SOCIALISMO: Um Projecto de Sociedade

Miguel Judas

Organização da luta na esfera cultural

No Socialismo, em última instância, só existem duas finalidades, tendo como referência a Felicidade Humana: - A reprodução simples da sociedade, consistindo na conservação das suas condições biológicas, culturais e materiais, e - A reprodução ampliada, consistindo na incrementação quantitativa (até certo ponto) e na elevação qualitativa dessas mesmas componentes biológicas, culturais e materiais. Considerando que as condições "materiais" não têm qualquer finalidade em si (produção de lucro, exibição de "prestígio" ou "poder", etc.), constituindo uma mera plataforma de apoio para a realização da Felicidade Humana (alimentação, abrigo e conforto, mobilidade, expressão e comunicação, etc.), verifica-se que todas as actividades e esforços desenvolvidos pelos cidadãos fora dessa área da produção material e dos serviços, se aplicam na sua reprodução física e cultural, simples e ampliada. Se se entender a "cultura física", nas suas dimensões pessoais, sociais e estéticas, como uma parte da Cultura, que o é, então poder-se-á considerar que todas as actividades humanas se dirigem para: - a produção material e dos serviços (a "economia"); - a produção cultural. Tal como o processo da produção material e dos serviços, o processo cultural não é um processo meramente espontâneo. Pelo contrário, ele estrutura-se, estimula-se e orienta-se, tanto num sentido, de reforçar os factores da cultura capitalista e de submissão, como no sentido da cultura socialista, libertária. Porém, ao contrário dos processos "económicos", os quais têm de ser regidos segundo "as leis da matemática" e a maior sincronização e disciplina, os processos culturais são predominantemente espontâneos e não obedecem a qualquer espécie de "lei" determinística, resultando, ao invés, de duas indeterminantes: o livre arbítrio e a criatividade. Porém, o ponto de partida para o Socialismo, profundamente marcado pela hegemonia burguesa no domínio Cultural, pelo controlo capitalista dos principais instrumentos culturais e pela crescente "mercadorização" e "profissionalização" das actividades artísticas e pela apropriação privada do Conhecimento e da "comunicação social", determina que também a esfera cultural seja palco de uma intensa luta entre as duas orientações. Nesta frente de combate também a Revolução deverá ter Objectivos claros, estabelecer uma Estratégia, Tácticas e sistemas operacionais eficientes. Quanto aos objectivos podemos referir, sucintamente, que consistem na impregnação da sociedade, da grande maioria dos seus membros, com os Valores Democráticos e Socialistas e suscitar o seu pleno exercício prático, na quotidianidade cidadã, desde o nível mais íntimo da vida pessoal até aos níveis da gestão global da sociedade. Normalmente, de uma forma muito redutora, considera-se o sistema de ensino, a comunicação social, a esfera religiosa e o universo da produção artística como os quatro instrumentos principais da luta cultural, como os instrumentos com maior capacidade de condicionamento cultural. São importantes, de facto. Tão importantes que a burguesia luta tenazmente para manter sobre eles o seu controlo. Por isso a Revolução não poderá deixar de, sobre cada um deles, desenvolver uma acção precisa e contundente, no quadro da aplicação do Democracia Integral. Na frente da luta cultural a Revolução deverá ser fortemente concorrencial. O carácter pluralista da Revolução não aponta para silenciar os adversários. A sua direcção principal é dar a voz aos antes invisibilizados e silenciados, de modo a que estes se constituam como a linha da frente no combate cultural contra a burguesia e, simultaneamente, actores directos da construção revolucionária. Mas, a actividade cultural não tem aí, nessas instituições "industrialistas" e de serviço ideológico (as fábricas de ideologia), as suas únicas sedes. Pelo contrário, a Cultura, sendo muito mais vasta, está e desenvolve-se em todo o lado, nos lares, nas organizações comunitárias, nas instituições colectivas, nas empresas, na quotidianidade da sociedade.

