AS NUANCES DO ATUAL PROCESSO DE INTEGRAÇÃO DA AMÉRICA DO SUL: RELAÇÃO DE FORÇAS DO ESTADO E ENTRE OS ESTADOS

Roberto Mauro da Silva Fernandes
Adauto de Oliveira Souza

3.3 O MOVIMENTO COCALERO E OS SEUS SUJEITOS

A questão circunscrita ao movimento cocalero é significativa, pois envolve as práticas lícitas e ilícitas sobre o cultivo da coca e, sobretudo, porque diz respeito a um dos grandes problemas relacionados à segurança internacional no período pós-Guerra Fria. É preciso esclarecer que o cultivo desta planta não é somente para a produção da cocaína.

Enfatizamos tal fato porque é necessário deixar à evidente que os cocaleros tradicionais da Bolívia não podem ser confundidos com os traficantes que produzem a coca para transformá-la em pasta de cocaína e comercializá-la ilicitamente, tal visão seria uma ofensa ao patrimônio cultural dos povos Andinos que cultivam e consomem a folha de coca desde o século II antes de Cristo (PINTO, 2008, p.187), como também, contribui para o não entendimento do movimento político engendrado pelos grupos indígenas que se articularam para contrapor os projetos neoliberais e seus impactos negativos.

Ressaltamos que o objetivo de grande parte dos produtores da folha de coca na Bolívia, assim como do governo Morales era criar mecanismos que possibilitassem transformar o comércio da folha de coca em fonte rentável de geração de divisas para o país, principalmente porque a coca é utilizada como matéria-prima para fabricação de bens não-duráveis industrializados considerados legais.
Segundo Uriarte & Brotas (2007) existem outros fins para a folha de coca:
O movimento “cocalero” propõe industrializar a coca boliviana, produzindo a partir dela o que se chama de “smart drink” (bebidas inteligentes de memória, energia e poder), mates, doces, chicletes, sorvetes, pastas de dentes, pomadas, tônicos, etc., além dos usos medicinais há décadas já demonstrados, porém pouco veiculados para o grande público (URIARTE & BROTAS, 2007, p.16).

Os autores também ressaltam:

Há muito tempo foram comprovados os seguintes usos medicinais da folha de coca: como regularizador de glicose no sangue e favorecedor da absorção de carboidratos (a farmacopéia andina recorreu sempre à coca como o melhor remédio para a diabete e regulador do metabolismo dos açúcares), como tratamento parcialmente eficaz dos dependentes de cocaína usando a mastigação, como estimulante substituto para curar dependência de anfetaminas, a cocaína pura é hoje insubstituível na cirurgia intra-ocular e outras especialidades cirúrgicas de alta precisão, para dores e espasmos gastro-intestinais; como antidepressivo, para enjôos e vertigem, para o tratamento sintomático da dor de dentes e feridas nas cavidades bucais; como tônico e regularizador das funções corporais (URIARTE & BROTAS, 2007, p.16/7).

Podemos assim observar a importância da folha de coca e do movimento cocalero para a Bolívia na trajetória de reconstruções políticas, sociais e, segundo o discurso governamental, econômicas. Processo que tem como base os fatores de identidade, e que ganharam força a partir das ações políticas do governo Morales em torno do mercado legal para o seu comércio.
É imperativo destacar que a “política étnica” na qual se sustenta o MAS, origina-se em decorrência do processo histórico de exclusão social e étnica que se desenvolvera no país ao longo desses últimos anos. A sociedade boliviana pode ser classificada como um povo-testemunho, caracterizada e integrada “pelos sobreviventes de altas civilizações autônomas que sofreram o impacto da expansão européia” (RIBEIRO 2007, p.79). O Estado boliviano, mesmo depois de sua fase republicana, lida em termos de continuidade histórica com a colônia, dominada pelas elites mestiço-crioula, brancas, que durante os séculos XIX e XX construiu, reinventou e adaptou ao longo dos tempos formas e projetos de extermínio cultural, exploração econômica e exclusão política dos povos indígenas (TEIXEIRA, 2009 (a), p.13).

De acordo com Teixeira (2009) a instalação das políticas neoliberais na Bolívia e adoção de projetos econômicos nesses moldes, além da diminuição da renda, desemprego, subemprego (cerca de 68% da força de trabalho passou a inserir-se na economia informal), ocorreu um processo de reclassificação social em todos os setores. As identidades no campo e também nas cidades, expressas em termo de classes sociais e funcionais, como a operário-mineira ou a campesina, teriam cedido lugar as identidades “étnicas”, por exemplo, quéchua e aimará. Fato que contribuiu para o fortalecimento dos laços comunitários e de parentesco:
A partir de então, o associativismo comunal indígena, organizado em movimentos sociais e políticos, articulou-se no contexto do altiplano, adquirindo ampla capacidade de mobilização popular e de reivindicação junto ao Estado (TEIXEIRA, 2009 (a), p.15).

