SOCIALISMO: Um Projecto de Sociedade


Miguel Judas

CAPÍTULO 13 Socialismo - a Dimensão Territorial e Ambiental Harmonia com a Natureza

Até ao advento do capitalismo era diminuto o impacto das sociedades humanas sobre as condições naturais e o ambiente. A civilização agrícola, permitindo embora um gradual aumento populacional através da extensão das áreas cultivadas, manteve–se num estado de equilíbrio global com as condições naturais.

O Capitalismo, O Território e o Ambiente Natural A possibilidade de dispor de imensas fontes de energia fóssil e dos meios tecnológicos e modelos de organização social para o seu aproveitamento, veio alterar substancialmente esse equilíbrio global, tendo a população mundial passado de 1.262 milhões em 1850 para os actuais 6.892 milhões, com impactos tremendos sobre os recursos naturais e as condições ecológico-ambientais. A lógica do Capitalismo, entendendo tanto os Homens como a Natureza como recursos exploráveis, conduziu a civilização humana a uma situação que se aproxima rapidamente do colapso, tanto pela exaustão dos recursos naturais fundamentais (petróleo, água, solos, florestas, pescas e minerais úteis) como pela acelerada degradação das condições sociais e ecológico-ambientais decorrentes de uma economia de rapina e de "desperdício". Deixemos a caracterização da situação actual do mundo a Lester Brown, Presidente do Earth Policy Institute, Washington DC, e defensor da economia de mercado (do Capitalismo) no seu livro "Plano B 2.0: Resgatando um Planeta sob Stress e uma Civilização em Apuros" de que se apresentam alguns extractos sublinhados pelo autor do presente livro: A economia global está a ter um crescimento para além do que a Terra pode suportar, levando a nossa civilização do início do século vinte e um para um ponto cada vez mais perto do declínio e do possível colapso. Enquanto nos preocupamos com relatórios de ganhos trimestrais e com o crescimento económico em cada ano que passa, perdemos a perspectiva da dimensão que adquiriu a empresa humana face aos recursos da Terra. Há um século, o crescimento anual da economia mundial era medido numa escala de grandeza de mil milhões de dólares. Hoje é medido em milhares de milhões de dólares. Como resultado, estamos a consumir recursos renováveis a uma velocidade superior à que levam a regenerar-se. As florestas estão a encolher, as pastagens a deteriorar-se, os níveis freáticos a afundar-se, os stocks de pesca estão em colapso, e os solos em erosão. Estamos a usar o petróleo a um ritmo que nos deixa pouco tempo para planear para além do pico do petróleo. E estamos e emitir para a atmosfera gases que provocam efeito de estufa mais rapidamente do que a natureza os consegue absorver, criando as condições para um aumento da temperatura da Terra muito para além do que alguma vez aconteceu desde que a agricultura começou. A civilização do século vinte e um não é a primeira a seguir numa direcção económica que não é ambientalmente sustentável. Muitas civilizações anteriores também se encontraram em apuros ambientais. Como Jared Diamond nota em Collapse: How Societies Choose to Fail or Succeed, algumas conseguiram mudar de rota e evitar o declínio económico. Outras não. Estudamos os locais arqueológicos dos Sumérios, dos Maias, da Ilha de Páscoa e de outras civilizações antigas que não conseguiram fazer os ajustamentos necessários a tempo. ... Sabemos a partir de civilizações mais antigas que os indicadores principais de declínio económico foram de carácter ambiental, não económico. Primeiro foram-se as árvores, depois o solo e, finalmente, a própria civilização. Para os arqueólogos, esta sequência é demasiado familiar. A nossa situação é bastante mais inquietante porque para além da diminuição das florestas e da erosão dos solos, temos que lidar com abaixamento dos níveis freáticos, com ondas de calor de severos efeitos nas colheitas, stocks de peixe em colapso, desertos em expansão, pastos em deterioração, bancos de corais moribundos, glaciares que se derretem, mares que sobem, tempestades mais poderosas, espécies em extinção e, em breve, fontes de petróleo que se esgotam. Embora estas tendências ecológicas destrutivas sejam evidentes há já algum tempo, e algumas tenham sido invertidas ao nível nacional, nenhuma o foi à escala global. ... No Capítulo 1 concluímos que o modelo económico ocidental – a economia baseada nos combustíveis fósseis, centrada no automóvel e de desperdício – não era viável para o mundo. Ao contrário, a nova economia será accionada pelas fontes renováveis de energia, terá um sistema de transporte mais diversificado – assentando mais no caminho de ferro, em autocarros e em bicicletas, e menos nos carros – e reciclará os materiais de forma generalizada. Podemos descrever esta nova economia com algum detalhe. A questão é saber como ir do ponto em que nos encontramos até onde queremos chegar de forma suficientemente rápida para evitar o declínio económico e o colapso. O nosso favor, temos alguns bens que as civilizações anteriores não tiveram, incluindo registos arqueológicos, um conhecimento científico mais avançado e, muito importante, o conhecimento de como utilizar a política económica para atingir metas sociais. A chave para construir uma economia global que sustente o progresso económico está na criação dum mercado honesto, que diga a verdade ecológica. O mercado é uma instituição incrível, que disponibiliza recursos com uma eficácia que nenhum corpo de planeamento central consegue igualar. Equilibra facilmente a procura e a oferta, e estabelece preços que prontamente reflectem tanto a escassez como a abundância. O mercado, no entanto, tem alguns pontos fracos fundamentais. Não incorpora nos preços os custos indirectos do fornecimento de bens ou serviços, não valoriza devidamente os serviços prestados pela natureza e não respeita os limites da produção sustentável dos sistemas naturais. Também favorece o curto prazo em detrimento do longo prazo, mostrando pouca preocupação com as gerações futuras. ... Infelizmente, o nosso deficiente sistema de contabilidade económica global pode ter potencialmente