AS NUANCES DO ATUAL PROCESSO DE INTEGRAÇÃO DA AMÉRICA DO SUL: RELAÇÃO DE FORÇAS DO ESTADO E ENTRE OS ESTADOS

Roberto Mauro da Silva Fernandes
Adauto de Oliveira Souza

1985 O ANO QUE MUDOU A HISTÓRIA POLÍTICA E SOCIAL DA BOLÍVIA: gênesis do movimento cocalero

A Bolívia foi o primeiro país do continente sul-americano a adotar de forma mais aprofundada as políticas neoliberais. Tratando-se dessa temática, Emir Sader afirma que: “foi no combate a hiperinflação boliviana que Jeffrey Sachs pode testar os modelos de estabilidade monetária que depois foram exportados a países do leste europeu” (SADER, 2006, p.57). Estas práticas de combate a inflação na Bolívia fazem parte do processo laboratorial pelo qual passou a América Latina para as experiências do neoliberalismo.

A Bolívia é denominada por Perry Anderson como a “experiência-piloto” para o neoliberalismo pós-Guerra Fria. Souza (2004 (c)) em convergência com a afirmação de Anderson (1996) descreve como o processo se dá:
Este tratamento de choque foi preparado por Jeffrey Sachs para ser utilizado pelo general Hugo Banzer, mas quem ganhou as eleições de 1985 foi Paz Estenssoro, que adotou o plano na íntegra, e o então ministro da economia, Sanches de Lozada, depois presidente da Bolívia, conseguiu estancar uma hiperinflação de 23.500% para 10% ao ano. Sem levar em conta o aspecto social, o plano foi um fracasso (SOUZA, 2004 (c), p.207).  

A afirmação de que no aspecto social o plano neoliberal na Bolívia foi um fracasso está relacionada à política econômica do país na década de 80 que promoveu um processo de abertura econômica, caracterizada por uma política monetária restritiva combinada com a eliminação no controle dos preços e o início das privatizações, além do fechamento das minas de estanho não-lucrativas (PINTO, 2008, p.185). O fechamento das minas promoveu a demissão de cerca de 23 mil trabalhadores do setor e de outros 50 mil funcionários públicos. Um impacto social muito grande, que promove o fim da estabilidade do emprego e uma onda de desemprego sem precedentes.

Sanches de Lozada, Ministro da Economia da Bolívia na época do evento, elucida como se deu a reação social acerca destas medidas econômicas do governo:
Assim que implantamos as medidas, tivemos uma greve geral; o país ficou parado dez dias em setembro de 1985 [...] No décimo dia, os líderes sindicais iniciaram uma greve de fome, que foi seu grande erro. Foi então que decidimos declarar o estado de emergência. [o presidente] Paz acreditava que o povo considerava a situação insustentável. Assim capturamos os líderes sindicais e os deportamos para o interior do país. Isso desarticulou o movimento trabalhista. Fechamos o Comibol, consórcio de mineração do Estado, e demitimos 24 mil trabalhadores, além dos cerca 50 mil funcionários públicos despedidos em todo país.Acabamos com a estabilidade do emprego (CHOSSUDOVSKY,1999, p.206).

Esta situação descrita por Lozada ensejou o início do que entendemos como “um novo começo da história política e social da Bolívia”, estas medidas tomadas por parte do governo, ao invés de desarticular os movimentos trabalhistas, contribuiu para politizar o movimento camponês indígena. Processo que culminará no início do século XXI com a eleição de Evo Morales a presidência do país. Como explica Pinto (2008):
A desarticulação dos poderosos movimentos sindicais das minas foi condição necessária para a implementação do modelo neoliberal. Entretanto,na década de 1990,a elite boliviana perceberia que tais medidas contribuíram para despertar forças sociais ainda mais poderosas: os ex-líderes sindicais acabaram indo trabalhar com os camponeses indígenas, aumentando sua conscientização e dando um caráter político ao movimento cocalero (PINTO, 2008, p186).

