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EDUCAÇÃO X CRESCIMENTO ECONÔMICO: UM ESTUDO SOBRE OS INVESTIMENTOS GOVERNAMENTAIS EM EDUCAÇÃO NA REGIÃO NORTE DO BRASIL NO PERÍODO 1994 - 2004

Josafá Machado Pereira



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3.2 Teoria do Capital Humano

Segundo, Saul (2004), a essência desta teoria consiste na idéia de que o indivíduo gasta em si mesmo de formas diversas, não apenas buscando desfrutar o presente, mas procurando rendimentos futuros, pecuniários ou não. Segundo ele, (apud Blaug), a teoria foi anunciada por Theodore Schultz, em 1960, e seu “nascimento efetivo” teria ocorrido em 1962 em suplemento da revista científica americana Journal of Political Economy, dedicado ao tema do investimento em seres humanos. Ele enfatiza que, Blaug localiza as fontes primárias da teoria em Adam Smith, em Alfred Marshall e nos estudos de Irving Fisher, economista neoclássico americano, que a teria exposto em 1906, no livro A Natureza do Capital e da Renda. Percepção dos Economistas Clássicos. Fisher teria adotado a teoria do capital de Walras, entendendo por capital todo o conjunto de riquezas existentes em um determinado tempo e que possibilitam o fluxo de serviços nesse tempo, trata-se da terra, das máquinas, das matérias primas, de recursos naturais e das qualidades do homem. O fluxo de serviços durante um período de tempo consistiria na renda.

Segundo SAUL (2004 p. 231) William Petty foi o primeiro economista a enfatizar as diferenças de qualidade do trabalho e a identificar o que, mais tarde, viria a ser conhecido como capital humano, quando defendeu a inclusão do valor do trabalhador nos registros atuariais. Para ele Nerdrum e Erikson sustentam que a noção de capital de Fisher é a fonte primária da teoria moderna do capital humano, na forma em que ela surgiu no fim da década de 1950.

A teoria do capital humano foi incorporada na moderna teoria econômica por Jacob Mincer, e popularizada por Theodore Schultz e Gary Becker, ambos ganhadores do prêmio Nobel de economia, nas décadas de 1950 e 1960. A idéia fundamental da teoria é que o trabalho corresponde a mais do que apenas um fator de produção, devendo ser considerado um tipo de capital: o capital humano. Esse capital é tão mais produtivo quanto maior for sua qualidade, e esta é dada pela intensidade de treinamento técnico-científico e gerencial que cada trabalhador adquire ao longo de sua vida. Assim, a melhoria da qualidade do capital humano não apenas melhora o desempenho individual de um trabalhador – e, por conseguinte, sua remuneração –, como é fator decisivo para a geração de riqueza e de crescimento econômico (Silva e Soares 2006. p. 121). Por essa razão, políticas que visam elevar a qualidade do capital humano – como, por exemplo, a melhoria nos sistemas educacionais – são vistas como preferidas e mais eficazes para reduzir níveis de pobreza e de desigualdades sociais, assim como para promover o desenvolvimento econômico.

O capitalismo é guiado pela inovação tecnológica, desta forma os capitalistas perseguem o lucro e a inovação de produto ou processo deve aumentar o retorno dos fatores utilizados na produção (trabalho, recursos naturais e capital). Para que as nações se aproveitem mais dessa lógica, não apenas os empreendedores devem ser inovadores, é necessário que todo um aparato institucional dê sustentação a esse ambiente inovador. Nesse ponto é que entra o fator recursos humanos especializados em pesquisa e desenvolvimento (P&D), garantias eficientes de propriedade intelectual e articulações da esfera produtiva com a acadêmica são itens que devem fazer parte de uma nova agenda visando aprimorar as inovações. Recursos humanos altamente capacitados na academia, aptos a inventar, e de como eles ajudam na interação das novas idéias sistematizadas pela ciência com os novos produtos e processos criados, são importantes etapas na monitoração do processo de inovação (Baessa 2005 p. 509).

O capital humano é um instrumento importante como indutor do processo de crescimento das economias de forma indireta ele contribui para o crescimento ao possibilitar a inovação tecnologia e também na aquisição e adaptação de tecnologias desenvolvidas em períodos anteriores. Como o progresso tecnológico, a produção e difusão de tecnologias são de fundamental importância para geração e manutenção de um processo de crescimento econômico sustentável no longo prazo, a chave para alcançá-lo por meio do investimento em educação. (Nakabashi e Figueiredo 2005 p. 10).

