BIBLIOTECA VIRTUAL de Derecho, Economía y Ciencias Sociales

EDUCAÇÃO X CRESCIMENTO ECONÔMICO: UM ESTUDO SOBRE OS INVESTIMENTOS GOVERNAMENTAIS EM EDUCAÇÃO NA REGIÃO NORTE DO BRASIL NO PERÍODO 1994 - 2004

Josafá Machado Pereira



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5. ANÁLISE DOS RESULTADOS

Nesta seção, estudaremos os investimentos em educação e capital humano e os seus reflexos no crescimento do PIB dos estados da Região Norte do Brasil, pois conforme visto no referencial teórico, tais investimentos tem influência no crescimento da economia.

5.1 Análise dos investimentos governamentais em educação nos Estados da Região Norte do Brasil no período 1994 - 2004

Após uma breve digressão a respeito da relevância dos investimentos em capital humano, para a determinação dos níveis de crescimento econômico, torna-se relevante verificar empiricamente a importância dos investimentos em educação para o crescimento econômico da Região Norte.

Conforme pode ser observado no gráfico 01, é notório que o aumento dos investimentos governamentais em educação impulsionou uma redução na taxa de analfabetismo na maioria dos estados da Região entre 1994 a 2004, na seguinte ordem: TO -9,07%, AP -4,25%, AM -2,35% e AC -1,48%. Apenas os estados de RR e PA tiveram um aumento na taxa de analfabetismo respectivamente 1,43% e 0,38% no referido período.

Percebe-se também, que dentre as unidades da federação os estados da Região Norte estão entre os que mais investem em educação. Os que tiveram maior crescimento dos investimentos em educação e cultura ao longo do período estudado foram: AC (605,68%), AM (585,55%), RO (553,01%) e TO (458,14%), sendo que os demais estados ficaram abaixo da média da Região respectivamente na seguinte ordem: RR (442,13%), AP (314,82) e PA (310,64), como pode ser observado, os dois estados que tiveram aumento na taxa de analfabetismo ambos apresentaram crescimento na taxa de investimentos abaixo da medida da região.

De acordo com o gráfico 2 no quesito investimento per capita em educação, os estados estão divididos em dois grupos de um lado os que têm um maior gasto per capita em educação e cultura são Amapá, Roraima e Acre, por outro lado os que apresentam menor gasto per capita em educação e cultura representado pelos estados do Tocantins, Amazonas Rondônia, Roraima e Pará.

O crescimento populacional tem relevância no quesito investimento per capita em educação, uma vez que, mantendo constante o nível de investimento, o crescimento da população tende a reduzir o investimento per capita. Enquanto que gera maior demanda por educação sendo, portanto necessário maior esforço por parte dos governos para manter o nível educacional.

A média de anos de estudo entre os homens (tabela 1), era de 5,28 anos em 1993 e passou para 5,64 em 2004, os estados que tiveram maior aumento na média de escolaridade são os descritos a seguir TO 63,84%, AP 21,21%, AM 11,13%, e PA 6,21%, os estados de AC, RR e RO tiveram crescimento negativo nas suas médias de anos de escolaridade respectivamente na seguinte ordem -13,38%, -10,6% e -1,66%. Isto em conseqüência do crescimento populacional, da qualidade do gasto em educação e também em e do esforço para corrigir as distorções idade série existentes nestes estados.

Já entre as mulheres (tabela 2) de 25 anos e mais passou de 5,15 em 1993 para 6,17 em 2004 todos os estados da Região tiveram aumento na média de escolaridade em ordem decrescente na seguinte ordem TO 65,43%, AP 37,23%, AM 23,77%, PA 15,24%, RO 12,04%, RR 4,98% e AC 0,02%.

Assim pode-se verificar que os estados que mais contribuíram para o aumento da média de escolaridade foram: TO, AP, AM e PA, pois todos tiveram aumento na média de escolaridade na faixa comentada anteriormente, a taxa de analfabetismo que era de 14,85% em 1993, caiu para 12,53% em 2004, tendo uma redução de 18,52%, mesmo assim ainda continuou acima da média nacional que me 2004 chegou a 11,38% de analfabetismo.

Através da observação das tabelas: 5: Relação Insumo dos estados na função Educação; 6: Relação Insumo x Produto na Função Educação e 7: Relação Insumo x Resultado na função Educação, (em anexo), elas estão divididas em terços e apresentam a situação dos Estados e do Distrito Federal, nos anos de 2001 e 2004, de acordo com sua classificação por ordem do ranking da despesa, medido através do índice do insumo . Ou seja, os estados do terço superior são os que apresentam a maior despesa, os do terço médio são os que apresentam uma despesa média e os do terço inferior são os que têm a menor despesa.

Todos os estados da Região Norte com exceção do Pará (terço médio) encontram-se no terço superior na função insumo, enquanto que na obtenção de resultados apenas o Amapá e Amazonas encontram-se entre os nove primeiros. Por outro lado para o ano de 2004, observa-se que dos nove estados que apresentaram a maior despesa na função educação (AP, RR, AC, SP, DF, TO, RO, RJ e SC), cinco deles (AP, RR, AC, SP e TO) estavam entre os nove melhores na oferta de produtos.

Outro fato para o qual devemos chamar atenção e para a qualidade da educação, pois se por um lado os estados da Região Norte juntamente com a Região Nordeste, estão entre os que apresentam maior despesa na função educação e cultura, por outro estão entre os que obtiveram os piores resultados na avaliação do ensino, pois, nos mesmos estão as maiores distorções idade série, as maiores taxas de abandono escolar, as maiores taxas de analfabetismo e o menor percentual de conhecimentos adequados em matemática e português.

Com base nos resultados das tabelas 6, 7 e 8 em anexo, pode-se concluir que parece haver uma relação direta entre o montante de despesas Função Educação e Cultura e a oferta de mais produtos, assim quanto maior a despesa mais produtos serão ofertados. Entretanto esta relação parece não ter uma relação direta com a eficiência na obtenção de resultados, ou seja, a qualidade do gasto deveria ser reavaliada, pois se estamos entre os que mais gastam deveríamos estar entre os primeiros na obtenção de melhores resultados.


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