Assim, a implantação das políticas neoliberais ensejaram o desencadeamento de um movimento contra-discursivo inimaginável as próprias elites que apoiaram o processo neoliberal no país. O translado da conscientização política das áreas urbanas para o campo, ativou o movimento dos plantadores de coca, movimento que tinha como um dos líderes Evo Morales Ayma, presidente da Federación de Campesinos Cocaleros da Bolivia (PINTO, 2008, p.190). A federação que Evo Morales liderava, abrigava (e abriga) os plantadores tradicionais da coca, já que o plantio da mesma é uma atividade milenar no país, “a comercialização das folhas de coca têm um amplo, legal e legítimo mercado de consumo interno na Bolívia”, ressalta Pinto (2008).
A atuação do movimento cocalero, do MAS (Movimiento al Socialismo) e de Evo Morales no contexto nacional boliviano  passa a ser mais contundente em decorrência dos projetos estadunidenses de erradicação do cultivo da coca na década de 90 (PINTO, 2008, p.188). Silva (2010, p.313) afirma que durante o governo de Hugo Banzer (1997-2001), houve uma promessa aos Estados Unidos de se acabar com o cultivo da coca num prazo de cinco anos, desencadeando inúmeros protestos dos agricultores. Dessa forma um intenso processo de repressão ao pequeno produtor se inicia.

É importante também ressaltar esse fato, pois com a implantação das políticas neoliberais no país, ocorrera uma expansão da narcoeconomia boliviana, principalmente porque as demissões em massa e a abertura comercial destruíram boa parte da economia nacional. Chossudovsky (1999) afirma que a liberação do mercado de câmbio por meio de leilão holandês (bolsín) foi acompanhada de medidas que conferiram legitimidade à lavagem de narcodólares no sistema bancário doméstico boliviano:
Introduziu-se o sigilo nas transações de câmbio (el secreto bancário) e estimularam-se o aumento de depósitos em dólar e a repatriação de capital para o sistema bancário doméstico.Taxas de juros extremamente altas (5% acima do Libor) contribuíram para atrair ‘depósitos de hot money’ para os bancos comerciais da Bolívia [...] Esses depósitos incluíram as receitas derivadas do comércio de drogas atribuídas a intermediários bolivianos. O sigilo bancário (‘sem perguntas’), as reformas do regime de câmbio, que permitiram o livre movimento de dinheiro para dentro e para fora do país, juntamente com as altas de juros, estimularam os depósitos de narcodólares no setor bancário comercial boliviano (CHOSSUDOVSKY, 1999, p.209).

 Esse processo nos leva a pensar até que ponto o tráfico de cocaína estava relacionado com o processo de reformulação do sistema financeiro engendrado pelo processo neoliberal na Bolívia. De acordo com as palavras de Chossudovsky (1999), “usando poderes conferidos pela legislação pertinente (Ley del régimen de la coca), o governo criara unidades móveis de patrulhamento rural (as UMOPAR - Unidades Móbiles de Patrullaje Rural) nas áreas de produção de coca”. Havia indícios de que o programa norte-americano de erradicar totalmente o plantio da coca estava diretamente interessado em erradicar as ações dos produtores tradicionais, como também, a política “anti-coca” levou alguns setores da oligarquia boliviana a se apropriarem desse projeto.
Esta política repressiva aos produtores tradicionais é vista por Pinto (2008, p.188) como um dos fatores que contribuíram para aumentar as áreas de produção que tinham como objetivo utilizar a coca como matéria-prima para a produção de cocaína e posteriormente para sua exportação, ensejando um redirecionamento da mão-de-obra indígena para este tipo de cultivo. Assim surge dos governos neoliberais bolivianos a partir de 1985, ações que, supostamente, visavam à destruição do patrimônio cultural andino, enquanto a produção de droga para exportação não era suprimida.

Esta conjuntura propiciou a mobilização dos camponeses indígenas, liderada pela Federación de Campesinos Cocaleros da Bolivia, cujo principal protagonista era Evo Morales. Federación que a partir do segundo governo de Hugo Banzer (1997-2001), passou a apresentar programas que vislumbravam a erradicação dos programas norte-americanos, ou seja, de cocaína cero ao invés da coca cero, como prometera Banzer aos Estados Unidos (PINTO, 2008). As crescentes mobilizações lideradas pelo MAS, associadas aos camponeses indígenas conduziriam Evo Morales a presidência da Bolívia em 2006.

A ascensão de Evo Morales ao poder máximo do cenário político boliviano é preciso ressaltar, coincide com a aproximação dos países sul-americanos no final do século XX e início do XXI, com objetivo de aglutinar esforços na integração regional. Mas, na Bolívia as manifestações populares proporcionaram um choque entre duas tradições, à milenar dos povos originários e a das classes dominantes, a que se somavam interesses estrangeiros. A inserção do neoliberalismo na Bolívia engendrou um processo de processo de reestruturação social e política, na qual as mobilizações políticas de caráter funcional (profissional) cedem espaço para mobilizações de cunho étnico.

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