A nova Cultura Socialista, as mães e a Família A primeira prioridade da Revolução na frente cultural deverá ser a de interromper o processo de reprodução da "cultura capitalista", eivada dos elementos ideológicos burgueses, entre as gerações mais velhas e as mais novas. Nesse sentido, uma importância especial deverá ser dada à promoção cultural socialista das mulheres e das crianças e jovens. Existem duas condições elementares para que a nova cultura socialista se possa afirmar no seio familiar: - a primeira respeita às condições do habitat, a habitação propriamente dita e a sua envolvência urbanística: sem uma habitação digna as relações familiares tendem a deteriorar-se; - a segunda respeita à superação do carácter "privado" das relações familiares, atrás da qual se escondem relações de dominação e opressão incompatíveis com o carácter livre de todas as relações sociais socialistas. Em consequência, toda a comunidade, desde os nós mais elementares de relações sociais, deverá ter o direito e o dever de intervenção perante a persistência de relações sociais corrompidas no seio de qualquer agregado familiar. Desde tenra idade as crianças devem viver num ambiente familiar harmonioso, cooperativo, respeitoso e responsável, sem altercações e, muito menos, violência verbal e física. Devem igualmente ser educados no sentido do trabalho e do cumprimento responsável das suas tarefas domésticas e educativas, consoante os seus graus de maturação, com vista a tornarem-se no futuro indivíduos "não dependentes", autónomos. No final da adolescência todos os jovens deverão estar aptos a gerir um pequeno orçamento e a desenvolver autonomamente todo o tipo de actividades domésticas, incluindo as operações básicas relativas à manutenção e reparação doméstica. Numa sociedade orientada para o Socialismo, é tão importante dotar todos os indivíduos com habilitações laborais como dotá-los de habilitações para as funções da paternidade e da maternidade, incluindo a pedagogia infantil. Esta não deve estar a cargo somente das creches e dos "jardins infantis" comunitários onde as crianças participam de processos de socialização mais vastos que o ambiente familiar. Por isso, cada lar ou comunidade familiar, para além de um "centro afectivo" e uma unidade de "produção social", também se deve constituir como um "centro de formação cívica, cultural e ambiental" para todos os seus membros, com as correspondentes actividades. Nas condições concretas hoje existentes na maioria dos países, é sobre as mães que recai a maior responsabilidade pela formação social e cultural das crianças, na continuidade de uma divisão do trabalho familiar com raízes ancestrais. Apesar de este facto tender a extinguir-se na marcha para o Socialismo, devendo todos os membros dos agregados familiares assumir co-responsabilidades formativas, durante um longo período a sociedade no seu conjunto deverá dar uma atenção especial à libertação económica, social e cultural das mulheres em geral e, por seu intermédio, impulsionar a incorporação da nova cultura socialista nas novas gerações.

