AS NUANCES DO ATUAL PROCESSO DE INTEGRAÇÃO DA AMÉRICA DO SUL: RELAÇÃO DE FORÇAS DO ESTADO E ENTRE OS ESTADOS

Roberto Mauro da Silva Fernandes
Adauto de Oliveira Souza

2.4 O TERRITÓRIO PARAGUAIO: “CABEÇA-DE-PONTE” PARA FUTURAS OPERAÇÕES GEOPOLÍTICAS ?

Primeiramente é preciso contextualizar o papel estratégico, no ponto de vista militar, do território paraguaio e da Bacia Platina ao longo da história recente da América do Sul. Ao término da Guerra do Paraguai (1864-1870), o Paraguai garantiu sua sobrevivência como nação independente porque a única forma de se evitar um confronto direto entre Brasil e Argentina, era mantê-lo como Estado-Tampão (PASTORE, 2007, p.260). Dessa forma, esse território foi fundamental para a contenção de prováveis investidas militares tanto do Estado brasileiro quanto da Argentina em um confronto bélico naquela época.

Tais tensões vinham de longa data, durante todo o século XIX, Brasil e Argentina já se hostilizavam pelo controle da Bacia do Prata, situação que perpassou praticamente todo século seguinte. Sobre essa conjuntura, Spykman (1944) afirma que a Bacia Platina é o epicentro de rivalidade brasileiro-argentina:

Mais importante, entretanto, para o futuro da América do Sul é a luta de poder entabulada na outra zona de conflito do continente meridional: a bacia do rio da Prata. Aqui os protagonistas são os dois Estados mais poderosos da América Latina e a recompensa seria a caudilhagem e o império do continente sul. De um lado está a Argentina, quase toda em zona temperada, com as mais ricas terras agrícolas do continente e uma população branca, energética, dinâmica e com sonhos imperiais; do outro lado está o Brasil, o maior estado da América Latina, com uma população superior em mais de três vezes à do vizinho sul, mas rica também em recursos minerais. Esta rivalidade tem para a constelação política do continente sul a mesma importância e sentido que a rivalidade França-Alemanha na Europa Ocidental ou a antiga rivalidade Áustria-Russa na Europa Oriental (SPYKMAN, 1944, p. 337).

A rivalidade entre esses Estados platinos acirra-se ainda mais no século XX, sobretudo, depois que os acordos para construção de Itaipu aparecem na pauta das discussões entre os governos de Brasil e Paraguai na década de setenta. Dessa forma, o controle da Bacia Platina passou a compor cada vez mais a agenda da política externa dos Estados da região.

Para a geógrafa Theresinha de Castro, a Bacia do Prata, em conseqüência do seu grande potencial hidroelétrico e para a navegação, sempre despertou interesses geopolíticos aos países fronteiriços: Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Ressaltando que seus “rios servem como verdadeiros corredores para circulação de mercadorias em direção ao Oceano Atlântico” (CASTRO, 1983). E o domínio do Brasil por esta área seria de suma importância para o seu controle.

Segundo Davila (2007), “A construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu é apenas um exemplo de estratégia utilizada pelo governo brasileiro no período militar, para consolidação do país como uma potência regional na América do Sul” (DAVILA, 2007, p.3). Terezinha Castro também sugeriu a hipótese de que numa suposta crise entre o Brasil e a Argentina, o governo brasileiro poderia subitamente abrir as comportas da Usina de Itaipu, o que possivelmente levaria ao alagamento de sua capital, Buenos Aires, uma vez que está se localiza a jusante do rio Paraná (CASTRO, 1983).

Podemos assim observar que a conjuntura geopolítica da América do Sul, tinha como principal engrenagem a disputa entre as duas potências do continente, que sempre estiveram à espreita do território paraguaio (como também da Bacia Platina), em conseqüência da potencialidade energética, de logística de transporte e, sobretudo, para manobras militares, condicionando-o como setor importantíssimo para a contenção de uma possível expansão das fronteiras tanto do Brasil quanto da Argentina.

