Do “fim do mundo” aos refúgios da pós-modernidade. O lugar do património no contexto da revitalização de territórios rurais marginalizados

 

1. Revisitar o mundo rural português: a importância das novas políticas públicas terrritorializadas e do património

           
Em Portugal, a evolução do mundo rural está fortemente relacionada com o regime político e a posição do país no contexto internacional que, por sua vez, configuram diversas orientações e instrumentos de desenvolvimento.
       Reportando-nos ao período que sucede à Primeira República, podemos afirmar que a o ideal de ruralidade alimentou a ideologia e a prática social e política do Estado Novo. A trilogia Deus/Pátria/Família, encontrou terreno fecundo no mundo rural, relativamente isolado, submisso, dominado por figuras emblemáticas (o padre, o regedor e o professor exemplificam esses ilustres que iluminavam a sociedade campesina) e afastado do conhecimento e das informações relevantes que mudavam o planeta. Se grande parte do mundo rural permaneceu arredada das preocupações de investimento público e privado, também é verdade que a mobilidade geográfica e profissional (relacionada em particular com o ciclo migratório com destino à Europa Ocidental, após a Segunda Guerra Mundial), configurando uma resposta inevitável ao estrangulamento económico, social e político do país (e, em muitos casos, permitindo uma fuga silenciosa ao cenário de participação forçada nos teatros de operação da Guerra Colonial) minou de forma irreversível essa redoma de vidro imposta pelo poder central, abriu novos horizontes e despertou a sociedade de uma longa sonolência.
       O saneamento das contas públicas e o relançamento da economia nacional, objectivos estratégicos dos primeiros anos da ditadura Salazarista, enquadram um conjunto de políticas e acções que tiveram efeitos directos nas áreas rurais, em particular nos espaços montanhosos. Iniciativas como a redução dos incultos, a reflorestação dos baldios e a construção de aproveitamentos hidro-eléctricos traduzem o condicionamento da utilização do território e restrições ao aproveitamento de recursos essenciais ao modo de viver rural. Numa época marcada pelo crescimento da população rural (durante algum tempo, o saldo fisiológico contrabalançou de modo positivo o défice do saldo migratório), a pressão relativamente aos recursos era muito elevada. A progressiva desagregação do mundo rural português é consequência directa das mudanças estruturais que varreram o país e a Europa.
       Por outro lado, o modelo de desenvolvimento, por via do investimento público e privado e da criação de oportunidades de emprego, privilegiou as áreas urbano-industriais. A estas áreas estava reservado o papel de motor do progresso e a difusão dos seus efeitos pelos espaços periféricos servia a prossecução de objectivos assistencialistas. Uma parte relevante do mundo rural não tinha condições para responder aos requisitos deste modelo e, por isso, estava condenada ao fracasso.
       Ao mesmo tempo, os efeitos dos movimentos migratórios, internos e externos, induzem fragilidades demográficas e funcionais, como o despovoamento, o envelhecimento e as desigualdades de género (que por sua vez reflectem o carácter selectivo da drenagem de importantes efectivos populacionais), o abandono e o desinteresse crescente que envolve os recursos e os valores nucleares do antigo modelo produtivo (floresta e campos de cultivo) e, ainda, as estruturas edificadas, embora estas últimas representem um potencial capaz de converter-se em âncora de processos de requalificação territorial e revitalização económica e social de alguns lugares.
       A transição para o regime democrático é contemporânea de importantes mudanças económicas, sociais e culturais. A redução do tempo de trabalho, o aumento do tempo livre e do rendimento disponível, o direito ao subsídio de férias, o crescimento do parque automóvel e da mobilidade individual, a melhoria ao nível da rede de infra-estruturas de transporte, a democratização do acesso ao ensino e à cultura, entre outros, são elementos estruturantes que configuram a sociedade pós-moderna.
       Nesta corrente de fundo assinalamos o crescimento espectacular das actividades de turismo (e dos turistas), fenómeno que tem desencadeado, nos últimos anos, novas escolhas geográficas. Assim acontece com algumas áreas rurais que emergem neste contexto de valorização e fruição de recursos ambientais e patrimoniais singulares.
       No alinhamento das tendências apresentadas, é necessário introduzir a política europeia para o mundo rural e a política regional que, na sequência da integração de Portugal na Comunidade Económica Europeia, são referências obrigatórias em qualquer análise sobre a dinâmica de desenvolvimento dos territórios rurais portugueses. A ideologia que preconiza a intervenção do Estado no sentido de corrigir certas desigualdades de desenvolvimento, nomeadamente no que diz respeito às regiões rurais, transparece nos textos fundadores das Comunidades e nas políticas desenhadas e aplicadas desde o início dos anos 60 (do século XX). Se a génese da Política Agrícola Comum foi profundamente marcada por objectivos produtivistas e economicistas, também não deixa de ser verdade que os últimos anos, em especial desde o final da década de 80, marcaram uma ruptura conceptual e operativa com o passado e abriram caminho a novas perspectivas de desenvolvimento do mundo rural.
       Com efeito, na actual fase pós-produtivista, destacam-se as orientações ambientalistas e territorialistas que apontam diferentes vias para o desenvolvimento dos teritórios rurais, isto é, os territórios rurais deixaram de ser olhados e sentidos apenas na óptica das suas capacidades produtivas (CARVALHO e FERNANDES, 2001). Assim, as trajectórias recentes de desenvolvimento dos territórios reflectem novos usos do território, destacando-se, como já se referiu, as novas funcionalidades de carácter turístico. Estas configuram, no plano teórico, propostas alternativas que podem originar resultados positivos, se integradas em estratégias de desenvolvimento sustentado e orientadas para a dinamização territorial e a revitalização do tecido económico e social das áreas de intervenção (CARVALHO, 2006).
       O património emerge, neste contexto, como recurso de grande significado que tem merecido amplo interesse e apoio público, servindo de âncora a diversas políticas, programas e intervenções, como acontece na atmosfera dos Quadros Comunitários de Apoio II (1994-1999) e III (2000-2006). Este último foi estruturado segundo objectivos de concentração temática e geográfica (redução do número de objectivos prioritários e dos programas de iniciativa comunitária) definidos na Agenda 2000. Neste domínio, é possível assinalar algumas iniciativas como, por exemplo, o Programa das Aldeias Históricas de Portugal, o Programa das Aldeias do Xisto (Centro), as Aldeias Vinhateiras do Douro, as Aldeias Ribeirinhas de Alqueva (Alentejo), sem esquecer outras intervenções importantes no seio de políticas sectoriais (e perseguindo objectivos mais amplos), designadamente o turismo e o desenvolvimento agrícola e rural. A respeito deste último caso, merece destaque o Programa de Iniciativa Comunitária LEADER (Ligação entre Acções de Desenvolvimento da Economia Rural).
       O interesse recente das políticas públicas em relação ao património rural tem igualmente fundamento na evolução conceptual do património e das metodologias de intervenção para a sua salvaguarda e valorização, assunto amplamente tributário de orientações e recomendações de diversas organizações internacionais, designadamente a UNESCO e o Conselho da Europa (CARVALHO, 2005). Por um lado, o conceito de património evoluiu no sentido de integrar bens de diversas tipologias, incluindo imóveis de natureza rural e vernacular, e bens imateriais da cultura, portanto afasta-se da perspectiva monumentalista e elitista. Por outro lado, as preocupações de protecção e valorização consideram de modo recorrente a importância do contexto relacional do património, de tal maneira que se desvinculam da perspectiva tradicional (de carácter redutor) muito centrada nos bens individuais (e também nos contextos urbanos).
       Se as acções centradas no património e na patrimonialização apresentam vários méritos – nomeadamente valorizar a escala local e os lugares como centro de análise e de investigação em ciências sociais – também é evidente o modo desarticulado como são desenhadas as políticas e como actuam as diversas instituições públicas (com responsabilidade directa na elaboração de políticas e na sua aplicação). Ao mesmo tempo, transparece outro problema de grande significado: não são realizadas (ou não são conhecidas) avaliações independentes destas iniciativas (etapa fundamental de qualquer processo moderno de planeamento e desenvolvimento), no que toca aos resultados e ao modo de mobilização dos actores. Estes elementos revelam-se essenciais para definir recomendações, orientações e eventualmente desenhar novos instrumentos de apoio aos territórios e às populações.
       Ainda assim, a leitura dos processos e enredos de patrimonialização permite destacar alguns elementos de referência: a diversidade (ou amplitude) das escalas territoriais; a multidimensionalidade do património; o envolvimento de actores de geometria variável (tipologia, interesses e modos de participação); a turistificação dos lugares como um dos mecanismos mais recorrentes e assinalados na literatura a respeito dos processos de activação social do património.
       Deste modo, fazemos a transição para o estudo de caso que pretende discutir e aprofundar este quadro teórico, assim como procura evidenciar e explicar as diferentes fases de construção de paisagens rurais de montanha, desde a génese e evolução dos lugares até ao processo de patrimonialização e sua ligação à residência secundária, ao turismo e às recentes políticas públicas de desenvolvimento.  

