BIBLIOTECA VIRTUAL de Derecho, Economía y Ciencias Sociales

ENERGIA SOCIEDADE E MEIO AMBIENTE

Yolanda Vieira de Abreu y otros




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1.2 CONTEXTUALIZAÇÃO

Nos países em desenvolvimento a tendência é aumentar o consumo total de energia, à medida que a economia cresce e o poder aquisitivo melhora a maior parte da população começa a ter acesso à energia e a outros bens, que lhes eram negados, por falta de poder aquisitivo e infraestrutura. Com isso a produção de bens tende a crescer e o consumo de energia também. Nesses países a intensidade energética tende a crescer, porque estes têm dificuldades em ter acesso às novas tecnologias com menor consumo de energia.

Segundo Goldemberg (1997), nos países desenvolvidos, nas décadas de setenta e oitenta as novas tecnologias, disponíveis comercialmente, tornaram possível prover os mesmos serviços energéticos, com uma entrada de energia menor que a possível. Isso significou um “desacoplamento” entre o crescimento do PIB e o crescimento de energia nessas décadas.

Na Tabela 1.1, verifica-se que no período entre 1981 e 1990 houve o desacoplamento entre o aumento do PIB e o consumo de energia elétrica.

Pode-se observar, também, que nos países da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) o crescimento médio anual do consumo de eletricidade diminuiu de 4,46%a.a., no período entre 1971 e 1980, para 3,02%a.a., no período entre 1980 a 1990. Em contrapartida, o PIB cresceu 3,44%a.a entre 1971 e 1980 e na década seguinte teve um crescimento um pouco inferior, totalizando 3,07%ªa.a . Em relação a esse desacoplamento, entre o aumento do PIB e do consumo de energia elétrica, pode-se concluir que a partir de 1970 houve uma mudança de comportamento entre os agentes sociais e econômicos, que os levaram a investir em eficiência energética. Uma intensidade energética crescente trabalha na direção oposta, como se pode notar nos dados dos países da Não - OCDE. Nesses países, enquanto o PIB cresceu 5,41%a.a. entre 1971 e 1980, o crescimento do consumo de eletricidade foi de 6,96%a.a. no período. Nesta mesma região, entre 1980 e 1990 o crescimento do PIB é de 2,11% e o consumo de eletricidade é de 4,81%. Nos países da OCDE e em outras partes do mundo, entre 2000 e 2003, foi mantida a trajetória de diminuir a intensidade energética, enquanto que nos países da Não - OCDE o crescimento do consumo de eletricidade continuava a crescer acima do crescimento do seu PIB.

O Brasil, por sua vez, apresentou uma diminuição no crescimento do consumo de eletricidade, que foi mais acentuado entre as décadas de 1970 e 1980, saiu de um patamar de consumo de 5,39%a.a. para o de 1,78%a.a. Porém, a partir de 1990, voltou a crescer chegando ao patamar de 3,32%. Na década de1970 houve o chamado “milagre econômico”, em que o PIB crescia aproximadamente 8,34%a.a. e o consumo de eletricidade foi de 5,39%. No entanto, na década de 1980 o país entrou em recessão e o crescimento anual do PIB caiu para 1,57%. Já na década de 1990 houve uma reação e o crescimento do PIB foi de 2,65%a.a. e o consumo anual de eletricidade sobe para 3,32%. Pode-se dizer que um dos motivos desse crescimento foi a implantação do Plano Real, que teve como resultado a estabilização dos preços e da inflação, o que ocasionou o aumento do poder de compra do trabalhador, aliado à oferta de crédito com prazos estendidos ou facilitados. O Plano Real, ao disponibilizar financiamento a longo prazo para os bens de consumo duráveis, incentivou a compra de eletrodomésticos e outros, causando o aumento da demanda por energia elétrica em todo território nacional.

A produção de energia elétrica, utilizando carvão e combustíveis fosseis, é um dos fatores que mais contribuem para o aumento de CO2, na maioria dos países. O Brasil, pelo fato de sua geração de energia elétrica ser predominantemente hidrelétrica (76%), detém uma vantagem perante os outros países. (BEN, 2008)

Na Tabela 1.2 pode-se observar os principais rejeitos gerados pela utilização do carvão e gás natural para fins de produção de eletricidade. O cálculo, para as emissões, foi estimado tendo como referência uma usina de 1GWe/ano. Os dados técnicos do carvão são: eficiência de 38%, poder calorífico de 8MWh/t, 7% de conteúdo de cinzas, densidade de 6,6t/m3 e 1% de Enxofre (Mattos & Meldonian, IPEN, s/data).

Porém, esse quadro tende a mudar, com a introdução de termoelétricas a gás natural e carvão mineral na matriz energética brasileira. O gás natural, normalmente, é citado como uma fonte mais limpa do que os outros combustíveis fósseis, para produção de energia elétrica, porém, isso só é verdade com relação à emissão de CO2 e para comparação com países nos quais a energia elétrica é produzida por carvão.