A nova Escola Socialista Os estabelecimentos de formação e os respectivos currículos deverão reflectir o novo conceito de formação integral socialista e não o velho conceito das "fábricas" de ensino, que tendem a reproduzir e formar jovens para o assalariamento, desprovidos de espírito de iniciativa e de responsabilidade (pessoal e social), aptos para reabsorverem a cultura de dominação e de submissão. A transição não será fácil pois, imediatamente, haverá que democratizar, de forma extensiva e intensiva, o Conhecimento. No entanto, reafirma-se, todas as energias disponíveis deveriam ser canalizadas para uma profunda reforma "reintegradora" dos sistemas educativos e de formação da juventude. Os vários domínios da Cultura deverão estar presentes em todo o processo formativo das crianças e jovens, em conformidade com os respectivos estados de desenvolvimento, alargando sucessivamente os horizontes ambientais-naturais, comunitários e sociais e de complexidade técnico-científica dos processos tratados, unindo sempre a aquisição teórica com a prática. As Escolas socialistas deverão organizar-se e funcionar segundo um modelo que reproduza o melhor possível o funcionamento real da sociedade. Nesse sentido, elas constituir-se-ão como Comunidades Juvenis Apoiadas, dotadas de um território próprio sobre o qual se deverão constituir as correspondentes comunidades juvenis socio-territoriais, comunidades juvenis socio-produtivas e comunidades juvenis por motivos de interesse, com as responsabilidades respectivas. Essas comunidades juvenis serão apoiadas por um vasto conjunto de Tutores qualificados (os actuais "professores") e com as Tutorias institucionais das diversas comunidades existentes na zona de implantação, aos quais competirá apoiar e orientar as comunidades juvenis no sentido da sua auto-sustentação e auto-gestão de acordo com os mais exigentes critérios de qualidade e de eficiência. As diversas comunidades integradas nas Comunidades Juvenis Apoiadas poderão organizar-se em "Clubes" por área do conhecimento e acção (as actuais "disciplinas" escolares) dotados dos respectivos equipamentos, oficinas e "laboratórios", devendo todas as crianças e jovens participar nas respectivas actividades, de acordo com os seus estados de desenvolvimento e de maturação. Todo o "ensino" deverá ser orientado para a elaboração de "projectos" e a respectiva concretização. As Comunidades Juvenis Apoiadas deverão funcionar tendo como referências os princípios de abertura e pluralismo, auto-sustentabilidade, integralidade e subsidiariedade próprios das comunidades socialistas. Todas as actividades relativas à vida corrente das Comunidades Juvenis, designadamente as relativas à conservação e manutenção de espaços, instalações e equipamentos, à gestão administrativa e financeira e, parcialmente, à produção material (designadamente alimentar) e de serviços, deverão ser realizadas pelas próprias crianças e jovens, em função das respectivas aptidões e grau de maturidade. Este processo de formação geral deverá comportar, em momentos adequados, uma componente de defesa e protecção civil, ministrada sob o enquadramento e orientação das forças armadas e de protecção civil no sentido de educar a juventude no espírito patriótico socialista, da tenacidade e perseverança, da gestão dos riscos, da disciplina e da solidariedade, da aventura e da superação de si próprios. Durante o processo formativo, as crianças e jovens deverão desenvolver as qualidades pessoais e conhecer, experimentar e exercer o mais vasto conjunto de actividades sociais, nos âmbitos desportivo, artístico, técnico-científico, cívico, ambiental-natural, e produtivo, de modo a, chegada a fase adulta, poderem definir livremente uma estratégia de vida pessoal que lhes permita a sua plena realização individual e social no quadro da sociedade socialista. No início da sua vida adulta, os jovens deverão ser possuidores de uma sólida cultura física, cívica e intelectual e encontrarem-se aptos para participar de forma autónoma, responsável e criativa na vida da sociedade. A formação superior, técnico-científica, humanística e cívica deverá ser prosseguida no quadro de Comunidades Universitárias e de Investigação, abertas a todos os cidadãos adultos, auto-sustentáveis e auto-geridas em estreita articulação com os órgãos do Poder Popular aos diversos níveis, com as entidades gestoras de ramos e cadeias produtivas, com as entidades de gestão ambiental de alto nível e, eventualmente, com as forças armadas e de protecção civil. As Comunidades Universitárias e de Investigação constituem complexos de "ciência-produção" a quem competirá, em todos os domínios da vida da sociedade, questionar permanentemente as tecnologias, processos e modelos de gestão utilizados ou praticados e desenvolver novas soluções criativas para a elevação da produtividade do trabalho social e da eficiência social, económica e ambiental-natural. Estas Comunidades deverão administrar todo o sistema de investigação científica e tecnológica e de disponibilização livre do Conhecimento a toda a sociedade, articulando-se com as correspondentes actividades de variadíssimas comunidades por Motivos de Interesse e Comunidades Socio-Produtivas num Sistema Nacional do Conhecimento e Inovação. A par das suas actividades formativas, deverão assentar a sua actividade na elaboração e desenvolvimento de projectos de estudo e investigação, no respectivo desenvolvimento e aplicação prática e na prestação de serviços de consultoria e assessoria a todo o tipo de instituições sociais. Todas estas actividades têm carácter socio-produtivo.

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Este libro es producto del trabajo desarrollado por un grupo interdisciplinario de investigadores integrantes del Instituto de Investigaciones Socioambientales, Educativas y Humanísticas para el Medio Rural (IISEHMER).
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