SOCIALISMO: Um Projecto de Sociedade


Miguel Judas

CAPÍTULO 4

Porquê não "Anti-Globalização"?

Do mesmo modo, não faz qualquer sentido uma luta centrada na "anti-globalização". "Pela exploração do mercado mundial, a burguesia imprime um carácter cosmopolita à produção e ao consumo em todos os países. Para desespero dos reaccionários, ela retirou à indústria a sua base nacional. As velhas indústrias nacionais foram destruídas e continuam a sê-lo diariamente. São suplantadas por novas indústrias, cuja introdução se torna uma questão vital para todas as nações civilizadas, indústrias que não empregam mais matérias-primas autóctones, mas sim matérias-primas vindas das regiões mais distantes, cujos produtos se consomem não somente no próprio pais mas em todas as partes do globo. Em lugar das antigas necessidades, satisfeitas pelos produtos nacionais, nascem novas necessidades que reclamam para sua satisfação os produtos das regiões mais longínquas e dos climas mais diversos. Em lugar do antigo isolamento de regiões e nações que se bastavam a si próprias, desenvolve-se um intercâmbio universal, uma universal interdependência das nações. E isto se refere tanto à produção material quanto à produção intelectual. As criações intelectuais de uma nação tornam-se propriedade comum de todas. A estreiteza e o exclusivismo nacionais tornam-se cada vez mais impossíveis; das inúmeras literaturas nacionais e locais, nasce uma literatura universal. Devido ao rápido aperfeiçoamento dos instrumentos de produção e ao constante progresso dos meios de comunicação, a burguesia arrasta para a torrente de civilização mesmo as nações mais bárbaras. Os baixos preços dos seus produtos são a artilharia pesada que destrói todas as muralhas da China e obriga a capitularem os bárbaros mais tenazmente hostis aos estrangeiros. Sob pena de morte, ela obriga todas as nações a adoptarem o modo burguês de produção, constrange-as a abraçar o que ela chama civilização, isto é, a tornarem-se burguesas. Numa palavra, cria um mundo à sua imagem e semelhança. (Karl Marx – Manifesto Comunista 1848) Como se poderá verificar pelo texto acima transcrito, a "globalização" não é um fenómeno novo ou perverso do Capitalismo, surgido na sua fase designada como "neoliberal", mas sim uma lei intrínseca ao mesmo sistema, no sentido da realização da sua missão histórica de criar a base objectiva, económica, de unificação do mundo. O fenómeno a que hoje se chama Globalização constitui a terceira onda de um longo processo de integração à escala planetária das sociedades humanas numa única Sociedade Humana Global, a qual se seguiu à primeira onda verificada no período das "descobertas" europeias a partir dos séculos XV e XVI, e à segunda onda, verificada no século XIX, de partilha do mundo em impérios coloniais. Como Fidel Castro terá afirmado em 1998 em Genebra, "Gritar Abaixo a globalização! é como gritar Abaixo a lei da gravidade! " A "novidade" do processo de "globalização" que ocorreu nos últimos vinte anos consiste em, nesse período, se ter verificado a "financeirização" e desterritorialização do capital, se ter verificado a implantação de uma nova ordem mundial caracterizada pela hegemonia global do grande capital internacional e do poder político-militar dos EUA, e ter ocorrido uma extraordinária revolução tecnológica na informática e nas telecomunicações, que permitiu a integração das suas operações à escala mundial e tornou o fenómeno mais evidente aos olhos dos cidadãos. À luz dos interesses dos povos e do proletariado, o aspecto mais gravoso da actual onda globalizadora não foi económico mas sim político: a perda de controlo democrático sobre os processos económicos globais e nacionais. No plano meramente económico, esta fase de "globalização" permitiu uma maior distribuição das actividades económicas pelo planeta e integrou na economia mundial muitos milhões de seres humanos em vários continentes, especialmente na Ásia. Se bem que essa redistribuição de actividades pelo mundo tenha suscitado uma maior concorrência mundial e produzido um abaixamento geral dos salários nos países mais desenvolvidos, muitos dos factores que conduziram à forte redução dos padrões de vida dos trabalhadores e ao aumento das desigualdades foram de natureza política, resultantes da radical alteração da correlação de forças mundiais a favor do imperialismo em consequência da derrocada da URSS. Na sequência dessa derrocada, salvo a China (e a Coreia do Norte dela dependente), o Vietname e Cuba, quase todos os outros países do mundo, mais ou menos "centrais" ou "periféricos", tiveram de aceitar as novas condições que lhes foram impostas pelo grande capital internacional e as potências imperialistas, perdendo, de facto, as suas soberanias política e económica, os espaços de manobra e capacidade reivindicativa que a anterior ordem mundial, baseada na existência de vários "mundos" e na ONU, lhe garantiam. A nova ordem mundial daí decorrente, dirigida