SOCIALISMO: Um Projecto de Sociedade


Miguel Judas

No domínio do Estado

– uma nova Institucionalidade: Consoante a situação verificada nas forças armadas e de segurança, designadamente quanto ao grau da sua democratização interna e de envolvimento no processo democrático, deverá ser consolidada a sua hierarquia democrática, criados internamente espaços para a difusão dos ideais democráticos e populares e orientadas as suas missões para o apoio ao desenvolvimento social. A consolidação revolucionária nas forças armadas e de segurança constitui um requisito essencial para que as forças revolucionárias e socialistas se possam lançar, através dos "congressos populares", numa grande e decisiva ofensiva de reestruturação democrática de todo o aparelho do Estado (incluindo o aparelho da "Justiça") e para o lançamento da primeira e contundente ofensiva sobre o sector capitalista da economia, de modo a neutralizar as capacidades estratégicas da contra-revolução. Uma vasta descentralização de competências formais e de recursos das estruturas centrais e regionais do Estado para o âmbito da gestão comunitária e o controlo participado das actividades que, pela sua complexidade ou exigências técnicas, se devam manter nos níveis mais elevados da administração social, criarão as condições para a conformação de uma nova institucionalidade revolucionária, tendente à substituição gradual do velho aparelho do Estado em estruturas executivas do auto-governo social estruturado em vários níveis de agregação, desde o nível comunitário ao nível de toda a sociedade. Este processo de "desmontagem" do antigo Estado central em favor das comunidades auto-governadas deverá ocorrer com máximo de prudência e ser acompanhado de um intenso e extensivo processo cultural que contrarie as tendências tanto para a degradação da qualidade de muitos serviços públicos e o surgimento de "egoísmos" regionais e comunitários, como, principalmente, para impedir o surgimento de forças centrífugas e de fraccionamento nacional. O Estado Central foi uma aquisição progressista dos povos e não está provado que, em muitas circunstâncias, não o continue a ser.

No domínio da salvaguarda da independência e da Soberania

Mobilização e Alianças Para a implantação da democracia integral do modo mais extensivo é importante que, a par da mobilização geral das massas populares para a defesa da revolução e do país, em estreita ligação com o núcleo profissional das forças armadas e de segurança, a política externa revolucionária assegure, através das mais vastas alianças internacionais e da informação verdadeira junto dos outros povos, a neutralização das intenções e actos agressivos do imperialismo.

Na esfera internacional e mundial

– por uma ordem mundial democrática e pacífica Neste domínio, o objectivo central da revolução deverá ser a substituição da actual "nova ordem internacional", dirigida pelo grande capital internacional e suportada no poder político e militar das principais potências imperialistas, e a sua substituição por uma ordem mundial democrática e pacífica orientada para a cooperação, o desenvolvimento sustentável e a solidariedade internacional. Por isso, as forças revolucionárias socialistas de todo o mundo deverão unir os seus esforços e desenvolver uma ampla aliança de povos e de Estados numa plataforma anti-belicista e democrática que iniba qualquer tipo de confrontação militar entre nações e Estados, suscite o progressivo controlo internacional do capital financeiro e da actividade das transnacionais, reforce os factores de democracia internacional e seja capaz de defender os processos de mudança democráticos e progressistas em todos os países. Esses esforços deverão ter como objectivo estratégico a instituição de um Sistema de Desenvolvimento Democrático de Toda a Humanidade sob o qual seja possível desenvolver um sistema de segurança colectiva, promover o desarmamento geral, regular os movimentos de capitais a favor do desenvolvimento de todos os povos, priorizar as necessidades básicas e a erradicação da pobreza, promover a educação geral e enfrentar colectivamente as questões energética, alimentar e ambiental.

Na esfera Cultural

– Desprivatização e Acesso geral Um dos aspectos mais relevantes da realização da "democracia integral" é o processo de transferência massiva de conhecimentos científicos, técnicos, de gestão económica e social, históricos, filosóficos e artísticos para as grandes massas populares até então deles mantidas afastadas pelo capitalismo. A absorção das chamadas "classes médias" pela revolução e a acelerada formação cultural, teórica e prática, das massas são factores essenciais para a democratização do saber e da Cultura em geral. A implantação de "democracia integral" na esfera cultural deverá passar: - pela reforma democrática dos sistemas de educação e pela progressiva integração no domínio público das actividades privadas relacionadas com o Conhecimento (Universidades, centros de investigação, etc.); - pela integração dos meios de comunicação social burgueses e contra-revolucionários na dinâmica popular libertadora; - pela criação de uma vasta rede de organizações populares de natureza cultural, estimuladores da participação activa de todos os cidadãos e da respectiva capacidade crítica e criatividade; - pela democratização da esfera religiosa (submetendo as "igrejas" ao enquadramento da democracia popular); - e, em especial, pela democratização da vida familiar enquanto núcleo comunitário elementar.

Com o Poder Popular bem consolidado na esfera política e neutralizada a contra-revolução na esfera económica, a sociedade poderá, de forma pacifica e relativamente consensual, marcar os ritmos e os caminhos da reestruturação de toda a actividade produtiva no sentido do Socialismo, de modo a libertar forças produtivas cada vez mais poderosas e a assegurar e maior produtividade do trabalho social.

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