SOCIALISMO: Um Projecto de Sociedade

Miguel Judas

As Forças Armadas e os serviços de Protecção Civil e Ambiental como Escolas Socialistas

Enquanto o Socialismo não se tornar hegemónico à escala mundial ou, pelo menos, uma Cultura de Paz não se tenha afirmado irreversivelmente na arena internacional, os países em transição para o Socialismo não poderão colocar na ordem do dia a extinção das forças armadas. Estas, para além de constituírem um ambiente de elevadíssima consciência patriótica e cívica onde imperam a lealdade, a solidariedade, a responsabilidade, a disciplina de trabalho, operam e mantêm sistemas de defesa de alta tecnologia exigindo grande profissionalismo e elevados conhecimentos técnicos, científicos e operacionais. Todo este potencial de eficiência e de consciência social deverá estar ao dispor da sociedade no seu conjunto, tanto no plano das suas missões de apoio ao desenvolvimento comunitário e produtivo como no âmbito da formação cívica, técnico-científica e de defesa integral das populações. Nesse sentido, é da maior relevância a visão das forças armadas como um grande e qualificado "centro de formação integral" a trabalhar em estreita articulação com as comunidades socio-territoriais, as comunidades produtivas, as comunidades por motivos de interesse, as comunidades juvenis e as comunidades universitárias. Do mesmo modo, pela natureza das suas missões, tecnologias e meios que utilizam e pelo alto nível de organização e de disciplina que exigem, os Serviços de Protecção Civil e Ambiental deverão constituir um importante ponto de aplicação e de formação integral da juventude.

As Comunidades Socio-Territoriais (CS-T) e a Cultura Enquanto entidades de gestão integrada dos recursos das respectivas comunidades e, portanto, do respectivo território e recursos de investimento, os órgãos de administração global das CS-T deverão, no quadro das prioridades democraticamente definidas, apostar fortemente na Cultura, nas componentes cívica, técnico-científica e espiritual dos cidadãos e nas formas de mobilização dessas aptidões para o desenvolvimento da comunidade. Porém, no Socialismo, a Cultura não se "faz" através dos órgãos de administração social mas sim directa e quotidianamente pelos cidadãos, individualmente ou auto-organizados e auto-geridos nas mais variadas Comunidades Familiares, Socio-Produtivas, Juvenis, por Motivos de Interesse, etc. Por isso, do mesmo modo como deverá ocorrer quanto à produção material e dos serviços em os objectivos, as orientações e os recursos a afectar deverão ser estabelecidos pelos correspondentes Congressos, também assim deverá acontecer na "frente" Cultural. A "administração da Cultura" deverá incidir em quatro pontos fundamentais: - A disponibilização de território, instalações e equipamentos adequados para a prática das mais diversas actividades culturais assegurando a sua utilização óptima, com as mais elevadas taxas de ocupação e actividade; - O financiamento "por Projectos" devidamente fundamentados e democraticamente aprovados, sujeitos a prestação de contas à comunidade; - O intercâmbio cultural inter-comunitário e a elevação do nível técnico através de acções de formação específicas; - A investigação e a experimentação. Existem, porém, alguns domínios culturais da maior relevância, da responsabilidade directa das entidades de gestão global comunitária que consiste em: - dar a conhecer a todos os membros da comunidade os aspectos técnicos e de gestão dos serviços de utilidade geral relativos ao funcionamento das diversas infraestruturas urbanas, dos sistemas de transportes e de comunicações, etc. de modo a dotar toda a cidadania com capacidade crítica e de proposta quanto às suas estruturas e operatividades; - suscitar a participação de toda a cidadania na elaboração dos planos de desenvolvimento comunitário e promover uma aberta e constante prestação de contas sobre as actividades desenvolvidas; - promover a polivalência e a rotatividade de funções laborais de todos os cidadãos empenhados nessas funcionalidades; - dotar o espaço público não só de uma grande funcionalidade e segurança mas, também, de uma elevada qualidade estética e paisagística; - suscitar a participação de toda a cidadania nas actividades relativas à defesa da pátria e à protecção civil e ambiental; - promover o turismo social entre todas as comunidades e regiões do país e a solidariedade internacional de todos os povos; - incentivar e apoiar o funcionamento de meios de comunicação social comunitária; - promover a divulgação de domínios culturais nos quais a comunidade seja deficitária. As CS-T manterão uma articulação permanente com as Comunidades Juvenis Apoiadas e com as Comunidades Universitárias e de Investigação tanto no sentido de cumprirem funções de tutoria junto das as primeiras como de se constituírem como nós do Sistema Nacional de Conhecimento e Inovação.

