CAPITULO VI. A IMPORTÂNCIA DO BALANÇO ENERGÉTICO ESTADUAL PARA O PLANEJAMENTO SETORIAL: O CASO DO TOCANTINS

Yolanda Vieira de Abreu
Adriano Jerônimo da Silva
Arlindo Kamimura

RESUMO

Este artigo tem como objetivo mostrar qual é a importância de se elaborar um balanço energético estadual (BEE), como instrumento de subsídio ao planejamento econômico setorial, tanto na esfera de influência dos poderes públicos, quanto nos interesses específicos dos investimentos privados. Estes últimos estão presentes, atualmente, dentro do atual modelo vigente, em toda a cadeia energética, desde a produção, transformação, transporte e no consumo final. O BEE faz um diagnóstico geral da composição, interna e externa ao Estado, de toda a oferta de energia primária e secundária, conectando-a ao consumo efetivado pelos diversos setores da sociedade.

Palavras-chaves: Balanço Energético Estadual (BEE); Planejamento; Desenvolvimento

6.1. BALANÇO ENERGÉTICO COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO

O Balanço Energético (BE) é um instrumento de subsídio ao planejamento e à gestão energética. É possível vislumbrar, utilizando-se o BEE, todos os atores e respectivos papéis, presentes na estrutura produtiva e social do Estado. O BEE, ao apresentar a oferta e consumo de todos os energéticos utilizados no Estado, faz emergir, naturalmente, aspectos concorrenciais entre fontes de energia, que são fundamentais nas análises de oportunidades de substituição e conservação energéticas, seja por motivos ambientais, econômicos ou sociais. Ao apresentar a composição da oferta interna e externa de todas as fontes de energia, deixa clara a participação do Estado nas questões ligadas à produção energética, parâmetro indispensável nas negociações de royalties e direitos provenientes de usos de recursos internos ao Estado.

O BEE permite ao usuário, seja técnico, científico, decisor ou mero estudioso, uma rápida visão da dinâmica e das transformações sofridas pelas Matrizes Energéticas (ME) passadas, facilitando a elaboração de cenários de políticas, contemplando as rotas e alternativas, que favoreçam o desenvolvimento técnico e econômico, ao menor custo para a sociedade.

Para elaborar o BEE é necessário, portanto, o levantamento dos principais dados e fluxos energéticos, referentes à produção, importação/exportação, transformação e consumo final das diferentes formas de energia, pelos diversos segmentos da sociedade. Sua elaboração anual deve compreender uma seqüência de atividades:

• Obter junto às instituições oficiais e privadas, empresas, associações de classe, sindicatos e outras entidades possíveis, informações energéticas e econômicas, solicitando os dados pertinentes;

• Receber preliminarmente dados em sua forma original;

• Proceder à análise crítica das informações existentes empregando metodologias adequadas;

• Lançar no sistema computacional os dados de energia primária, transformação e consumo final, nas respectivas posições da matriz de consolidação;

• Consolidar e elaborar finalmente as tabelas e gráficos, completando com alguns comentários analíticos pertinentes.

Uma vez consolidadas as informações passadas, o BEE se torna o instrumento básico para as análises prospectivas, tanto da dinâmica oferta/demanda energética, quanto dos aspectos econômicos e sociais a ela associados. Essas análises são conhecidas como Matrizes Energéticas Futuras.

Um dos primeiros e mais conhecido método para elaborar a Matriz Energética foi o modelo técnico-econômico conhecido como MEDEE (Modelo de Avaliação da Demanda Energética). Este modelo, construído por um organismo francês (IEJE/Grenoble) e uma vez adaptado às condições brasileiras tem sido o padrão de aplicação em quase todo o mundo. Esse mesmo método tem sido mais modernamente acrescido de técnicas atuais, cujo destaque é o modelo LEAP (Long-range Energy Alternatives Planning System). Tal modelo possibilita uma interface para a demanda além de permitir uma visão integrada com a oferta e os impactos ao meio ambiente.

Estes métodos utilizam a técnica de cenários, que permitem simular, coerentemente, os comportamentos distintos dos determinantes da demanda segundo seu uso final, como por exemplo, a evolução da distribuição de renda, da estrutura do PIB e as eficiências dos equipamentos de uso final, etc.

O ponto crucial do enfoque está na forma desagregada de avaliação da demanda futura de energia, baseada na técnica de cenários técnico-econômicos. Na análise da demanda, os instrumentos analíticos utilizados levam em consideração os usos finais de energia e os rendimentos dos equipamentos e transformação utilizados.

Estes métodos e/ou modelos pressupõem que a sociedade não utiliza a energia como um fim, mas sim como meio para satisfazer suas necessidades econômico-produtivas (atividades agrícolas, por exemplo), sociais (deslocamento pessoal) e seus hábitos culturais (como assistir televisão). O conhecimento discriminado destas necessidades e a análise das alternativas de tecnologias e rotas para atendê-las permitem avaliar a demanda e a matriz energética futura.

A vantagem desses procedimentos é colocar a questão da oferta e uso final da energia numa abordagem desagregada e transparente. Tais procedimentos permitiram aos atores intervenientes nos diferentes domínios do setor energético (eletricidade, gás, álcool, petróleo) ou a ele relacionados (usuários da energia, representantes da sociedade civil, entidades governamentais), um início de diálogo visando à definição de políticas ou diretrizes que possibilite à sociedade um crescimento racional, minimizando desperdícios e impactos ambientais.

Os itens utilizados para relacionar a energia e a sócio-economia são:

• Produto Interno Bruto por Setor

• Consumo Final de Energia por Setor

• Intensidade Energética por Setor (consumo energia/PIB setorial)

• Oferta de Energia/PIB/População

• Oferta de Energia por Área/PIB

• Setor Residencial - Energia/População

• Setor Transporte - Energia/Valor Agregado

• Energia/Produção Física - Setores Energointensivos

• Gastos em Divisas com Importação de Petróleo e derivados