SOCIALISMO: Um Projecto de Sociedade

Miguel Judas

CAPÍTULO 15 O Partido do Povo e da Revolução Socialista

Configurado em linhas gerais o Projecto de Sociedade Socialista e referidos sucintamente os principais aspectos do processo revolucionário que o concretizará, terá de ser abordada a questão de quem o deverá impulsionar. O agente dessa transformação social será o Povo e contará como opositor a grande burguesia, nacional e internacional. Manter a dominação mundial e as condições de exploração socioeconómica à escala global é o objectivo central, estratégico, da grande burguesia. Conseguir a sua libertação e construir uma sociedade orientada para a Felicidade Humana constitui o objectivo estratégico do Povo. Contudo, esse processo de luta e de transformação social não se processará de modo espontâneo. Cada um dos dois blocos sociais contará com uma qualquer forma de organização através da qual se definirão as estratégias, as tácticas e os planos operacionais de acção, as formas de organização, a afectação dos recursos e a condução das correspondentes actividades tendo em vista manter ou conquistar o Poder. Essas organizações ou sistemas organizacionais, a que chamaremos Partidos, poderão ser estruturas complexas, formais ou informais, legais, de facto ou clandestinas, com diferentes níveis de integração ou de autonomia entre os seus diversos componentes, funcionando de modo centralizado ou descentralizado, mas sempre de forma sistémica e continuada.

O Partido da Burguesia

O Partido da Burguesia foi constituído logo quando esta classe se tornou politicamente dominante no seio de cada país; desembaraçou-se das anteriores alianças revolucionárias com o Povo e aliou-se estreitamente com a velha aristocracia medieval assimilando esta à nova classe dirigente. Se bem que do Partido da Burguesia se tenha estruturado inicialmente no âmbito de cada país, cedo se veio a constituir na sua dimensão internacional e mundial. O Congresso de Viena de 1815 foi, porventura, o seu primeiro grande acto fundador, através da aliança internacional dos diversos grupos burgueses pela divisão colonial do resto do mundo. Também desde muito cedo os principais grupos da grande burguesia evidenciaram a tendência para o estabelecimento de uma ordem hierárquica entre si, procurando cada um dos principais grupos nacionais sobrepor-se aos restantes através da guerra. Havendo despojos com fartura para repartir, como as colónias, "pátios traseiros" e outros recursos, a burguesia pode criar mecanismos de "democracia orgânica", isto é, de democracia entre burgueses para chegar a um qualquer acordo. Porém, em situações de "recursos escassos" o único método de resolução de conflitos de interesses que a grande burguesia conhece é a guerra. Os séculos XIX e XX, com as suas guerras imperialistas, foram a mais cabal demonstração deste facto, o qual tende a prolongar-se pelo presente século. Constitui um erro frequente endereçar a democracia a uma característica intrínseca da burguesia. A única democracia que, de facto, a burguesia considera e à qual dá um valor relativo, é a democracia censitária, na qual participavam somente os grupos sociais possuidores de propriedade/meios de produção. Assim, o Partido da Burguesia, constitui-se como uma constelação de estruturas internacionais e nacionais em rede (partidos políticos, organizações económicas, sociais, informativas e ideológicas) que asseguram entre si a convergência de acções, centrados no objectivo de assegurar o monopólio do Poder à escala global e, à escala de cada país, o mais completo domínio dos aparelhos do Estado pela respectiva classe. O Partido da Burguesia é, simultaneamente nacionalista e internacionalista, isto é, ao mesmo tempo que permite a revelação de interesses antagónicos entre os diversos grupos nacionais de burgueses, estabelece um elo de solidariedade global entre todos os grupos burgueses na luta pela manutenção do domínio dos povos e dos recursos mundiais. O Partido da Burguesia funciona "em rede" e conta, normalmente, como braços executivos, centralizados e eficazes, tanto as suas próprias estruturas de poder económico, ideológico e de comunicação, como os aparelhos dos Estados e todas as suas ferramentas de acção, incluindo os corpos legislativos, repressivos e judiciais. Na realidade, mesmo que o Partido da Burguesia integre vários partidos políticos formais com designações diferenciadas (Democrático, Republicano, Liberal, Cristão, Social-Democrata e, até mesmo, Popular ou Socialista), o que sempre tem funcionado são as ligações íntimas entre esses partidos e as associações empresariais e ideológicas burguesas com os mais diversos departamentos do aparelho do Estado, tendo em vista a concretização dos seus objectivos.