Assim, “o empreendimento Itaipu” consistia em dar uma função estratégica para hidroelétrica, apoiando-se na idéia de que o Brasil necessitaria estabelecer uma infra-estrutura básica de geração de energia e dinamização da circulação de mercadorias para a região de maior potencialidade industrial que se localiza nas bordas da Bacia Platina, com forte concentração de serviços e produção industrial.
Nesta breve contextualização sobre as conjunturas geopolíticas que envolveram os Estados brasileiro e argentino, como também, daquela que levou a materialização da usina Hidroelétrica de Itaipu, nota-se que, de alguma forma, as duas grandes potências do continente sul-americano, sempre tiveram o objetivo de “utilizar” o Estado paraguaio e o seu território, tanto como “barreira” quanto como “ponto-de-partida” para as suas ações geopolíticas na Bacia Platina e conseqüentemente na América do Sul. No caso das conjunturas envolvendo a Bacia Platina no século XX, as disputas entre Brasil e Argentina estavam aglutinadas ao contexto da Guerra Fria e a sua previsibilidade, isso significa que nos bastidores dessas constrições estavam os Estados Unidos.
Contudo, a atual conjuntura mundial de despolarização, de forma alguma destitui o continente sul-americano e, muito menos, a Bacia Platina das tensões inerentes ao dilema da segurança. Até porque, apesar de alguns atores do mundo globalizado pregarem o princípio da cooperação entre os Estados, na atual ordem mundial os últimos ainda precisam garantir a sua segurança, para então criar as bases de interações nessa ordem despolarizada e em processo de transição.
O dilema da segurança consiste no fato de que a vulnerabilidade de um Estado tende sempre a aumentar (Albuquerque, 2007, p.22), e frente aos novos dilemas concernentes a segurança internacional, aumentam as dificuldades dos Estados de se verem livres de conjunturas hostis.
Sobre a questão circunscrita ao dilema de segurança é preciso abrir um parêntese. A Carta da ONU atribui ao Conselho de Segurança o monopólio sobre a autorização da coerção militar, e não militar, excetuando o direito individual ou coletivo à autodefesa das nações (AMORIM, 1999, p.93). Esta decisão foi inspirada nos dispositivos do Capítulo VII, que abrange desde o embargo de armas à autorização de intervenção armada.
Mas, os mecanismos que tinham como objetivo a manutenção da paz mundial foram criados para a prevenção da guerra clássica, ou seja, para se evitar a repetição de conflitos do porte da Primeira e Segunda Guerra Mundial. Segundo Ronaldo Mota Sanderberg:
A guerra clássica tem longa trajetória histórica – Guerra Greco-persa; Guerra do Peloponeso (século V a.C.); Guerras Púnicas (século III a.C.); Guerra dos Trinta Anos (1618-1648); Guerras Napoleônicas etc. Não é, contudo, nem de longe a única forma de conflito contemporâneo (SARDENBERG, 1999, p.167).
 
