expressão no mundo rural incluem, para além dos sítios de interesse arqueológico, os objetos do quotidiano, do espaço de produção (ferramentas, utensílios e alfaias agrícolas) ao espaço de vida familiar (vestuário, mobiliário, peças utilitárias de barro, esmalte, louça e vidro), e ainda os utensílios de atividades em contexto rural, desde os estabelecimentos de comércio e “serviços”), aos espaços pré-industriais e industriais.
Os bens imateriais configuram “realidades que, tendo ou não suporte em coisas móveis ou imóveis, representam testemunhos etnográficos ou antropológicos com valor de civilização ou de cultura com significado para a identidade e memória colectivas”. Estão neste caso, as “expressões orais de transmissão cultural e os modos tradicionais de fazer, nomeadamente as técnicas tradicionais de construção e de fabrico e os modos de preparar os alimentos” (Lei n.º 107/2001), entre outros. No mundo rural, destacam-se as técnicas e os saberes-fazer no âmbito de atividades como a agricultura, a criação de gado/pecuária, a silvicultura, o artesanato e outras artes e ofícios tradicionais; as músicas e as festividades; os momentos mais marcantes do ciclo etnográfico (matança do porco, descamisada, apanha e moagem da azeitona), as tradições orais, entre outras. A gastronomia merece também destaque neste domínio, com o reconhecimento de produtos tradicionais genuínos e singulares, através de medidas normativas orientadas para a sua valorização (por exemplo, os estatutos de denominação de origem protegida e denominação de origem controlada), e de formas voluntárias de organização/associação tendo em vista defender e promover esses produtos, como é o caso das confrarias.
São diversos os factores de mudança da paisagem e do mundo rural. A urbanização, as acessibilidades, o despovoamento, o declínio das práticas agrícolas, pastoris e silvícolas, o abandono dos espaços e estruturas produtivas, entre outros, representam processos que, com diferente intensidade, deixam marcas incontornáveis no mundo rural e estão na base de preocupações nomeadamente no que diz respeito ao ordenamento do território. O abandono da paisagem rural é um dos maiores factores de risco para o património.
Importa identificar (georeferenciar), caracterizar, dar a conhecer e reconhecer valor, salvaguardar e valorizar os elementos diferenciadores da paisagem e da vida rural. Socalcos, habitações, anexos, estruturas produtivas, caminhos, produtos endógenos, saber-fazer, entre outros, constituem traços de identidade, laços de afectividade e alicerces de memória entre a sociedade e o território.
A salvaguarda e a valorização destes recursos endógenos, incentivadas no contexto de medidas de apoio diretas e indiretas, revelam variados exemplos, entre lugares, rotas e redes.
No âmbito de intervenções em estruturadas edificadas (bens isolados e conjuntos), para além de imóveis particulares (destinados a habitação permanente, temporária e alojamento turístico, e a outras funções como é o caso da atividade industrial em meio rural), encontram-se também edifícios públicos como, por exemplo, antigas casas florestais, casas de cantoneiros, escolas e estações de caminho de ferro, as quais através de protocolos (de cedência de direitos de utilização) e de alienação têm assumido novas funções/utilizações, nomeadamente o apoio a atividades de investigação, de lazer turístico (alojamento, restauração e cafetaria, postos de informação turística), e de cariz social (centros de dia) e cultural (sedes de associações). Os antigos pombais, moinhos de vento, de maré e hidráulicos, utilizados para alojamento turístico e residência secundária em diversas regiões do país, depois de recuperados e adaptados, configuram outros exemplos relevantes de iniciativas neste domínio.
Em relação ao património rural móvel, destacam-se os projectos e as acções no contexto dos museus. Os exemplos nacionais e internacionais, que podem incluir também bens imóveis, revelam iniciativas centradas na recolha e exposição de utensílios do quotidiano e das práticas rurais (do trabalho ao lazer), na organização e disponibilização (acesso público) do espólio de figuras relevantes do mundo rural (através das casas-museu), mas de igual modo são evidentes propostas mais ambiciosas, com espaços museológicos abertos, polinucleados, de escala supra-municipal, no sentido de valorizar a paisagem, o património e a participação da população (residentes e visitantes). A utilização das novas tecnologias de informação e comunicação permite novas soluções de apresentação das coleções e até criar propostas de visita virtual.
A integração do património em cadeias de valor e a necessidade de encontrar escala para viabilizar investimentos em equipamentos e infraestruturas, fazem das rotas, roteiros e redes, opções de interesse e visibilidade crescente em diferentes contextos geográficos.