A tendência nacional e mundial, quanto ao aproveitamento do gás natural como fonte alternativa de eletricidade, é de crescimento devido principalmente a três aspectos: (1) desenvolvimento de ciclos combinados, (2) expansão de sistemas de cogeração e (3) poucas restrições ambientais. No Brasil, a assinatura do contrato de compra do gás natural da Bolívia, tem contribuído para a expansão das termoelétricas e da cogeração na indústria.

O debate sobre o efeito estufa e a medida adequada de preveni-lo tem, fortemente, apontado para a necessidade de basear as negociações que na avaliação e comparação da evolução da eficiência energética e na emissão de CO2 em vários países. Essa comparação tornou-se muito difícil devido à falta de homogeneidade nas definições e medidas. Os indicadores calculados para medir a eficiência energética são diferentes de um país para outro; por isso a interpretação dos dados diverge consideravelmente. Essas divergências não impedem desses indicadores ainda serem utilizados, muitas vezes, como instrumentos para determinar cotas de CO2, principalmente para a industria.

Os indicadores de eficiência energética podem ser calculados de diversas formas. Segundo Bosseboeuf et alli, 1997 atualmente têm sido propostos cerca de 600 indicadores, para a composição do programa “Odyssee” (On-line Data base on Yearly Assetment of Energy Efficiency) da União Européia, mas o número de indicadores calculado por cada país, depende de suas necessidades especificas de informações. O mais importante, ao estudar e aplicar os indicadores de eficiência energética, é definir o tipo de macro e micro indicadores que serão utilizados e esclarecer as definições dos termos. Tal esclarecimento deve ser estendido, também, para os outros termos, como conteúdo energético, efeitos estrutura, atividade, substituição e todos os outros itens criados, utilizados, para determinar o indicador de eficiência energética para um país, indústria ou setor, já que estes ainda não estão padronizados mundialmente.

Em relação ao desenvolvimento sustentável, os indicadores, em geral, mostram como a quantidade de energia foi aproveitada ou não, mas não revelam o valor da energia necessária, para que os subprodutos e o lixo, sejam incorporados à natureza. (Polidoro, 2000:76). Os indicadores atuais contêm características negativas, que não levam ao resultado esperado, que é a sustentabilidade e a preservação da vida na Terra. Essas características negativas dos indicadores atuais, segundo Polidoro (2000:76), são:

• sua aplicabilidade tardia na cadeia causa-efeito;

• não são precedidos de uma descrição compreensiva de todas as condições físicas que devem ser encontradas em uma sociedade sustentável;

• os efeitos são diluídos na natureza tornando difícil sua detecção;

• é difícil associar um efeito a uma determinada ação da sociedade, devido aos mecanismos de retardamento;

• os indicadores não são capazes de detectar efeitos na natureza que ainda não ocorreram.

• Pode-se acrescentar a estas características mais algumas como:

• somente a preocupação com a emissão de CO2 e a não inclusão de outras emissões tão perigosas, para a vida na Terra, quando esta;

• informações coletadas e analisadas, de modo parcial, não levando em considerações seus efeitos nos ecossistemas;

• país hegemônico EUA, ainda não se posicionou, de modo adequado, quanto a regras vigentes, para evitar o crescimento das emissões de CO2. Isso prova que o caminho para a solução desse problema deve vir da mudança de atitude por parte da sociedade, da ética, dos valores da sociedade capitalista, juntamente com as sanções econômicas.

Os indicadores de eficiência energética, principalmente nos países em desenvolvimento, serão mais confiáveis quando a sociedade se conscientizar da necessidade de mudança de comportamento e exigir seus direitos. Nesses países, o grau de injustiça social é tão grande que o ser humano, que não tem poder aquisitivo, é tratado sem direito à cidadania e à vida; vistos como seres “descartáveis”. Portanto, não existe preocupação em preservar a saúde destes, com ações efetivas de proteção saúde, obrigando as indústrias a não poluírem o ar, a água e o solo. Os países mais ricos também tratam os com menor poder aquisitivo per capita, da mesma forma obrigando-os a absorverem as indústrias mais poluentes em seu território. Esse tipo de pensamento não proporciona uma melhora na condição de vida no Planeta Terra.

Tais indicadores, para serem bem sucedidos quanto à sua aplicabilidade, como instrumento de política ambiental e tecnológica, necessita que os dados utilizados sejam os mais verídicos possíveis, para que o resultado seja o mais próximo da realidade. Tais resultados, mesmo com algumas deficiências metodológicas, poderão ser de grande utilidade para classificar as tecnologias existentes e as necessidades de mudanças nas mesmas, assim como orientar políticas ambientais, que levem a uma melhora na qualidade de vida na Terra.

É necessário que o Estado, normalmente responsável pela aplicação e determinação das políticas ambientais, esclareça as indústrias a respeito dos bens públicos e quais os direitos universais da sociedade.


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