SOCIALISMO: Um Projecto de Sociedade


Miguel Judas

CAPÍTULO 10 Socialismo - a Dimensão Económica

Máxima Produtividade do Trabalho Social

Lenine teria afirmado, de modo conciso e pedagógico, que "o Socialismo é o poder dos sovietes mais electrificação". Esta frase, aparentemente "primária", revela contudo a essência do problema: novas relações de produção (criadas pela realização da democracia integral) que libertam as forças produtivas inibidas pelas velhas relações de produção capitalistas, permitindo o seu desenvolvimento acelerado e a obtenção dos níveis máximos de produtividade do trabalho social. As forças produtivas incluem o próprio homem enquanto produtor, com todas as suas capacidades intelectuais e Cultura (científica, técnica, cívica e criativa) e os meios de produção. Por sua vez, os meios de produção incluem os recursos naturais, directos ou já transformados, a energia, a maquinaria e instrumentos de trabalho, as infraestruturas, instalações e equipamentos de todo o tipo (de transportes, de comunicações, logísticas, energéticas, edifícios, etc.), as soluções e procedimentos organizacionais e de comunicação, as técnicas e procedimentos utilizados na produção, a informação e demais elementos (designadamente serviços públicos de variado tipo, centros de estudos, investigação e desenvolvimento, etc.) necessários à produção de bens materiais e dos serviços. As teorias socialistas referem-se invariavelmente ao desenvolvimento das forças produtivas. No entanto, há que aclarar este conceito: Tanto no caso do Homem como dos Meios de Produção, poder-se-á considerar esse desenvolvimento em duas dimensões, a quantitativa e a qualitativa. No que respeita à dimensão quantitativa ela traduz-se tanto no aumento do número de indivíduos incorporados no trabalho social como no aumento numérico e na elevação das características dos meios de produção, tais como o número de equipamentos e a sua potência, a quantidade de recursos naturais mobilizados, etc., em suma, nos factores que imediatamente poderão ser mobilizados para a satisfação das necessidades de uma sociedade em situação de carências básicas graves. No que respeita à dimensão qualitativa, ela é facilmente compreensível e necessária, e traduz-se no desenvolvimento Integral do Homem, no desenvolvimento Científico e Tecnológico, na melhoria constante dos métodos e critérios de Organização e Gestão, na mobilização optimizada dos recursos naturais em função com os ciclos e os processos naturais, na preservação do ambiente (urbano e natural), etc., em suma, nos factores que conduzem ao aumento da produtividade do trabalho social. A abordagem quantitativa é aquela que está mais "à mão" para suprir as carências do abastecimento mínimo das populações em países atrasados como era o caso da Rússia no início do século XX e é hoje ainda o caso de inúmeros países "subdesenvolvidos" ou "em desenvolvimento". Eliminar o parasitismo social e tornar o trabalho obrigatório, aumentar a jornada de trabalho ou intensificar este pela "emulação", aumentar as superfícies de terras agricultadas, aumentar os efectivos pecuários, industrializar massivamente com maquinaria cada vez mais potente, elevar a produção de energia, construir infraestruturas de transportes e instalações logísticas, extrair cada vez mais minerais úteis do subsolo, etc., são medidas correctas numa conjuntura de grandes carências ou de emergência nacional, como foram os anos 20, 30 e 40 soviéticos (e, ainda 50, para a reconstrução pós-guerra). O pior é quanto esta "linha quantitativa", necessária em certas circunstâncias, se prolonga desnecessariamente no tempo e se torna o paradigma, como aconteceu, também na URSS nas décadas seguintes, enquanto os EEUU (e a Europa Ocidental, com o seu apoio), enveredaram por uma via qualitativa, isto é, baseada na produtividade do trabalho social baseada na inovação tecnológica e na mais férrea disciplina laboral no quadro das empresas privadas onde impera o hierarquismo e a obediência. Sem por em causa a validade da abordagem quantitativa em situações de emergência social ou de defesa, a qual, para além do mais, tem os seus limites demográficos, de recursos, etc., o que deve caracterizar o Socialismo é a abordagem qualitativa, a que se orienta para a maximização da produtividade do trabalho social baseada tanto nos factores humanos como nos factores técnico-científicos e de gestão. A superação dos níveis de produtividade do trabalho social que o capitalismo alcançou só será possível através de: - Libertação da força produtiva fundamental, o Homem, associando todas as suas novas capacidades à organização e direcção do sistema produtivo e às actividades de inovação; - Cooperação entre todos os cidadãos e Disciplina laboral consciente, fundada num grande sentido de Responsabilidade Social. - Desenvolvimento científico, tecnológico e dos sistemas de informação acelerado e sua rápida transposição para o plano da produção; - Reconciliação com os ciclos e processos da Natureza e melhor aproveitamento social das suas potencialidades, num quadro de equilíbrio global; A maximização da produtividade do trabalho social não é um objectivo em si. Ele visa reduzir ao máximo a quantidade de trabalho social, directo e indirecto, necessário à produção de todos os bens e serviços para a plena satisfação das necessidades sociais e dos cidadãos individualmente considerados. Em consequência, o objectivo final é reduzir ao máximo a jornada de trabalho social obrigatória e proporcionar as melhores condições para que os cidadãos se dediquem à fruição de uma vida plena, em harmonia com a Natureza e com todos os povos do mundo, ao seu desenvolvimento cultural e social, à antecipação do futuro e à resolução de novos problemas e necessidades, pessoais e sociais.