Segundo Barros, Franco e Mendonça (2007), a desigualdade de renda vem declinando acentuadamente, no último quadriênio vem contribuindo significativamente para a redução da pobreza e melhorias das condições de vida da população mais pobre. A renda média dos 50% mais pobres, por exemplo, que praticamente não se alterou de 1995 a 2001, cresceu 16% entre 2001 e 2005. No período 2001 a 2005 53% da queda na desigualdade em remuneração do trabalho deve-se a mudanças no capital humano da força de trabalho e na sua relação com a remuneração do trabalho. Para ele o capital humano é responsável por aproximadamente 60% da queda na desigualdade.

A educação não serve, apenas, para fornecer pessoas qualificadas ao mundo da economia: não se destina ao ser humano enquanto agente econômico, mas enquanto fim último do desenvolvimento. Desenvolver os talentos e as aptidões de cada um corresponde ao mesmo tempo, à missão fundamentalmente humanista da educação, à exigência de eqüidade, que deve orientar qualquer política educacional e às verdadeiras necessidades de um desenvolvimento endógeno, respeitador do meio ambiente, do ser humano, da diversidade de tradições e de culturas. E mais, especialmente, se é verdade que a formação permanente é uma idéia essencial dos nossos dias, é preciso inscrevê-la, para além de uma simples adaptação ao emprego, na concepção mais ampla de uma educação ao longo de toda a vida, concebida como condição de desenvolvimento harmonioso e contínuo da pessoa. (DELORS. 1996. P.82).

3.2.1 Influência do Capital Humano sobre o Crescimento Econômico

Segundo Marinho e Silva (2004 p. 7, apud Lucas) o Capital Humano pode ser inserido na função de produção como um insumo adicional

Diante dessas perspectivas entende-se o crescimento econômico, simplesmente, como a expansão do Produto Nacional (Interno) Bruto de um país, ou seja, é a expansão de sua capacidade de produção (ANDREZO e LIMA, 2002, p.12). O crescimento econômico é um dos elementos que caracterizam o desenvolvimento econômico. Outros podem ser citados: diminuição dos níveis de pobreza, melhoria das condições de saúde, nutrição, educação, moradia e transporte. Percebe-se, no entanto, a possibilidade de um país apresentar crescimento econômico sem que ocorra desenvolvimento econômico, em função deste não ter sido acompanhado por crescimento social – assim, conceitualmente, o crescimento econômico torna-se menos abrangente que o desenvolvimento econômico. Estes fatos são característicos de economias subdesenvolvidas.

Segundo Furtado (1967 p. 19), em sua análise sobre as conseqüências da política econômica do governo militar durante o golpe de 1964, chegou à conclusão de que o principal obstáculo ao desenvolvimento do país foi provocado pela excessiva concentração de renda. Seus argumentos são amplamente ilustrados com dados esquemáticos sobre a distribuição de renda no Brasil (citado em trabalho da CEPAL, provavelmente baseado em dados do Censo Demográfico de 1960), assinalando que 1% dos mais ricos e os 50% dos mais pobres se apropriam de parcela idêntica da renda nacional: 18,6%. De acordo com esses dados, os 10% mais ricos ficavam com 41,3% da renda nacional. Utilizando os dados da PNAD de 1999, verifica-se que na distribuição das pessoas residentes em domicílios particulares conforme seu rendimento familiar per capita, as frações da renda total apropriadas pelos 50% mais pobres, pelos 1% mais ricos e pelos 10% mais ricos foram, respectivamente 13,3%, 13,3% e 47,4%. Em 1968 Celso Furtado já considerava que a concentração de renda era o maior obstáculo ao crescimento econômico do país.

3.2.2 A Distribuição de Renda como Limitante ao Crescimento Econômico

Segundo Hoffmann (2001), a elevada desigualdade da distribuição de renda no país conduz a demanda global a um perfil que inibe o crescimento econômico ao favorecer o subemprego de fatores, pois a concentração causa uma grande diversificação das formas de consumo de grupos privilegiados. Isso beneficia as indústrias produtoras de bens de consumo duráveis, mas as dimensões reduzidas do mercado de cada produto impedem o aproveitamento de economias de escala, fazendo estas indústrias operarem com custos relativamente altos.


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