O Partido do Povo e da Revolução Socialista

Por outro lado, o Partido do Povo e da Revolução Socialista encontra-se ainda em vias de formação pelo que não foi ainda possível contrapor ao bloco burguês e imperialista um bloco popular mais poderoso e eficiente. O processo da constituição desse Partido tem acompanhado o próprio processo da luta; ele tem sido construído em plena marcha de combate desde que as massas populares, com o Proletariado à cabeça, iniciou a formulação da sua consciência social e política, a meados do século XIX. O primeiro segmento popular a adquirir essa consciência foi o Proletariado, com relevo para a classe operária, dadas as suas condições de exploração e a forma como se organizava laboralmente e nos bairros que habitava. Surgiram, em consequência, os primeiros partidos proletários que polarizavam à sua volta as lutas das classes oprimidas e que passaram a intervir na vida política de modo autónomo ou em apoio às manifestações mais progressistas das sociedades de então. A história dos movimentos operários e socialistas do século XIX e princípios do século XX foi, por isso, a história de uma luta de guerrilhas mal preparadas, fragmentadas mas solidárias (a I e II Internacionais), constantemente submetida a perseguições e actos de repressão da maior violência. A luta pela democracia e o desenvolvimento social que tem ocorrido em todos os países tem sido uma luta extremamente desigual na qual um dos lados, o da burguesia aliada às aristocracias reaccionárias, sempre tem disposto de todos os recursos "de facto" e institucionais, ocupa a "cidadela" e todo o terreno da vida social, e a outra parte, popular, começou por contar exclusivamente com a sua consciência e determinação. Para fazer frente a todo potencial de acção burguesa, os Partidos do Proletariado tiveram, historicamente, de encontrar formas de organização e de luta muito centralizadas, hierarquizadas e flexíveis que lhe permitissem não só assegurar o sincronismo e a acutilância das suas acções, mas também condições de defesa relativamente à repressão burguesa e à situação de ilegalidade em que esta o manteve durante larguíssimos períodos na maior parte dos países "centrais" e ainda o mantêm em muitos países do mundo. Foi Lenine quem primeiro percebeu que o partido do proletariado teria de ultrapassar a fase dos "bandos" desarticulados e voluntaristas que eram objecto de sucessivas "razias" repressivas e estruturar-se segundo um modelo "militar", dotado de direcção central, de férrea disciplina operacional e medidas de protecção e defesa dos seus recursos estratégicos, coesionado e instruído por um corpo de revolucionários profissionais. Surgiu assim o "partido de novo tipo", "leninista", dotado simultaneamente de grande estabilidade estratégica, flexibilidade táctica e eficiência operacional, cujo modelo alcançou um extraordinário êxito político da Rússia e que veio a inspirar grande parte do movimento proletário em todo o mundo e os movimentos de libertação nacional dos países colonizados. De acordo com esse modelo de partido, todas as formas de luta, "legais" ou "ilegais" foram incorporadas na "caixa de ferramentas" do proletariado pela sua libertação, com excepção do terrorismo, o qual foi drasticamente combatido e caracterizado como anti-revolucionário. Privilegiando essencialmente as lutas de massas, não só do proletariado mas de todas as classes e sectores sociais oprimidos pelo grande capital, valorizou a participação revolucionária nas estruturas do Estado burguês, incluindo os parlamentos e as estruturas repressivas, sem descurar do direito de o proletariado se dotar, autonomamente, da sua própria capacidade militar. Esse partido procurou conciliar no seu modelo de organização e funcionamento dois princípios essenciais: a democracia radical que projectava a sociedade futura e a eficiência de acção. Nas condições do seu tempo estes dois princípios combinavam-se numa fórmula que se designou por centralismo democrático. A história do século XX, designadamente até à década de 1970, é, essencialmente, a história do confronto entre a grande burguesia internacional contra o "partido de novo tipo" e a mais cabal demonstração da superioridade deste enquanto instrumento de libertação do proletariado e dos povos oprimidos, com reflexos na correlação de forças entre os dois blocos sociais à escala de todo o planeta. Contudo, no campo do proletariado havia-se verificado uma fractura entre os defensores do "partido de novo tipo", de hegemonia operária, e aqueles que entendiam o processo histórico como uma lenta evolução, sem roturas e "saltos" qualitativos, privilegiando a participação do proletariado