BIBLIOTECA VIRTUAL de Derecho, Economía y Ciencias Sociales

ENERGIA SOCIEDADE E MEIO AMBIENTE

Yolanda Vieira de Abreu y otros




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7.2 ECONOMIA, DESENVOLVIMENTO E AS QUESTÕES AMBIENTAIS

No final dos anos 60, a emergência do movimento ambientalista e o choque do petróleo no início dos anos 70, fizeram dos recursos naturais, da energia e do ambiente em geral um tema de importância econômica, social e política, o qual pode ser chamado “Questão Ambiental”. Esta trouxe a crítica ao modelo de desenvolvimento econômico vigente, apontando para um conflito, senão uma possível incompatibilidade, entre crescimento econômico e preservação dos recursos ambientais, e que tal conflito, em última instância traria limites à continuidade do próprio crescimento econômico.

Na Conferência de Estocolmo (1972), surge como terceira-via, a teoria do Ecodesenvolvimento, segundo a qual desenvolvimento econômico e preservação ambiental não são incompatíveis, mas, ao contrário, são interdependentes para um efetivo desenvolvimento.

“Em resumo, o ecodesenvolvimento é um estilo de desenvolvimento que, em cada ecorregião, insiste nas soluções específicas de seus problemas particulares, levando em conta os dados ecológicos da mesma forma que os culturais, as necessidades imediatas como também aquelas a longo prazo. (...) Em vez de atribuir um espaço excessivo à ajuda externa, dá um voto de confiança à capacidade das sociedades humanas de identificar os seus problemas e de lhes dar soluções originais, ainda que se inspirando em experiências alheias. Reagindo contra as transferências passivas e o espírito de imitação, põe em destaque a autoconfiança. Resistindo a um ecologismo exagerado, sugere, ao contrário, a constante possibilidade de um esforço criador para o aproveitamento da margem de liberdade oferecida pelo meio, por maiores que sejam as restrições humanas obtidas em meios naturais comparáveis são testemunhos eloquentes desta possibilidade. Mas o sucesso pressupõe o conhecimento do meio e a vontade de atingir um equilíbrio durável entre o homem e a natureza.”(Sachs, 1986, p.18)

A partir dos anos de 1960 o economista preocupado com a ecologia deveria, pois, esforçar-se por encontrar passarelas entre seus modelos de criação e de circulação de valores de uso e de troca e os modelos de fluxos de energia e de matéria que subentendem a produção, porém teria de resistir ao reducionismo ecológico tanto quanto ao reducionismo econômico.(Sachs, 1986, p. 30)

O conceito de ecodesenvolvimento tem que ser operacional. Constitui uma diretiva de ação (ou melhor, uma filosofia de desenvolvimento) cujo valor só pode ser julgado à luz da prática. (op.cit., p.26). O enorme desafio do ecodesenvolvimento seria a identificação e satisfação, em base sustentável, das necessidades genuínas de cada pessoa e de toda a população, respeitando-se a sua diversidade e potencialidade criativa de mudança. (op.cit, p. 67)

A proposição de Desenvolvimento Sustentável adquire sua forma mais consolidada no Relatório Brundtland (CMMAD, 1988). Segundo este, o desenvolvimento deve ser entendido pela eficiência econômica, equilíbrio ambiental e pela equidade social. Também o define como aquele que satisfaz as necessidades atuais sem sacrificar a habilidade das futuras gerações satisfazer as suas.

Assim, a proposição de que é necessário e possível intervir e direcionar o processo de desenvolvimento econômico de modo a conciliar eficiência econômica, desejabilidade social e prudência ecológica, passa a ter uma aceitação generalizada. Porém, as divergências continuam, principalmente no que concerne aos mecanismos dessa intervenção, as quais estão relacionadas no modo de propor sugestões para o “casamento” entre crescimento econômico e meio ambiente.

As dificuldades desse entendimento revelam-se não apenas nas incontáveis definições de desenvolvimento sustentável mas, principalmente, nas diferenças de interpretação de uma mesma definição. O Prof. Ignacy Sachs continuou a percorrer o caminho, por ele desenvolvido, sobre o ecodesenvolvimento, priorizando o planejamento como ferramenta fundamental de política. Outros autores desenvolveram o paradigma da Economia Ecológica, procurando uma maior compreensão sobre o meio ambiente e suas “teias” complexas de sustentabilidade. Tal corrente também é uma vertente do “ecodesenvolvimento”, porém, focalizou sua análise no terreno das ciências físicas e biológicas, levando em consideração as diferentes disciplinas e considerando as peculiaridades relacionadas às questões ambientais, ecológicas e energéticas inclusive os aspectos econômicos envolvidos nos processos ao longo do prazo, desenvolvendo análises do funcionamento do sistema econômico e das inter-relações entre este e o sistema ambiental. Outra corrente, atuante, é as dos neoclássicos, que tem como principais características a defesa do “mercado” e a mínima intervenção do Estado, para estes a questão ambiental é tratada como externalidade.

As duas correntes de pensamento que permaneceram são divididas dessa forma:

 as vinculada à concepção neoclássica e

 as correntes alternativas à visão neoclássica.


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