2. As aldeias serranas da Lousã (Cordilheira Central): do “tempo eterno” à nova ruralidade

2.1 Da génese dos lugares ao espectro do despovoamento, abandono e marginalização

As aldeias serranas da Lousã localizam-se no sector meridional do concelho da Lousã e no sector noroeste da Serra da Lousã (figura 1), por entre cotas que oscilam entre 540 metros (Casal Novo) e 730 metros (Franco).
O contexto geográfico revela o predomínio da Cordilheira Central e dos seus relevos vigorosos, imponentes e de impressionante contraste paisagístico que rasgam o horizonte nas direcções nordeste e sudoeste. A Bacia da Lousã e o Rebordo Montanhoso do Maciço Antigo fazem a transição para a Depressão Marginal e a Orla Mesocenozóica, e conduzem à capital regional, a cidade de Coimbra, que dista cerca de 40 quilómetros (a noroeste) em relação aos lugares serranos mais próximos da vila da Lousã.
Os primeiros elementos seguros sobre o povoamento da Serra da Lousã no termo administrativo do município lousanense, aparecem no primeiro terço do século XVI, reportando-se a Vale de Nogueira e Bemposta (segundo o Cadastro da População de 1527), e na segunda metade de Quinhentos, quando conseguimos identificar as aldeias serranas da Silveira (1581), Casal Novo e Cerdeira (1586), Talasnal e Candal (1589), e Catarredor e Chiqueiro (1590), a partir dos registos paroquiais (CARVALHO, 1999; 2005). A exploração florestal e principalmente o pastoreio do gado e os movimentos transumantes1  explicam como o homem começou a ocupar (de forma sazonal) a montanha.
O incremento do povoamento só deve ter ocorrido mais tarde, em ligação com a difusão do milho grosso – cujo cultivo era aqui possível «(…) principalmente ao longo dos vales» (CRAVIDÃO, 1989) –, do feijão e, posteriormente, da batata, que acabaram por substituir a castanha como alimento básico, quiçá de forma compulsiva, no final de Oitocentos, quando a “doença da tinta” deve ter deixado marcas profundas nos soutos serranos (CARVALHO, 1999).

 

 
 

 

Elaboração própria. Publicado em CARVALHO (2005)

Figura 1. Esboço de localização das aldeias serranas da Lousã (Cordilheira Central)

No final do século XVII, um conjunto mais vasto de documentos sobre a vila da Lousã e o seu termo, compilados por MEXIA (1936), fornece indicações seguras sobre a ocupação permanente das aldeias serranas. De entre os mais importantes encontra-se o Tombo dos bens e propriedades da Câmara e concelho desta villa da Louzan, lavrado em 1687, a mando de D. Pedro II. Nele constam os “casais” que existiam na Silveira, Catarredor, Candal, Vaqueirinho, Chiqueiro, Franco e Bemposta. “A propriedade dos casais repartia-se entre a Câmara, famílias de representação local e moradores nos lugares. (…) O casal correspondia a toda a área envolvente do lugar (excluindo as propriedades privadas e foreiras) e era composto por matos de utilização comum e algumas árvores” (MONTEIRO, 1984: 55).

Quadro 1. Evolução da população nas aldeias serranas da Lousã (1885-2003)

Nota: O tom negrito corresponde ao máximo demográfico
   Fontes: Censo da População (1911). Lisboa. INE
Recenseamentos da População (1940; 1960; 1970; 1981; 1991 e 2001). Lisboa, INE
Mapa Estatístico do Distrito de Coimbra, 1885
Apuramento demográfico nas aldeias serranas (31/01/2003)

