O SEGUNDO CICLO DE KONDRATIEV (1843-1896) E O SEU LIAME COM A PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS NA GUERRA DO PARAGUAI

Roberto Mauro da Silva Fernandes

2.3 É PREFERÍVEL SER AMADO OU TEMIDO?

Nicolai Maquiavel afirmou que ao Príncipe é preferível ser temido a ser amado, segundo o mesmo, os homens, de modo geral, são dissimulados, solúveis, ingratos, esquivam-se dos perigos e são gananciosos.

Dessa forma, o príncipe sem contestações deve se fazer temer. Mas, o que tem haver a relação Brasil/Grã-Bretanha durante o século XIX, com a política do temor a ser adotada pelos príncipes? Podemos responder esta questão com a criação da Lei Eusébio de Queiroz, do dia 4 de setembro de 1850, que proibia o contrabando de escravos no Brasil (CORTEZ, 2004, p.137).

Sem essa medida o choque militar entre Grã-Bretanha e o Império do Brasil tornar-se-ia inevitável (BANDEIRA, 1985, p.90), o que para o império não era interessante, já que a Grã-Bretanha era superior econômica e militarmente ao Brasil. Em relação à última assertiva, recorremos a Bethell (1995) para atestar porque a Grã-Bretanha possuía tal superioridade em relação ao império do Brasil:

Por mais de um século - desde as guerras napoleônicas e, mais especificamente, desde os eventos dramáticos de 1807-1808 ocorridos na Península Ibérica e que acabaram por causar a dissolução dos impérios americanos na Espanha e em Portugal, até a deflagração da Primeira Guerra Mundial em 1914 - a Grã-Bretanha era o agente externo dominante nas questões econômicas e, em escala menor, nas questões políticas da América Latina. O século XIX foi para a América Latina o século inglês. E não é difícil se explicar esse fato. Em primeiro lugar, a Inglaterra tinha estado presente no momento da criação. Os fundamentos da supremacia  política, comercial e financeira inglesa tinham sido firmemente lançados por ocasião da formação dos Estados independentes latino-americanos, durante as segunda e terceira décadas do século XIX. Em segundo lugar, de 1815 até 1860 ou 1870, a Grã-Bretanha exercia hegemonia global nunca desafiada e, até 1914, supremacia global um pouco menos intensa. A marinha inglesa governava os mares. Em terceiro lugar, e mais importante que tudo, a Inglaterra, a primeira nação industrial, a oficina do mundo, fornecia a maior parte dos bens manufaturados e de capital para a América Latina. A cidade de Londres, principal fonte de capital do mundo, era responsável pela maioria dos empréstimos concedidos aos novos governos da América Latina e pela maior parte do capital investido na infra-estrutura (sobretudo estradas de ferro), agricultura e mineração da América Latina. A Grã-Bretanha possuía mais da metade de toda a frota mercante do mundo e eram os navios britânicos que levavam a massa dos produtos exportados da América Latina para os mercados mundiais. A própria Inglaterra era um dos mais importantes mercados para os artigos alimentícios e matéria-prima latino americanos. Em resumo, ao longo de todo o século XIX a Inglaterra era o principal parceiro comercial, o principal investidor e o principal detentor do débito público da América Latina. (BETHELL, 1995, p.271).

Tais atributos contribuem para pensarmos no quanto a filosofia Maquiaveliana se encaixava perfeitamente na conjuntura protagonizada pelo Império do Brasil e Grã-Bretanha no início da década de 1850. O conhecimento por parte do Império da força britânica (econômica e militar), e as suas pressões políticas, encaminhou o parlamento brasileiro para a aprovação da lei Eusébio de Queiroz, ou seja, aprovava-se a mesma ou o Império do Brasil teria que enfrentar a maior nação do mundo no século XIX. Lei que, segundo Cortez (2004. p137), ajudou a desenvolver um rápido crescimento abolicionista interno desde então.
Luiz Amado Cervo também acrescenta que a decisão brasileira de extinguir o tráfico em 1850 explica-se por razões internas e, sobretudo, como resultado de alguns cálculos da política externa brasileira:

A repressão inglesa, após o deslocamento da esquadra que viera do Prata e a autorização para penetrar em águas territoriais e portos brasileiros, atingia seu paroxismo. Paulino José de Soares de Souza, ministro de estrangeiros, foi o principal responsável pela decisão que Eusébio de Queirós, ministro da justiça executou. Nos cálculos de Paulino convinha extinguir o tráfico por razões sociais e humanitárias, mas igualmente por razões estratégicas: dissipar o contencioso com a Inglaterra, que parecia evoluir para um confronto armado (CERVO, 2008, p.82).

Apesar de existir razões internas para fim o tráfico negreiro, percebe-se que o temor de um confronto militar com a Inglaterra era evidente, mesmo assim, essa “política do medo” não refutou o bojo de contradições que existiam no processo de relações externas entre brasileiros e britânicos, pelo contrário as intensificaram. A Lei Eusébio de Queiroz de 1850 é o desfecho de uma série de ações protagonizadas por Brasil e Grã-Bretanha a respeito da escravidão e o seu comércio.

Em 1825 venceram os tratados assinados entre Portugal e Grã-Bretanha no ano de 1810, para conseguir renová-los, o governo britânico pressionou Portugal a reconhecer a independência do Brasil (AGUIRRE, 2008, p.12). Podemos observar que tais acordos eram de fundamental importância para o governo britânico, visto que esses tratados proporcionavam inúmeras vantagens alfandegárias às manufaturas inglesas.

Concomitante a necessidade de renovação dos acordos, estavam às pressões para se abolir a escravidão, a extinção desse sistema em território brasileiro era importante para a política de utilização da nova nação como grande mercado consumidor (CORTEZ, 2004, p.136).