As Comunidades e Grupos por Motivos de Interesse (CGMI) No Socialismo deverão conformar-se Grupos e Comunidades pelos mais variados Motivos de Interesse pessoal e social. Esses Grupos e Comunidades cobrirão todas as áreas do conhecimento e das actividades criativas (das ciências naturais às ciências sociais, às manifestações artísticas e expressões da cultura popular, das tecnologias produtivas e métodos de gestão), das práticas sociais e dos estilos de vida, dos valores morais e das crenças religiosas, etc. Estes grupos e comunidades constituem as "escolas-oficinas" de produção cultural nas quais todos os cidadãos participam livremente como produtores e usufrutuários culturais. As CGMI deverão federar-se tanto a nível geográfico-territorial para efeitos de concertação e integração local e comunitária, como por "motivo de interesse" ao nível inter-comunitário e de toda a sociedade, de modo a criar redes de intercâmbio e de potenciação de capacidades. As CGMI deverão articular-se em rede com as Comunidades Universitárias e de Investigação e com as Comunidades Socio-Produtivas com afinidades e âmbitos comuns e com as Comunidades Juvenis Apoiadas nos respectivos âmbitos territoriais, conformando com elas um Sistema Nacional do Conhecimento e Inovação. As CGMI deverão gerir variados sites de internet e equipamentos sociais que servirão de suporte às respectivas actividades, entre os quais: - Centros de Cultura Humana e Social; - Centros de Cultura Artística - Centros de Cultura Científica, Técnica e Produtiva. A actividade das CGMI deverá ser orientada para a realização de Projectos de Divulgação e de Investigação. O foco dessas actividades deverá consistir em promover junto de todos os cidadãos uma visão holística de si próprios, das sociedades humanas e da Natureza e suscitar o seu exercício. No Socialismo não haverá "espectadores" nem "consumidores" culturais, mas sim, de modo generalizado, actores directos, "operários em construção cultural". Tal não invalida que no seio das CGMI não exerçam funções, como actividade produtiva social, numerosos cidadãos dotados de conhecimentos e experiências qualificadas aos quais competirá, no âmbito de uma gestão democrática radical, a dinamização de projectos e a elevação dos níveis qualitativos das actividades.

A nova Cultura e as Comunidades Socio-Produtivas (CS-P) As C-SP constituem Centros Culturais e de Inovação da maior importância estratégica para o desenvolvimento da sociedade Socialista. Por três razões fundamentais: - A necessidade de extinguir a divisão do trabalho, dotando todos os produtores associados com o máximo de conhecimentos técnico-científicos e operacionais necessários para o exercício de quaisquer funções dentro das unidades produtivas, desde as funções técnico-operativas às funções de administração; - A necessidade de promover a constante elevação da produtividade do trabalho social através da permanente inovação tecnológica e de gestão, o que só será alcançável no quadro de uma massiva, continuada e qualificada participação de todos os produtores no esforço de inovação; - A necessidade de assegurar o direito de todos os cidadãos escolherem livremente os seus "pontos de aplicação" social, permitindo, para isso, um constante fluxo de entradas e saídas no colectivo de trabalho, o que só será viável se, para cada unidade de produção social, existirem muitos mais cidadãos aptos do que os estritamente necessários à sua operação e administração. Estas três questões fundamentais no Socialismo obrigam a que cada unidade produtiva se configure como um centro permanente de formação e investigação aplicada. Tal como as forças armadas e os serviços de protecção civil, também as unidades de produção social exigem uma elevada disciplina laboral, um grande sentido de cooperação e de trabalho colectivo, um momento em que todas as idiossincrasias pessoais têm de convergir e de se "conectar" para a obtenção dos objectivos sociais. Neste sentido, todas as CS-P terão um papel determinante no processo de formação da juventude, tanto pela função de tutoria que devem ter com as Comunidade Juvenis Apoiadas quer pela integração de numerosos jovens no ambiente laboral concreto. A articulação permanente das CS-P com as Comunidades Universitárias e de Investigação constitui outro nó do Sistema Nacional de Conhecimento e Inovação conferindo um carácter concreto às respectivas actividades.