Dois séculos mais tarde, com a institucionalização da Estatística, é possível seguir de forma segura a evolução demográfica das aldeias serranas e de todo o povoamento da montanha. Assim, o aumento natural da população – que ocorreu até 1940 (quadro 1) – não foi acompanhado pelo aumento dos rendimentos, o que obrigou a um progressivo movimento da população “(…) quer por terras portuguesas quer para o Brasil e Estados Unidos da América, movimento esse que foi aumentando sobretudo nos jovens, pelas notícias que a eles chegavam do êxito material obtido pelos seus conterrâneos. Ficando a serra despovoada de população jovem, perdeu-se a possibilidade de rejuvenescimento (…)” (CAMPOS, cit. por NUNES, 1988: 146). Quarenta anos depois, a maioria destas aldeias perdeu a totalidade da sua população residente.
Com efeito, das oito centenas de habitantes recenseados nas aldeias do coração da Serra, em 1940, cerca de metade abandonou a montanha até 1960 e quase todos os outros partiram nas décadas de 60 e 70. Em 1991 residiam nos povoados serranos apenas 48 habitantes – 22 dos quais na aldeia do Candal. Dez anos depois, segundo o Recenseamento Geral da População, habitavam de forma permanente, nas aldeias serranas da Lousã, duas dezenas e meia de residentes, quase metade em relação a 1991 e o mesmo valor que corresponde ao registo do início dos anos 80, embora com algumas alterações qualitativas: a mais importante é a ausência de população residente no Candal, aquele que foi o último baluarte do povoamento, com forte vínculo à montanha. Importa, então, explicar este “mergulho” no abismo.
MONTEIRO (op. cit.) estudou de forma aprofundada a mobilidade da população serrana e equacionou os movimentos migratórios em duas fases principais. A “primeira vaga migratória” foi constituída por duas fases. A primeira fase verificou-se na segunda metade do século XIX, em que era comum a procura de um suplemento económico para satisfazer as necessidades monetárias, que eram cada vez maiores devido aos impostos. Como na “região” não havia grandes ofertas em termos de trabalho, os serranos deslocavam-se sazonalmente para o Alentejo e vizinhos campos espanhóis da Estremadura e da Andaluzia, na altura das ceifas, incorporando o movimento dos “ratinhos”. Na segunda fase, nos finais do século XIX, face ao agravamento das dificuldades locais, as saídas de população das aldeias tornaram-se mais numerosas, deixando de ser sazonais. O destino dos migrantes mudou. As deslocações passaram a ser para Lisboa (migrações internas) e para o estrangeiro (essencialmente o Brasil e os Estados Unidos da América).
Durante esta primeira vaga migratória, em que o volume de saídas para Lisboa, Brasil e depois para a América2  deve ter sido elevado, apenas se registou uma diminuição de população nos lugares das Silveiras3 , Bemposta (Serpins) e Franco (Vilarinho), em relação a 1911. Nos restantes lugares houve um aumento, de forma mais significativa no Candal (quadro 1). Esta interpretação sugere que as saídas eram, na sua maioria, provisórias (os homens regressavam ao fim de alguns anos) e que “as mulheres permaneciam na Serra e lá tinham os filhos. Mas o próprio processo emigratório, mesmo na primeira vaga em que os homens saíam para ficarem poucos anos fora, foi afinal excluindo definitivamente daqueles lugares alguns dos seus habitantes” (idem: 123). “E mesmo aqueles que regressavam com vontade de investir as suas poupanças não encontravam nestes lugares a mínima possibilidade de aplicar esse capital. A dificuldade em realizar investimentos nos lugares serranos está ligada à falta de terras, ao atraso tecnológico e ao isolamento em que se mantinham. Era difícil ser-se capitalista localmente” (idem: 87).
De facto, a situação económica e social das aldeias serranas era de profunda pobreza. Somente os que tinham propriedades e rendimentos na vila ou nos destinos migratórios estavam acima dessa linha de sobrevivência. Perante este cenário desolador apenas restava uma solução: (e)migrar mais e diferentemente. Com efeito, a partir dos anos 40 a saída dos habitantes dos lugares serranos da Lousã intensificou-se (quadro 1). Note-se que essa data corresponde ao momento de máximo demográfico, apurado nos registos censitários, para quase todos os lugares.
       A diminuição drástica da população residente, de 1940 a 1981, deve-se, pois, fundamentalmente aos processos migratórios. A componente emigratória, muito intensa sobretudo no período de 1940-1960, manteve o Brasil e a América do Norte como destinos privilegiados – aliás, a nível nacional, entre 1950-1959, apenas 4,8% dos emigrantes saíram para a Europa (MEDEIROS, 1987).
Mas as aldeias serranas não acompanharam as novas tendências migratórias da população portuguesa: a viragem da emigração transoceânica para o ciclo continental, a partir dos finais da década de 50, em que o destino dos emigrantes são alguns países da Europa Ocidental, nomeadamente a França e a República Federal da Alemanha. Os serranos não foram seduzidos pela nova miragem e preferiram continuar a tentar a colocação no Brasil4  e nos Estados Unidos, intensificando, também, a sua actividade dentro do país, nomeadamente em Lisboa5  que era muitas vezes lugar de transição ou de “salto” para as Américas.
Entre 1970 e 1981, ou seja, em apenas uma década, verificamos que a redução demográfica foi bastante acentuada para ser explicada apenas pela emigração (que estava em declínio). Um novo elemento aparece com bastante importância nessa segunda vaga emigratória: os emigrantes tendem a ficar no exterior pelo menos durante a sua vida activa, a organizar uma vida estável e a chamar as suas mulheres (MONTEIRO, op. cit.). Depreende-se que poucos regressariam aos lugares de origem (talvez só quando a velhice ou a pretendida comodidade financeira fosse atingida). O agravamento da situação económica do Brasil também contribuiu para a redução drástica do poder de compra dos serranos aí emigrados: em 1951, novecentos cruzeiros valiam mil escudos; meia dúzia de anos depois, para obter mil escudos era necessário trazer 6000 cruzeiros! E a situação não melhorou, antes pelo contrário, a desvalorização da moeda brasileira continuou sempre em ritmo acelerado, e isso teve consequências negativas no plano do retorno da população e do volume de capital enviado para as aldeias – e sabemos que muitas famílias dependiam dessas remessas para sobreviver.
No início dos anos 60, um outro acontecimento “empurrou” mais algumas famílias para o vale: a falta de docentes e o encerramento temporário das escolas primárias da Serra6. Apesar do reinício das actividades lectivas, poucos anos depois ambas as escolas encerravam definitivamente, devido ao número insuficiente de alunos. A instalação de algumas famílias na área da vila foi também, em alguns casos, uma forma de aproximação em relação ao local de trabalho, para aqueles chefes de família que tinham ingressado como empregados braçais da Companhia Eléctrica das Beiras.
Nos anos setenta «Os lugares esvaziam-se então do resto de população, velha, que tinham». Com efeito, a população idosa «(…) acaba por morrer ou face à evidente impossibilidade de persistência juntam-se (ou são levados) para junto das famílias que estão fora e perto de quem precisam de viver para serem assistidos na velhice» (idem: 240).
As más condições de acessibilidade, a falta de assistência social aos idosos, as calamidades provocadas pelos grandes incêndios verificados na década de 1970 (especialmente em 1978) e o encerramento da carreira de transportes que passava no Candal (e fazia paragem nos ramais para a Cerdeira e o Catarredor) contribuíram também para que os últimos habitantes se desprendessem da montanha.

