SOCIALISMO: Um Projecto de Sociedade


Miguel Judas

CAPÍTULO 11 Socialismo - a Dimensão Social Liberdade, Responsabilidade, Comunidade e Felicidade

A dimensão social é, em última análise, o fundamento real da revolução socialista, o seu ponto de partida e o seu fim: a Felicidade Humana. Não existe hoje um "índice" para avaliar a Felicidade Humana. Efectivamente, o conceito é tão "integral" e pessoal, dependendo de tantos factores variáveis, que seria praticamente impossível estabelecer critérios e um algoritmo para o efeito. Por isso há quem defenda que o "estado de Felicidade" está mais relacionado com o sentido do movimento do que com o ponto em que se está, isto é, se cada indivíduo sente que está no sentido da sua plena e integral realização como ser humano e social ou se sente que esse percurso lhe está vedado ou é impelido, pelas circunstâncias envolventes ou pelas debilidades próprias, em sentido contrário. O Capitalismo é um sistema que gera e promove um ambiente competitivo e predador de "todos contra todos", onde só poucos são "vencedores" e muitos são "perdedores". Por isso, as "circunstâncias envolventes" criadas pelo capitalismo são adversas à promoção da Felicidade para as grandes massas populares, tanto numa escala restrita, nacional, como à escala global, planetária. A afirmação de Margareth Thatcher, ex-primeira ministra britânica de que "Não existe sociedade, só existem indivíduos", sintetiza exemplarmente o ideal social da burguesia na sua fase decadente e reaccionária. Longe estão os tempos da "Liberdade, Igualdade e Fraternidade" que caracterizou os períodos revolucionários burgueses e populares contra a aristocracia medieval. O Socialismo, pelo contrário, não só desenvolve todas as "circunstâncias envolventes" favoráveis à promoção global da Felicidade, como favorece as "circunstâncias internas", próprias de cada indivíduo, que lhe permitam uma plena realização humana e social, com base no livre arbítrio e na responsabilidade pessoal e social. No capitalismo, o estado de Felicidade é um acaso; no Socialismo, será uma norma. Para o estado de Felicidade dos indivíduos concorrem muitas componentes, de ordem biológica e espiritual, e a disponibilidade dos correspondentes bens materiais de suporte: - Corpo saudável, ágil e apaziguado nas suas necessidades (saúde e protecção a agentes patogénicos, exercício físico e descanso, alimentação e vestuário, abrigo e conforto, sexualidade, paz e segurança, etc.) - Livre arbítrio, informação, conhecimento e criatividade, participação e cooperação, amor e solidariedade, respeito e reconhecimento, superação de desafios, harmonia com a natureza, etc. Verifica-se assim que todas as "disciplinas/departamentos" sectoriais em que se desdobra a actividade social e de administração da sociedade convergem para realização da Felicidade humana: saúde, desporto, recreação, educação, ciência e cultura, produção e distribuição material e prestação de serviços, território e ambiente, habitação e urbanismo, democracia integral, segurança e defesa, comunicação, relações pessoais, familiares, comunitárias e sociais, etc. As sociedades capitalistas são organizadas e funcionam em função da ganância pelo lucro e a acumulação e pelo Poder; o Socialismo, pela ganância da Felicidade. Esta é, na essência, a grande diferença entre os dois sistemas em relação à "questão social", a qual determina as orientações, os objectivos, os métodos e os actores da realização de cada uma das "políticas sociais sectoriais", bem como o seu grau de integração.