de facto pelo grande capital internacional e executada pelos governos do cartel dos G7/8, fez reduzir substancialmente os conteúdos decisórios dos Estados nacionais em cujo quadro os povos e os trabalhadores haviam obtido numerosas conquistas democráticas e sociais, tornando essas conquistas inconsequentes nos domínios fundamentais (possibilidade de políticas independentes, desenvolvimento económico, políticas sociais, etc.) A onda neo-colonizadora que se abateu sobre o mundo a partir dessa nova ordem internacional e que abrangeu tanto países já desenvolvidos, como os em desenvolvimento e sub-desenvolvidos, foi acompanhada com a instalação e o suporte a governos dependentes, retirando assim a estes países a possibilidade de um desenvolvimento independente do grande capital internacional e das grandes potências imperialistas, colocando os seus recursos naturais, humanos e infraestruturas à disposição e na dependência da economia mundializada. Perante as consequências sociais dessa onda neo-colonizadora e o esvaziamento de competências e de recursos de grande parte dos Estados nacionais, será justo que os povos e os trabalhadores se oponham a muitos traços da actual fase de integração mundial, que reivindiquem a sua re-libertação nacional e uma ordem democrática mundial, que se oponham à pauperização, privatização e servilismo dos seus Estados nacionais face ao grande capital, no sentido de que a integração mundial se processe a favor do desenvolvimento harmonioso de todos os povos. Os socialistas não têm, portanto, de se opor à "Globalização" enquanto processo integrador de todos os povos do mundo, mas sim contrapor à Globalização Capitalista, espoliadora das conquistas democráticas dos povos e polarizadora da riqueza e das sociedades, o seu próprio projecto integrador, Democrático, Cooperativo, Solidário e Sustentável.

CAPÍTULO 5

O Proletariado continua a ser a classe revolucionária que promoverá a transição para o Socialismo? Haverá que recordar a seguinte definição de Engels: "o proletariado é a classe da sociedade que retira a sua subsistência unicamente da venda do seu trabalho e não do lucro de um capital qualquer; a classe cujo bem-estar, cuja vida e cuja morte, cuja existência toda depende da existência de emprego, quer dizer, da alternância de bons e maus períodos de negócios, das flutuações de uma concorrência desenfreada. O proletariado ou a classe dos proletários é, numa palavra, a classe trabalhadora do capitalismo do séc. XIX." Com base na análise dos processos do seu tempo, Marx e Engels, prognosticaram uma rápida e quase completa proletarização das sociedades capitalistas de que resultaria a sua polarização num muito minoritário pólo burguês e num bloco largamente maioritário, proletário. Esta "simplicidade" sociológica, que moldou em muitos aspectos o projecto social na URSS, não se verificou durante o processo de desenvolvimento do capitalismo, nem à escala nacional nem à escala global. As sociedades capitalistas desenvolvidas são, hoje, muito mais complexas e diversificadas do que seria imaginável por Marx. Várias razões contribuíram para esse efeito, entre as quais: - O facto de ao capitalismo, por motivos de acumulação, não interessarem sociedades fortemente proletarizadas, preferindo, em seu lugar, explorar semi-proletários com aptidões similares e outras fontes de rendimento, para além do salário proletário, que permitam a reprodução dos agregados familiares; O processo de deslocalização inter-continental das unidades produtivas a que hoje se assiste corresponde, à escala planetária, aos processos similares já anteriormente verificados nos âmbitos intra-continental e nacional com finalidade idêntica - O constante desenvolvimento tecnológico, o qual tende a fazer diminuir relativamente o contingente do proletariado aplicado directamente na produção e altera substancialmente a sua tipologia e estrutura interna. - O facto de se ter mantido, a par das grandes corporações capitalistas, um significativo numero de pequenos e médios proprietários, camponeses, empresários, profissionais liberais e trabalhadores independentes que cumprem funções na dependência do grande capital ou em sectores socialmente úteis mas mantidos fora das prioridades de exploração pela grande burguesia; - O facto de tender a crescer substancialmente o número de cidadãos excluídos dos processos de produção e gestão social, considerados "inactivos", onde se englobam os reformados, os desempregados e dependentes, bem como a imensa massa de jovens estudantes que, por efeito do aumento do tempo de escolaridade, prolongam esta condição já pela sua vida adulta. - Cresce, por outro lado, em consequência da mobilidade profissional e da precariedade laboral, o número de proletários que alternam ao longo da vida esta condição com outras actividades não proletárias, com reflexos na respectiva consciência social. - Numerosos proletários mais qualificados são possuidores de acções em