2.2 A crise e a derrocada da geoeconomia local

Os lugares serranos da Lousã tinham uma actividade do tipo agro-silvo-pastoril de montanha. Contudo, as dificuldades impostas pelas condições naturais eram, como são actualmente, muito significativas. Os solos são extremamente frágeis e pobres. A forte inclinação das vertentes, para além de dificultar o trabalho agrícola (pelo maior dispêndio de tempo na execução das tarefas e de energia que acarreta), no Inverno, quando as precipitações são mais abundantes, facilita a erosão e o consequente arrastamento do solo, deixando o xisto quase desnudado. Face a estes condicionalismos e problemas, a única forma de valorizar e utilizar as vertentes era através da construção de socalcos. Para encher os tabuleiros sustentados por muros de pedra xistosa, os homens e as mulheres efectuavam o penoso trabalho de carregar o magro solo, em cestos, do fundo do vale para o cimo – em certos casos, anualmente. Só assim era possível manter a superfície agrícola necessária ao abastecimento regular dos residentes (e não seriam muitos os excedentes, mesmo naqueles anos um pouco mais generosos).
Repartidas entre seca e regadio, as terras eram enriquecidas com estrume natural (composto de carqueja, mato, tojo e algumas folhas, nomeadamente de castanheiro, misturadas nas lojas do gado, com os excrementos dos animais). Contudo, a aptidão agrícola dos solos e a disponibilidade de água para irrigação são diferenciadas nos lugares serranos: da escassez de solos e maior carestia de águas para regar, como acontece parcialmente no Casal Novo e Chiqueiro, e particularmente nas Silveiras – limitações que terão influenciado de forma decisiva o abandono “precoce” destas últimas aldeias, tal como o problema do isolamento –, aos solos menos pobres, mais desenvolvidos, em plano mais extenso e com menor pendor das vertentes, bem como maior disponibilidade de água (regatos e nascentes), mesmo no estio, como acontece no Candal, onde a esmagadora maioria das terras são de regadio.
A distribuição das águas destinadas a rega e as estruturas a ela associadas revelam a capital importância desse elemento no ciclo agrícola e na própria sobrevivência da população. As aldeias serranas formam uma guarda-avançada no interior de uma “concha” drenada pelos fios de água que se desprendem das grandes linhas de cumeada da montanha (figura 1) – Pessegueiro (709 metros), Espigão (951 metros), Candal (1062 metros), Trevim (1205), Ortiga (928 metros) – e alimentam a ribeira de São João, valeiro profundo e entalhado que rasga o coração da serrania no termo da Lousã. Franco de Cima, Franco de Baixo e Bemposta assinalam as cabeceiras da bacia hidrográfica da ribeira Maior, dominada pelo interflúvio Ortiga–Lomba do Mouro (768 metros).
A partilha das águas gerava frequentemente dificuldades e desentendimentos graves entre os proprietários/utilizadores. A situação vivida no Candal, no final dos anos 20 do século passado, era de tal ordem (coincidindo com uma fase de crescimento demográfico e um contexto económico agravado com a grande depressão internacional) que os proprietários de terras de rega reconheceram que as águas correntes não podiam permanecer mais tempo na indivisão, e por isso requereram a sua divisão, em proporção da superfície e necessidade dos prédios irrigados e tendo em atenção os antigos regos e açudes existentes. O essencial dos documentos originais foi publicado, em 1934, pela Tipografia Lousanense, sob o título “Auto de Divisão de Águas do Candal (Ano de 1929)”, opúsculo que é de grande relevância para o conhecimento detalhado do processo de utilização e repartição de águas na aldeia, para além de fornecer indicações importantes sobre a população residente e/ou proprietários envolvidos, bem como acerca da estrutura da propriedade.
Duas imagens que podemos situar em meados do século passado ilustram a organização da aldeia, numa época de grande intensidade de ocupação. A primeira, mais abrangente, incide no sector a norte do Candal balizado pela antiga escola (fotografia 1); foi publicada pelo professor Orlando RIBEIRO no “Livro-Guia da Viagem ao Portugal Central”, realizada no âmbito do Congresso Internacional de Geografia da União Geográfica Internacional (Lisboa, 1949). A segunda, gentilmente cedida pelo médico e etnólogo Dr. Manuel LOUZÃ HENRIQUES, é a primeira imagem colorida original que conhecemos das aldeias serranas, que retrata com algum pormenor a ocupação dos campos em torno do casario do Candal (fotografia 2).

Fonte: Orlando RIBEIRO (1949)

Fotografia 1. Organização espacial do sector setentrional do Candal, atravessado pela estrada nova da Serra (E.N. nº 236), no final de 1940

No tocante à morfologia agrária, importa referir que as parcelas eram de pequena dimensão e de forma bastante irregular. Apesar do espírito de comunitarismo rural, por vezes aparecem algumas parcelas vedadas (com muros de pedra ou através de filas constituídas por videiras), para impedir a entrada do gado alheio e os seus efeitos desastrosos. Pelos mesmos motivos, no Talasnal os antigos caminhos da aldeia, subindo as ribeiras de São João e da Vergada, estão ladeados de muros de pedra solta, serpenteando os campos de cultivo – tal como acontece no Candal em direcção às cumeadas da montanha.
A estrutura da propriedade fundiária revela a extrema divisão das terras de cultivo e das parcelas de floresta (pinhal e castanheiros) e mato (ocupando o anel exterior aos terrenos de cultivo), que em sede de herança (por vezes ainda em vida do proprietário e, regra geral, realizada sem qualquer registo formal, isto é, sem escritura lavrada no serviço de notariado) eram divididas por todos os herdeiros em partes iguais.

 

 

 

 

 

Fonte: Dr. Manuel LOUZÃ HENRIQUES (2003)

