AS NUANCES DO ATUAL PROCESSO DE INTEGRAÇÃO DA AMÉRICA DO SUL: RELAÇÃO DE FORÇAS DO ESTADO E ENTRE OS ESTADOS

Roberto Mauro da Silva Fernandes
Adauto de Oliveira Souza

CONSIDERAÇÕES FINAIS

As contradições domésticas dos Estados envolvidos na conjuntura de aproximações do continente sul-americano tornar-se-iam um obstáculo para o projeto de integração continental nessa primeira década do século XXI, caso o Executivo brasileiro não estivesse disposto em buscar aproximações. Assim, as “descontinuidades políticas”, inerentes aos processos democráticos, devem ser levadas em consideração, pois podem definir a continuidade dos projetos previstos para o continente.
Pensamos que enquanto não existir um programa integracionista que enseje à livre circulação de pessoas, capitais, mercadorias, de idéias e, sobretudo, caso o projeto de integração continuar sendo pautado somente pelo comércio, sem o fortalecimento dos ambientes domésticos, as mudanças governamentais constituir-se-ão na grande barreira para os estreitamentos estatais sul-americanos, como também, se associado a esses fatores existir uma indisposição dos futuros governos sul-americanos em relação aos processos de integração.
 Tal questão ganha ainda mais relevância, pois o projeto de integração do continente sul-americano está inexoravelmente conectado a atual condição econômica e política dos Estados Unidos, que nessa Ordem Internacional em transição, caracterizada pelo contexto da Hegemonia Dissociada, aproximou-se cada vez mais da estrutura sul-americana na tentativa de desarticular os estreitamentos entre os Estados do continente ora utilizando mecanismos circunscritos a esfera comercial (como vimos nas questões que envolveram as discussões sobre a instalação ou não da ALCA, como também, a aproximação do governo norte-americano do Estado paraguaio e uruguaio com acordos bilaterais de comércio, com o objetivo de dificultar as relações dos mesmos com o Brasil) ora colocando em prática seus métodos Realistas de diplomacia. No último caso, além do Plano Colômbia, as operações militares norte-americanas na América do Sul também estiveram relacionadas aos seus interesses no contexto internacional que envolvia o combate ao terrorismo e um provável preparo de suas forças armadas para um choque contra um inimigo futuro em decorrência de uma possível disputa hegemônica, esta segunda possibilidade coloca os Estados sul-americanos em xeque, pois se realmente isso vier a acontecer os Estados Unidos vão cobrar um posicionamento dos mesmos.
Ressaltamos também que o papel de atuação dos Estados Unidos no hodierno processo de integração da América do Sul é de extrema importância, pois foram suas políticas econômicas, que ao fracassarem, conduziram os Estados sul-americanos a pensar num projeto que fomentasse reciprocidades estatais na tentativa de mitigar os efeitos negativos das orientações econômicas norte-americanas.
Estamos nos referindo às negatividades dos projetos neoliberais materializados no continente, que somente foram possíveis devido à grande inclinação dos governos sul-americanos, durante a década de 90, para com tais políticas. Assim, tal conjuntura, de certa forma, ocasionou uma ruptura dos projetos norte-americanos, ensejando  a “quebra” das “continuidades políticas” norte-americanas na América do Sul, até então previstas (a instalação da ALCA até 2005 é um exemplo), sobretudo,  pois com a ascensão de governos de esquerda ou progressistas, no início dos anos 2000, intensificaram-se por parte dos mesmos práticas que rechaçavam a influência norte-americana no continente.  
Isso significa que de qualquer maneira os Estados Unidos estarão envolvidos com a América do Sul, seja em conjunturas favoráveis (como já estiveram) ou desfavoráveis para os mesmos. Não podemos nos esquecer que o continente sul-americano possui uma relação histórica com os norte-americanos, o fator negativo desta ligação é que o primeiro sempre esteve numa condição de dependência, sobretudo econômica, em relação aos segundos, o que nos leva a pensar que será (como está sendo) extremamente complexo romper com tal condição, principalmente, porque o Estado norte-americano, apesar de se encontrar economicamente enfraquecido, ainda possui mais recursos de poder do que todos os Estados sul-americanos juntos, inclusive em relação ao Brasil. Assim, o processo de integração do América do Sul não vai acontecer dissociado das ações Realistas e Idealistas dos Estados Unidos, pois o mesmo faz parte, de certa forma, desse processo de integração.
Temos tal posicionamento, pois a atual Ordem Internacional encontra-se em transição, isso significa que o processo de integração da América do Sul (dotado de mecanismos Idealistas) se desenrola em meio a práticas Realistas de outros atores, que envolvem uma provável disputa hegemônica que pode resultar em um choque militar de grandes proporções (China versus Estados Unidos?). Dessa forma, enquanto não acontecer um desfecho no contexto internacional, que defina quem será a próxima liderança mundial, as ações norte-americanas no continente vão estar presentes e, sobretudo, ensejarão assíduos questionamentos, pois se realmente está ocorrendo uma intensa mobilização em busca de regiões estratégicas, os norte-americanos vão tentar manter a América do Sul sob o seu raio de influência, disso não podemos ter dúvidas.