consequências muito mais sérias. A prosperidade económica que se vive hoje é conseguida, em parte, pela acumulação de deficits ecológicos, custos que não aparecem nos livros, mas que alguém acabará por pagar. Nota: Registe-se, quanto a este ponto, a importância dada à externalização de custos que o Capitalismo fomenta sobre a Natureza e, também, sobre a Sociedade (pobreza, desestruturação social, etc.), se bem que Lester Brown não o refira explicitamente. ... Alguns observam que a economia neoclássica reconhece os custos externos como coisa a evitar. É verdade. Mas será que os professores de economia registam esses custos e analisam os seus efeitos no ecossistema da Terra e na sua capacidade para sustentar a economia? Por exemplo, quantos cursos de economia ensinam que a nossa economia baseada nos combustíveis fósseis, centrada no automóvel, e de desperdício, pura e simplesmente não é um modelo viável de economia para o mundo? E que o maior desafio que o mundo enfrenta é o de construir uma nova economia que sustente o progresso económico? Quanto aos sistemas urbanos: ... As cidades deste nosso mundo estão em apuros. Na cidade do México, em Teerão, Banguecoque, Xangai e centenas de outras cidades, a qualidade de vida diária está a deteriorar-se. Respirar o ar em algumas urbes é equivalente a fumar dois maços de cigarros por dia. Nos Estados Unidos, o número de horas que as pessoas demoram para ir a lado nenhum, paradas nos seus carros em ruas e auto-estradas com tráfico congestionado, aumenta todos os anos, elevando os níveis de frustração. ... As cidades requerem uma concentração de comida, água, energia e materiais que a natureza não pode fornecer. A concentração destas grandes quantidades de materiais e a sua posterior dispersão sob a forma de lixo, esgotos e poluentes do ar e da água está a inquietar os gestores das cidades em toda a parte. A evolução das cidades modernas está ligada aos avanços dos transportes, feitos inicialmente por barcos e comboios Mas foi o motor de combustão interna, combinado com o petróleo barato que garantiu a mobilidade às pessoas e mercadorias, que impulsionou o fenomenal crescimento urbano do século vinte. À medida que o mundo se urbanizava, o consumo de energia aumentava. Inicialmente, as cidades dependiam da comida e da água que vinham do campo, nos arredores, mas hoje, as cidades dependem muitas vezes de fontes distantes mesmo em relação a fornecimentos básicos. Los Angeles, por exemplo, obtém a maior parte do seu fornecimento de água a partir do rio Colorado, a uns 970 quilómetros. A população em rápido crescimento da cidade do México, vivendo a 3.000 metros de altitude, depende agora do dispendioso bombeamento de água feito a 150 quilómetros de distância, e tem de o elevar um quilómetro ou mais para evitar as fontes de água imprópria. Pequim planeia ir buscar água à bacia do rio Yangtze, a cerca de 1.500 quilómetros. A comida vem ainda de mais longe, como no caso de Tóquio. Embora esta cidade dependa ainda do arroz dos produtivos agricultores japoneses, com as suas terras cuidadosamente protegidas por políticas governamentais, o trigo que consome vem em grande parte das Grandes Planícies da América do Norte ou da Austrália. Uma grande porção do milho vem do Midwest dos Estados Unidos. A soja vem do Midwest americano e do cerrado brasileiro. O próprio petróleo que fornece a maior parte da energia necessária à movimentação de recursos para dentro e fora das cidades vem frequentemente de campos de petróleo distantes. O preço crescente deste afectará as cidades, e mais ainda os subúrbios que muitas cidades geraram. Todos parecem assumir que o processo de urbanização irá continuar. Mas isso não é certo. A escassez crescente da água e o alto custo da energia investida no seu transporte ao longo de grandes distâncias pode, por si só, começar a restringir o crescimento urbano. Nos próximos anos, a urbanização poderá abrandar ou mesmo regredir. Num mundo onde a terra, a água e a energia são escassos, o valor de cada recurso deverá aumentar substancialmente, alterando os termos da troca entre o campo e a cidade. Desde o início da Revolução Industrial, as relações comerciais favoreceram as cidades porque elas controlam o capital e a tecnologia, os recursos mais escassos. Mas se a terra e a água se transformarem em recursos ainda mais escassos, então aqueles que estiverem nas áreas rurais que os controlam poderão por vezes beneficiar dessa nova vantagem.Com uma nova economia baseada nas energias renováveis, um aparte muito significativa dessas energias, em particular a energia do vento e as bioenergias, virá das áreas rurais vizinhas. Para além da escassez dos recursos, a evolução da Internet, que está a mudar o nosso modo de pensar sobre a distância e a mobilidade, pode também afectar a urbanização. Entre outras coisas, o seu potencial de comunicação à distância pode reduzir as vantagens de viver numa cidade. Dado o quase inevitável aumento futuro dos preços do petróleo, os benefícios económicos do desenvolvimento da agricultura urbana, mesmo em sociedades afluentes, irão tornar-se muito mais óbvios. Para além de fornecer mais produtos frescos, ela ajudará milhões de pessoas a descobrir os benefícios sociais e o bem-estar psicológico que a agricultura urbana traz. Com a generalização da falta de água, a viabilidade dos sistemas de esgotos baseados em água diminuirá. Os sistemas de esgotos baseados em água retiram os nutrientes originados no solo e deitam nos, em geral, nos rios, em lagos ou no mar. Não só se perdem os nutrientes da agricultura, como o acréscimo exagerado de nutrientes levou à morte de muitos rios e à formação de cerca de 146 zonas mortas em áreas oceânicas junto à costa. Os sistemas que deitam os esgotos não tratados em rios e ribeiras são uma grande fonte de doença e morte. Este dispersar de elementos patogénicos constitui uma enorme ameaça à saúde pública. Em todo o mundo, a falta de saneamento básico e os baixos índices de higiene pessoal são responsáveis por 2,7 milhões de mortes por ano, logo atrás dos 5,9 milhões causados pela fome e a má nutrição.

