1.4 A “BOA” GOVERNANÇA CORPORATIVA

A governança corporativa é um termo novo usado para definir uma ferramenta utilizada nas empresas que tem por objetivo a valorização da organização. Nem sempre a governança corporativa é utilizada como ferramenta de qualidade como é proposto pelos seus principais idealizadores.

Para uma “boa” governança corporativa, Watson (2007) acredita no ideal que as empresas levem em consideração os interesses de uma ampla faixa de elementos (stakeholders na condição de clientes-consumidores, investidores-proprietários-acionistas, colaboradores-parceiros, etc.) e que o Conselho não é só responsável pela empresa, mas também pelos acionistas.

A governança corporativa tem idéia atualizada de empresa e de como liderar uma organização com a intenção de satisfazer os principais responsáveis pela sua sobrevivência, contando também nesse núcleo, os seus colaboradores e fazendo a integração dos interesses de todos esses.

Os stakeholders podem ser considerados todos envolvidos na empresa, o que inclui até mesmo os jornalistas, pois pode os jornalistas não terem vínculo nenhum com as empresas, porém interferem na vida de cada uma delas transmitindo fatos e decisões, criticando, apoiando ou fazendo tudo isso ao mesmo tempo (RODRIGUEZ apud STEINBERG, 2003).

Muitos stakeholders estão próximos ou até mesmo dentro das empresas, como é o caso dos funcionários. Outros têm vínculos comerciais ou financeiros, como os clientes, os fornecedores, as instituições financeiras. Outros, ainda, têm atividade de controle público ou de observação e vigilância, que são os governos e os parlamentos, os ambientalistas e todas as formas de representação da sociedade civil. Sem esquecer-se dos acionistas que são stakeholders completamente ligados à organização.

A preocupação da governança corporativa é criar um conjunto de mecanismo que seja eficiente, tanto de incentivos quanto de monitoramento com a intenção de assegurar que o comportamento dos executivos esteja sempre alinhado com o interesse dos acionistas. Salientando mais uma vez a importância da unificação dos objetivos e metas dos envolvidos tanto na organização quanto os colaboradores externos do desenvolvimento da empresa (IBGC, 2008).

A empresa que adota esse método de governança corporativa focaliza como linhas mestras a transparência, a prestação de contas, a eqüidade e a responsabilidade corporativa. É possível observar que as vantagens adquiridas pelas organizações que dispõe na sua gestão a governança corporativa são necessárias para um bom desempenho no mercado atual. Com essas características, a implantação da governança corporativa também se faz possível nas empresas que não possuem mercado aberto já que, com essas vantagens, também podem ser conquistados clientes e público alvo.

Segundo Steinberg (2003; p.19) os princípios fundamentais da boa governança são parecidas com as já citadas:

• Transparência (disclosure).

• Eqüidade (fairness).

• Prestação de contas (accountability).

• Cumprimento das Leis (compliance).

• Ética (ethics).

Onde o princípio da transparência afirma que um mercado só atingirá a eficiência quando todas as informações forem colocadas à disposição de todos de forma transparente e simultânea e quando todos se tornarem cientes das regras e condições do mercado.

O princípio da prestação de contas idealiza que as empresas têm a obrigação de prestar informações econômico-financeiras auditadas externamente e outras informações adicionais que resultam na necessidade de um programa específico de Relações com Investidores. Com isso as empresas devem disponibilizar suas demonstrações financeiras padronizadas, através de fluxos de caixa e relatório, preparado pela administração com a discussão e análises dos fatores que influenciam o resultado, indicando, ainda, os principais riscos internos e externos a que a companhia está sujeita.

Já o princípio da equidade é apresentado pelo Código do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa onde o relacionamento entre os agentes da governança corporativa e as diferentes classes de proprietários devem ser caracterizadas pelo tratamento justo e eqüinâme. Para isso foi criado o tang along (opção de vendas dos minoritários não controladores) onde a empresa deve oferecer o mesmo preço das ações de controle a todos os tipos de ações, garantindo o tratamento igual a todos os acionistas na troca de controle, sejam minoritários ou controladores.

A boa governança, como denominada por alguns autores, é baseada nesses princípios e para que seja implantada com sucesso e com o crescimento esperado, é a partir desses conceitos básicos na empresa que a Governança será desenvolvida de forma positiva e progressiva para a empresa. São os princípios básicos para a boa governança. É como o objetivo da empresa e sua missão, é preciso que fiquem claros e que sejam seguidos à linha para que dêem resultados.

Para Rodriguez apud Steinberg (2003 p.122):

A boa governança corporativa demanda novas competências – conceitos que tem mais a ver com qualidade de atitude do que com capacidade de realização. Exige atributos que produzam sensação de respeito e levem à aquisição de credibilidade.

As competências para a boa governança são conhecidas, conceitos enfatizados na teoria, e não dificilmente colocados na prática. O que é preciso para que se pratique a boa governança é respeitar aqueles de quem a própria empresa depende, obtendo a sua confiança e fidelidade unificando aos objetivos da empresa com os objetivos de seus acionistas e stakeholders.