Fotografia 2. Vista parcial da aldeia do Candal, em meados do século XX

As culturas utilizadas, e que melhor se adaptavam às características dos solos da montanha, eram o milho, o centeio (nas terras de seca), as hortaliças, o feijão, a batata e a abóbora. Tratava-se, portanto, de um sistema de cultura caracterizado pelo predomínio da policultura, assente na total e contínua ocupação do solo (configurando uma autêntica manta de retalhos) e na utilização de abundante mão-de-obra. As árvores de fruto eram raras, excepto as cerejeiras, as ginjeiras e os castanheiros, embora aparecessem em posição periférica às parcelas, como aliás se compreende pela exiguidade das mesmas e pela escassez de solos com aptidão agrícola.
A tecnologia utilizada era muito rudimentar (perante as características desta área, dificilmente seria possível utilizar uma tecnologia muito mais avançada), constituída por enxadas, ancinhos, roçadoiras e machados, que regra geral eram compradas nos estabelecimentos comerciais da Lousã. Quase todas as tarefas agrícolas eram realizadas por via da força humana. Como assinalaram OLIVEIRA, GALHANO e PEREIRA (1983: 33), a respeito dos processos mais elementares de preparação das terras, “na Serra da Lousã, onde os terrenos de cultivo têm um declive muito acentuado, toda a preparação da terra é mesmo feita com o engaço; as cavas começam sempre do lado de baixo para o de cima, devido ao extremo declive; e este facto, conjugado com a acção das chuvas do Inverno, provoca o descaimento da terra, descarnando o lado de cima e obrigando todos os anos a transportá-la para esse lado, em cestas (…)”.
Os cereais panificáveis produzidos na Serra eram transformados nos moinhos, construções exíguas (algumas eram o resultado do aproveitamento de fragas, guarnecidas com uma ou outra parede e atapetadas com lousas ou telhas de canudo, sobre ripado de castanho) dispersas pelas principais linhas de água que rasgam a montanha. Pensamos que parte dos moinhos eram meios de produção de natureza colectiva, ou pelo menos aparecem ligados a regime de compropriedade. O regime fluvial explica a existência de moinhos de Verão e de Inverno, utilizados em função do caudal de alimentação das levadas.
Com uma agricultura de mera subsistência, quase sem perspectivas de produção de excedentes para introduzir no mercado, não era possível obter rendimento visível, regular, nem acumular capital para realizar qualquer tipo de investimento (nomeadamente o necessário ao progresso da actividade agro-pastoril). E mesmo as condições de base local, para esse hipotético desenvolvimento, não estavam, em grande parte, reunidas. MONTEIRO (op. cit.) explica muito bem as dificuldades técnicas e as adversidades locais ao progresso material dos lugares, nomeadamente a ausência de bens materiais (como a disponibilidade de terras para animar o mercado de imóveis rústicos) ou de meios de produção (inovadores) que permitissem absorver algum capital reunido pela população serrana que participou nos movimentos migratórios.
Mas teriam os serranos perspectivas de melhorar as condições materiais de existência, em outra actividade local fora da agricultura?
Paralelamente à actividade agrícola, praticava-se a pastorícia, em especial ligada ao gado caprino.
No Candal, seja pelo número mais elevado de população residente, seja pela maior disponibilidade de espaços para pastagem, nos anos 30 do século passado, existiam cerca de duas mil cabeças de gado. Três décadas depois, o rebanho estava reduzido a menos de um milhar de animais, e nos anos 70, quando terminou o pastoreio colectivo, o número de animais rondava uma centena. Esta diminuição, que atingiu as outras aldeias, decorre sobretudo da redução substancial da área de pastagens livres, que, por sua vez, é consequência da submissão de parte significativa dos antigos baldios serranos ao regime florestal. O declínio do pastoreio foi (mais) um elemento decisivo para a desagregação da frágil economia serrana.
Para além da actividade agro-pastoril, havia a “exploração” de oliveiras e castanheiros.
Nas aldeias serranas da Lousã, como em tantas outras áreas montanhosas, a castanha foi durante muitos séculos o principal alimento das populações rurais7. A castanha pilada (seca nos “caniços”) era muito utilizada na alimentação dos habitantes, em particular quando os nevões de Inverno não permitiam sair de casa. Também era dada ao gado, sendo um alimento de reconhecido valor na engorda dos suínos, tal como as landes dos carvalhos recolhidas no Outono.
Ainda hoje a toponímia serrana reflecte a importância dos castanheiros: os soutos do Bracejal, Loiral, Porto Estieiro, Cova do Barco e Cova Rasa, nas encostas da ribeira do Catarredor e do Candal, são disso exemplo. A Lomba do Souto Redondo, a Lomba do Souto de Alvelo (concelho de Pedrógão Grande) e o Souto Ramalho (Campelo, Figueiró dos Vinhos) assinalam outros locais, relativamente próximos, onde o castanheiro teve igualmente significativa expressão florística.
As oliveiras tinham também grande importância – embora a pobreza do solo não permitisse árvores de grandes dimensões –, e daí a existência de quatro lagares (movidos a energia hidráulica) para a transformação da azeitona: dois no Talasnal (na extremidade sudoeste da aldeia); um no Candal (junto à E.N. n.º 236) e um outro (o lagar da Ermida ou do Evaristo) localizado na proximidade da confluência da ribeira da Cerdeira, Catarredor e Candal, perto do início da levada que conduz a água para alimentar as turbinas da central hidroeléctrica da Ermida.
Como se trata de uma altitude limite para a vinha, esta estava presente de forma modesta (distribuição geográfica e produção) e resumida às vides americanas que subiram as encostas serranas da Lousã, introduzidas na sequência da terrível filoxera que na transição dos séculos XIX-XX deixou marcas de destruição e reduziu a quase nada parte importante do vinhedo de diversas regiões do País.
       A recolha de lenha e a produção de carvão eram outras actividades de grande importância na Serra e destinavam-se ao consumo interno e, sobretudo, à venda, na vila da Lousã. A primeira actividade era efectuada por jovens e crianças, e mais tarde, após a emigração, pelos mais pobres. A produção de carvão era uma actividade muito difícil8 , morosa e exigente (do ponto de vista físico): era necessário arrancar aos penedos as raízes da torga e do mato; depois abrir um buraco enorme para enterrar as cepas, atear o fogo e controlar a combustão (tapando com terra) durante horas a fio. Vale de Nogueira era o lugar mais importante no âmbito desta actividade9 . Cerdeira, Catarredor e Talasnal, no primeiro terço do século XX, tiveram ainda carvoeiros entre os seus habitantes. Mesmo na Serra, a actividade gerava alguma controvérsia, pelos danos causados, e perante um cenário de carestia de lenha e mato. Também por isso, o carvão era feito longe dos lugares e muitas vezes de noite.
A produção de carvão e a figura dos carvoeiros terão funcionado como uma espécie de espelho, através do qual as elites desse microcosmos rural (a vila) olhavam de forma depreciativa os habitantes das aldeias serranas, pelo menos até meados do século passado, quando a dependência da vila em relação à Serra, por via do consumo de carvão e lenha, diminuiu de forma substancial.

2.3 O casario de xisto: imagem singular e âncora da patrimonialização da paisagem cultural serrana

“É curioso notar como se apresentam as habitações na serra, e como o sentido daquele provérbio que diz “o Verão é capa de órfãos” fica bem expresso na escolha do local para a construção das casas.
A habitação serrana, feita de pedra regional, que é xistosa, mostra-se, quer no interior, quer no exterior, negra como ela e de aspecto pesado e sombrio.
O telhado, geralmente de duas águas, apresenta-se protegido por grandes lousas, que ao longe dão o aspecto dum estendal negro sob fundo avermelhado.
As janelas, pouco numerosas e de pequenas dimensões, atestam a abundância de luminosidade e de frio” (Espírito SANTO, 1954: 32).
Este extracto de texto, retirado de um artigo publicado no Boletim do Centro de Estudos Geográficos de Coimbra (1954), sintetiza os traços principais da casa serrana.
Mário BRAGA, na obra “Serranos” (1979), chama a esta serra e às suas povoações “castelos de xisto”, erguidos e meio afundados num “mar de serras sobre serras” (SAMPAIO, 1938: 45). A expressão utilizada pelo escritor prende-se com o facto de as casas se apresentarem como um amontoado, edificadas umas junto às outras, quase sem deixarem entre elas um palmo de terra, ladeando estreitos e tortuosos caminhos. Pequenos logradouros de apoio às actividades agrícolas fazem a separação dos tabuleiros de cultivo que antecedem a área de floresta e mato do casal; depois alarga-se a vista para o domínio dos antigos baldios serranos.
“Na sua rudeza primitiva, nada as protege dos tufões que varrem os cabeços e chegam a desenraizar carvalhos possantes como castelos; nem das enxurradas que carregam pedregulhos do tamanho de catedrais; nem do raio que escalavra e fende a gigantesca penedia, de alto a baixo… Encarrapitadas no lombo da serra, antes dão ideia de se equilibrar que de se agarrar; e, às vezes, batidas pela ventania, dir-se-ia que oscilam, periclitam, quase se despenham e só por milagre – um milagre que atravessa Invernos e Invernos, e se prolonga por gerações e gerações” (LUSO, 1932: 134).
A simplicidade e a aparente fragilidade das construções, que João LUSO descreve nesta passagem da obra “Viajar”, explicam-se pela extrema pobreza dos seus habitantes. A utilização dos recursos materiais locais define os traços essenciais da casa serrana. A generosidade da montanha vai pouco para além do xisto, extraído em pequenas pedreiras abertas nas suas entranhas. O castanheiro, sobretudo o “portelão” (variedade que melhor resiste às condições climatéricas da montanha) oferecia madeira de excelente qualidade, aproveitada para traves e outras componentes estruturais das coberturas e sobrados, padieiras, portas e janelas. Era cortado no bosque e aplicado com o mínimo trabalho de transformação. Certos elementos, como os barrotes, eram aparados em duas faces, de forma manual ou mecânica (através de antigos mecanismos de serrar, impulsionados pela energia hidráulica), para receber tábuas (sobrados), ripas ou “falheiras” (telhado).
A telha de canudo10  (também designada por telha serrana) domina a cobertura dos edifícios, numa fase em que praticamente desapareceram os telhados de lousa ou de colmo. Com as casas novas do primeiro terço de Novecentos, introduziu-se a telha marselha, mais eficaz no resguardo das coberturas, e com ela tornou-se desnecessário utilizar lousas para proteger os telhados dos ventos que na montanha sopram vigorosos em particular de Outubro até Março.
As casas serranas (figura 2) apresentam normalmente dois pisos, estrutura que acolhe as suas funções primárias: rés-do-chão, com uma ou duas lojas para o gado e arrumo de utensílios agrícolas, e primeiro andar, composto de uma sala ampla com lareira baixa, onde vivia toda a família. Mais tarde, nalguns lugares, aparecem divisões para a cozinha e o quarto de dormir, individualizadas através de tábuas de pinho dispostas de forma vertical. A presença de grandes blocos de xisto, nos quais os edifícios são ancorados e adoçados, reduz, sobremaneira, a área do piso inferior. O xisto é aparelhado em panos de parede e travado nas aberturas e na transição entre os alçados com pedras mais lineares e de maior dimensão.
O interior das habitações (tal como o exterior) conservava a pedra à vista, envolvida numa matriz argilosa. Nos currais, palheiros e arrecadações, regra geral, a pedra aparece solta, sobreposta, sem qualquer elemento de ligação. Nos primeiros lustros do século XX, com a aplicação dos capitais amealhados através da (e)migração, aparecem os rebocos interiores e exteriores, que inicialmente eram feitos à base de areia e cal. Posteriormente, com a utilização regular de cimento, a matriz ganha nova expressão. Nas divisórias interiores surgem os tabiques, estruturados com tábuas e fasquias de pinho que recebem a argamassa de cal e areia, e numa fase posterior (meados do século) é utilizado o tijolo.

