SOCIALISMO: Um Projecto de Sociedade

Miguel Judas

CAPÍTULO 6

A revolução Socialista poderá ser realizada num só país?

A esta pergunta respondeu Engels: Não. A grande indústria, ao criar o mercado mundial, uniu todos os povos da terra, e principalmente os povos civilizados, a tal ponto que cada povo depende daquilo que ocorre com os demais. Além disso, a grande indústria nivelou em todos os países civilizados o desenvolvimento social, a tal ponto que em todos eles a burguesia e o proletariado tornaram-se as duas classes decisivas da sociedade e a luta entre essas duas classes tornou-se a principal luta de nossos dias. Por isso, a revolução socialista não será uma revolução apenas nacional, mas ocorrerá simultaneamente em todos os países civilizados, quer dizer, pelo menos na Inglaterra, na América, na França e na Alemanha. Irá se desenvolver mais rapidamente ou mais lentamente em cada um desses países, de acordo com o maior ou menor desenvolvimento da indústria, a maior ou menor acumulação de riquezas e a maior ou menor massa de forças produtivas que possua cada um deles. Assim, na Alemanha ela será mais lenta e mais difícil, enquanto que na Inglaterra será mais rápida e mais fácil. Terá grande repercussão sobre os outros países do mundo, transformará completamente e acelerará extraordinariamente o modo de desenvolvimento por eles seguido até aqui. Será uma revolução universal e terá por isso um terreno universal. O grau de internacionalização da indústria, do comércio, do capital financeiro, das comunicações e dos sistemas de defesa e segurança burgueses verificado actualmente levou a que se tivesse constituído não um sistema "internacional" mas sim um sistema "Global" cujos principais centros de "comando e controlo" se situam nos EUA. O "sistema-mundo" assim estabelecido poderá comportar algumas experiências socialistas em alguns países desde que estas não ponham em causa a sua integridade global e hegemonia. Caso contrário, a resposta poderá ser catastrófica. Os fundadores do socialismo científico descartavam a ideia de um Socialismo vitorioso em países isolados e economicamente atrasados. Nenhuma formação social desaparece antes que se desenvolvam todas as forças produtivas que ela contém, e jamais aparecem relações de produção novas e mais altas antes de amadurecerem no seio da própria sociedade antiga as condições materiais para a sua existência. Por isso, a humanidade se propõe sempre apenas os objectivos que pode alcançar, pois, bem vistas as coisas, vemos sempre que esses objectivos só brotam quando já existem ou, pelo menos, estão em gestação as condições materiais para a sua realização. (Karl Marx, "Prefácio à Contribuição à Crítica da Economia Política", 1859) O estudo da Revolução de Outubro na Rússia e do seu desenvolvimento subsequente como URSS continua a ser essencial para a compreensão deste assunto. Ela só conseguiu vingar dado que, pelos seus vastos recursos territoriais, humanos e naturais, teve condições para um desenvolvimento relativamente autárcico e gerar suficientes potenciais de defesa. No entanto, submetida a uma constante tensão defensiva e posteriormente submetida a concepções anti-socialistas, não conseguiu impulsionar as forças produtivas para além de um certo limite nem dispor de reservas de potencial para criar um sistema-mundo alternativo. É certo que, até à derrocada da URSS, a generalidade dos povos que a integravam deram passos de gigante no caminho do desenvolvimento social e económico; no decurso da sua experiência socialista esses povos conseguiram realizações inimagináveis dado o profundo atraso dos respectivos pontos de partida. Mas nem por isso se poderá dizer que será possível desenvolver o Socialismo num país atrasado como o era a Rússia e, ainda mais, os povos da ex-URSS, os quais não tinham qualquer cultura económica e democrática modernas, não lhes restando outro caminho do que seguir, como proletários executantes, as orientações que lhes vinham do topo da hierarquia política. O facto de a URSS ter derrocado como ocorreu mostra bem que o Socialismo não estava "impregnado" nas massas populares nem, tão pouco, na própria classe dominante. O socialismo soviético teve um enorme êxito na recuperação do atraso secular de milhões de seres humanos, arrancou-os da modorra medieval, "trouxe-os" até à modernidade e "ofereceu-os", como proletários aplicados, à exploração do sistema-mundo capitalista. As experiências socialistas da China e do Vietname, que perduram, mostram que só recusando a autarcia e restaurando parcialmente as relações de produção capitalista será possível, no mundo de hoje, dar passos civilizacionais significativos, para benefício do seu povo e do mundo. O exemplo de Cuba, que não tem qualquer peso sistémico no sistema-mundo existente, brilha pelas suas conquistas sociais e como um símbolo de dignidade e rebeldia face ao maior império da história da humanidade. Em qualquer desses casos, a sobrevivência da orientação socialista fez-se à custa da manutenção de um sistema de governo altamente centralizado e de volumosos aparelhos de Estado. A primeira conclusão que se poderá tirar é que continua a ser possível a tomada do poder pelas massas populares à escala de cada país ou de agrupamentos de países em momentos diversos mas que, para o aprofundamento subsequente da revolução socialista, será necessário que alterações democráticas e progressistas se verifiquem no interior dos países capitalistas mais desenvolvidos, de modo a desmontar o imperialismo e a sua belicosidade militar. Só nestas condições será possível desenvolver de modo significativo os traços fundamentais do Socialismo no que respeita à progressiva diminuição do papel do Estado na regulação da vida da sociedade e promover a sua substituição pelas redes de auto-governo social. Continua, no entanto, possível e desejável, que os Povos ascendam ao poder político sempre que para tal tenham as necessárias condições, procurando, numa primeira fase, reconquistar a soberania nacional relativamente ao imperialismo e às transnacionais, transformar os sistemas de governo com base nos princípios da democracia radical, valorizar e devolver poder aos cidadãos, promover a igualdade, promover o desenvolvimento tecnológico, assegurar a autonomia alimentar e energética, desenvolver parcerias e complementaridades com outros países, criar uma consistente rede de alianças internacionais e promover uma acelerada industrialização e a produção de serviços de qualidade, em "conexão" com a economia mundial. Os exemplos de transformações revolucionárias bem sucedidas em países "não-centrais", tendo como referência o desenvolvimento e a Felicidade Humana e onde se conjuguem a máxima democracia, o desenvolvimento social, a eficiência económica e a defesa do ambiente natural, prestarão um inestimável contributo para o prestígio dos ideais do Socialismo em todo o mundo, designadamente no seio dos povos dos países imperialistas. Contudo, o Socialismo só poderá consolidar-se e tornar-se hegemónico à escala global quando a sua influência nos países "centrais" for suficiente para levar à incorporação, no Sistema de Desenvolvimento Democrático de Toda a Humanidade, dos extraordinários potenciais contidos na rede de "economia mundializada", isto é, na rede geral do capital financeiro internacional e das trans e multinacionais. A segunda conclusão que se tira é que os diversos movimentos proletários e populares deverão, o mais rápido possível, libertar-se do seu carácter "autárcico", "nacionalista", e convergirem num sentido verdadeiramente universal: "Povos de Todos os Países, Uni-vos!" A unidade do Movimento Universal dos Povos é inteiramente compatível com a diversidade de situações verificadas no mundo e com a autonomia dos seus movimentos "nacionais e regionais", no quadro de uma estratégia global comum.

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