e de outras camadas sociais desfavorecidas nos órgãos do Estado burguês, o gradual aumento da educação das massas populares e adopção de reformas favoráveis a estas, sem por em causa o capitalismo hegemónico. Os primeiros adoptaram a designação de comunistas e os segundos, compartilhando embora a mesma base marxista de análise da sociedade, mas com um carácter "pluriclassista", mantiveram a designação de social-democratas, a designação original de todo o movimento proletário. Estas divisões reflectiram-se, no plano da articulação internacional, na constituição em 1919 da III Internacional (Comunista), a qual perdurou até 1943, e na chamada Internacional Trabalhista e Socialista, de inspiração social-democrata, que funcionou entre 1923 e 1940 e que veio a ser substituída, em 1951, pela Internacional Socialista. Essa fractura foi ainda acentuada como resultado tanto da emergência das perversões políticas verificadas nos países do "socialismo real" como dos êxitos alcançados nos países europeus centrais pela social-democracia no âmbito da melhoria geral das condições de vida desses povos e, especialmente, dos trabalhadores, no quadro do "Estado-social". A "revolução cultural" das décadas de 1960-70, fundamentalmente anti-hierárquica e anti-belicista, começou a evidenciar que as novas gerações cultivadas, ao mesmo tempo que recusavam o imperialismo e todas as suas perversões, recusavam igualmente a "arregimentação" militarizada que os partidos revolucionários tinham para lhes oferecer. Caracterizou-se, por isso, pela sua frontalidade anti-imperialista e anti-belicista e pelo seu espírito ecológico e libertário. O Capitalismo tirou dela alguns proveitos, especialmente pela rápida assimilação dessa enorme capacidade contestatária e criativa no processo de reorganização da produção e da gestão empresarial, no quadro da revolução científica e tecnológica; o campo do proletariado, olhou-a com simpatia pela sua vertente pacifista mas com elevada desconfiança na vertente libertária. A partir daí, os partidos populares, tanto nas suas versões comunista como social-democrática, começaram a perder o pé relativamente às dinâmicas sociais e económicas, a não entender as alterações que se iam verificando na estrutura do próprio proletariado e nas condições subjectivas das grandes massas, passando a viver, auto-centrados em si próprios (passe a redundância), numa realidade virtual. Com a derrocada da URSS, para além da "vingança" da grande burguesia, procurando demonstrar que, afinal, a Natureza (ou Deus) tinha feito o Mundo para ser Capitalista, o bloco social-democrata proclamou a vitória absoluta das suas concepções, sem perceber que a derrota dos comunistas era a condição da sua própria derrota. A social-democracia esquecera-se do conhecido poema de Brecht: Primeiro levaram os negros Mas não me importei com isso Eu não era negro Em seguida levaram alguns operários Mas não me importei com isso Eu também não era operário Depois prenderam os miseráveis Mas não me importei com isso Porque eu não sou miserável Depois agarraram uns desempregados Mas como tenho o meu emprego Também não me importei Agora estão-me levando Mas já é tarde. Como eu não me importei com ninguém Ninguém se importa comigo. Perante o tsunami neoliberal, muitos dos destacamentos do proletariado que se invocavam do comunismo libertaram-se rapidamente desse epíteto para melhor se acomodarem à nova situação. Pelo seu lado, muitos outros sociais-democratas (muitas vezes chamados socialistas) derivaram, para se manterem na "área do poder", para uma cumplicidade mórbida com o que de pior existe no Capitalismo e no Imperialismo. Outros comunistas, procurando embora mostrar que não se "renderam", mantiveram a designação e as convicções leninistas mas acomodaram-se às virtudes do sistema parlamentar representativo, actuando na prática como os partidos burgueses e isolando-se, por isso, das massas. Tem-se assistido, pois, no geral, a um processo de extrema fragmentação e desorientação ideológica, próprio dos períodos de recuo, que levou o movimento proletário e popular a uma situação organizacional parecida à do final do século XIX, porém agora cheio de feridas e ressentimentos entre os seus diversos componentes. Tal estado de coisas não corresponde às necessidades da luta das massas populares, cada dia mais submetidas às consequências da "exploração do sucesso" pelo capitalismo e a grande burguesia, dando lugar ao aparecimento dos mais diversos grupos fragmentados de acção e a espontâneas manifestações de resistência e combate. Poder-se-á, pois, concluir que, tendo-se reforçado a necessidade de uma luta global, sistemática e eficiente