CAPITULO II

2 A GOVERNANÇA CORPORATIVA EM DIFERENTES PAÍSES

Existem muitas maneiras diferentes relacionadas à maneira pela qual a governança corporativa é implantada e utilizada em cada país e empresa. São inúmeros fatores que intervêm nessa decisão, um deles é o ambiente institucional em que ela está inserida e do país onde a empresa pratica a governança. Podemos citar como fator também a cultura da população e dos stakeholders para a implantação da governança corporativa em uma organização.

As leis e proteções que cada país exerce perante as empresas de mercado aberto e seus acionistas, tanto minoritário como majoritário, e empresas de mercado fechado também.

Um motivo que alguns autores salientam como o que mais diferencia a prática da governança corporativa de país para país são as diferentes instituições que atuam como principais financiadores de empresa (SILVEIRA, 2002).

2.1 A GOVERNANÇA CORPORATIVA NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA

O movimento da governança corporativa, como já foi citado, surgiu nos Estados Unidos, por volta da década de oitenta, onde as grandes empresas, em sua maioria são de mercado aberto e possuem muitos acionistas, principalmente minoritários.

Nessa década surgiram muitos escândalos de abusos de poder e expropriação das riquezas dos acionistas por parte dos executivos, que na época dominavam os Conselhos de Administração das empresas. Esse movimento foi principiado principalmente pelos investidores institucionais, em sua maioria os ligados aos fundos de pensão. Nos Estados o fundo de pensão é um dos maiores do mundo.

Foi o fundo de pensão dos funcionários públicos da Califórnia, Calpers (Califórnia Public Employees Retirement System), que enfrentaram o estopim em 1984 com a empresa Texaco, e a partir desse acontecimento que o fundo elaborou uma lista de problemas a serem enfrentados. (CARLSSON apud SILVEIRA; 2001)

O autor ainda afirma que após isso o Calpers fundou em 1985 o Conselho dos Investidores Institucionais (CII – Council of Institutional Inventors), que tinha por objetivo cuidar dos interesses dos investidores institucionais e conseguiu com isso modificar a legislação americana, que passou a resguardar os interesses dos acionistas.

Em conjunto com outros investidores institucionais, o Calpers passou a monitorar as práticas de Governança corporativa das organizações, apresentando em público as empresas que praticavam as melhores e também as deficientes práticas.

Segundo Silveira (2002, p. 34)

Como forma de mostrar aos investidores o cumprimento de algumas práticas de governança corporativa, as próprias empresas americanas começaram a elaborar suas diretrizes de governança corporativa. Uma pesquisa realizada em 1994 pelo Calpers com as 300 maiores companhias dos EUA mostrou que mais da metade estava desenvolvendo ou já havia desenvolvido diretrizes de governança corporativa.

Os Estados Unidos é um país desenvolvido e as empresas, na sua maioria, são de mercado aberto. Com isso a competitividade perante seus acionistas é bastante superior da competitividade no Brasil, onde o mercado aberto está em desenvolvimento. Isso confirma a grande importância que as empresas na década de noventa já dedicavam aos acionistas. É preciso relevar que no Brasil não aconteceram muitos escândalos que pudessem comprometer a fidelidade dos acionistas, até porque no Brasil não existem tantos investidores quanto nos Estados Unidos. Mas é importante verificar que na década de noventa se falava muito em governança corporativa nos Estados Unidos e já era praticada na maioria das grandes empresas.