Essa conjuntura propiciou o fortalecimento dos movimentos políticos na Bolívia com base nas questões de identidade e com a eleição de Evo Morales, algumas ações por parte do seu governo foram realizadas na tentativa de mitigar as precarizações sociais da população indígena no país. Por exemplo, no seu primeiro mandato efetuou-se uma mudança na superestrutura jurídica do Estado boliviano com a promulgação de uma Nova Constituição, que afirma o caráter multiétnico e pluricultural da Bolívia, valorizando o plurilinguismo na escola e instituições oficiais, assim como, o fortalecimento dos direitos comunitários (TEIXEIRA, 2010 (b), p.08).
As políticas do governo Evo na tentativa de atender as demandas da população indígena foram de encontro aos interesses da elite “branca”, dessa forma, foi comum durante o primeiro mandato de Morales (como ainda é) os setores “brancos” se posicionarem contra a inclinação do MAS em prol das comunidades indígenas  produtoras da folha de coca. Um exemplo dessas contradições está no posicionamento de alguns setores da imprensa boliviana alinhada à elite “branca” e oposicionista ao governo Morales e aos plantadores de coca.
Estudando essa temática Urpi Montoya Uriarte & Antônio Marcos Pereira Brotas afirmam: “a própria imprensa boliviana desvirtua propositalmente pintando a imagem de drogados, mafiosos, sem ética, narcotraficantes” (URIARTE & BROTAS, 2007, p.16). Este é um típico discurso indigenista interpelativo que tenta esteriotipar alguns setores da comunidade indígena (nesse caso faz alusão aos plantadores de coca), sendo resultado das disputas pelo poder na Bolívia contemporânea.
É preciso ressaltar que o indigenismo, que não é o mesmo que indianismo trata-se de um recurso “intelectual e político por meio do qual setores dominantes (brancos e mestiços) abordaram a problemática dos índios desde o prisma de seus interesses e valores” (GIRARDI, 2009, p.25). Para Spinelli Junior (2010) o indianismo consiste numa construção “discursivo-ideológica que resulta de um processo de politização da cultura, e expressa um esforço que visa a transformação de estruturas sociais e políticas”.
O movimento cocalero está inserido nas manifestações de cunho indianista na qual o MAS encabeçou e conseguiu juntamente com Morales ascender ao governo na Bolívia. Conjuntura que obviamente incomoda as elites “brancas” do país que há anos tenta reduzir a presença étnica a um traço cultural “que deve ser eliminado (isto é, transfigurado em categorias sociais mais palatáveis a projetos de modernização, como por exemplo, a categoria campesina) ou embotado por força de expedientes de folclorização étnica” (SPINELLI JUNIOR, 2010, p. 3).
É preciso ressaltar que tanto os discursos indigenistas e indianistas criam estigmas, afinal ambos possuem um caráter político, e nos discursos circunscritos a esfera política, geralmente em nome de suas posições ideológicas, ocorrem algumas omissões. No caso dos discursos dirigidos aos plantadores de coca, alguns setores da imprensa boliviana ao vincular a imagem de “criminoso” ao cocalero indígena, não mencionaram que em gestões anteriores ao do indígena Evo Morales, as discussões sobre o comércio lícito e ilícito da coca já apareciam na agenda de governos ligados a elite “branca” boliviana.

As políticas de combate e aceitação moderada da produção da coca foram oficializadas no governo de Paz Estenssoro em 1988, ou seja, quase vinte anos antes de Morales se tornar presidente, já existiam articulações políticas relacionadas à produção da coca para fins lícitos e ilícitos no país, e na segunda situação para combater o seu comércio:

Em 1988, no governo de Paz Estenssoro, cria-se a “lei do regime da coca e substâncias controladas”. Entre 1982 e 1988 se instalaram as bases para combate à “coca excedentária”, através da implementação de infra-estrutura, treinamento e militarização dos organismos que se encarregariam disso (com apoio total norte-americano) (URIARTE & BROTAS, 2007, p.15).

Como também, a exportação da folha de coca boliviana para o mercado externo acontece desde a década de 1970:
Na década de 70, 92% da produção da exportação boliviana de folha de coca ia para a Argentina, e o 8% restante se exportava aos Estados Unidos para abastecer a demanda da Coca-Cola Company. Em 1989 Argentina aprovou uma nova legalização da posse e consumo, que negava a anterior, de 1977, que a proibia (interrompida em 1977 com a ditadura militar). Assim, desde 1989, as exportações bolivianas de folha de coca para o norte argentino não param de aumentar (URIARTE & BROTAS, 2007, p.16).