pela transformação da sociedade, os velhos instrumentos organizacionais populares perderam a sua utilidade, obrigando a repensar, globalmente, tanto as formas organizacionais como os métodos de acção. Em primeiro lugar, haverá que se considerar que a situação estratégica de hoje não é a mesma do final do século XIX. Salvo em alguns países periféricos, os movimentos proletário e popular, se bem que fragmentados, já não se encontram na clandestinidade, já se encontram solidamente instalados em todo o território social e tomaram posições no quadro da institucionalidade burguesa, a democracia representativa assente no sufrágio universal encontra-se implantada em grande parte do mundo, bem como todo um conjunto de liberdades e direitos que foram arduamente recuperados. Como resultado das alterações verificadas na produção, nas estruturas de classe de cada sociedade nacional e da concentração e centralização do capital, muitas outras camadas sociais, do campesinato às classes médias urbanas, manifestam uma forte disposição de luta contra os poderes oligárquicos e pelo Socialismo que, antes, só caracterizava o proletariado. O nível de literacia e de consciência social, universal e ecológica das populações é elevado. A rejeição da guerra e da violência como meio de resolução de conflitos tornou-se hegemónica na consciência das grandes massas. A correlação de forças é extraordinariamente mais favorável às massas populares e ao proletariado do que então. Em segundo lugar, os métodos dirigistas e vanguardistas que proporcionaram enormes êxitos nos períodos transactos, nem são mais eficazes nem são mais aceites. Os cidadãos em geral e os indivíduos com consciência revolucionária querem participar amplamente nos processos de decisão dos assuntos do seu interesse. Desejam ter autonomia e espaço de iniciativa, não aceitam mais "verdades" petrificadas que julgam de forma estandizada a enorme complexidade social. Pelo contrário, estão cada dia mais familiarizados com os métodos organizacionais em rede, altamente flexíveis e aptos para gerar respostas personalizadas e criativas a cada situação. O mundo encontra-se hoje muito mais integrado do que no passado. Não só economicamente mas também cultural e informacionalmente. Situações críticas localizadas despertam hoje amplos movimentos internacionais de opinião e de acção que condicionam a gestão burguesa da sociedade. Estarão, pois, criadas as condições gerais para proceder a uma profunda revisão da estratégia, das tácticas e dos métodos de organização e de acção do Partido do Povo e da Revolução Socialista na sua luta contra a dominação burguesa na sociedade e nas instituições. É evidente que o mundo não é homogéneo, que as situações prevalecentes em muitos países ou conjuntos regionais de países não são as mesmas. Os problemas e os estádios de desenvolvimento são diferenciados, bem como a cultura e as estruturas sociais. Por isso, não há soluções únicas. Casos haverá em que uma perspectiva leninista de organização constituiria um aporte importante e positivo para a condução das lutas populares, designadamente quando se trate de conquistar os direitos democráticos e individuais elementares; em outros casos, conseguir regimes parlamentares burgueses constituiria um salto evolucionário progressista; em países e conjuntos menos periféricos, haverá que inventar modos de organizar e actuar que possibilitem ultrapassar os limites, não só do velho hierarquismo, das tendências estatistas e de posturas rotineiras e pouco motivadoras, como do mero eleitoralismo e da caduca democracia representativa, dependente da hegemonia burguesa, e forçar o passo para uma democracia participativa e permanentemente interpeladora, transparente e ética, no sentido da democracia radical. Assiste-se hoje por todo o mundo a tendência para a multiplicação de movimentos e estruturas de intervenção política popular "alternativas" aos partidos tradicionais e à sua convergência pontual em grandes movimentos de massas aglutinados à volta de personalidades a quem é reconhecida confiança e capacidade de liderança. A expressão mais significativa desse fenómeno tem ocorrido na América Latina, reflectindo-se na eleição presidencial de uma série de dirigentes populares e patrióticos com posições anti-imperialistas. Este facto positivo não ilude, porém, a questão fundamental das formas e métodos de organização política que impulsione a revolução no sentido do Socialismo, a qual continua, hoje ainda, a não ter resposta adequada. Antes de avançar com algumas sugestões nesse sentido, haverá que proceder a algumas reflexões prévias:

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