SOCIALISMO: Um Projecto de Sociedade

Miguel Judas

O micro e o macro

Tal como a forma "mercadoria" encerra em si todo um conjunto de relações sociais próprias do capitalismo e o genoma incorpora a arquitectura de um organismo vivo, assim as características fundamentais das organizações políticas determinam o modelo de sociedade que serão capazes de construir. Do mesmo modo que um partido hierarquizado do tipo leninista só poderá gerar uma sociedade à sua imagem e semelhança, também um partido que não passa os estreitos limites de "máquina eleitoral" poderá algum dia construir uma sociedade mais desenvolvida e lúcida que a mera e caduca "democracia representativa" reprodutora dos mecanismos de apropriação. A forma corresponde ao conteúdo. Os problemas da revolução soviética não nasceram do partido leninista, reconhecido pela expressão da democracia radical popular (os sovietes ou conselhos) como seu estado-maior e núcleo de direcção central. Essa combinação genial de democracia radical e de eficiência de acção constituiu o "segredo" tanto para a conquista do poder pelas massas populares como para industrializar de modo acelerado o país e fazer frente à ofensiva imperialista e nazista. Como é que a URSS poderia ter ultrapassado aquelas provações com outro tipo de partido senão aquele? Só um partido que despertasse a iniciativa e o entusiasmo das massas populares e que, simultaneamente, assegurasse a mais firme unidade de direcção defensiva e ofensiva, poderia ter mobilizado e concentrado todas as energias sociais, das crianças aos idosos, da produção material às artes, numa única direcção, a defesa da pátria e a derrota dos genocidas. "O" problema poderá ter começado quando, por incapacidade teórica ou perversão política, derivadas da persistência da cultura capitalista de apropriação, o princípio do centralismo, muito útil nas fases anteriores de emergência social e de defesa, se sobrepôs de forma esmagadora ao princípio da democracia radical, privando a sociedade e o próprio partido, na nova fase da revolução, da dinâmica participativa e das capacidades criativas das massas populares em direcção ao auto-governo social. Por outro lado, que tipo de sociedade haverá a esperar de um partido social-democrata que se constitua unicamente como "máquina eleitoral", desprovido de militância social e de funções pedagógicas no domínio político-ideológico? Que tipo de sociedade poderá resultar de um partido que, abandonando a sua actividade mobilizadora das massas pela sua libertação, se limite a ser uma agência de emprego para os seus mais ilustres militantes, que dependa dos financiamentos burgueses para manter clientelas e fazer campanhas eleitorais? Certamente que não mais do que a reprodução desses mesmos vícios à escala de toda a sociedade. Em consequência, o novo Partido do Povo, que melhor corresponderá às necessidades do futuro, pelo menos nas sociedades mais desenvolvidas - onde a democracia se encontra consolidada e o nível cultural dos cidadãos é relativamente elevado - tem de reflectir, no seu modelo organizacional e métodos de acção, a sociedade que se propõe construir. Esse partido deverá, por si, permitir antecipar o futuro; só assim poderá ganhar a adesão massiva dos cidadãos.

A luta pelas "Verdades"

Um dos erros mais frequentes em muitos estudiosos sociais e, também, nos revolucionários, é o da absolutização da "última descoberta" (ou daquela que ainda não passou os testes da vida) e a negação de tudo o que anteriormente foi experimentado e que, por qualquer razão, veio a "falhar" em algum aspecto. Passa-se este fenómeno em todas as ciências sociais, desde a sociologia, à economia, etc. "Mata-se" um para abraçar o próximo que "descobriu" ou valorizou algum aspecto novo da matéria. É como se houvesse que condenar o taylorismo em favor da "teoria dos sistemas", condenar Lenine e santificar Gramsci (que deu belos contributos teóricos mas, infelizmente, porque preso e doente, não teve a oportunidade de concretizar), etc., como se estas ciências não fossem elas próprias evolutivas, sujeitas, por isso, a novas perspectivas que não negam a validade de conhecimentos e experiências anteriores, no seu tempo e no seu espaço. No âmbito da Física, muito mais rigorosa, não consta que Einstein tenha condenado Newton... Se esta questão epistemológica for resolvida, se for entendido que todas as contribuições, teóricas e experienciais, tiveram cabimento no longo processo de formação da consciência humanista e revolucionária e na formulação das sucessivas propostas de acção em direcção ao Socialismo, então o Partido do Povo poderá vir a reflectir uma "Verdade" muito mais abrangente e uma Proposta de Sociedade mais de acordo com as aspirações e necessidades do nosso tempo. Não constituem património da Humanidade e não deverão transitar para a nova sociedade a construir - as contribuições liberais pela liberdade individual e os direitos humanos? - a ética republicana e o caminho reformista, democrático e pluriclassista que caracterizaram os sociais-democratas? - a ousadia, o atrevimento, a firmeza e a abnegação revolucionária dos comunistas de todos os matizes? - o libertarismo anti-estatista dos anarquistas? - tantas outras contribuições libertadoras de diversas proveniências e âmbitos, religiosos, ecologistas, feministas, pacifistas, etc.? Afinal, todas elas constituem perspectivas diferentes a apropriadas de uma mesma e única realidade, a sociedade humana em evolução, constituindo, todas elas, contributos essenciais para o seu desenvolvimento futuro.

