BIBLIOTECA VIRTUAL de Derecho, Economía y Ciencias Sociales

ENERGIA SOCIEDADE E MEIO AMBIENTE

Yolanda Vieira de Abreu y otros




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CAPITULO VII. DESENVOLVIMENTO, CRESCIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE

Karyn Siebert Pinedo
Yolanda Vieira de Abreu

RESUMO

Este capítulo pretende descrever as duas principais correntes teóricas em economia sobre a questão ambiental. Em seguida se discute as dificuldades de mudança em função da contradição existente entre padrão de consumo, bem estar social e equilíbrio ambiental. As mudanças do padrão de consumo e a necessidade de utilização dos recursos naturais existentes de forma mais equilibrada e justa são condições imperativas à sustentabilidade ambiental, social e econômica mundial.

Palavras - chave: Economia do meio ambiente; Economia ecológica; Sustentabilidade

7.1 INTRODUÇÃO

A Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, realizada em junho de 1972 em Estocolmo, chamou a atenção das nações para o fato de que a ação humana estava causando séria degradação da natureza, contribuindo para agravar os riscos da sobrevivência da própria humanidade. Tal conferência foi marcada por uma visão antropocêntrica de mundo, em que o homem era tido como o centro de toda a atividade realizada no planeta, desconsiderando o fato da espécie humana ser parte da grande cadeia ecológica que rege a vida na Terra.

O fato marcante desse encontro foi o confronto entre as perspectivas dos países desenvolvidos e as dos países em desenvolvimento. No centro desse confronto estavam os países em desenvolvimento que defendiam a ideia de que era preciso primeiro desenvolver-se industrialmente, para somente depois se preocupar com o combate à poluição. Esses países argumentavam encontrar-se com grandes problemas sociais e necessitavam desenvolver-se economicamente, e de modo rápido. Do outro lado, os países desenvolvidos estavam preocupados com os efeitos da devastação ambiental sobre a Terra e proporam um programa internacional voltado à conservação dos recursos naturais e genéticos do planeta, pregando que medidas preventivas teriam que ser encontradas imediatamente para que se evitasse um grande desastre. Os países em desenvolvimento acusavam os desenvolvidos de impor-lhes exigências de controle ambiental que poderiam encarecer e retardar sua industrialização.

Essa Conferência acirrou as posições opostas entre ambientalistas e desenvolvimentistas. Os primeiros não veem saída senão através do crescimento zero e da regressão dos padrões de consumo atual. A característica principal dos desenvolvimentistas é a fé “cega” no progresso técnico de resolver os problemas ambientais sem mudar o atual padrão tecnológico e de consumo. (Romeiro, 1991, p.149).

A visão da facção desenvolvimentista, nessa Conferência, ainda era a adotada e propagada após a Segunda Guerra Mundial. Essa visão afirmava que o crescimento econômico e a industrialização eram as condições necessárias para alcançar o desenvolvimento e o bem-estar social.

A visão dos ambientalistas, nessa Conferência, era a do crescimento “zero”. Pode também ser considerada ingênua, porque mesmo que o crescimento em valor econômico/monetário seja zero ou negativo, pode haver um ônus ambiental maior devido ao desejo de poupar custos no sistema econômico.

Como saída conciliadora para esse impasse entre desenvolvimentistas e ambientalistas surgiu o Ecodesenvolvimento. Este foi apresentado como um instrumental que poderia conciliar as partes.

Nessa mesma conferência, foi apresentado o Relatório do Clube de Roma (1972) sobre o Dilema da Humanidade², concluindo que o crescimento desenfreado tanto do capital quanto da população, poderia levar a um colapso. Nele, foi proposta a imposição de algum tipo de limite a esses dois tipos de crescimento.

“Pode haver discordância sobre a afirmação de que o crescimento da população e do capital precisa parar em breve. Mas virtualmente ninguém discute que o crescimento material neste planeta pode continuar para sempre. Nesta fase da história da humanidade, a escolha indicada acima ainda é possível em quase todas as esferas da atividade humana. O homem ainda pode escolher seus limites e parar quando quiser, seja afrouxando algumas das pressões fortes que causam o crescimento de capital e de população, seja instituindo contrapressões, ou então, fazendo ambas as coisas. Tais contrapressões provavelmente não serão completamente agradáveis. Elas certamente trarão radicais mudanças nas estruturas sociais e econômicas que têm sido profundamente impressas na cultura humana, através de séculos de crescimento”. (MEADOWS, 1972, p.151)

A Conferência de Estocolmo e o Relatório do Clube de Roma suscitaram um grande debate nos meios intelectuais e políticos, levando a mudanças no modo de pensar e agir, tanto do lado dos desenvolvimentistas quanto dos ambientalistas, nas décadas de oitenta e noventa.

A visão de que o crescimento econômico e a industrialização trariam desenvolvimento social, intelectual e tecnológico, elevando os países subdesenvolvidos a categoria de países desenvolvidos, solucionando algumas dificuldade como falta de “know how” e a eliminação da pobreza, não se verificou na prática. Na maioria dos países em desenvolvimento o PIB cresceu nesse período (entre o pós-guerra até 1972), porém não significou um aumento do bem-estar social ou maior desenvolvimento.