Bairros de lata – quer sejam favelas no Brasil, barriadas no Peru, ou gecekondu na Turquia – consistem em geral numa área residencial urbana habitada por pessoas muito pobres que não possuem nenhuma porção de terra. Elas simplesmente "ocupam" um terreno vazio, quer seja privado ou público. A vida nestes agregados é caracterizada por uma habitação totalmente inadequada e por uma falta de acesso aos serviços urbanos. Requalificar os guetos depende da capacidade dos governos locais para oferecer uma resposta em vez de os ignorar. O progresso na erradicação da pobreza e na criação de comunidades progressivas e estáveis depende do estabelecimento de ligações construtivas aos governos. Em alguns casos, serviços de micro-crédito apoiados pelo estado podem não só ajudar a estabelecer uma ligação entre o governo da cidade e as comunidades de bairros da lata mas também oferecer esperança aos residentes. Embora os líderes políticos possam desejar que estes bairros sejam deslocados ou demolidos, a realidade é que eles tenderão a expandir-se ao longo das próximas décadas. O desafio é integrá-los na vida urbana de uma forma humana que dê esperança através da possibilidade da sua requalificação. Ou então, inevitavelmente, o aumento do ressentimento, da fricção social e da violência. No seu livro, Lester Brown propõe numerosíssimas medidas, em todos os domínios de acção ambiental, geralmente de carácter tecnológico e no âmbito da "economia de mercado". Apesar da validade de muitas delas, Lester Brown continua equivocado quanto à natureza do sistema capitalista, não entendendo que, apesar de muito parciais, essas medidas só serão realizáveis em Socialismo.