empresas e beneficiam de aplicações financeiras pessoais ou através de fundos de pensões, como resultado de medidas de "capitalismo popular". - Verificou-se um crescimento significativo e complexificação dos aparelhos do Estado burguês em muitos países centrais, designadamente no período do "Estado-social", tendo aumentado bastante o número de "trabalhadores e funcionários públicos", os quais, sendo embora globalmente proletários, exercem uma função dual na sociedade, de serviço à cidadania e de serviço às classes dominantes, incluindo nos respectivos aparelhos repressivos. No cruzamento de toda esta complexidade e dualidade de papéis, tornou-se mais difícil identificar as classes sociais "puras", inclusive o proletariado, bem como os respectivos posicionamentos relativamente aos problemas actuais, o que não ocorria em tempos anteriores.

Unidade e fragmentação do Proletariado Durante grande parte do século XX, designadamente até à década de 1970, a forma de organização dos grupos empresariais capitalistas era, predominantemente, a das grandes concentrações industriais verticalmente integradas, proporcionando que nelas se concentrasse o proletariado, independentemente de serem operários aplicados directamente na produção ou trabalhadores dos serviços administrativos, logísticos, de engenharia, comerciais, etc. Esta conformação concentrada facilitava a unidade proletária e punha os colectivos de trabalhadores directamente em confronto com o patronato. A organização fabril, do tipo militar, com toda a sua hierarquia e disciplina de trabalho e a sua capacidade de operar com os meios técnicos da produção conferia à classe operária, para além de elementos de identificação próprios, uma extraordinária capacidade de luta que faziam dela a "vanguarda do proletariado". Além do mais, essa forma de organização empresarial facilitava o conhecimento directo de todo o ciclo de negócios do grupo empresarial, dando aos trabalhadores, em caso de conflito de classe agudo, a possibilidade de parar completamente todas as funções empresariais ou, em caso de tomada do poder, de assegurar imediatamente a continuidade dessas operações. Esta situação favorecia a correlação de forças para o lado do proletariado e, enquanto persistiu, permitiu-lhe obter numerosas e importantes conquistas salariais e laborais. A reorganização empresarial efectivada pelo capital a partir da década de 1970, consistindo no fraccionamento e desmembramento dessas concentrações, já antes sumariamente descrita, dispersou o proletariado por numerosíssimas pequenas e médias empresas independentes, estruturadas segundo a tipologia de trabalho (produção de componentes, contabilidade, gestão de pessoal, assuntos jurídicos, consultoria de gestão, logística e transportes, guarda e segurança, manutenção, engenharia, marketing e vendas, etc.), dispersas territorialmente (no plano nacional ou internacional), com reflexos profundamente negativos na unidade e coesão dos trabalhadores e na sua capacidade reivindicativa e de luta directa contra o grande capital. À sombra dessa segmentação e dispersão empresarial, constituiu-se, tanto em países do "centro" como da "periferia", uma vasta "classe média" de pequenos e médios empresários e de trabalhadores qualificados, a qual, embora extremamente dependente das encomendas dos grandes grupos capitalistas que gerem processos globais integrados, serve de "tampão" entre estes e a grande massa de trabalhadores pouco qualificados, precarizados e crescentemente excluídos dos processos produtivos, vivendo no limiar da subsistência. É nesse quadro de sucessiva segmentação das actividades produtivas e dos serviços que lhes são necessários que a burguesia e os seus agentes proclamam o "empreendedorismo" como a panaceia que fará a selecção entre os que serão "vencedores", isto é, os que poderão alimentar uma esperança de vir a pertencer às "classes médias" e aqueles que, "por não terem espírito empreendedor", ficarão condenados a uma vida de subsistência vegetativa. Este é o "caldo ideológico" que norteia todo o processo de fragmentação e atomização sucessiva do proletariado, consistindo: - na captura, directamente para a órbita da burguesia, dos trabalhadores "de elite", fieis ao capital e de maiores qualificações (os que ficam directamente ligados aos núcleos funcionais e operativos das transnacionais), tornando-os cúmplices da exploração de todas as outras camadas sociais através de altíssimas remunerações e prémios de desempenho e, até, de participações simbólicas no capital; - na captura para a órbita burguesa de muitos quadros técnicos e trabalhadores qualificados convertidos em médios, pequenos e micro empresários na sequência da elevada fragmentação dos processos produtivos, logísticos e de distribuição, os quais, vivendo na extrema dependência dos processos globais administrados pela transnacionais e dos créditos concedidos pelo capital financeiro seu cúmplice, se transformam em servos do grande