Todavia, convencionou-se pensar que o narcotráfico na Bolívia nasce com a ascensão do MAS e de Evo Morales a presidência do país. Criou-se uma visão pejorativa de que todo cocalero boliviano indígena é traficante de cocaína. Esse paradigma preconceituoso, passou a ser intensamente propagado pela mídia internacional, depois que o MAS e Morales anunciaram a criação do Vice-ministério da Coca e do Desenvolvimento Integral (URIARTE & BROTAS, 2007, p.16). A institucionalização da folha de coca estava absolutamente atrelada ao projeto político de Morales que consistia na separação total da planta da lista de “substâncias controladas” (o que implica na sua interdição, controle e erradicação), como também, não deixava de ser uma articulação do governo para ganhar fortalecer as bases políticas em oposição às elites.

A agenda política do MAS  pautada na tentativa de  resgatar a cultura indígena e todas as suas potencialidades, dava-se em decorrência de processos que desde a segunda metade do século XX  se apresentavam antagônicos as práticas culturais e econômicas do camponês boliviano e andino. Algumas questões estavam dotadas de arbitrariedades, que agrediam a própria história de existência dos plantadores da folha de coca. Uriarte & Brotas (2007) destacam que em 1950, ao ser formada uma Comissão das Folhas da Coca das Nações Unidas, fora emitido um parecer proibindo o cultivo da coca no Peru, na Argentina e na Bolívia:
A partir desse Informe, iniciou-se um consenso acadêmico em relação à nocividade da folha da coca e o ato de mastigá-la passou a ser enxergado como um vício étnico, restrito quase exclusivamente à população indígena andina, considerada por sua vez em processo inevitável de extinção. É bom salientar que essa Comissão omitiu toda pergunta à população mastigadora; assim, os supostos efeitos da coca sobre o corpo e mente foram uma série de pré-julgamentos, especulações, etnocentrismo e preconceito racial: a mastigação provocaria “alterações psíquicas”, “introspecção”, “prostração moral”, “escassa capacidade de atenção” e, portanto, “grande prejuízo econômico” (URIARTE & BROTAS, 2007, p.15).

Na década de sessenta também ocorreu a Convenção Única de Estupefacientes, na qual os governos se comprometeram a erradicar o cultivo de coca e o hábito de mastigação num prazo de 25 anos (URIARTE & BROTAS, 2007, p.16). Mas, que direito tem uma Comissão ou Convenção de erradicar uma caracterização cultural, de classificar o ato de mascar (chacchar) a coca um “vício étnico”? Se existem fins lícitos para a produção da folha de coca, por que estigmatizar o camponês indígena boliviano? Por que impedi-lo de desenvolver suas atividades produtivas?
Pensamos que existindo um mercado legal em que se destina a produção desse arbusto, nenhum outro Estado ou instituição pode impedir o desenvolvimento econômico dos grupos pertencentes a uma nação que utiliza de suas potencialidades históricas para um remoçar, seja qual for à atividade (dentro dos padrões de licitude). Logicamente que o “não-aceitar” de alguns setores e/ou instituições tem sustentação no fato de que as sociedades que compõem os Estados se constituem de forma heterogênea, visto suas populações estarem ligadas a grupos com interesses políticos diferenciados. Sabemos que a folha de coca dá origem a um dos entorpecentes mais danosos e destruidores das sociedades contemporâneas, mas é necessário que não se omita as outras derivações da folha de coca e que são legais.
Nossa intenção não é criar uma retórica que possa parecer apologética a disseminação do ilícito, e longe de afirmar que o produtor indígena não é capaz de se envolver no processo ilícito de fabricação da pasta de cocaína, até porque como afirma Lia Osório Machado:

[...] os laboratórios de cocaína, em si mesmo bastante simples, não podem ser localizados em áreas muito distantes das zonas de produção, pois o volume de pasta de coca exigiria a mobilização de um sistema de transporte acoplado a um sistema de segurança que encareceria o produto já no primeiro estágio (MACHADO, 1996, p.28).

Assim, é axiomático que algumas comunidades indígenas e não-indígenas estão envolvidas no processo de fabricação da cocaína, logicamente, que os motivos são múltiplos, não cabe aqui discuti-los, assim como generalizações do tipo “nem todo cocalero tradicional é traficante”, não contribuem para o entendimento da realidade. O que não pode ocorrer são deturpações ao processo histórico que é inerente ao Estado boliviano e que também influência os discursos acerca da folha de coca na produção de bens lícitos ao mercado de consumo.

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