7.2.1 Visão dos Neoclássicos sobre o meio ambiente

Na visão de desenvolvimento sustentável da corrente de interpretação neoclássica, o sistema econômico é visto como suficientemente grande, para que o meio ambiente se torne uma restrição à sua expansão, mas uma restrição apenas relativa, superável indefinidamente pelo progresso científico e tecnológico. Tudo se passa como se o sistema econômico fosse capaz de se mover suavemente de uma base de recursos para outra, à medida em que cada uma é esgotada, sendo o progresso científico e tecnológico a variável chave para garantir que esse processo de substituição não limite o crescimento econômico a longo prazo.

Tem um horizonte temporal de aproximadamente 60 anos, não levando em consideração as gerações futuras. Trata a questão de meio ambiente como externalidades e, por isso, admite a intervenção do Estado para corrigir as falhas de mercado. Utilizando-se dos custos de degradação e do fazer valer preços. A intervenção do Estado se daria através de medidas de comando e controle para casos específicos (taxação pigouviana e outras) e, na maioria dos casos, utilizando instrumentos de mercado. No entanto, é importante lembrar que a subcorrente “coaseana” (Coase, 1960) argumenta que a intervenção do Estado é desnecessária, a partir do momento em que se definem direitos de propriedade para bens ambientais.

A corrente neoclássica supõe que se o valor atribuído ao meio ambiente aumenta com o tempo, deslocando a curva dos custos de degradação, passa a haver um estímulo para a introdução de novas tecnologias, que poupem o uso dos serviços de deposição de resíduos consumidos por determinado bem. Assim, o problema ambiental seria resolvido pelo mercado, com a ajuda da tecnologia que determinaria a escala ótima de degradação ambiental (através da internalização dos custos corretos e de políticas ambientais de mercado).

O encontro das curvas de custos marginais de controle da poluição e a de poluição conduziria a escala de poluição ótima, esse processo não leva em conta a dinâmica ecológica.

Segundo Godard (1992,) nesse processo ocorre uma destruição líquida (devido a ultrapassagem da capacidade de assimilação) não compensada. O conceito de externalidade, aplicado as questões ambientais, leva em conta apenas as consequências de segunda ordem desta destruição líquida, ou seja, aquelas que afetam as funções de utilidade de outros agentes, assim o conceito de poluição ótima reflete uma incompensação dos processos ecológicos fundamentais, e se torna um conceito estritamente econômico.

O esquema analítico neoclássico pode, em um plano mais geral, ser incluído no que Godard (1993:150) chamou de universo estabilizado. Nesse universo, os agentes econômicos têm uma percepção direta dos efeitos externos ou dos bens coletivos, bem como suas preferências são bem informadas (premissas dos teóricos neoclássicos). Somente os interesses ou preferências dos agentes presentes são diretamente pertinentes e estes dispõe de diversos procedimentos sociais adequados para exprimir suas preferências. Uma observação importante, feita por Daily (1996), sobre esse assunto é que nesse caso os preços de mercado refletiriam a escassez de cada recurso em particular e não a escassez absoluta dos recursos em geral. Traduzindo a idéia neoclássica, trata-se de obter preços ótimos que indiquem a extração ótima a seguir até que se extraia a última unidade do recurso em questão, sem levar em consideração as conseqüência para o ecossistema.

Essas premissas têm como base a idéia que os conhecimentos científicos encontram-se estabilizados no que concerne aos problemas ambientais em foco: cadeias causas elucidadas, danos bem determinados, imputação de responsabilidades isenta de ambiguidade. Portanto, os fenômenos em causa seriam reversíveis.

Nesse contexto, o conhecimento científico estabilizado, constituiria um mundo para todos os atores, antecedendo a ação. Portanto, os preços dos bens ambientais refletiriam não somente a opinião e a vontade dos agentes econômicos (soberanos), como também esta opinião representaria uma percepção correta da gravidade de cada problema. Tal situação não pode ser verídica, uma vez que as premissas estão fora da realidade, não existe um conhecimento científico estabilizado e os atores não sabem exatamente quais são suas preferências, uma das razões disso, é que eles não possuem todas as informações necessárias, sobre causas e efeitos, de suas escolhas sobre o meio ambiente, para se decidirem.