Infelizmente, os Estados Unidos continuam a concentrar-se na construção duma força militar cada vez maior, ignorando, em grande medida, as ameaças da degradação ambiental contínua, da pobreza e do crescimento populacional. A sua proposta de orçamento de defesa para 2006, que inclui 50 mil milhões de dólares para operações militares no Iraque e Afeganistão, traduz-se numa despesa militar prevista de 492 mil milhões de dólares (Ver Quadro). Outros membros da NATO gastam 209 mil milhões de dólares por ano na defesa. A Rússia gasta cerca de 65 mil milhões de dólares, e a China, 56 mil milhões de dólares. A despesa militar dos Estados Unidos é agora aproximadamente igual ao total combinado de todos os outros países. Como Eugene Carroll, Jr., um almirante retirado, observou, "Durante os quarenta e cinco anos da Guerra-fria tivemos numa corrida aos armamentos com a União Soviética. Agora parece que temos uma corrida às armas contra nós próprios". Chegou a hora da decisão. Tal como as civilizações antigas que entraram em apuros ambientais, podemos decidir deixar as coisas seguirem as sua inércia e ficar a assistir ao declínio da nossa economia moderna e ao seu colapso final, ou podemos mudar de forma consciente para um novo caminho, que sustente o progresso económico. Nesta situação, não agir significa decidir permanecer no caminho do declínio-e-coplaso. ... É difícil encontrar as palavras que exprimam a gravidade da situação em que nos encontramos e a importância da decisão que temos de tomar. Será que um dia alguém irá erguer uma pedra tumular sobre a nossa civilização? E que epitáfio lá ficará gravado? Não poderá dizer que não compreendemos a situação. Nós compreendemos. Não poderá dizer que não tínhamos os recursos. Nós temos os recursos. Só poderá dizer que fomos demasiado lentos a responder às forças que punham em risco a nossa civilização. O tempo esgotou-se. Para além de Lester Brown, muitas outras individualidades científicas e políticas burguesas têm consciência dos perigos que se avizinham para a Humanidade. Incluindo Bill Clinton, que comenta no próprio livro acabado de citar: "Lester Brown conta-nos como construir um mundo mais justo e salvar o planeta de mudanças climáticas numa forma prática e directa. Deveríamos todos seguir os seus conselhos" Os socialistas poderão estar globalmente de acordo com o diagnóstico feito e com a urgência da superação da situação criada. Mas acrescentam a esse diagnóstico factual a identificação das causas da situação e, também, outras soluções. Assim, segundo os socialistas, o Capitalismo não faz parte da Solução mas sim do Problema. A propriedade privada da terra e dos recursos naturais, a ganância do lucro e uma concepção restrita do Homem e da Natureza como factores sujeitos à exploração constituem a raiz, a causa fundamental, da perigosa situação em que toda a Humanidade se encontra. Na lógica do Capitalismo, as iniciativas para "resolver" as questões ambientais só serão aceitáveis se delas resultarem lucros para o capital privado e prejuízos para a parte pública ou social através de baixa de impostos, subsídios de compensação ou de "estímulo", direitos sobre recursos, seja o que for, que para isso lá estará a adequada "engenharia financeira", clara ou encoberta. Caso contrário, o Capital ter-se-ia transformado em "casa de beneficência", o que nunca será o caso, como o prova a atitude das potências capitalistas quanto ao "negócio" que pretendem montar relativo ao "comércio do carbono". Por isso, qualquer tentativa de superar os deficits social e ambiental sob o capitalismo só poderá resultar em maior delapidação de recursos públicos ou sociais, na pauperização dos Estados, no agravamento dos impostos às classes médias e aos trabalhadores, na degradação dos serviços de educação, de saúde e de segurança social e, em última análise, no aumento progressivo desses mesmos deficits. A única "solução" aceitável pelo Capitalismo, na sequência da gradual falência dos Estados nacionais e dos serviços públicos, é a que se encontra já em marcha, isto é, o genocídio de "baixa intensidade" das centenas de milhões de cidadãos do mundo tornados excedentários à produção e ao consumo capitalista, mediante a fome, as desordens sociais e a doença, podendo essa "solução" evoluir para guerras de "alta intensidade" na eventualidade de as desordens sociais e as tentativas de libertação dos povos colocarem em causa o sistema de dominação capitalista e imperialista. Seria ingénuo pensar que Lester Brown ou o almirante norte-americano por ele referido no seu livro constituem um padrão do pensamento oficial norte-americano, o que aliás é desmentido tanto pelos montantes investidos no sector militar como pelas atitudes desse país nas negociações mundiais sobre o ambiente e a recente evolução pró-nazista da política americana, em contra-corrente com a esperança "Obamista". Estas questões, intimamente relacionadas com os limites físicos intransponíveis do Capitalismo referidas no ponto "Situação Geral e Perspectivas" do Capítulo 1 deste documento, a saber, o previsível esgotamento do petróleo, a degradação ecológica-ambiental e, ainda, a pauperização progressiva e lançamento para a miséria de milhões de seres humanos, serão determinantes na política mundial dos anos vindouros.

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