As Tarefas da Revolução e os Modos de Organização Partidária

Um Partido constitui um organismo social vivo que procura a realização dos seus fins num determinado contexto social e cultural. Como qualquer organismo biológico que sofre mutações adaptativas ao longo de milhares ou milhões de anos, também os organismos sociais sofrem um processo similar de adaptações e transformações em função do seu estado cultural de partida, do seu Projecto ou Ideologia e do estado de avanço em que se encontre no decurso da sua realização. Por isso, as formas organizacionais (ou o metabolismo) têm de ser dinâmicas ao longo do tempo; caso contrário, os organismos tendem a petrificar-se, a definhar e a extinguir-se. Enquanto nos organismos biológicos essas mutações se verificam ao nível do ADN, nos organismos sociais elas processam-se ao nível da Cultura. No processo de desenvolvimento do Partido do Povo, a partir dos primeiros partidos proletários, especialmente operários, da época da industrialização, qual a Cultura que vai enformar esses partidos? Sem dúvida que a cultura operária da fábrica, da sua organização do trabalho cooperativo e hierarquizado; daí a ideia do partido como uma "máquina", com as respectivas "correias de transmissão" e as suas "rodas dentadas". Que "modelo de sociedade" poderá daí resultar? Sem dúvida que uma "grande fábrica"! ... a União Soviética como uma grande empresa, com muitas fábricas e oficinas (os seus ministérios e organizações sociais)...com um planeamento "fabril" e uma organização do trabalho taylorista, com o centralismo democrático partidário aplicado a toda a sociedade e, porque não?, a todos os partidos proletários e a todo o mundo... Se se juntar a cultura fabril com a atitude religiosa dominante nas sociedades de então (e de hoje, dada a tendência para a reprodução dos modelos), facilmente se compreenderá como o "marxismo-leninismo" se veio a converter de um poderoso e vivo método de análise social e um guia flexível para a acção revolucionária, numa espécie de religião petrificada, com todos os ingredientes que lhe correspondem, desde os livros sagrados, os fiéis e infiéis, a intolerância, os sacerdotes, bispos e papas, sem faltarem os "santos", os mártires e os relicários. Tudo isso foi um erro? Não, não foi, foi antes o reflexo de um estado cultural e uma grandiosa e ousada tentativa, parcialmente conseguida, de fazer uma sociedade humana muito melhor, orientada para a Felicidade das grandes maiorias. Para além das limitações culturais já referidas, qual era a base conceptual dos homens desse tempo para formularem um Projecto de Sociedade Socialista? Marx e Engels pouco haviam deixado sobre o assunto; portanto, a partir de algumas ideias gerais só restava o caminho de "inventar", e foi o que fizeram! À luz do que sabemos hoje, poder-se-á tirar lições e ... continuar a inventar sobre o que é, no fundamental, o tema deste livro. Assim, sendo o paradigma deste tempo as redes e não a estrita ordem hierárquica vertical, por um lado, e, por outro, havendo mais possibilidades de antecipar a configuração da Sociedade do Futuro pretendida (o que se procurou aqui fazer), poderá ser mais fácil formular uma ideia do tipo de Partido que poderá impulsionar, daqui para a frente, o processo revolucionário de transformação da sociedade. Porém, não é só a Revolução Soviética e as suas filiadas que deverão ser objecto de análise crítica. Atente-se igualmente em outros modelos organizacionais já experimentados como, por exemplo, os dos partidos sociais-democratas e dos partidos de tradição leninista que se transformaram em partidos de massas no quadro da democracia representativa. Os primeiros, constituíram-se em partidos meramente eleitoralistas dependentes do capital financeiro no seio dos quais algumas tendências se organizam em função dos critérios de "repartição do bolo", isto é, da forma de obter vantagens para os seus membros e respectivas clientelas a partir da gestão dos aparelhos dos Estados e dos negócios privados que deles decorrem. Sem qualquer debate ou vida democrática interna e desligados das massas populares, actuam como uma rede de clientelas sob a supervisão do chefe do partido que estiver de turno. Os seus candidatos a