BIBLIOTECA VIRTUAL de Derecho, Economía y Ciencias Sociales

ENERGIA SOCIEDADE E MEIO AMBIENTE

Yolanda Vieira de Abreu y otros




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4.2. PRODUTOS DERIVADOS DA BIOMASSA FLORESTAL

De acordo com Simioni (2007), a biomassa de origem florestal, é uma forma de energia limpa, renovável, equilibrada com o meio ambiente rural e urbano, geradora de empregos e criadora de tecnologia própria. Além disso, permite a sua utilização como fonte alternativa de energia, seja pela queima de madeira, como o carvão, aproveitamento de resíduos da exploração e aproveitamento de óleos essenciais, alcatrão e ácido pirolenhoso e outros produtos derivados (COUTO et al., 2000).

Segundo diretiva 2003/30/CE do Parlamento Europeu relativa à promoção da utilização de biocombustíveis ou de outros combustíveis renováveis nos transportes, define a biomassa florestal como a fração biodegradável dos produtos e “resíduos” gerados na floresta e que são processados para fins energéticos (CCE, 2003). Como exemplos têm-se: lenha resultante do abate de árvores, resíduos provenientes da limpeza de florestas, ramos provenientes da poda de pomares, matos, desperdícios resultantes da indústria transformadora da madeira (Ver Figura 4.1).

A biomassa florestal é uma das vertentes abordadas no Plano Nacional de Agroenergia e nas Diretrizes de Política de Agroenergia, ambos os documentos elaborados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) em parceria com outras instituições. As prioridades para essa vertente é o desenvolvimento de novas tecnologias para o aproveitamento de resíduos de florestas, como também o melhoramento genético da produção silvícola, otimização da tecnologia de transformação da biomassa em produtos de maior valor agregado e maior eficiência energética (MAPA, 2006; MAPA, 2005).

A utilização de biomassa para a produção de energia, tanto elétrica como em forma de vapor, em caldeiras ou fornos já é uma realidade no Brasil. O uso da biomassa florestal para a geração de energia apresenta algumas vantagens como baixo custo de aquisição, não emite dióxido de enxofre, as cinzas são menos agressivas ao meio ambiente que as provenientes dos combustíveis fósseis, menor corrosão dos equipamentos, menor risco ambiental e é um recurso renovável. Apresenta também as desvantagens como menor poder calorífico, quando relacionadas com combustíveis à base de petróleo, maior possibilidade de geração de material particulado para a atmosfera, maior custo de investimento em equipamentos para remoção de material particulado e encontra dificuldade no estoque e armazenamento (GRAUER, 2001).

Outra questão relevante diz respeito à disponibilidade de terras para o cultivo da biomassa florestal, pois em alguns casos a origem provém do desmatamento de florestas nativas, o que provoca grandes prejuízos ao meio ambiente como desertificação, redução da biodiversidade de árvores entre outros. Atualmente, o reflorestamento tem-se tornado uma alternativa viável, com as florestas plantadas cuja finalidade é a produção desta matéria prima para os diversos setores que dependem da mesma para a geração de energia (HALL et al, 2005).

Outro ponto a ser destacado é que as espécies para a sua produção de energia, como os eucaliptos, a seringueira, podem ser cultivadas em áreas degradadas ou consideradas impróprias para o cultivo de outras espécies. O plantio de mudas para cultivo de florestas nas áreas impróprias é viável porque utilizam pouca quantidade de água e absorvem uma boa quantidade de CO2 (dióxido de carbono) da atmosfera contribuindo para minimizar o efeito estufa e ainda podem ganhar financeiramente recebendo créditos de carbono no mercado nacional ou internacional (HALL et al, 2005). A Figura 4.2 ilustra o ciclo do carbono do uso da biomassa de florestas plantadas.

De acordo com o Código Florestal, Lei nº 4.771 de 15 de setembro de 1965, dispõe em seu art. 12 que nas florestas plantadas, não consideradas de preservação permanente, é livre a extração de lenha e demais produtos florestais ou a fabricação de carvão. Nas demais florestas devem-se respeitar o conjunto de normas estabelecidas em ato de Poder Federal ou Estadual em obediência a prescrições ditadas pela técnica e às peculiaridades locais.

A biomassa florestal possui uma grande diversificação de produtos, entre eles pode-se citar o carvão, resíduos da exploração madereira e o aproveitamento do alcatrão, ácido pirolenhoso e outros produtos derivados o que contribui para a utilização dos mesmos em vários setores como residencial, industrial, comercial.

O estímulo para melhorar o seu aproveitamento na produção de energia tem se ampliado, devido ao cultivo de florestas plantadas contribuindo assim para a conservação das florestas nativas, e incentivando o setor agrícola para a diminuição do efeito estufa, utilização de áreas impróprias para o cultivo, e ainda o ganho financeiro no mercado nacional ou internacional de créditos de carbono.


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