Assim, na trajetória de construções e desconstruções do mundo, a guerra clássica sempre teve uma grande e fundamental participação. Contudo, não sendo na contemporaneidade a única forma de conflito, é mister enfatizar que existem no mundo hodierno outras inquietações ou ameaças que implicam em vulnerabilidades crescentes para a segurança internacional (SARDENBERG, 1999, p.168).
Seriam o caso de questões relacionadas aos problemas ambientais, às mudanças climáticas, a escassez e deterioração das reservas de água doce, o desmatamento e redução da biodiversidade (de interesse do Brasil, em conseqüência da Amazônia e do Pantanal), as questões demográficas (crescimento da população mundial), sanitárias (fome, novos e resistentes vírus, doenças ocupacionais), sociais (subemprego, desemprego, pobreza, etc.), criminais (narcotráfico, lavagem de dinheiro, contrabando de armas, crime organizado, corrupção) e o terrorismo.
Todos esses temas ganham força no cenário mundial despolarizado, menos estável e previsível com o desmoronamento do fator auto-regulador da Guerra Fria. Findou-se a polarização que proporcionava a definição automática que garantia a solução sistêmica dos conflitos. Dessa forma, são necessárias ações diferenciadas e complexas por parte dos atores que atuam no atual contexto internacional, na tentativa de conter hostilidades.
A existência de tal complexidade para a resolução das constrições circunscritas ao dilema da segurança, acima de tudo, proporciona também um bojo de novas possibilidades para que políticas de Estado sejam iniciadas com o intuito de dominar outros Estados, sobretudo, se forem desprovidos de recursos de poder (hard e soft powers).
Assim, o Estado paraguaio que sempre fora detentor de uma grande vulnerabilidade frente aos principais atores que atuaram no contexto sul-americano, na atual Ordem Internacional despolarizada, parece manter perene a sua condição de ator suscetível as investidas de outros Estados. Sobre a condição “pendular” da política externa paraguaio recorremos a Rolon (2010):
A localização do Paraguai no subcontinente o coloca numa posição geoestratégica que despertou interesses já no período colonial por parte de Espanha e Portugal, quanto na fase posterior – em plena independência – por parte de Brasil e Argentina com vistas à hegemonia na Bacia do Prata. Isso fez com que sua política externa, suas estratégias sempre estivessem vinculadas a esses países, no sentido de salvaguardar seus interesses. Como efeito ou resultante dessa situação, é recorrente, no campo das análises de política externa paraguaia, a discussão a respeito da elaboração de um certo tipo de política chamada “pendular” – na qual em dado momento e circunstância aproximava-se ora do Brasil, ora da Argentina – com indícios no período colonial, porém plenamente desenvolvida e posta em prática na ditadura do general Alfredo Stroessner, a partir de 1954 até 1989 (ROLON, 2010, p. 27).
    
No início desse século XXI as discussões sobre a existência de uma infra-estrutura militar no território paraguaio engendrada por atores externos ganham vozes, sobretudo, porque a condição pendular do Estado Paraguai nunca deixou de existir e se acentuou com as celeumas entre os Estados Unidos e o Brasil, na conjuntura que envolveu as discussões sobre as assimetrias no interior do MERCOSUL e sobre a instalação ou não da ALCA. Pensando pelo viés Realista das relações entre os Estados, tal infra-estrutura nesse território possibilitaria àquele que a gerencia realizar eficientes operações nas fronteiras sul-americanas.
O que estamos insinuando está relacionado às reais possibilidades de “utilização” dos territórios dos Estados sul-americanos, como “cabeça-de-ponte” para a realização de manobras militares em outros. No caso da América do Sul, o Paraguai possivelmente também pode ter essa função.

 A provável conjuntura ensejada a partir do território paraguaio está relacionada ao contexto das tensas relações diplomáticas entre o Paraguai e Brasil nos últimos anos, com grande descontentamento do primeiro, principalmente ao que concernem as políticas comerciais existentes no MERCOSUL, fato que propiciou uma maior aproximação de alguns setores do Estado paraguaio com o governo norte-americano. Esse estreitamento, de forma alguma é impossível, visto a histórica característica pendular das relações exteriores paraguaia no contexto regional. Como também, pode estar relacionado ao contexto de disputas pela hegemonia mundial, ou seja, de um possível choque futuro entre grandes potências.

Dessa forma, os processos atuais concernentes a conjuntura econômica e política na América do Sul e da Ordem internacional, provavelmente desencadearam manobras que colocam o Paraguai como o “ponto de partida” para a manutenção da hegemonia norte-americana, assim como, para uma possível desarticulação do processo de estreitamento de relações entre os Estados sul-americanos, e destes com parceiros externos.

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