A Cultura e as Artes O Socialismo rejeita absolutamente a "moda" actual do Capitalismo de redução da "Cultura" ao âmbito das actividades artísticas e, muito mais, quanto estas se transformaram em actividades mercadorizadas geridas por um conjunto de "profissionais" que procuram enaltecer a moderna burguesia culturalmente corrupta e embrutecida e verter sobre as massas populares uma pseudo-cultura do "entretenimento". A Cultura Artística desempenha uma função central no Socialismo sem, porém, diminuir em nada o papel dos outros domínios da Cultura. Sem os restantes domínios da Cultura, a Ideologia, as Ciências e as instituições radicalmente democráticas, os modos populares de fazer e comunicar, etc. a Cultura Artística flutuaria, sem raízes, sobre uma sociedade. Ao inverso, uma sociedade sem Cultura Artística que a questionasse e a fizesse evoluir criativamente, tenderia a fossilizar-se. O Socialismo, para além de tudo o mais, diferencia-se do Capitalismo porque desencadeia uma tempestade de Criatividade que nasce em cada indivíduo, enfim liberto, e se estende aos Valores dominantes, às instituições, às relações sociais e às suas realizações. Ao proceder à completa revisão das relações entre a sociedade humana e o meio natural, de carácter predador sob o Capitalismo, e das relações dos homens uns com os outros, tornadas antagónicas sob o Capitalismo, o Socialismo cria um novo organismo sobre a Terra, a Sociedade Humana Global, perfeitamente adaptada às condições do meio natural e definitivamente sustentável. Uma Revolução desta magnitude só será realizável se resultar de um processo massivo de criatividade e de inovação, com Ciência e com Arte, com uma profunda renovação simbólica, muita investigação e experimentação. Por isso, a Cultura Artística terá de acompanhar e, em muitas situações, induzir o processo transformador. No Socialismo, tudo será realizado simultaneamente com Ideologia, com Ciência e Técnica, com Amor e com Arte, sem "pragmatismo" nem "economicismo". A Arte será inseparável de qualquer realização humana e social, desde o preparar de uma refeição, ao desenho de um parafuso ou de uma nave espacial. O Socialismo terá de ser sinónimo de Beleza e Questionamento permanentes. Por isso, a Cultura Artística, constitui uma parte imprescindível da formação e da Cultura Socialista.

Comunicação Social, a Informação, o Conhecimento e a Cultura O importante, no Socialismo, é que todos os cidadãos tenham acesso livre a toda a informação e a todo o conhecimento e que sobre essa informação e conhecimento possam formular as suas apreciações e juízos e tomar decisões responsáveis. Do mesmo modo é fundamental que todos os cidadãos possam ter a possibilidade de reflectir, opinar e propor de forma pública. Mais do que a "liberdade de informação", no Socialismo haverá a liberdade de interpelação, realizada quer directamente quer através dos órgãos de comunicação social. Adquiridas estas questões de princípio, todas as comunidades e grupos comunitários deverão administrar meios de comunicação social próprios, adequados a cada situação e aos "públicos" que pretendem atingir, sendo a sua gestão profundamente democrática. Essa administração deverá ter o cuidado de acolher com o maior interesse, como elementos dinamizadores do pensamento crítico essencial ao Socialismo, as opiniões discordantes, em contra-corrente, fora do "senso comum", as quais, frequentemente, são portadoras do "novo", mesmo que este só esteja em fase de afloramento ao nível da consciência social. Do mesmo modo, os meios de comunicação social deverão buscar os pontos de vista e opiniões dos cidadãos, grupos e comunidades menos "visíveis", menos protagónicos, de modo a revelar eventuais desconformidades no funcionamento geral das comunidades e da sociedade no seu conjunto. A "comunicação social" deverá reflectir as dinâmicas sociais e, ela própria, constituir-se como um fórum de reflexão social permanente, uma "exposição" pública de sucessos e fracassos que potencie a criatividade e a inovação social. A "comunicação social" no Socialismo terá de funcionar nos dois sentidos, isto é, do "emissor" para o "receptor" e vice-versa, num processo inter-activo que dissolva a especialização em qualquer dessas funções. Neste sentido, a "comunicação social", entendida como todo o processo de troca de informação e conhecimento entre os cidadãos e entre as variadíssimas organizações comunitárias, constitui "o meio" de realização dos processos culturais em toda a sociedade. As redes e instrumentos de comunicação social deverão ser estruturados racionalmente, de modo a que a sociedade não viva imersa num dilúvio informacional gerador de "adiposidade mental", mas sim num caldo de informação e conhecimento estruturado, socialmente útil e eficiente.

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Este libro es producto del trabajo desarrollado por un grupo interdisciplinario de investigadores integrantes del Instituto de Investigaciones Socioambientales, Educativas y Humanísticas para el Medio Rural (IISEHMER).
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