AS NUANCES DO ATUAL PROCESSO DE INTEGRAÇÃO DA AMÉRICA DO SUL: RELAÇÃO DE FORÇAS DO ESTADO E ENTRE OS ESTADOS

Roberto Mauro da Silva Fernandes
Adauto de Oliveira Souza

OS ANTAGÔNICOS “DISCURSOS”

Em 2006, a BBC.com divulgou que um grupo de deputados do Parlamento Europeu declarou apoio a campanha do deputado boliviano Dionício Nuñez, líder da Campanha Coca e Soberania. Este fato coincide com a aprovação no Parlamento Europeu, em dezembro de 2004, de um relatório do deputado comunista italiano Giusto Catania, propondo a mudança da política européia sobre as drogas: “A proposta recomenda à União Européia a investigação sobre os possíveis usos medicinais e alimentícios da coca, do ópio e da maconha” (WASSERMANN, 2010, p.2).
Sobre a mobilização de Dionício Nuñes, o deputado francês Alain Lipietz, presidente da delegação do Parlamento Europeu para relações com os países da Comunidade Andina, declarou que:
O consumo da coca, além de ser legal em muitos países sul-americanos, é totalmente inofensivo para os seres humanos, mas infelizmente a planta foi colocada na lista de substâncias proibidas pela ONU [...] é um paradoxo o fato de um dos componentes do refino da cocaína, que é a coca, estar na lista de produtos proibidos, enquanto substâncias químicas que também são usadas na fabricação da droga serem perfeitamente legais (WASSERMANN, 2010, p.2).

O deputado francês ainda considera que os países andinos poderiam obter ganhos econômicos com a possibilidade de comercializar produtos à base de coca. Além disso, segundo ele, isso daria à produção um uso legal, evitando que os produtores tenham como única opção vender seus excedentes para os laboratórios clandestinos de refino de cocaína (WASSERMANN, 2010, p.2).
Esta ação do deputado boliviano, que é um líder cocalero na região boliviana dos Yungas, demonstra os esforços do movimento cocalero para conseguir a separação total da planta da lista de “substâncias controladas”, o que implica no seu controle e erradicação. É importante frisar que o apoio dos deputados europeus, está inserido num contexto ideológico-partidário que converge tanto para o MAS quanto para os primeiros, já que o citado relatório sobre a mudança da política européia sobre as drogas provém do partido comunista italiano, fato que vai ao encontro as origem do MAS, também, como partido de esquerda.
Referimo-nos ao aspecto político desta questão, pois se existem sujeitos externos que convergem com o MAS e o movimento cocalero, é natural que também ocorra uma oposição aos mesmos no ambiente político externo a Bolívia. No dia 26 de maio do ano de 2010, José Serra, então governador de São Paulo, declarou que havia um suposto envolvimento do presidente boliviano Evo Morales com o tráfico de cocaína para o Brasil. Para Serra, 90% da cocaína consumida no Brasil é boliviana e Morales não faz o “controle desse contrabando” (MAIEROVITCH, 2010, p.2).
Tal declaração pode ser entendida como um posicionamento político de oposição, o PSDB foi a principal oposição ao governo Lula, que manteve boas relações diplomáticas com o governo Morales (apesar das constrições), como também, tal declaração revela uma das preocupações com o comércio mundial de drogas ilícitas que atinge a Bolívia e o Brasil.
Mesmo assim, não é coerente um estadista acusar outro, sem as devidas análises. Por que fazer tal observação? A discussão que estamos realizando circunscrita ao movimento cocalero e a inserção da Bolívia no cenário regional e internacional de forma mais positiva, não remete somente as aproximações econômicas do projeto integracionista do continente sul-americano, um dos objetivos de nossa parte é contribuir para a de desmistificação de pareceres pejorativos sobre a Bolívia e o continente Latino-Americano, sobretudo, porque o projeto integracionista deve visar à aproximação entre os povos, assim devemos conhecer também a história do “outro”.
Tomamos a declaração do candidato do PSDB nas últimas eleições presidenciais no Brasil como exemplo, porque assim podemos verificar o quanto a questão do tráfico de drogas ilícitas é complexa na América do Sul e pode interferir nos processos políticos. A exacerbação dos discursos sobre o cultivo e comercialização da folha de coca leva-nos a pensar, novamente, nas questões relativas às “descontinuidades políticas” do continente. Sendo os Estados boliviano e brasileiro passíveis as mudanças políticas em decorrência do fato de serem conduzidos pelo viés democrático de suas instituições, as orientações de ordem políticas no processo de integração, dependendo do governo, podem ser alteradas futuramente.
 Devemos também frisar que muitas das substâncias químicas utilizadas juntamente com a coca para a produção da cocaína são originadas de outros países, inclusive do Brasil. Segundo Wálter Maierovitch, colunista da Carta Capital e desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e presidente/fundador do Instituto Brasileiro Giovanni Falcone de Ciências Criminais:
Serra não sabe que para a elaboração do cloridrato de cocaína, a partir da folha de coca, são necessários insumos químicos: éter, acetona etc. A Bolívia não tem indústria química e o Brasil é o maior fornecedor de precursores químicos para os refinadores bolivianos de cocaína. (MAIEROVITCH, 2010, p.2).
 