Fonte: C.M. da Lousã, 1986.

Figura 2. Casa serrana da Lousã: desenho esquemático

Os sobrados das habitações eram em madeira de pinho (raramente de castanho), serrada manualmente, e as coberturas assentavam sobre ripado de madeira, sem forro interior, por onde escoava o fumo das lareiras e dos fornos. As chaminés praticamente não existiam, salvo uma ou outra pequena estrutura triangular de telha utilizada para auxiliar a evacuação do fumo. Com as casas “brasileiras” e “americanas” introduziram-se chaminés bem destacadas da cobertura, e nas últimas décadas a reabilitação dos imóveis serranos foi acompanhada pela construção de chaminés, com desenhos e materiais mais ou menos espampanantes.
O beirado das casas era atapetado com lousas, uma bordadura linear e discreta, mas muito eficaz, para evitar a infiltração das águas pluviais nas paredes (causa primária da sua ruína).  A moldura das janelas combina o castanho na verga, blocos de xisto nas ombreiras (e por vezes também na verga) e uma laje xistosa na soleira. Excepcionalmente encontram-se algumas cantarias de granito, arrancadas e lavradas na aba meridional da montanha (Coentrais) – as mais antigas eram picadas e não apresentavam polimento. Nos anos 20 eram raras as janelas com vidros: “já algumas habitações têm vidraças que a gente, indo à Senhora da Piedade, vê ao longe luzir, lampejar ao sol” (LUSO, op. cit., 56). Usavam-se quase exclusivamente as portas de madeira, e os panos de janela eram de pequenas dimensões (figura 2), resguardando o interior dos ventos sibilantes do Inverno. Como o essencial da actividade dos serranos tinha como palco privilegiado o exterior e o período diurno, a casa também não carecia de muita luz (apesar da tonalidade escura do xisto, acentuada pela acumulação de resíduos derivados da combustão da madeira utilizada na alimentação das lareiras e fornalhas).
A iluminação era feita com lamparinas de azeite e candeeiros a petróleo. Inicialmente a luz eléctrica chegou apenas ao Candal (1974). Em outros lugares chegou quando estes estavam praticamente abandonados (no início da década de oitenta). Das aldeias com população residente, apenas a Cerdeira não tem energia eléctrica da rede pública, situação que será ultrapassada, pois estão em fase de conclusão as obras públicas de infra-estruturação e requalificação, no âmbito de um plano de intervenção mais alargado  que oportunamente será explicado.
Contudo, é preciso dizer que as inovações não tocaram as aldeias da mesma forma, e, mesmo assim, na maior parte das aldeias as estruturas edificadas só muito tardiamente conheceram transformações significativas em relação ao modelo tradicional. A aldeia de Candal, junto da estrada da Serra, foi a que mais alterações sofreu: “Agora que o transporte da areia, do cimento, da cal, etc., é relativamente fácil, vão aparecendo habitações à beira da estrada, que são, ali [Candal], verdadeiros «chalets» (…) e fogem ao mimetismo, que tão peculiar é às habitações «empoleiradas» no dorso das lombas serranas voltadas ao sol” (Espírito SANTO, op. cit., 37-38).
Como escreveu João LUSO (op. cit., 45), “Os serranos, em boa parte, mudaram, como aqueles remotos lugarejos, onde hoje se erguem lindas casas e começa positivamente a entrar a civilização. Os homens que voltam da América do Norte trazem não só as algibeiras abarrotadas de ouro mas também a cabeça cheia de ideias de progresso, de vida fácil, de conforto”. De facto essa conjuntura explica as alterações introduzidas: casas de maiores dimensões, rebocadas (no interior e no exterior); mais e maiores janelas e portas; nítida divisão de compartimentos (quartos, cozinha, sala de estar/jantar); andar suplementar (3º piso); mirante nas águas furtadas; portas sacadas; granito dos Coentrais para adornar janelas, portas e sacadas. E também certas comodidades como “(…) as cadeiras de palhinha, as poltronas estofadas, os mapples e os gramofones” (idem).
A procura de conforto e de embelezamento das casas por parte de alguns serranos não deixa de espantar o próprio escritor: “afirmaram-me até, que no Casal Novo, um “americano” – encarnação recente de “brasileiro” – mandou instalar dentro de casa um fogão e plantar à porta duas roseiras». Outros episódios provocaram sensação entre a população local: «o primeiro colchão de arame que chegou à Silveira de Cima causou naturalmente uma perturbação quasi tragica . . .” (idem, ibidem).
Se as componentes geoeconómicas, vinculadas ao modelo agro-silvo-pastoril, são janelas de análise da dinâmica territorial das aldeias serranas e da construção da paisagem cultural serrana, as edificações, que estabelecem o diálogo com os antigos campos de cultivo, são peças estruturantes dessa paisagem e também aquelas que mais facilmente foram resgatadas e patrimonializadas. Não deixa de ser irónico que uma das expressões materiais da pobreza ligada a um modo de vida extinto, se tenha transformado, por via da reabilitação, num símbolo que projecta (a nível nacional) as aldeias e a Serra da Lousã desde meados dos anos 70.
Os “novos contos da montanha” começam a ser escritos desde essa época, motivo válido para se discutir o processo de patrimonialização da paisagem e a importância dos novos actores, designadamente a população urbana no âmbito da residência secundária, bem como os projectos públicos traçados para a requalificação das aldeias/paisagens serranas.