 Sobre a relação entre Brasil e Bolívia, a importância das questões que envolveram os dois Estados nessa primeira década do XXI está no fato de que uma das etapas do processo integracionista no continente sul-americano consiste nos projetos que estão relacionados à infra-estrutura de transporte. No início dos anos 2000, a partir da então Iniciativa de Integração da Infra-estrutura Regional da América do Sul (IIRSA), surgem as primeiras discussões sobre o projeto de integração estatal que está em andamento atualmente. Dessa forma, a Bolívia ganha um importante papel, já que seu território era imprescindível, segundo os discursos, para a materialização da IIRSA.
Mas, o que se aferiu foi um contexto de extrema turbulência entre os Estados brasileiro e boliviano, sobretudo, após a eleição de Evo Morales a presidência da Bolívia. As constrições têm como ponto de partida as reformas desse governo que, acima de tudo, visava mitigar os problemas sociais que atingiam o país e especificamente a grande maioria da população que é de origem indígena.
Assim, nesse contexto dotado de celeumas aparecem as discussões relacionadas ao movimento cocalero e ao processo que leva o governo Morales a nacionalizar os hidrocarbonetos. Como demonstramos tais conjunturas não estiveram em nenhum momento circunscritas apenas a Bolívia. Além de proporcionarem práticas que estavam vinculadas ao contexto político, social e econômico do país, estimularam a elaboração de “discursos” que nos servem de parâmetros para identificar o posicionamento de determinados grupos, que de alguma forma, pretendiam obstruir ou facilitar uma aproximação mais efetiva das nações sul-americanas, além de nos fornecer uma noção de como se caracterizaram algumas das relações dos Estados boliviano e brasileiro, como também, a atuação das forças que as protagonizaram. Isso porque ao levantarmos os fatos desses dois eventos, identificamos uma firme propensão dos governos do Brasil e da Bolívia em se aproximarem política e economicamente, em detrimento a alguns setores dos Estados em questão.
O choque de interesses entre os governos com os demais setores de oposição as suas políticas acontece, acima de tudo, pois existem diferenças de atuação entre governo que planeja e encaminha as políticas e o Estado propriamente dito. Assim, na relação Brasil-Bolívia nesses últimos anos houve uma grande facilidade para a disseminação de “rótulos” e para a oficialização dos estereótipos, visto o inexorável fato de que as forças que compõem o Estado, nem sempre estarem em convergência com as lideranças governamentais que o conduz, como também, as forças que compõem o governo são contraditórias.
Vimos que os antagônicos “discursos”, surgiram conforme o jogo de interesses que circundavam os dois Estados e seus respectivos governos, com uma grande contribuição alguns personagens ligados a imprensa, que faz parte do bojo de instituições que compõem o Estado e que estavam vinculados aos setores que, supostamente, possuíam outros planos para a América do Sul, que a priori, não era o da integração, vislumbrada de acordo com o governo Lula (2003-2010). Mas, essas exposições somente foram proferidas e ganharam contundência, porque não existe (ainda) um projeto de integração pautado na coordenação de políticas estatais. Assim, somente o estabelecimento de normas para regular o comércio, facilitou (e facilita) retóricas que tem como objetivo desestabilizar governos, a partir da esfera econômica, para afetá-los posteriormente nas urnas, corroborando para a interrupção de processos que necessitam de continuidades, vindo a favorecer grupos específicos.
Dessa forma, os discursos que se apropriaram da imagem de que todo cocalero boliviano é traficante, de que a Bolívia é instável, de que o Brasil é imperialista serão facilmente incutidos na consciência das populações dos Estados Sul-Americanos. Tais retóricas, além engendrar descontinuidades na consolidação dos projetos de integração, sobretudo, criam o afastamento dos “povos” que são parte fundamental no processo de integração do continente.
Assim, podemos afirmar que um processo de estreitamentos estatais, somente pode assim ser denominado em sua totalidade, a partir do momento que se conhece o “outro”. Como é possível considerar o território boliviano imprescindível para os projetos infra-estruturais que vislumbram a integração continental, se ainda se propalam acusações, como as que verificamos ao longo desse capítulo, de que o movimento cocalero enseja e contribui para o tráfico de cocaína no Brasil, não podemos nos esquecer que na Bolívia o comércio da folha de coca é legal, assim como existe um mercado legal internacional para o comércio dessa matéria-prima, o comércio de drogas ilícitas no Brasil ocorre por outros motivos. Tais declarações, a priori, nos conduz a pensar que alguns membros da classe política brasileira, assim como, de sua sociedade civil (sobretudo daqueles que pertencem a imprensa) encontram-se num de incipiência política, principalmente no que diz respeito  a cultura do “outro”, existe ainda deliberada deficiência na circunspecção para com a história dos “outros” que estão a nossa volta.