Forças Produtivas As forças produtivas no capitalismo, condicionadas pela propriedade privada dos meios de produção, encontram-se fortemente reduzidas relativamente ao seu actual potencial. A despeito dos enormes avanços verificados no âmbito dos meios de produção, na ciência, na técnica, e nos métodos de organização e gestão das empresas e dos processos económicos.

Quanto ao Homem, enquanto força produtiva principal: No capitalismo, fundado na ganância da burguesia pelo lucro, os trabalhadores só são utilizados enquanto "animais de trabalho" produtores de mais-valia, para a produção de lucro e de acumulação. Por isso, as políticas de educação/formação dos regimes capitalistas são orientadas, exclusivamente, para a habilitação profissional mínima, em conformidade com as exigências técnico-científicas e organizacionais dos processos económicos capitalistas em cada fase do seu desenvolvimento. Ao capitalismo só interessam "trabalhadores habilitados" e não cidadãos inteligentes com uma visão holística da natureza e da sociedade. Mesmo aos "quadros técnicos" de elevada qualificação que utiliza nos seus processos, só lhes é permitido focarem-se na concepção e gestão dos processos mais ou menos complexos de que estejam incumbidos de criar ou manter "em ordem", tanto do ponto de vista tecnológico como administrativo e organizacional. A tendência geral do capitalismo é a da apropriação contínua das inteligências, do Conhecimento e das aptidões humanas, corporizando-as na tecnologia, tanto no âmbito da aplicação das leis da natureza (física, química, biologia, etc.) como da gestão dos processos (automação e robótica apoiadas nas TIC). A estratégia do capitalismo na sua fase "globalizadora" consiste em deslocar as unidades produtivas, qualquer que seja o seu tipo, para onde exista uma reserva humana minimamente hábil e que aceite realizar o seu trabalho do modo mais barato possível, ao nível da mera subsistência. Em consequência desta estratégia, são criados os seguintes grupos sociais: 1º - A grande burguesia capitalista internacionalizada, parasitária, usufruindo dos rendimentos financeiros; 2º - Os quadros de elite, gerindo processos económicos complexos ou afectos às actividades de investigação e desenvolvimento e de consultoria de nível elevado; 3º - As "classes médias" profissionais e os estratos das pequenas e médias burguesias nacionais, as quais são portadoras de conhecimentos e experiências que interessam ao capitalismo e constituem a parte substancial do mercado consumidor de produtos e serviços não básicos; 4º - Uma grande massa de trabalhadores indiferenciados, pouco qualificados, cada vez mais precarizados, com remunerações de subsistência, os quais constituem a base da produção material em tarefas complementares a uma maquinaria cada vez mais automatizada; são grandes produtores de mais-valia mas pouco interessantes enquanto consumidores da produção moderna; 5º - Uma volumosa massa de "inactivos" ("desempregados", "reformados", "donas de casa", "estudantes") vivendo a expensas dos Estados, dos regimes de previdência suportados pelos trabalhadores activos e/ou das respectivas famílias, muitos deles dotados de vontade e de aptidões físicas, intelectuais e profissionais que poderiam ser aplicadas de modo socialmente útil, mas que se encontram marginalizados dos processos produtivos sociais pela lógica corrente do Capitalismo ou em resultado dos seus processos de reorganização estrutural; 6º - Finalmente, uma massa crescente de "excluídos", pobres e miseráveis vivendo no limiar da sobrevivência, exercendo uma forte pressão competitiva com os elementos integrados no 4º grupo; Em consequência, milhões de trabalhadores baratos dos países sub-desenvolvidos são incorporados no mercado de trabalho capitalista, nos seus próprios países ou como emigrantes, enquanto no chamado mundo desenvolvido outros tantos trabalhadores