2.4 Os novos construtores da paisagem cultural serrana

Para explicar melhor este fenómeno, apresentamos, de forma muito sucinta, alguns dos mais significativos resultados da investigação realizada no segundo semestre de 2003.
A metodologia da investigação baseia-se em inquéritos por questionário aos proprietários de imóveis de ou para residência secundária. A amostra, com 118 inquéritos realizados, representa cerca de 90% do universo em análise (CARVALHO, 2005).
A leitura dos resultados decorre em função de grandes categorias analíticas.
Assim, no que diz respeito à caracterização dos proprietários e utilizadores, podemos referir que 97% dos inquiridos são de nacionalidade portuguesa.
Mais de três dezenas de municípios foram assinalados como local de residência principal dos inquiridos (figura 3), destacando-se Coimbra (35%), Lousã (25%) e Lisboa (quase 10%). Estes três municípios perfazem quase 70% do total apurado.
Comparando com os resultados apurados por CRAVIDÃO, em 1989, para os lugares de Casal Novo e Talasnal, registam-se importantes alterações no domicílio dos inquiridos, nomeadamente a redução de mais de 40 pontos percentuais no caso de Coimbra relativamente ao final dos anos 80, a maior expressão da Lousã (de 5 para 15%) e o alargamento geográfico da área de residência dos inquiridos.
Em relação à estrutura etária, os resultados, organizados em classes, permitem sublinhar a preponderância dos indivíduos com idade compreendida entre os 40 e os 49 anos (35%), e o peso elevado das classes etárias superiores (em especial no Candal).
No que diz respeito à composição social dos inquiridos, podemos referir que as habilitações académicas reflectem uma população muito diferente daquela que habitou os lugares serranos da Lousã: 60% das respostas envolvem indivíduos habilitados com curso superior. A estrutura sócio-profissional é mais um argumento que corrobora a tese de que se trata de um conjunto de indivíduos, na sua grande maioria, com um nível de rendimento económico elevado: quadros superiores e profissionais liberais (27%), docentes (19%) e empresários e trabalhadores por conta própria (14%).
A segunda categoria de análise – características e utilização dos imóveis serranos – permite concluir que a esmagadora maioria dos inquiridos (quase 90%) adquiriu a título oneroso os imóveis. A modalidade de herança tem algum significado no Candal – 23% das respostas. Os amigos (36%), a procura no local (24%) e os antigos proprietários/moradores, são os principais factores que mediaram a aquisição.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: Inquéritos (2003). Publicado em CARVALHO (2005)
Figura 3. Local de residência dos Inquiridos

Por outro lado, podemos dizer que o processo de aquisição de imóveis para residência secundária é praticamente contínuo, entre 1977 e 2003.A análise segundo períodos, permite destacar o reduzido número de aquisições no período anterior a 1980, apenas 7%, e que os períodos de aquisição mais importantes são 1980-1984 (26%), 1995-1999 (23%) e 1990-1994 (20%). No âmbito dos lugares serranos, o processo de aquisição tem origem no Casal Novo e Talasnal, onde a década de 80 tem ainda grande expressão, e só mais tarde, nos anos 90, assume relevo no Candal.
O processo de recuperação dos imóveis revela que apenas 24% dos inquiridos recuperaram a sua casa no ano de aquisição; para a grande maioria (76%) foi necessário mais de quatro anos para realizar as obras. Este processo decorreu através de administração directa (40%), empreitada (25%) e com a participação dos proprietários (12%).
A recuperação, respondendo a novas funções, origina alterações significativas, sobretudo no interior dos imóveis: número e tipo de divisões, materiais de estrutura e acabamento, entre os mais importantes. No exterior, salientamos a introdução de portadas de madeira para resguardar janelas, massas de cimento a ligar o aparelho de xisto e varandas e telheiros (para criar espaços de convívio/lazer).
Por sua vez, a frequência de utilização da residência secundária, sendo um importante indicador do envolvimento do proprietário e da sua família com o lugar e os territórios serranos, revela que cerca de 60% dos inquiridos afirmam utilizar a habitação na Serra, ao longo de todo o ano, embora em especial aos fins-de-semana. A utilização apenas durante o Verão é assinalada por 26.5% dos inquiridos.
O número de dias por ano, em média, situa-se em 41.3 dias/ano, retratando o comportamento da variável em cada aldeia: 33.2 (Casal Novo), 34.3 (Talasnal) e 50.8 dias/ano (Candal). A explicação para o facto de no Candal se utilizarem as residências secundárias durante mais tempo decorre sobretudo do contributo de antigos moradores na aldeia. No Casal Novo e no Talasnal, verificamos uma menor utilização das residências secundárias, em relação a 1989: de 42 para 34 dias/ano.
De igual modo, foi nosso objectivo investigar a existência de outra residência secundária e relacionar a localização, o ano de aquisição e alguma indicação sobre a frequência de utilização, com a situação e a utilização das casas nas aldeias serranas. Os resultados do inquérito mostram que mais de 40% de proprietários de imóveis na Serra são igualmente titulares de outras residências secundárias, repartidas por três dezenas de municípios em Portugal, valores que cresceram face a 1989 (de 26 para 40%, em 2003).
O cruzamento das variáveis relativas ao ano de aquisição dos imóveis, permite afirmar que a aquisição de imóveis nas aldeias serranas é, em 75% dos casos, anterior ao processo de aquisição da “segunda” residência secundária

 

 

 

 

 

Fonte: Autor

Fotografia 3. Casa recuperada no Talasnal, com o apoio do “Programa das Aldeias do Xisto” (2006)

 

 

 

 

Fonte: Autor
Fotografia 4. Intervenção nos espaços públicos do Candal, no âmbito do “Programa das Aldeias do Xisto” (2005)

No que diz concerne ao(s) motivo(s) para a aquisição de casa na Serra, considerando todos os proprietários de imóveis, destacam-se as opções “descanso” (33%) e “ocupação dos tempos livres” (15%) – em conjunto representam mais 16.7% do total. Daí as respostas sobre o modo como ocupam o tempo livre na Serra: “Convívio, passeios pedestres e leitura” (quase 30%); passeios a pé (20%); actividades de arranjo/manutenção da casa e do quintal (12%);  participação dos proprietários nos trabalhos de recuperação da casa (13%).
O último campo de análise tem como objectivo recolher a opinião sobre os problemas, as potencialidades e as imagens mais marcantes dos lugares serranos.
Os principais problemas que afectam as aldeias serranas, com 36.1% do total apurado, envolvem “acessos; insegurança; incêndios; infra-estruturas”. Trata-se, pois, de um conjunto de problemas estruturais, que são assinalados também de forma individual: acessos (13%); insegurança (8.3%); infra-estruturas básicas (3.7%). O abandono e a degradação das aldeias são referidos igualmente por quase 15% dos inquiridos, como problemas relevantes das aldeias serranas da Lousã.
Relativamente às principais potencialidades das aldeias serranas, as respostas, remetem para os seguintes domínios: ecoturismo (28.9%); “ambiente saudável” (21.6%); turismo (15.5%); tempos livres (11.3%); paisagem e/ou património (8.2%). Assim, a componente turística recolhe quase metade das opiniões expressas.
Em resumo, as respostas dos inquiridos confirmam as novas funções da montanha, centradas no aproveitamento das suas características mais originais e valorizadas pela actual sociedade de consumo e de lazer. O património e a paisagem, o “ambiente saudável” (água, silêncio, verde…) são atributos de referência para os tempos livres e a residência secundária, como podem ser âncoras para pequenos projectos de alojamento e animação turística, desde que enquadrados e sem ultrapassar a “capacidade de carga” da paisagem. Trata-se, igualmente, de recursos vitais para as novas estratégias de educação e interpretação patrimonial, como aquelas que interessa estruturar, servindo os objectivos de identificar, investigar, dar a conhecer, aproximar (e envolver) esse património da (e com a) população.
       As imagens relevantes (ou os símbolos marcantes das aldeias) apontam o casario de xisto (36%) e a paisagem cultural serrana (21%), afinal âncoras de uma memória reconstruída e de uma ruralidade recriada.