Partindo das declarações do então candidato a Presidência da República José Serra, se 90% da cocaína consumida no Brasil se origina da Bolívia, tal empreendimento tem participação do próprio país que se dispunha futuramente a governar, já que o Brasil é um dos principais fornecedores de produtos químicos que corroboram na fabricação da cocaína e posteriormente no seu comércio e, inclusive, as principais indústrias químicas do Brasil, se localizam em São Paulo, Unidade federativa em que fora governador até o início do ano de 2010. Maierovitch (2010) em relação à última assertiva ressaltou: “A dupla via não é percebida por Serra, apesar de pagamentos de muitos ‘pedágios’”.
O Brasil, como podemos observar, é um dos principais fornecedores de produtos químicos que contribuem na fabricação da cocaína. As palavras de Marcelo Lopes de Souza ajudam-nos a reforçar a análise do desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo:
O Brasil inscreve-se no cenário internacional da economia das drogas de múltiplas maneiras: como país de trânsito cada vez mais importante, como fornecedor de matérias-primas industriais para a produção de cloridrato de cocaína (éter sulfúrico, acetona, ácido clorídrico), como produtor (produção crescente, apesar de ainda modesta, de coca e cocaína, sem contar o tradicional plantio da maconha) e como consumidor (SOUZA (d), 1996, p.427). 
Verifica-se a partir de Souza (1996 (d)), que o Brasil exerce um papel importante no tráfico internacional, como consumidor, produtor e fornecedor de matérias-primas industriais para a fabricação da cocaína. Dessa forma, nem estadistas, nem organizações, nem ninguém, pode engendrar análises precipitadas sobre processos históricos e complexos sem aglutinar os vieses que circundam o desencadeamento dos fatos. Principalmente sobre a Bolívia que passa por um processo de “remoçares” político e social, e que está tentando reconstruir a “sua história” e a “sua história” com as outras nações. Ao analisar o “outro” temos que ser flexíveis, temos que ser capazes de observar todos os ângulos possíveis, para evitarmos insinuações xenófobas e etnocêntricas.
Assim, a partir dessa discussão sobre os diferentes discursos referentes ao movimento cocalero, observa-se o quanto é problemática a questão concernente a esse movimento e ao comércio de produtos lícitos e ilícitos advindos da folha de coca. Da parte do governo boliviano, ligado aos grupos indígenas que tem na folha da coca uma fonte de renda, desencadeou-se um movimento com o objetivo de auto-identificação cultural e valorização, ao que se refere, a ser indígena como resultado de anos de segregação étnica e social na Bolívia.
Num oposto existe a realidade que envolve os problemas sociais causados pela cocaína, cuja matéria-prima é a folha de coca, e que concomitantemente, alimenta determinados discursos políticos que surgem, não somente porque há um objetivo de se estigmatizar o cocalero boliviano, mas, a nosso ver, porque, sobretudo, apesar do movimento cocalero possuir significações culturais explícitas de auto-afirmação na Bolívia, ele é, acima de tudo, um movimento político.
Logicamente que apesar da “ressocialização” do Estado Boliviano a partir do movimento cocalero e o seu discurso de combate a espoliações domésticas e externas, o atual governo da Bolívia não se encontra, todavia, livre de conflitos sociais devido à chegada de Evo Morales ao governo (o massacre de Pando e o conflitos decorrentes da reforma agrária promulgada pelo governo são exemplos), cabe também lembrar que os setores oposicionistas ainda mantêm representação política e organização (TEIXEIRA, 2010 (b), p.7/8).
Assim os “discursos” políticos podem ser materializados conforme a realidade em que se vive e de acordo com os interesses que se quer alcançar, até porque através dos mesmos se identifica de que lado os sujeitos estão e como podem atuar, e de que forma a empiria vai reagir ao que o discurso um dia propôs e ao que se propõe.
O movimento cocalero na Bolívia, abriga esses pressupostos, a exteriorização do movimento indígena no país para outras partes do mundo, encabeçada pelo MAS, é um evento histórico, não porque seria um partido de esquerda, com fundamentação nas bases étnicas, que em algum momento desregulou uma elite neoliberal. É surpreendente porque demonstra-nos o quanto alguns setores da mídia, das esferas governamentais diversas, das instituições em geral, de muitos setores da sociedade ainda precisam aprender sobre o “outro”, a cultura do “outro”, os caminhos e descaminhos que escrevem as estórias e histórias do “outro”, por mais que tentemos estereotipar determinados sujeitos, os eventos sempre tendem a desconstruir as “verdades” que são impostas, pois o Homem e suas ações sempre caminham em conjunto, e sempre serão dotados e construídos por suas ações.

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