formados, capacitados e experientes (porém mais caros) se tornam economicamente "inactivos" e excluídos do trabalho social. Este processo predador, resultante da extrema mobilidade geográfico-territorial das actividades produtivas, de "aterragem, exploração e partida" gera a decomposição das sociedades, a destruição das comunidades e a decadência humana das nações e dos indivíduos. Por outro lado, o capitalismo concentra num relativamente reduzido numero de instituições de estudo, de concepção e projecto e de gestão o controlo de processos complexos e, em algumas empresas de alta-tecnologia, um limitado numero de cientistas e técnicos criativos de muito elevada qualificação, apropriando-se, "privadamente", do Conhecimento humano de mais elevado nível e da informação crítica mais qualificada. É neste quadro que se verifica a inexorável destruição do estado-social, a decadência das "classes médias" profissionais e o extraordinário aumento dos desempregados nos países desenvolvidos. O desperdício global de capacidades humanas resultantes directamente destes processos e também, indirectamente, pelo extraordinário aumento da pobreza e da miséria em largas faixas do globo terrestre, é incomparavelmente superior à valorização dos recursos humanos nas novas zonas em exploração pelo capital. A política capitalista de recursos humanos não só gera enormes desperdícios directos de capacidades como promove o antagonismo e a competição entre trabalhadores, não só à escala internacional, nacional, regional e local, como, no seio de cada empresa, com base na "divisão do trabalho", entre as diferentes funções, profissões e especialidades, geradores de múltiplas sub-optimizações, e disfuncionalidades. A manutenção de um "exército de reserva" resultante da manutenção deliberada de certos limites de desemprego, a "competitividade" entre nações e sectores e a ordem hierárquica plenipotenciária no interior das empresas são os principais instrumentos dessa política de promoção de divisões e antagonismos de interesses entre trabalhadores. Esse ambiente global de competição, apesar de ter alguns inconvenientes económicos directos que o capital procura minorar através da intensificação dos mecanismos de controlo, é essencial para assegurar a hegemonia política da burguesia. Porém, os "custos" económicos resultantes dessa política são incomparavelmente menores que os potenciais que poderiam resultar de um ambiente global de unidade e de cooperação entre os trabalhadores, os quais só nas condições do Socialismo poderão ser mobilizados. O capitalismo desenvolveu, tanto nas empresas como na gestão do Estado, uma "classe média" detentora de um conjunto de conhecimentos que lhe são úteis, proporcionando-lhe um tratamento e níveis de remuneração que a diferenciam dos restantes trabalhadores "menos qualificados". A estes, utiliza-os da forma mais primária possível, vedando-lhes o acesso a maiores níveis de conhecimentos e de informação, procurando sistematicamente, com a utilização da tecnologia cada vez mais avançada, excluí-los dos processos produtivos e da participação cidadã. No capitalismo, sob a tirania do patronato e num quadro de forte competição geral, os estímulos para trabalhar são a mera sobrevivência, a esperança de proporcionar um futuro melhor para os filhos, ter alguma protecção na velhice e, em alguns casos, a esperança de um dia aceder à "classe média", isto é, a um "nível de vida" um pouco mais confortável. No socialismo, pelo contrário, o Homem é o ponto de partida e o destino de toda a actividade produtiva. Esta visa a satisfação das necessidades humanas (pessoais e sociais – a Felicidade) e permitir a reprodução biológica saudável da sociedade, por decisão livre de cada um dos seus membros, e a reprodução ampliada das capacidades e da Cultura, aos níveis individual e social. No Socialismo, "trabalho" são todas as actividades humanas que concorrem