2.5 A requalificação dos lugares serranos segundo a AIBT do Pinhal Interior e o Programa das Aldeias do Xisto

Quase a concluir esta reflexão é necessário referir o papel das novas políticas e instrumentos territorializados de desenvolvimento, desenhados na vigência do actual Quadro Comunitário de Apoio (2000-2006), que reflectem o recente interesse público. Uma vez que não dispomos, ainda, de toda a informação sobre esta matéria, a nossa opção é enquadrar a intervenção e apresentar de forma preliminar alguns dos seus resultados mais significativos. 
       O Programa das Aldeias do Xisto (da Acção Integrada de Base Territorial do Pinhal Interior), na sua  configuração geográfica inicial, abrange 23 micro-territórios serranos do Centro de Portugal11  e pretende, através de incentivos financeiros dirigidos à recuperação de fachadas e coberturas, requalificação de espaços públicos, instalação de mobiliário urbano e infra-estruturação com redes básicas, criar uma rede de sítios de interesse turístico.
A implementação deste Programa obedece a duas fases metodológicas diferenciadas:            
– A primeira fase (ainda não concluída) foi orientada para a requalificação e infra-estruturação dos lugares (fotografias 3 e 4), com resultados muito diferenciados.
– A segunda fase vai ou está a ser orientada para as tarefas de divulgação, dinamização e animação turística. A criação de linhas de apoio às actividades económicas (como por exemplo, a restauração, o alojamento em unidades de turismo em espaço rural e a instalação de pequenas unidades de comercialização de produtos artesanais) é outro contributo importante.
Como escrevemos num artigo recente (em publicação), a informação disponível, reportada a Janeiro de 2006, permite referir que o Programa das Aldeias do Xisto envolve investimentos na ordem dos 10.63 milhões de euros, ou seja, quase 45% do investimento da referida Acção Integrada (CARVALHO, s/d).
Nos lugares serranos da Lousã, o montante de investimento aprovado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro reparte-se no intervalo de variação de 167.688 euros (Casal Novo) e 326.040 euros (Talasnal). Por sua vez, a distribuição do investimento, em função das categorias de intervenção e dos territórios, revela a preponderância do investimento em imóveis particulares: Candal (71.5%), Casal Novo (65.9%) e Talasnal (55.8%). As infra-estruturas básicas correspondem ao segundo (e último) campo de investimento no Candal (28.5%) e no Casal Novo (34.1%). No Talasnal são as intervenções nos espaços públicos e as infra-estruturas (44.2%) que correspondem ao segundo patamar do investimento. Importa referir que o montante de investimento público é ainda superior, pois existe investimento considerado não elegível, nomeadamente as infra-estruturas básicas, que são asseguradas pela autarquia local.
Em relação ao número de intervenções previstas em imóveis particulares, destacamos os seguintes valores: Candal (17), Casal Novo (14) e Talasnal (24). O relatório de acompanhamento da intervenção nas aldeias serranas, datado de Maio de 2005, da Câmara Municipal da Lousã, revela a intervenção em imóveis públicos no Candal (obras ainda não iniciadas) e no Talasnal (recuperação da antiga escola primária da aldeia, para servir de posto de apoio à rede de percursos das Aldeias do Xisto).
Reconhecemos a extrema importância do Programa, o empenho da grande maioria das instituições envolvidas nas suas diferentes tarefas e fases, e a oportunidade de realizar uma avaliação independente, abrangendo a totalidade dos lugares objecto de intervenção, que não pode deixar de inquirir os diversos actores que nos lugares ou com os lugares se cruzam. A prossecução deste objectivo é fundamental para compreender os efeitos do Programa, avaliar a articulação (ou a desarticulação) entre diversas políticas e programas que se cruzam nestes territórios, e definir linhas de uma política que se pretende continuada (desde logo, para o horizonte 2007-2013), evitando o problema que decorre da ausência de horizontes de sustentabilidade em certas iniciativas desta natureza.
Que esta luz de esperança se transforme em sinais de vida!

3. Conclusão

           
Ao longo deste trabalho procurámos evidenciar a importância do património no contexto da revitalização de lugares rurais de baixa densidade. Tendo como cenário de fundo, no campo conceptual, Portugal e a União Europeia, a reflexão foi orientada no sentido de explicar as novas funcionalidades do mundo rural e a sua crescente vinculação à população urbana, aos tempos livres e aos valores ambientais e patrimoniais, assim como evidenciar o papel das novas políticas públicas de apoio ao desenvolvimento.
O estudo de caso, na Cordilheira Central Portuguesa, tem a particularidade de reflectir trajectórias de desenvolvimento originais e uma transição radical nos usos do território, revelando a população urbana e o património construído como os principais motores e recursos de transformação da montanha. A maior abrangência textual atribuída às componentes geohistóricas do território e da sociedade em análise, responde ao objectivo de enquadrar e ampliar o eventual interesse desta reflexão no âmbito da problemática etnográfica.
Com efeito, os lugares serranos da Lousã exemplificam a patrimonialização de estruturas edificadas abandonadas, processo espontâneo, lançado em meados dos anos 70, sem apoio público. Nos últimos anos, o Quadro Comunitário de Apoio III permitiu incluir, pela primeira vez, estes microterritórios em políticas e propostas concretas de intervenção. Assim, abriu caminho ao aprofundamento do processo de patrimonialização e ao mesmo tempo permitiu requalificar alguns lugares, dotando-os de melhores condições de habitabilidade e de conforto urbano, e apoiar iniciativas de revitalização económica e social.
A terminar, importa referir a necessidade de repensar algumas linhas orientadoras de intervenção no sentido de incluir nos processos de patrimonialização as vertentes imateriais do património. Os objectivos são recolher, partilhar, preservar e valorizar as dimensões qualitativas do património cultural. A prossecução destas metas envolverá diversas tarefas e instrumentos de educação patrimonial (informal) como por exemplo museus e centros de interpretação do território; recolha de memórias vivas, designadamente referências toponímicas dos lugares e da montanha, histórias, crenças e lendas contadas na pessoa dos últimos habitantes originais; edição de guias temáticos, roteiros de percursos (dos lugares à rede das aldeias do xisto), folhetos de divulgação e trabalhos de investigação destinados a públicos mais exigentes. Estas propostas de acção revestem-se de grande significado se reconhecermos a oportunidade e a urgência de mediar a aproximação cidadãos-património e valorizar o território (nas suas diversas dimensões) como experiência cultural. Deste modo, acrescentaremos algo de qualidade destinado a dignificar e a enriquecer o património e a memória dos lugares.

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