Pensamos também que a conjuntura de integração entre Bolívia e Brasil nesses primeiros dez anos do século XXI, ainda se encontra no seu estágio retórico, por isso foram comuns declarações como as que envolveram a Petrobrás, de que a mesma é contrabandista do gás boliviano, proferidas por parte do governo da Bolívia ou daquelas em que Evo Morales, seria conivente com o tráfico de cocaína para o Brasil. Mas, até quando na América do Sul, e nas relações de Brasil e Bolívia, historicamente relacionadas, a fase retórica perpetuar-se-á?
Ressaltamos que não foi intenção da nossa parte, fazer apologia a nenhum grupo político-partidário ao citarmos os nomes de alguns sujeitos que protagonizaram as conjunturas apresentadas. Assim o fizemos, para demonstrarmos o posicionamento dos mesmos (extremamente antagônicos) no desenrolar de um processo que objetiva a integração do continente, como também, para que analisássemos, o quanto algumas declarações se apresentaram com certa superficialidade por parte dos principais nomes dos Estados em questão.
Essa discussão não está relacionada somente com as relações de força que dão funcionamento ao Estado, mas, visa analisar os reflexos desses antagonismos sobre o território e conseqüentemente nas sociedades que dele fazem uso. O território aqui deve ser entendido como um espaço delimitado a partir de relações de poder, assim as ações territoriais dos agentes e atores desse espaço ensejam materialidades advindas dos seus contextos imateriais (religião, formação política, visão de mundo, orientação educacional, etc.).
Já que existem fissuras no contexto estatal, ensejadas pelos diferentes sujeitos que nele atua influenciando o território, a nossa preocupação está em saber quais serão os efeitos que essas dinâmicas proporcionarão, por exemplo, nos municípios que se localizam na Faixa de Fronteira dos Estados sul-americanos que participam do processo continental que visa estreitar relações e criar mecanismos de reciprocidade estatal, sobretudo, nas chamadas cidades-gêmeas que necessitam de políticas publicas conjuntas para mitigar os problemas sociais que nas mesmas existem, e que no hodierno processo de integração são atores fundamentais para o processo de integração. 
Vamos tomar como exemplo a IIRSA, e um dos seus principais Eixos de integração física, a rota Rodoviária Bioceânica, que têm atuação direta na fronteira do Brasil com a Bolívia. Até que ponto este projeto converge na mesma direção para todos os grupos que serão influenciados e/ou impactados por essa ligação rodoviária Bioceânica? A territorialidade que ensejou a construção deste modal de transporte, e os seus desdobramentos, pode ser favorável a quem utilizá-la para escoar sua produção industrial, agrícola, etc., mas, será benéfico aos outros grupos sociais que compõem o Estado, e se localizam nas áreas de fronteira?
Como também, a Rodovia Bioceânica pode ter uma orientação de praticidade em determinado governo (que a nosso ver, no governo Lula, estava além das questões somente econômicas, serviu, por exemplo, como instrumento amenizador de tensões diplomáticas históricas entre Bolívia e Chile), e num próximo possuir outra orientação. O fato de se ter na paisagem do território um equipamento dessa magnitude, não significa que as orientações políticas serão as mesmas.
Até porque, o território não é propriedade do Estado, dessa forma pode receber um ordenamento diferenciado daquele que o elemento governo, membro coercivo do Estado e planejador, vislumbrou. Principalmente porque as divergências partidárias atuam diretamente sobre o território, a sociedade que se organiza nele, e que pode implicar em problemas aos municípios fronteiriços, que estão inseridos no contexto dos enfrentamentos de forças do Estado.
Assim, a discussão que realizamos está relacionada, sobretudo, a relação de forças que existe no Estado, assim como, foi possível verificar o quanto os interesses dos diferentes grupos que compõem o ambiente estatal podem interferir ou contribuir para os processos que visam reciprocidades entre os Estados sul-americanos. As nuances do atual processo de integração da América do Sul nessa primeira década do século XXI foram combstânciadas pelos mecanismos Realistas e Idealistas inerentes a estrutura de poder de cada Estado envolvido no processo, sendo materializados de acordo com seus interesses.
A discussão sobre as conjunturas presentes na América do Sul nesse primeira década do século XXI, nos possibilita afirmar que os mecanismos utilizados nas diferentes situações referentes ao Idealismos e Realismo da relação entre os Estados, mesmo num contexto estável, jamais deixarão de existir. Afinal num determinado cenário os Estados sempre buscam o que é melhor para si, fato que geralmente pode incomodar os outros, sobretudo, quando os objetivos são os mesmos, ou seja, quando existe um mesmo sentido de “felicidade”. 

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