capital e "capatazes" da imensa massa de proletários precarizados, pouco sindicalizados e em intensa competição entre si pela subsistência; - no abandono à sorte da iniciativa pessoal, dos sistemas de previdência social, da assistência social ou da caridade pública de uma massa cada vez maior de cidadãos mais ou menos definitivamente excluídos dos processos da produção social, normalmente abandonados pelos sindicatos tradicionais. Os Estados Unidos continuam a enfrentar uma verdadeira tragédia nacional de dezenas de milhões de pessoas desempregadas que foram literalmente descartadas por causa de um grande negócio de outsourcing para a China, Índia e outros lugares. Pior ainda, as estatísticas de desemprego são manipuladas a cada mês numa farsa cruel para fazer parecer que a taxa de desemprego é muito menor do que realmente é. A elevada taxa de desemprego é embaraçosa e teria um impacto psicológico negativo nos trabalhadores e nas empresas, pelo que os trabalhadores são removidos cirurgicamente da força de trabalho e escondidos da vista. (Richard Benson SafeHaven – Fev 2011, em http://www.safehaven.com/article/20009/the-collapse-of-americas-labor-force) Neste contexto de extrema fragmentação e divisão do proletariado e de controlo absoluto dos processos integradores da produção e da distribuição pelos núcleos centrais dos grandes grupos empresariais que dominam os processos em grande escala, o proletariado tem dificuldade em encontrar um espaço de luta directa contra o grande capital e perde a possibilidade, em caso de tomada do poder, de manter estáveis os ciclos produtivos e de distribuição, os quais lhe escapam completamente ao controlo. Este cenário não se desenvolveu de modo uniforme em todos os países. Ele atingiu níveis apreciáveis de concretização nos países do "centro" capitalista que foram berço da grande indústria mecanizada e concentrada e onde hoje as respectivas economias se encontram fortemente internacionalizadas, tornando extremamente difícil a ocorrência de processos revolucionários à escala nacional, salvo em situações de derrocada institucional e económica que interrompa o funcionamento do sistema global. Pelas razões expostas, verifica-se a tendência, em alguns desses países, para a transferência da capacidade combativa do proletariado dos sectores económicos privados (industriais e de serviços "dispersados") para os sectores de serviços públicos, dos trabalhadores das administrações do Estado, da educação, da saúde, dos transportes públicos, etc., domínios ainda relativamente concentrados e sujeitos a autoridades centralizadas. A contra-ofensiva burguesa contra a capacidade económica e funcional dos Estados nacionais, para além de tender a anular as conquistas democráticas dos povos visa ainda a fragmentação e dispersão do bloco do proletariado ainda presente nos aparelhos do Estado e nas empresas públicas, os quais não foram objecto da reestruturação fragmentadora verificada na economia capitalista. Todos os processos de fragmentação dos processos produtivos e de distribuição e de criação de dependências sucessivas, mais acima referidos, são agravados através das dívidas financeiras contraídas, desde os níveis pessoal e familiares até aos governos locais, às micro, pequenas e médias empresas de qualquer ramo, às associações sociais, até aos Estados nacionais. Este mecanismo, de dependências funcionais e financeiras em cascata, tende a recriar uma nova ordem de tipo "feudal" e de carácter tributário constituída por: a) Uma classe dominante integrando os indivíduos directamente associados ao capital financeiro internacional, às transnacionais e aos grupos "internacionalizados"; b) Um diversificado grupo de parasitas sociais "rentistas" que vivem exclusivamente de rendimentos financeiros, imobiliários ou da concessão da exploração de recursos naturais sobre os quais detenham "direitos jurídicos"; c) A "classe política" ao serviço do grande capital, frequentemente corrupta e rentista; d) Um grupo heterogéneo constituído pelos profissionais dos serviços repressivos e de segurança dos Estados (estruturas judiciais, policiais e militares) que, em democracia, deveriam estar ao serviço da cidadania, mas que a grande burguesia entende e procura sempre utilizar como a sua "guarda pretoriana"; e) Uma classe "laboriosa", constituída por: pequenos, médios e micro empresários privados de base nacional, subsidiários da economia internacional e trabalhando para o mercado interno; pelo proletariado ao serviço da economia privada; por profissionais liberais, camponeses e trabalhadores independentes; pelos indivíduos implicados em actividades de economia social e, finalmente, pelos cada vez menos numerosos trabalhadores dos serviços gerais à comunidade (dos "serviços públicos" remanescentes; f) Uma classe cada vez mais numerosa de "precários" e excluídos dos processos produtivos sociais a viver dos recursos públicos ou actividades próprias de carácter mais ou menos