para a obtenção daqueles desideratos fundamentais. Portanto, a actividade do trabalho é concebida como uma necessidade vital e livre, como um factor, não de sacrifício, mas sim de realização plena e integral do homem integrado em sociedade. Por isso, no Socialismo o conceito de trabalho não se relaciona somente com as actividades da produção material e dos serviços tal como se concebem no capitalismo, adquirindo uma significação muito mais extensa, compreendendo inúmeras actividades socialmente desclassificadas no capitalismo (não geram mais-valia directa para a burguesia) mas que são essenciais à vida da sociedade. No entanto, o que nos interessa aqui particularmente não é o trabalho que se realiza individualmente para satisfação de necessidades próprias, mas sim o trabalho social, isto é, o trabalho que é realizado em cooperação e cujos resultados se destinam à satisfação de necessidades colectivas, sociais. No Socialismo, todos os cidadãos desenvolvem trabalho social, independentemente da idade ou da condição física, de acordo com as suas capacidades. O "trabalho" e a "educação", tal como a "teoria" e a "prática", separados pelo racionalismo fragmentador da cultura capitalista, fundem-se numa unidade que se prolonga durante toda a vida. No Socialismo não haverá, portanto, "classes inactivas", não haverá "desempregados", "reformados", "estudantes", "donas de casa" nem qualquer outro tipo de "marginalizados" do trabalho social. Este não é só um dever, mas um direito de todos os cidadãos. Lamentavelmente, enquanto o capitalismo imperialista subsistir como força hegemónica mundial, os países de orientação socialista terão de continuar a manter uma quantidade apreciável de cidadãos altamente qualificados aplicados em funções de defesa e segurança militar dos seus países. No entanto, esse desperdício objectivo de forças produtivas humanas é minorado através da máxima utilização possível dos corpos militares em tarefas de auto-sustentabilidade e de apoio ao desenvolvimento de toda a sociedade, o que não acontece nos países capitalistas. A libertação para o trabalho social de todas estas "reservas de braços, inteligências e almas" que o capitalismo mantinha deliberadamente excluídas, intelectualmente definhadas e emocionalmente desmotivadas constitui a primeira grande demonstração de superioridade do Socialismo enquanto sistema social relativamente ao Capitalismo. A criação de um ambiente geral de liberdade, cooperação, solidariedade e unidade entre todos os cidadãos-trabalhadores, acompanhada com um irrestrito acesso e o estímulo à obtenção contínua de Conhecimento, de informação qualificada e de capacidades criativas, multiplicará em breve prazo as forças produtivas à disposição da nova sociedade. Foi neste domínio, da compreensão do papel central do Homem Livre e Solidário enquanto força produtiva, que Che Guevara se distinguiu particularmente e se diferenciou relativamente a outras experiências revolucionárias. No Socialismo, ultrapassadas que estejam as questões da subsistência familiar, da educação dos filhos, e do conforto e segurança mínimos para uma vida com dignidade, os estímulos para o trabalho orientam-se para a realização pessoal e social e para a elevação do nível cultural. Porém, estas motivações só se tornarão hegemónicas quando a cultura de ganância pelo ter e a ideologia capitalistas tenham sido derrotadas pela afirmação continuada e prolongada da nova cultura e ideologia socialistas, ao longo de todo o processo de transformação revolucionária da sociedade. É, por isso, muito importante que os sistemas de gestão social, produtiva e distributiva a implantar em cada fase desse processo suscitem um grande sentido de responsabilidade pessoal e social pelos resultados obtidos, impedindo ao máximo o aparecimento de situações em que indivíduos ou grupos sociais possam, ilegitimamente, beneficiar-se do esforço de outros.