Verificou-se que até nos Estados Unidos a população tinha dificuldade de alcançar a “felicidade” prometida pelo crescimento econômico e tecnológico. Os males das sociedades modernas, como drogas, desemprego, aumento da poluição, degradação ambiental e outros, surgiram como conseqüência do crescimento econômico desenfreado e as causas e sintomas, tanto material como espiritual, advindos desse crescimento, levaram a população a questionar o crescimento material desequilibrado. Ser rico e próspero, seja o país ou o indivíduo, não são condições suficientes para alcançar o bem-estar individual ou social. O próprio Relatório do Clube de Roma descreve as mazelas criadas pelo crescimento que afligiram ricos e pobres nos EUA em 1972 e ainda hoje a situação se perpetua:

“A pessoas mais ricas, que têm opção econômica, estão mudando para os subúrbios, que cada vez mais circundem as cidades. As áreas centrais caracterizam-se pelo barulho, poluição, crime , uso de drogas, pobreza, greves de trabalhadores e paralisação dos serviços sociais. O crescimento parece ter sido interrompido por problemas que não têm solução técnica.”(MEADOWS, 1972, p.148)

O crescimento econômico quando relacionado com o desenvolvimento econômico reflete a crença de que este por si só pode proporcionar uma vida melhor para todos os cidadãos . Porém, sozinho não conduz necessariamente ao desenvolvimento ou ao progresso. No entanto, é um componente necessário de um processo maior de desenvolvimento. Assim, como outros (o social, o ambiental e o político), o fator econômico não é maior e nem o mais importante, uma vez inter-relacionados, não podendo agir isoladamente. Tem que interagir de forma integrada, para alcançar o desenvolvimento desejado.

Uma forma alternativa de conceito de desenvolvimento pode ser encontrada em Goulet (1997) onde a riqueza genuína pode não depender de posses materiais, como prega o capitalismo, mas sim de bens qualitativos. Utilizando-se do modelo de desenvolvimento autêntico, formulado por L.J. Lebret (op.cit Goulet,1997), descreve como o fato dos membros de uma sociedade ter ou não ter acesso aos bens essenciais, também pode determinar seu grau de desenvolvimento.

“uma sociedade é mais desenvolvida, não quando seus cidadãos ‘tem mais’, mas quando todos podem ‘ser mais’. O crescimento material e o aumento quantitativo são necessários para o desenvolvimento humano genuíno, mas que não seja crescimento de qualquer tipo, nem aumento a qualquer preço. Nos termos de Lebret, uma sociedade permanece subdesenvolvida ou pseudodesenvolvida enquanto um pequeno número de indivíduos ou grupos privilegiados permanecer alienado em uma abundância de bens (facilidades) de luxo a custo dos muitos que estão deste modo, privados das suas necessidades essenciais (subsistência). Em tais situações, tanto os ricos quanto os pobres sofrem de satisfação insuficiente de suas necessidades de “melhoria” ou “promoção.

Desenvolvimento autêntico não pode existir quando necessidades de primeira ordem de muitos são sacrificadas em favor das necessidades de luxo de poucos, ou quando as necessidades de melhoria de muitos não são satisfeitas. É por isso que Fromm declara que a “alienação afluente” não é menos desumanizadora que a “alienação empobrecida”.(Goulet, 1997, p.77)

Tendo os países em desenvolvimento percebido que o crescimento econômico não é, por si só, condição necessária e suficiente para a melhoria da qualidade de vida, porque alguns desses países já haviam alcançado um patamar considerável de crescimento econômico, porém não tinham alcançado os níveis de desenvolvimento tecnológico, social, industrial e outros almejados, entenderam que precisavam mudar ou reformular suas metas.

O padrão tecnológico dominante nos países desenvolvidos, já não é passível de generalização em escala mundial, por razões de ordem ecológica. O caminho para o desenvolvimento deve ser distinto dos anteriores e ser o mais sustentável possível.

O debate sobre meio ambiente e desenvolvimento prosseguiu com a ECO/92, porém agora os atores estavam em posição opostas as de 1972. Nessa nova fase, os países em desenvolvimento defendiam uma proposta de desenvolvimento sustentável e os desenvolvidos propugnavam continuar no mesmo ritmo de crescimento. Os primeiros mudaram de posição, ao reavaliarem a questão e perceberem que a pobreza realmente degrada o meio ambiente. Perceberam, também, que o problema da desigualdade entre os países, não estava na pobreza, mas sim no excesso de consumo dos países ricos e no modo inconsequente de transformarem e utilizarem os recursos naturais. Os que mais contribuem para a degradação do planeta Terra não são os países pobres, como apontava o relatório do Clube de Roma, porque esses podem ainda partir para a implantação de um outro tipo de desenvolvimento menos poluente, menos degradante e mais ambientalmente correto. Porém, o são os países os ricos que têm dificuldades de reavaliar seu modo de produzir bens e de consumi-los. A partir desse ponto, as relações começaram a fluir de forma mais amena e a se burocratizar.

Atualmente, é consenso que qualquer tipo de desenvolvimento industrial traz consequências globais. O meio ambiente e o desenvolvimento devem ser planejados conjuntamente e harmoniosamente. Esses são os principais motivos porque os países do Norte do Planeta não podem mais ver os países do Sul somente como regiões a serem exploradas. O Planeta Terra é o todo, para a natureza não existe os desenvolvidos do Norte e os subdesenvolvidos do Sul, mas sim o todo, o desequilíbrio ambiental de um certamente afetará ao outro. Essa consciência levará a uma nova reestruturação dos paradigmas do desenvolvimento e do sistema de forças entre as diversas nações.


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