marginal. É neste contexto de desestruturação da antiga e conhecida oposição directa entre classe operária (como "vanguarda do proletariado") e burguesia e de grande complexidade social que poderá ter algum fundamento a introdução do conceito de Povo como base social para o empreendimento das revoluções que, em cada caso e situação, se tornem necessárias, o qual poderá integrar uma vasta constelação de grupos sociais referidos nas alíneas e) e f) acima referidas e, parcialmente, na alínea d). Então, perante este estado de coisas e as suas tendências, onde é que vamos encontrar o proletariado e de onde é que virá a sua relevância revolucionária? Salvo em algumas zonas do Oriente e de alguns outros países em desenvolvimento submetidas a um processo de industrialização recente, onde milhões de camponeses têm vindo a engrossar as fileiras do proletariado, tanto em regime de "trabalho ao domicílio" como em grandes concentrações fabris ou de serviços, na generalidade dos países "ocidentais" mais desenvolvidos o proletariado encontra-se "diluído", laboral e residencialmente, nas restantes massas populares, no Povo. Nestes casos, onde a luta de classes directa se tornou mais difícil, o proletariado continua não só a desempenhar um importante papel de resistência de classe contra as políticas burguesas de precarização do trabalho e de redução de salários, como participa de forma decisiva e agregadora em muitas outras lutas por objectivos que excedem largamente o estrito âmbito dos seus interesses imediatos, que são comuns a muitas outras camadas da população, como sejam a defesa das conquistas do Estado-social nos domínios dos sistemas de aposentação, dos sistemas públicos de saúde, de educação e de transportes colectivos, contra a privatização de serviços e empresas públicas, nas lutas pela democracia participativa, contra a pobreza, pela defesa do meio ambiente, pela defesa de direitos individuais, sociais e culturais, pela paz, contra o imperialismo, de solidariedade internacional, etc. Assim, ao mesmo tempo que a luta de classes directa parece ter decaído, o proletariado estabelece alianças "identitárias de resistência" com elementos e sectores de outras classes e alarga a luta social por valores e reivindicações progressistas, tanto à escala local e nacional como à escala internacional. Essas lutas constituem, por isso, plataformas de acumulação de forças que não só condicionam a exploração desenfreada, o belicismo e a tendência securitária do capitalismo global, como preparam o campo para as alianças e enfrentamentos de classe do futuro com a grande burguesia internacional, designadamente quanto à falta de controlo democrático do capital financeiro internacional. O movimento proletário deverá integrar em si, sem preconceitos "obreiristas", os proletários mais qualificados nos planos da ciência, da tecnologia e da gestão, os trabalhadores da informática e das telecomunicações, da educação, da saúde, da cultura, dos sistemas de informação, da automação e da robótica, dos sectores aero-espacial e ambiental, das novas energias, da investigação científica, das indústrias e sectores de serviços de "ponta" (química, biologia, engenharias, gestão financeira, gestão de projectos, marketing, logística internacional, engenharia de processos, design, arquitectura e ordenamento do território, comércio internacional, etc.), em suma, os especialistas das áreas de actividade que moldarão a base ambiental, tecnológica e económica da sociedade do futuro. A "classe operária", constituída pelos proletários da indústria e da agricultura directamente implicados na produção, continuarão, pela sua organização e tradições de luta, a desempenhar um papel fundamental na resistência à actual contra-ofensiva do capitalismo e, em países mais atrasados, a constituir o destacamento fundamental do proletariado e das massas populares em geral por mudanças democráticas e pelo desenvolvimento das forças produtivas. Porém, nos países mais desenvolvidos, é inconcebível a luta pelo aprofundamento democrático e o Socialismo sem a participação massiva e decisiva não só dos proletários mais qualificados nos planos científico e tecnológico, da gestão, da cultura e do Conhecimento em geral, como das restantes grupos sociais populares que se vêm profundamente afectados nas suas vidas e legitimas aspirações pelo domínio do grande capital sobre os Estados e toda a sociedade. É nessa massa popular, complexa e diferenciada em cada sociedade nacional, que cresce, em resultado do fracasso social, humano e ambiental do capitalismo à escala mundial, a consciência da necessidade de um modelo "alternativo" de sociedade humana ao qual, à falta de outro nome ainda não "inventado", chamaremos Socialismo. No seio do Povo, sem disputar vanguardas ou quaisquer privilégios, lá estará, como núcleo esclarecido e combativo por uma nova sociedade sem exploração nem opressão, por uma sociedade de cidadãos livres e iguais, o Proletariado.