Quanto aos Meios de Produção: Materiais e Financeiros

Neste domínio das forças produtivas haveria igualmente muito a dizer quanto à forma como o capitalismo sistematicamente imobiliza, abandona, destrói e torna deliberadamente obsoletos numerosíssimos meios de produção, tanto na decorrência das suas sucessivas crises periódicas como da prática constante da "destruição criativa". Se acrescentarmos a esse processo destrutivo todo o vasto e importante conjunto de meios de produção que se encontram aplicados em finalidades bélicas, de segurança e repressivas das populações e povos, será facilmente compreensível o criminoso desperdício de forças produtivas sociais que acompanha o capitalismo. Muitos se recordam das grandes expectativas que o fim da guerra-fria e a expectável travagem da corrida aos armamentos geraram na época, supondo-se que as ciclópicas forças produtivas associadas a esses fenómenos seriam reorientadas para a promoção do desenvolvimento mundial. Como se sabe, a corrida aos armamentos está aí, bem como o perigo de uma próxima confrontação nuclear generalizada, após algumas demonstrações de soft e hard power pelo imperialismo, de que resultaram, entre outras, o desmantelamento de grande parte das forças produtivas nas regiões sob a influência da ex-URSS, incluindo na Europa, a destruição sistemática e intencional das infraestruturas e instalações produtivas da Sérvia, bem como a destruição quase total, material e institucional, de dois países, o Iraque e o Afeganistão. A propriedade privada dos meios de produção não constitui somente um decisivo factor de desigualdade entre os cidadãos com reflexos perversos na Democracia. Ela constitui igualmente um extraordinário factor de inibição das capacidades produtivas sociais. Numa época em que as classes "inactivas" são cada vez mais numerosas e pauperizadas, verifica-se a existência de uma vasta quantidade de meios de produção subutilizados e/ou expectantes (terras, instalações, equipamentos, recursos financeiros, etc.), retidos pelos respectivos proprietários na perspectiva de uma futura maximização dos lucros, sem que a sociedade no seu conjunto os possa utilizar de modo racional e produtivo. Tal "propriedade" perdeu todo o fundamento de legitimidade social na medida em que se constituiu como um impedimento do desenvolvimento da produção social e a negação da possibilidade de realização humana dos cidadãos excluídos da produção capitalista. Mas na contabilidade destrutiva do capitalismo não entram somente os meios de produção por ele directamente destruídos e imobilizados; os imensos meios de produção, próprios dos capitalistas e da sociedade (construções, infraestruturas, florestas, solos, etc.) que se perdem anualmente em consequência de fenómenos naturais, da negligência perante os riscos decorrente das políticas burguesas de ocupação do território e da ganância do lucro fácil, também entram nesse passivo. A actual crise financeira e económica mundial está a ter, e irá agravar, consequências devastadoras nas infraestruturas e nas capacidades produtivas dos países mais desenvolvidos do mundo, incluindo os EUA, cujo saldo não será compensado pelo desenvolvimento entretanto verificado em outros países ditos "emergentes". O "modelo de desenvolvimento" capitalista, baseado num irracional consumo de energia, e na predação dos recursos naturais, irá chocar-se frontalmente com os equilíbrios naturais globais, pondo em causa a sustentabilidade das conquistas civilizacionais da humanidade, incluindo a disponibilidade de meios de produção necessários para assegurar a sobrevivência de grande parte da actual população do planeta. Porém, para que o capitalismo funcione e acumule mais-valia, a burguesia não utiliza somente os meios de produção de que é proprietária e de que se apossou através da espoliação dos povos e dos trabalhadores, como a terra e muitos dos recursos naturais. Muitos dos meios de produção necessários ao funcionamento do sistema, tais como os núcleos urbanos e as respectivas infrestruturas e serviços, as vias e infraestruturas de comunicações, de transportes e energéticas, os sistemas de ensino e de investigação, de saúde e de segurança, os serviços públicos e muitos outros foram instalados e são suportados com os recursos de toda a população com uma participação mínima dos recursos da burguesia. À burguesia capitalista não interessa investir recursos nesses meios de produção essenciais ao funcionamento do "seu" sistema mas, exclusivamente, nas actividades geradoras das mais elevadas taxas de lucro, naquilo que designam como "bens transaccionáveis". Por isso obrigam, através dos Estados e governos ao seu serviço, que sejam os povos e os trabalhadores a suportar os custos de instalação e operação desses meios de produção, impondo taxas de utilização simbólicas para as empresas. A isso chamam "externalização de custos". Na fase "financeira" do capitalismo, a burguesia utiliza as poupanças dos povos e dos trabalhadores para "alavancarem" o sistema financeiro e, com os recursos assim gerados, desenvolverem os seus próprios meios de produção, conduzirem os Estados e os povos a uma situação de escravização pela dívida, apossarem-se de enormes quantidades de recursos naturais, de matérias-primas básicas, de infraestruturas e de serviços públicos e obrigando os povos e os trabalhadores ao pagamento de elevadas taxas pela sua utilização. Todas essas "taxas de utilização" ou "rendas" constituem a expressão moderna dos antigos tributos medievais, em fase de recomposição pelo capital financeiro internacional. É neste quadro que ocorre a moderna "mercadorização" de toda a vida social, incluindo as actividades de educação, de saúde, de segurança, culturais, de "solidariedade" social e, de um modo geral, de quase todos os serviços públicos e sociais.

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