BIBLIOTECA VIRTUAL de Derecho, Economía y Ciencias Sociales

ENERGIA SOCIEDADE E MEIO AMBIENTE

Yolanda Vieira de Abreu y otros




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3.6. CONSIDERAÇÕES FINAIS

A primeira e grande conclusão a que se chega, no presente trabalho, é a de que é possível estabelecer críticas ao modelo adotado para a expansão do sistema nacional de distribuição de gás natural, usando as tradicionais ferramentas conceituais da microeconomia clássica — com sua roupagem moderna — para satisfazer aos seus apologistas.

Nessa linha, para que a indústria do gás torne-se viável, o primeiro passo é praticar um preço acessível à população e ao mesmo tempo em que realize um processo de esclarecimentos dos benefícios e da qualidade do gás natural quando comparados a outros energéticos.

Para que a indústria utilize o gás, é necessário que o preço praticado seja competitivo, comparado com os dos energéticos concorrentes, garantir o fornecimento da quantidade contratada e também viabilizar a venda de energia elétrica, que venha a ser produzida pelo sistema de cogeração. É muito importante que a indústria que tenha excedente de eletricidade possa colocá-la no mercado e obter um preço compatível com seus custos. Assim, o industrial terá incentivos para usar o GN.

Quanto as termelétricas, a maioria delas somente será viabilizada quando o governo através da “mão visível” dos agentes financeiros prover o financiamento para construção das mesmas.

As teorias tanto liberais como neoliberais, nesse tipo de indústria somente são utilizadas para que as empresas estatais possam ser privatizadas. No entanto, utilizando-se dos seus próprios conceitos pode-se provar que o capital privado, sem a ajuda do Estado, dificilmente se manterá nesse tipo de negócio. No entanto, tendo o Estado e os organismos internacionais como parceiros, eles podem se apossar de toda a infra-estrutura de um país, sem correr nenhum tipo de risco.

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