Povo e Revoluções Populares O Povo, como mais acima se referiu, não constitui uma massa homogénea de cidadãos quanto ao seu posicionamento e funções no sistema produtivo da sociedade nem quanto ao grau com que são afectados pelo sistema de dominação e exploração da sociedade pela grande burguesia. Não havendo embora coincidência de pontos de vista e de interesses entre todos os grupos sociais que se integram no Povo, existe uma base comum de identificação: a consciência de que não participam efectivamente nos processos de decisão política, tanto no plano nacional como internacional, os quais se encontram sequestrados por uma pequena minoria, e dos quais resultam sistematicamente a polarização da riqueza, injustiças e perversões sociais, depredações ambientais e insegurança e imprevisibilidade quanto ao futuro. Em cada sociedade estas questões colocam-se de modo diferenciado consoante a sua história e cultura e a forma como são afectadas pelos processos globais e regionais que se encontrem a ocorrer, exigindo que, em cada país e momento, as situações sejam abordadas de modo específico quanto à correlação de forças sociais, à política de alianças, às formas de organização revolucionária, aos seus objectivos e métodos de acção. Assim, numa abordagem muito genérica, apresentam-se três situações-tipo para o desenvolvimento de revoluções populares: - Nos núcleos centrais dos blocos imperialistas: Apesar de sacudidos com problemas sociais crescentes, os países neles integrados poderão absorver as tensões sociais existentes enquanto for possível redistribuir internamente uma parte dos resultados da exploração dos trabalhadores e dos recursos dos países dependentes em todo o mundo. Com a progressiva libertação destes dos mecanismos de exploração e troca desigual, essa margem de manobra ver-se-á substancialmente reduzida podendo, então, virem a criar-se situações mais favoráveis ao desenvolvimento de factores revolucionários (aprofundamento democrático no sentido da democracia radical, larga extensão da economia social e comunitária, etc.). - Em países ou conjuntos de países periféricos e dependentes Nestes países, relativamente pouco "internacionalizados" ou cuja economia nacional lhes permita avançar de modo relativamente autónomo, os processos revolucionários de base nacional são possíveis se conseguirem estabelecer alianças económicas e comerciais com conjuntos de países economicamente complementares e progressistas. No entanto, poder-se-á dizer que as revoluções que possam ocorrer nesses países terão necessariamente um carácter "Socialista"? Certamente que as reivindicações populares no sentido do Socialismo estarão presentes e reflectirão o peso e as características do proletariado em cada situação concreta. Contudo, na generalidade dos casos, não será expectável que existam condições económicas e culturais para uma efectiva transição para o Socialismo, pelo que tais revoluções adquirirão um carácter essencialmente democrático e nacional, visando a implantação ou a remodelação progressista dos modelos democráticos de gestão social e a libertação dos países relativamente aos factores de dependência estranguladores dos potenciais nacionais. - Em países ou conjuntos de países sub-desenvolvidos Em países com economias relativamente autárcicas e atrasadas, marginais aos processos de integração económica global, só revoluções democráticas e nacionais de orientação socialista e anti-imperialista poderão alavancar forças internas que lhes permitam vencer o subdesenvolvimento endémico, apesar do diminuto peso que o proletariado normalmente tem no conjunto dessas sociedades.

Um aspecto, porém, redobra de importância, o qual consiste na necessidade de articulação solidária das actividades revolucionárias libertadoras à escala internacional e global.

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