BIBLIOTECA VIRTUAL de Derecho, Economía y Ciencias Sociales

ENERGIA SOCIEDADE E MEIO AMBIENTE

Yolanda Vieira de Abreu y otros




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CAPITULO VIII. GERAÇÃO DISTRIBUÍDA: UM ANTIGO CONCEITO ATUAL

Mauro Moura Severino
Marco Aurélio Gonçalves de Oliveira

RESUMO

Os sistemas elétricos convencionais não conseguem garantir o suprimento sustentável de energia elétrica com a abrangência e a qualidade exigidas pela sociedade do século XXI. Esse fato, associado ao enorme avanço tecnológico dos últimos anos, abriu razoável espaço para a expansão da geração distribuída (GD), que tem como seus principais focos o fornecimento de energia elétrica a quem ainda não tem acesso a ela e a redução dos impactos ambientais da geração centralizada convencional. No Brasil, por motivos sociais, ambientais, econômicos, legais e estratégicos, a discussão acerca desse tema é imprescindível. Então, considerando-se que o tema GD é bastante importante, controverso, não-consolidado, atual e, paradoxalmente, muito antigo, que remonta à origem dos sistemas elétricos de potência, e que o Brasil tem enorme potencial a ser explorado nessa área, faz-se necessário que o tema seja profundamente discutido, a começar pela consolidação da terminologia técnica e pelas origens históricas. Este capítulo, reconhecendo essa necessidade, faz inédita discussão relativa ao termo geração distribuída e relaciona, também de modo inovador, a história da indústria da energia elétrica à atual GD. Sendo assim, ele contribui para a consolidação da terminologia da área, para a difusão do tema entre os profissionais de engenharia elétrica e para a construção de conhecimento relevante, abrindo espaço para a discussão do conceito de GD e a elaboração de uma definição de GD com mais aplicabilidade que as existentes.

Palavras-Chave: Geração distribuída, aspectos históricos, terminologia, discussão conceitual

8.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS

As gigantes usinas geradoras de eletricidade modernas, tanto as nucleares quanto as hidrelétricas e as termelétricas a carvão, estão perdendo a batalha contra a modernidade, pois não estão conseguindo fornecer, com confiabilidade e qualidade desejáveis, a energia elétrica necessária para mover a nova economia digital (Biblioteca Digital WWI-UMA, 2001b). Isso é o que diz um relatório do Worldwatch Institute (WWI), organização de pesquisa com sede em Washington, nos Estados Unidos da América (EUA). Exemplos disso ocorrem em países com realidades econômicas e tecnológicas bastante distintas: interrupções no fornecimento de energia elétrica devido à vulnerabilidade das usinas elétricas convencionais e das linhas de transmissão custam aos EUA até US$ 80 bilhões por ano (Biblioteca Digital WWI-UMA, 2001); em 2001, a população brasileira foi submetida à marcante experiência do racionamento de energia elétrica, conhecido como apagão do setor elétrico.

Seth Dunn, pesquisador do WWI, afirma que a humanidade iniciou o século XXI com um sistema energético que não pode conduzir a economia global na direção correta. Ele acredita que o tipo de energia de alta confiabilidade necessária para a economia atual só poderá se fundamentar em uma nova geração de aparelhos de microenergia que estão chegando ao mercado. Isso permitiria aos lares e empresas produzirem sua própria eletricidade, com muito menos poluição (Biblioteca Digital WWI-UMA, 2001b).

Nesse início de segundo século da era da eletricidade, um choque triplo de tendências tecnológicas, econômicas e ambientais tem potencial para empurrar o sistema energético para um modelo mais descentralizado de pequeno porte (Dunn, 2000). É possível que sejam estabelecidas comparações disso com algumas recentes revoluções: a indústria das telecomunicações foi totalmente transformada pelas novas tecnologias e pela rerregulamentação do mercado; a indústria da computação foi completamente transformada pela rápida mudança dos sistemas de grande porte, os mainframes, para os computadores pessoais, os personal computers (PCs). Em qualquer um dos três casos, energia elétrica, telecomunicações ou computação, as novas tecnologias representam uma grande alteração no status quo.