cargos electivos do poder político são, no geral, "políticos profissionais", como em qualquer partido de quadros leninista, com méritos desconhecidos das massas populares e têm a notoriedade pública que os órgãos de comunicação burgueses lhes facultarem. Estes partidos funcionam geralmente como conglomerados de grupos de interesses, como qualquer partido burguês, exercendo a maior "protecção sanitária" contra as vozes independentes e insubmissas. Proclamando-se embora muito democráticos, não se diferenciam em nada, no tipo de funcionamento, do Partido Comunista da União Soviética (PCUS) no seu período decadente, isto é, mimetizam as liturgias das nomenklaturas. A maior parte dos partidos de massas que se mantiveram na "tradição leninista" funcionam igualmente como o PCUS decadente (centralismo e pseudo-democracia orgânica), mantendo embora alguma ligação com as massas populares através de algumas organizações sociais, designadamente sindicais. No entanto, em vez de utilizarem as plataformas institucionais que influenciam para a transformação social, no quadro da "revolução permanente", adaptaram-se ao parlamentarismo burguês em representação de algumas camadas sociais mais flageladas pelo capital e pelas políticas governamentais ao seu serviço, aguardando passivamente o surgimento espontâneo de uma qualquer "crise revolucionária". Todos esses tipos de partidos manifestam uma profunda desconfiança relativamente a movimentos sociais e populares autónomos, procurando desmobilizá-los, comprá-los (os sociais-democratas) ou cavalgá-los (os comunistas), no sentido de os absorver para as respectivas "ordens estabelecidas". Desta situação resulta uma enorme fragilidade organizacional do Partido do Povo, ao contrário da crescente predisposição das massas populares em lutar contra a dominação e o empobrecimento, evidenciando a caducidade das formas organizacionais tradicionais e a necessidade de um modelo organizativo novo. A maior parte dos cidadãos não se revê nos partidos tradicionais, nas suas estratégias e formas de fazer política. Para além de não mostrarem qualquer tipo de abertura à correcção de vícios e à inovação, os ressentimentos mútuos que foram desenvolvendo com o tempo não facilita qualquer forma de convergência ou de entendimento entre si para a formação de uma grande frente popular de combate, tanto ao nível internacional como no plano nacional. Em consequência, algo terá de surgir de novo a partir de um conceito de partido-movimento, pluralista e revolucionário, cuja função primordial será a máxima reunificação dos movimentos sociais à volta de um programa mínimo de aprofundamento democrático, de reconstrução comunitária, de luta pela paz, pela defesa do meio ambiente e pela criação de condições financeiras gerais para o desenvolvimento dos povos, passando pela reformatação geral e controlo democrático do sistema financeiro internacional. Fundando-se nos métodos da democracia radical e defendendo-os intransigentemente, esse Novo Partido do Povo a funcionar em rede, terá que desenvolver, de baixo para cima, os necessários nós de articulação que lhe confiram eficiência de acção, tanto na resistência como na ofensiva estratégica. Só através dos métodos da democracia radical será possível criar instituições de coordenação e lideranças suficientemente legitimadas para serem aceites de modo amplo, para assegurar unidade e sincronismo de acção, assim como para permitir a iniciativa popular desconcentrada, flexível e contundente, num quadro de permanente prestação de contas e responsabilização. A luta contra a grande burguesia imperialista e os seus capatazes nacionais tem de ser levada a efeito em todas as frentes, em todos os lugares e instituições sociais e de modo permanente, numa estratégia simultaneamente de "guerrilha" e de assalto frontal. Passar da fase de recuo e da defensiva desestruturada para a ofensiva estratégica dos Povos. Esta é a necessidade, a urgência e a possibilidade. Constituindo o Projecto de Sociedade Socialista um projecto profundamente humanista e libertário, radicalmente democrático pluralista, pacifico e universalista, haverá todas as condições para mobilizar a grande maioria da população da Terra pela sua construção.