A dimensão social no Capitalismo: A sociedade capitalista divide-se em duas principais classes sociais: a burguesia, detentora dos meios de produção, e o proletariado, desprovido desses meios e submetido ao trabalho assalariado. Cada uma dessas classes encontra-se, por sua vez, estratificada em vários grupos diferenciados, no primeiro caso, pelo volume e tipo de meios de produção que possui, e, no segundo, pelo valor com que consegue vender a sua força de trabalho, pelo ramo da produção onde trabalha e pelo papel desempenhado no ciclo produtivo. A uns e a outros, correspondem estilos de vida próprios e alguns traços psicológicos decorrentes do tipo de actividade que desenvolvem. Contudo, essas diferenças verificadas no seio de cada classe não alteram a posição de classe dos indivíduos, constituindo embora factores conjunturais de divisão e de antagonismo de interesses. Tais divisões e antagonismos são utilizados pelas duas classes fundamentais nos seus esforços para manterem (no caso da burguesia) ou conseguirem (na caso do proletariado) uma hegemonia política na sociedade. Com o advento dos modernos meios de comunicação de massas, designadamente da televisão, utilizados pela burguesia monopolista para a manipulação informativa e a difusão da sua ideologia nas classes populares, com a crescente "desindustrialização" e mobilidade empresarial dos países mais desenvolvidos para outros países mais "baratos", com a fragmentação empresarial dos grandes grupos económicos e, ainda, com a chantagem económica exercida sobre as massas proletárias, os antigos centros de resistência proletária foram sendo "dissolvidos", conduzindo ao enfraquecimento dos sindicatos e das estruturas associativas e comunitárias autónomas. Ao mesmo tempo, como consequência dos processos de concentração do capital e da mundialização da economia capitalista, as "classes médias" profissionais e os pequenos e médios empresários autónomos resultantes de fases anteriores do desenvolvimento da capitalismo entraram em rápido declínio e processo de proletarização, "salvando-se" somente aqueles que os centros de competências da grande burguesia internacional absorvem ou que se integram, de uma forma subsidiária e dependente, nas grandes cadeias internacionais de produção e distribuição do capitalismo. Esses factores, conjugados com o aumento do desemprego, a sua progressiva precarização, o aumento da intensidade do trabalho e o abaixamento geral dos salários, com a degradação dos sistemas de educação, de saúde e de solidariedade social que caracterizaram os regimes de "estado social", têm conduzido à debilitação endémica dos laços sociais e familiares e a uma crescente atomização social dos cidadãos. Chegou-se assim, ao início do século XXI, com o ideal "tatcheriano" de atomização social em plena execução nos países chamados mais desenvolvidos. É neste quadro de intensificação do "vazio comunitário" e de desidentificação social que alguns propõem hoje a substituição do "proletariado" pelo conceito ambíguo e desestruturado de "multidão", como motor das mudanças sociais. Os diversos países do mundo encontram-se em situações muito diversas no plano social, decorrentes dos seus diversos trajectos históricos. Há países desenvolvidos onde continua a persistir uma grande tradição de auto-iniciativa comunitária e social. Outros, onde essa iniciativa foi sistematicamente reprimida ou inibida pelo Estado burguês. A história e as características sociais e económicas das actuais grandes cidades do mundo são muito diferenciadas. Não há, pois, um padrão de referência, salvo a sua tendência para a ingovernabilidade. No entanto, existem algumas regularidades nos efeitos sociais do capitalismo, sinteticamente corporizados nas crises sociais dos países desenvolvidos e nos miseráveis resultados gerais dos "Objectivos do Milénio" das Nações Unidas. A "estrutura social" que a burguesia tem menos interesse em desarticular é a Família. Além do mais porque ela, na sua forma típica actual, de "contrato jurídico", assegura, pela hereditariedade transmutada em "direito de herança", a continuidade da classe dirigente, independentemente do Mérito dos herdeiros/sucessores. Mas também porque a Família dos proletários, para além de assegurar a função essencial de reprodutora da ideologia capitalista e da mão-de-obra, constitui a primeira grande "reserva industrial" da burguesia, pela possibilidade de mobilizar, consoante as suas necessidades, mais ou menos trabalhadores, em primeiro lugar as mulheres e os filhos jovens, "devolvendo-os" às famílias nos períodos em que não precisa mais deles. Tem sido neste quadro, de gestão quantitativa e qualitativa da mão-de-obra, que se tem processado, nas condições do capitalismo, a "libertação" das mulheres, com toda uma panóplia de instrumentos de apoio, tais como os jardins de infância, os centros para deficientes e para idosos e outras formas de "apoio social" que "libertam" a mulher para o assalariamento. O machismo, o patriarcalismo e a dependência económica são os instrumentos ideológicos que o capitalismo alimenta e utiliza para "manter na ordem" os seus "armazéns auto-reprodutivos de mão-de-obra" familiares. É no mesmo sentido que funcionam as políticas burguesas de mobilidade internacional da mão-de-obra, isto é, as políticas de imigração, servindo-se, agora a uma escala social mais ampla, dos instrumentos ideológicos do racismo e da xenofobia. O Capitalismo é, pois, um sistema desagregador das comunidades e atomizador dos indivíduos, procurando desse modo inibir ou impossibilitar os processos de auto-organização social que possam vir a opor-se aos seus interesses. A burguesia, contudo, também tem consciência de que os seres humanos não podem viver continuamente sem alguns elementos de identificação e de solidariedade mútua. Para isso, incentiva a criação e administra toda uma série de "comunidades" precárias ou virtuais por onde os cidadãos menorizados "transitam", desprovidas de elementos de participação e decisão democrática, tais como serem "fãs" de clubes desportivos ou de certos artistas, serem membros de "redes sociais" na internet, etc., levando-os a "sentirem-se" parte de uma comunidade identificadora. São as "comunidades" de auto-alienação que "se vendem e se consomem" consoante as modas. Efectivamente, no Capitalismo, as pessoas, devidamente atomizadas, ou são "mão-de-obra" ou "consumidores"; nada mais e somente enquanto servirem para qualquer uma dessas funções.

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Por: Miguel Ángel Sámano Rentería y Ramón Rivera Espinosa. (Coordinadores)

Este libro es producto del trabajo desarrollado por un grupo interdisciplinario de investigadores integrantes del Instituto de Investigaciones Socioambientales, Educativas y Humanísticas para el Medio Rural (IISEHMER).
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