Em muitos lugares do mundo com realidades ambiental e social como as brasileiras, é absolutamente pertinente, esperado e desejável que esse choque seja quádruplo, acrescentando-se as tendências sociais às já citadas. Ao longo de quase toda a sua história, os sistemas elétricos têm atendido à demanda dos consumidores com base na premissa da geração convencional, dita centralizada. As usinas geradoras são, em geral, de grande porte, associadas a fontes primárias de energia cujo aproveitamento é mais vantajoso no local de ocorrência, e conectadas a extensas linhas de transmissão e de distribuição com o objetivo de atenderem às necessidades de consumo de forma econômica e confiável. Todavia, regiões distantes, com baixa densidade populacional e pequenas demandas de consumo, fogem desse tipo de planejamento, haja vista que o atendimento a esse tipo de consumidor via extensão da rede elétrica convencional quase nunca é vantajoso do ponto de vista do retorno econômico, comprometendo, assim, o acesso universal à energia elétrica e aumentando, ainda mais, as disparidades sociais (Rodríguez, 2002).

Estima-se que, atualmente, cerca de dois bilhões de pessoas, quase um terço da população mundial, não têm acesso à energia elétrica nem contam com os meios para que se evitem ciclos recorrentes de pobreza e privações. Por outro lado, os impactos negativos — local, regional e mundial — decorrentes da produção e do uso da energia elétrica contribuem para aumentar a ameaça à saúde e ao bem-estar das atuais e das futuras gerações (WEA, 2000). No Brasil, os números são um pouco melhores que esses, mas são extremamente altos (Walter, 2000) : cerca de 25 milhões de pessoas, aproximadamente 15% da população do país, vivem sem acesso à energia elétrica. Essa população vive majoritariamente no meio rural e em áreas remotas do país. Estima-se que 100 mil propriedades rurais brasileiras também não têm acesso à eletricidade, dificultando a melhoria da qualidade de vida das pessoas e o desenvolvimento econômico e social das regiões em que estão localizadas. Essa realidade exige mudanças no paradigma da indústria da eletricidade.

Em razão disso, o mercado a ser ocupado pela GD está em expansão, tendo como um dos focos principais e subárea de maior possibilidade de crescimento o fornecimento de energia elétrica a quem ainda não tem acesso a ela. Logo, o crescimento da GD nos próximos anos parece inexorável, conforme indica o Instituto Nacional de Eficiência Energética (INEE, 2007). Os seguintes estudos corroboram essa afirmação, segundo informado por Ackermann, Andersson e Söder (2001): para o Electric Power Research Institute (EPRI), em 2010, 25% da nova geração mundial será na forma de GD; para a Natural Gas Foundation, esse número poderá ser superior a 30%; o European Renewable Energy Study (TERES), comissionado pela União Européia para examinar a viabilidade das intenções desta para a redução da emissão de CO2 e as metas de energia renovável dela, encontrou que cerca de 60% do potencial de energia renovável possível de ser utilizado até 2010 pode ser classificado como fontes de energia descentralizada.

No Brasil, o tema merece destaque especial pelos seguintes motivos: (a) nos últimos anos, a qualidade ambiental da matriz energética brasileira piorou; (b) as mudanças climáticas anunciadas podem comprometer a segurança hídrica necessária à principal fonte de geração de energia elétrica no país; (c) a insuficiência de água nos reservatórios e de gás natural pode causar desabastecimento de energia elétrica ou, no mínimo, aumentar o risco de que isso ocorra e, por conseguinte, a insegurança para toda a sociedade, com fortes impactos econômicos; e (d) o país tem o compromisso legal da universalização do acesso à energia elétrica. Cabe ressaltar que, recentemente, o ministro de Minas e Energia reafirmou o compromisso do governo federal de garantir o acesso à energia elétrica a todos os brasileiros, momento em que atribuiu à energia solar e às pequenas centrais hidrelétricas posição de destaque para a consecução desse objetivo (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, 2008).

Então, considerando-se que o tema GD é bastante importante, controverso, não-consolidado, atual e, paradoxalmente, muito antigo, que remonta à origem dos sistemas elétricos de potência, e que o Brasil tem enorme potencial a ser explorado nessa área, faz-se necessário que o tema seja profundamente discutido, a começar pela consolidação da terminologia técnica e pelas origens históricas. Este capítulo presta-se a tal propósito, pois faz um breve resumo da história da indústria da energia elétrica, relaciona-a, de modo inovador, à atual GD e faz inédita discussão relativa ao termo geração distribuída. Sendo assim, ele contribui para a consolidação da terminologia da área, para a difusão do tema entre os profissionais de engenharia elétrica e para a construção de conhecimento relevante, abrindo espaço para a discussão do conceito de GD e a elaboração de uma definição de GD com mais aplicabilidade que as existentes.


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