Por Um Novo Partido do Povo e da Revolução Socialista: Seguindo o princípio enunciado na alínea "O micro e o macro", a concepção do Novo Partido do Povo terá de reflectir o Projecto de Sociedade Socialista que se pretende construir, designadamente no capítulo referente à "Dimensão Social". Em primeiro lugar, o Novo Partido do Povo deverá ter um carácter Universal e unir todos os cidadãos do mundo à volta das ideias mestras que enformam o Projecto de Sociedade Socialista que aqui genericamente se tentou descrever. Sem que, no plano global, os Povos apresentem um bloco unido capaz de fazer frente ao bloco imperialista burguês, a iniciativa estratégica pertencerá sempre a este e nenhuma das suas principais "praças fortes" – o belicismo e a total independência e impunidade do capital financeiro – será posta em causa. Em segundo lugar, deverá organizar-se, em todos os planos de actuação, segundo os princípios federativos, em redes livres de cooperação de geometria variável. Ao nível universal, numa Confederação Mundial dos Povos, dotada de uma estrutura integradora (Congresso Universal dos Povos), de um Conselho Moral Universal e de Conferências Temáticas Permanentes (Direitos Humanos e Participação Democrática, Desenvolvimento Económico e Social Sustentáveis, Natureza e Humanidade, Cultura e Potencial Humano, Paz e Desarmamento, Reforma Radical do Sistema Financeiro Internacional, etc...). Cada Secção Nacional deverá organizar-se igualmente segundo os princípios federativos reunindo todas as Comunidades Sócio-Territoriais, por Motivos de Interesse e Sócio-Produtivas já constituídas ou que venham a constituir-se, dotadas, todas elas, de autonomia de decisão, as quais deverão constituir as redes de articulação que entendam necessárias para a prossecução dos fins próprios e gerais. As estruturas integradoras deverão ser os Congressos Populares, aos níveis municipal, regional e nacional e segundo os ramos e fileiras de produção. As Secções Nacionais do Partido deverão contar com as Conferências Temáticas que mais se ajustem à sua realidade concreta. Em terceiro lugar, o Novo Partido deverá funcionar de acordo com os princípios da Democracia Radical, com todas as suas consequências, e promover a sua adopção de modo extensivo a todas as estruturas sociais, económicas e políticas onde possa exercer a sua influência. Em quarto lugar, o Novo Partido deverá ser caracterizado pela Unidade de Acção, isto é, por métodos de trabalho que assegurem a Eficiência e a Solidariedade entre todos os componentes tendo em vista a derrota do Partido da Burguesia e o início da construção, desde já, de acordo com todas as possibilidades existentes, da nova sociedade. De acordo com este princípio, todas as organizações populares existentes, de carácter político, social, cultural e produtivo, etc., deverão canalizar para o Novo Partido todos os seus recursos, jurídico-legais, logísticos, militância, etc., susceptíveis de contribuir para a formulação de candidaturas radicalmente democráticas do partido a todo o tipo de actos eleitorais relativos ao exercício do poder político. Os partidos políticos populares e outros grupos de reflexão político-ideológica que decidam filiar-se no Novo Partido do Povo deverão instituir-se como centros de debate ideológico e cultural tendo por base a afirmação das correspondentes convicções e a defesa do pluralismo libertador, tanto no seio do Partido como na sociedade. Em quinto lugar, o Novo Partido do Povo deverá acolher, em situações e países em que os valores humanos universais e os princípios mínimos da democracia representativa estejam comprometidos, outras formas de organização política popular testadas no passado, se necessário centralizadas e clandestinas, com vista à implantação desses valores e princípios nas correspondentes sociedades nacionais. Em outras situações, em que a revolução socialista, democrática e pacífica, esteja a ser acossada por operações subversivas contra-revolucionárias, o Partido poderá adoptar formas mistas de organização que lhe permitam atender simultaneamente às tarefas da "revolução permanente" de transformação social e às tarefas de defesa da revolução. Em sexto lugar, o Novo Partido do Povo e todas os seus componentes deverão estabelecer objectivos e programas de acção política adequados a cada situação e âmbito concretos, comprometendo-se a agir na mais perfeita sincronia, coordenação e acutilância tanto à escala nacional, no prosseguimento das orientações revolucionárias aí definidas, como à escala universal em defesa da Paz e na rejeição de actos de guerra entre quaisquer países, pelo desarmamento mundial, contra todas as formas de controlo burguês dos dados pessoais e das actividades dos cidadãos, designadamente por meios electrónicos e de cruzamento de informação, pela defesa do meio ambiente planetário, pelo controlo internacional democrático do capital financeiro internacional e pela criação de condições financeiras para o desenvolvimento de todos os povos do mundo. Em sétimo lugar, o Novo Partido do Povo, deverá dar uma atenção especial, directamente e através dos correspondentes meios sociais, à disseminação da consciência democrática entre todos os agentes dos serviços de segurança, repressivos e militares de todos os países, tendo em vista ganhá-los para a causa da democracia e da libertação popular e para a recusa da sua utilização como meios de opressão e dominação.

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