Em 1842 expirou o tratado de comércio assinado por D. Pedro I, e o Império brasileiro resolve não renová-lo, levando os ingleses a realizarem inúmeras sanções ao açúcar brasileiro importado pelos mesmos. Esta ação afrontava a economia brasileira, já que as nações que exportavam o mesmo produto para a Inglaterra e que não utilizavam o trabalho escravo, pagavam uma taxação por quintal de açúcar quase 50% menor do que a do Brasil. A situação se agravou quando em resposta as ações inglesas, o governo brasileiro criou a Tarifa Alves Branco em 1844, que aumentou a taxação aos produtos ingleses em até 60%, dependendo do produto (BANDEIRA, 1985, p.91).

Política tarifária sobre os produtos importados, que seria utilizada pelo Império como a principal fonte de receitas para o setor público durante a segunda metade do século XIX, e no caso de um país cuja principal atividade econômica era a grande lavoura de exportação, esta medida ensejou aos grandes fazendeiros a manutenção de políticas de defesa ao setor agrário, visto o fato do Estado controlar a economia, respaldando tais práticas.

Conjuntura que corroborou para os crescentes gastos governamentais com subsídios e acumulação de estoques, financiados pelo aumento de tarifas alfandegárias (STELLING, 2008, p.08). Contribuindo para acirrar cada vez mais as constrições entre Brasil e Grã-Bretanha, já que fortalecia o setor de matérias-primas, no qual se utilizava o trabalho escravo.

A tréplica britânica foi severa, o Parlamento de Londres aprovou a “Bill Aberdeen”, uma lei que permitia aos navios ingleses abordar, fiscalizar e apreender as embarcações suspeitas de tráfico (CORTEZ, 2004, p.137). Segundo Bandeira (1985, p.92), entre 1849 e 1851 os cruzadores britânicos capturaram 90 navios brasileiros em suas águas territoriais, sendo julgados e condenados por pirataria.

A “Bill Aberdeen” obrigava o governo brasileiro a tomar uma providência (nota-se que se tratava de ações diretas do governo inglês declarando guerra ao Brasil), na qual o desfecho dessa etapa seria a “Eusébio de Queiroz”, aprovada com um sabor desagradável ao Império. O interessante nisso tudo é que até a promulgação da lei, ficara evidente que o Império do Brasil não estava de acordo com as condutas tomadas pela Grã-Bretanha em relação a sua política interna.

Não havia assim, uma postura de fantoche do governo brasileiro no século XIX para com a Inglaterra. O governo imperial por muitas vezes tomou decisões nacionalistas e até corajosas, conforme sugeriam as circunstâncias, existia um desejo enorme do império em se desvencilhar do controle político Britânico, que se utilizava de sua força econômica, militar e de sua capacidade de absorção de mercados para ditar as regras que lhe convinham.

Devemos ressaltar a análise do sociólogo Florestam Fernandes sobre a sociedade escravocrata brasileira, segundo o autor, quando se deu a transplantação da Família real para o Brasil, ocorrendo à abertura dos portos e os episódios que levariam a independência, o país passava por um processo horizontal de expansão da economia no setor primário, de incorporação de novas fronteiras à economia de plantação colonial. As camadas senhorias e os círculos de negociantes urbanos não precisavam buscar alternativas econômicas novas (FERNANDES, 1991, p.238). Como se sabe, a matriz econômica do Brasil foi o setor primário até o início do século XX quando em conseqüência da crise de 1929 novas alternativas para diversificação da economia tiveram que ser criadas.

Criava-se assim, por todo século XIX (em relação à economia brasileira) um paradoxo entre o sistema capitalista do mundo e o processo histórico - estrutural interno que condicionava o Brasil como nação exportadora de produtos primários, havia um enraizamento das elites internas de produzir e reproduzir o trabalho escravo pelo escravo. Isso significa que o capitalismo industrial britânico entrava em choque com a estrutura social e econômica patriarcal que se desenvolveu durante capitalismo mercantil no Brasil e que, também, por questões de status e cultura teimava em permanecer.

Os fatores endógenos e exógenos que circundaram as relações entre Brasil e Inglaterra vão se encaminhar para uma conclusão a partir de 1863 quando as duas nações rompem relações. Segundo Pomer (1979, p.100/101), as relações entre Brasil e Inglaterra foram cortadas no dia 25 de maio de 1863, em conseqüência do apressamento de cinco navios mercantes brasileiros por uma frota de guerra inglesa, agindo por incumbência do ministro britânico William Christie, que o fizera, pois acusava o governo do Brasil de não ter impedido o saque da fragata inglesa “Prince off Gales”, que naufragou nas costas do Rio Grande do Sul, e pelo aprisionamento de oficiais ingleses, detidos por arruaça e embriaguez na cidade do Rio de Janeiro. Essa foi a famosa “Questão Christie”, relatada pela historiografia brasileira.

Bandeira (1985, p.93), afirma que as relações entre os dois países foram bem conturbadas de 1843 a 1863, quando rompem relações diplomáticas, reatando-as somente em 1865, após o início da Guerra do Paraguai. Reatamento conveniente, pois o governo Imperial brasileiro não queria os britânicos como aliados do Paraguai por conveniência do conflito.

Dessa forma quando as tropas de Solano atacaram a província de Mato Grosso em dezembro de 1864, há um ano e sete meses Brasil e Inglaterra não possuíam ligações diplomáticas. Assim, as chances da utilização do Brasil pelos ingleses como instrumento de guerra para destruir o Paraguai são mínimas do ponto de vista de uma articulação de governo para governo, para ser mais coerente, essa possibilidade é um tanto que refutável.

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