As rotas decorrem de temáticas com capacidade para construir narrativas sócio-espaciais, induzir organização e fomentar princípios de articulação, cooperação e parceria entre diferentes entidades, e retratam realidades materiais e imateriais do património como, por exemplo, a arte rupestre (Vale do Coa, Ceira, Tejo, Guadiana), o contrabando (Minho, Trás-os-Montes, Beira Interior e Alentejo), os vinhos (Douro, Dão, Alentejo, Ribatejo, Oeste), os sabores (Alentejo), o touro e o cavalo (Ribatejo), os judeus (Trancoso e Belmonte), o românico (Vale do Sousa), o imperador Carlos V (Beira Interior Sul), os caminhos de Santiago, a transumância (Serra da Estrela), os escritores do século XX (Região Centro) e os mosteiros Património da Humanidade da Região Centro (Convento de Cristo, Mosteiro de Alcobaça e Mosteiro da Batalha).
Em outros casos, como é o exemplo da chanfana (Serra da Lousã), um dos três pratos de carne finalistas no concurso das Sete Maravilhas da Gastronomia Portuguesa (2011), seria relevante utilizar este princípio de estruturação/organização no sentido de encontrar escala e maior visibilidade para as iniciativas de salvaguarda e promoção do património gastronómico regional. Sem anular as iniciativas locais que decorrem das confrarias (com sede em Miranda do Corvo e Vila Nova de Poiares) e de eventos como o Festival do Cabrito (Góis), a Semana do Cabrito (Miranda do Corvo) e o Fim de Semana do Cabrito (Lousã), entre outras, importa idealizar e criar uma rota ou roteiro de escala supramunicipal (que pode ser articulada com alguns equipamentos já existentes designadamente os relacionados com a museologia e a restauração) – também com o intuito de aprofundar o espírito de cooperação que esteve patente na referida candidatura. Os recursos, técnicas e meios vinculados aos saberes-fazer e aos territórios e instituições mais relevantes seriam o fio condutor da rota, com uma entidade gestora (independente) com capacidade operativa nomeadamente ao nível de programação de eventos, coordenação das entidades participantes e a produção e disponibilização de conteúdos (em permanente atualização). O sentido desta proposta seria “Das capitais à rota da Chanfana”, com o barro, o vinho, a carne de cabra/cabrito e as respetivas estruturas/equipamentos, espaços e produtores mais representativos, a definir os eixos condutores e os polos de visita (e participação dos visitantes) para esta iniciativa abrangente e inclusiva.
As redes pretendem associar territórios e espaços com afinidades (naturais e/ou culturais), por vezes no contexto de políticas, programas e iniciativas públicas (ou apoiadas pelo Estado), no sentido de atrair investimentos e fixar ativos, de acordo com preocupações de desenvolvimento local e regional, e que podem ter uma gestão comum ou participada. As Aldeias Históricas, as Aldeias do Xisto, as Aldeias Vinhateiras do Douro, as Aldeias de Água (ou ribeirinhas de Alqueva), são alguns exemplos em Portugal desta nova forma de organização (e de génese) de atores (institucionais).
A integração de objetivos económicos, sociais e patrimoniais na estruturação e implementação dos programas de apoio; a criação de novas marcas e produtos turísticos; a produção de conhecimento e a divulgação dos lugares; a articulação, a cooperação e as parcerias entre territórios e agentes; a requalificação de bens, conjuntos e sítios de elevado valor patrimonial; os incentivos orientados para novas atividades económicas vinculadas aos recursos endógenos; a captação de novos residentes e agentes económicos, e a criação de atores institucionais; a melhoria das condições de habitabilidade dos imóveis particulares; as novas possibilidades de utilização e fruição das paisagens, por via de equipamentos e infraestruturas para atividades ao ar livre como as caminhadas (percursos pedestres), o btt, a escalada, o rapel, entre outras, configuram dimensões relevantes no contexto de intervenções (iniciadas em meados dos anos 90) que valorizam as especificidades de territórios e a mobilização e organização dos atores, aqueles que durante um tempo demasiado longo estiveram esquecidos e permaneceram marginais em relação às prioridades de desenvolvimento do país.
A coesão económica, social e territorial de Portugal, mesmo admitindo a fluidez de fronteiras entre as categorias de uso do solo e as novas lógicas de integração dos territórios e de relacionamento dos seus agentes, tem como matriz incontornável a salvaguarda e a valorização do património, como condição fundamental para a melhoria da qualidade estética e vivencial da paisagem.
O rural, na sua pluralidade de expressões e representações, através do património (natural e cultural), configura uma matriz incontornável daquilo que deve ser a inclusão das paisagens e das populações nos objetivos do desenvolvimento sustentável. 

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