BIBLIOTECA VIRTUAL de Derecho, Economía y Ciencias Sociales

EDUCAÇÃO X CRESCIMENTO ECONÔMICO: UM ESTUDO SOBRE OS INVESTIMENTOS GOVERNAMENTAIS EM EDUCAÇÃO NA REGIÃO NORTE DO BRASIL NO PERÍODO 1994 - 2004

Josafá Machado Pereira



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3. REVISÃO DE LITERATURA

Neste capitulo será feita uma revisão de literatura referente aos modelos de crescimento endógeno e da teoria do capital humano, onde serão buscados os antecedentes teóricos e práticos existentes com o propósito de dar suporte à análise do estudo em questão.

3.1 Modelo de Crescimento Endógeno

Segundo Leite (2005. p. 682) os modelos neoclássicos de crescimento, diversos países tendem a convergir para o nível de bem-estar (renda per capita), independente das condições iniciais e dos distúrbios de percurso. Esse pressuposto se sustenta nas suposições de homogeneidade das taxas de poupança, crescimento populacional, bem como da perfeita disponibilidade da tecnologia, aliados à suposição de rendimentos decrescentes dos fatores de produção, em que está baseado o modelo de Solow. Esse resultado tem sido objeto de muitos questionamentos e debates nos últimos anos.

Para ele, quem revolucionou a teoria do crescimento foi Paul Romer, ao demonstrar que o conhecimento tecnológico, ao invés de exógeno e disponível livremente, é endógeno dependendo de investimentos em educação, treinamento e pesquisa, sendo regido por economias externas que produzem rendimentos crescentes para os fatores capital e trabalho, a longo prazo. Sendo assim, as diferenças internacionais de taxas de crescimento e padrão de vida não convergem, sendo resultado das características iniciais de cada país (dotação de fatores) e do funcionamento de suas economias (investimento em conhecimento via pesquisa, desenvolvimento, educação e treinamento). Assim, o alcance de níveis mais altos de produção, renda, consumo e desenvolvimento dependem do esforço que cada país faz para capacitar sua força de trabalho, melhorar as condições de funcionamento da economia e promover o desenvolvimento tecnológico.

Segundo o autor, autores como Robert Lucas e outros defensores da teoria do crescimento endógeno, afirmam que os rendimentos crescentes produzidos por investimentos em conhecimento e treinamento do capital humano são resultantes de fatores como: “efeito transbordamento ” (spillover effects) e “efeito auto-aprendizagem ” (learning by doing).

A moderna teoria do crescimento econômico com pesquisa empírica associada tem nos mostrado a importância da educação para o crescimento e desenvolvimento das nações. No aspecto distributivo, tivemos há tempos a oportunidade de aprender sobre a importância da educação no Brasil, quando do lançamento do livro seminal Distribuição da Renda e desenvolvimento Econômico do Brasil, de Carlos Langoni, em 1973. Ele foi o primeiro a demonstrar com clareza e rigor as principais causas da desigualdade brasileira. Na época, o identificado papel capital da educação foi rechaçado por muitos. Langoni (1976) demonstrou a contribuição líquida da educação para o crescimento do produto sendo que no Brasil foi de 15,7% (1960-1970), 23% nos Estados Unidos (1950/1962) e de 10% na França 1950-1962). No Brasil a contribuição do capital físico foi de 32% e a do trabalho incluindo os 15,7% da educação foi de 47%, a parcela de crescimento não explicada pelo capital (K) e pelo trabalho (L) ficou em 21%. Para Langoni esta parcela é muito importante para ser ignorada e outras fontes explicativas do crescimento econômico seriam investimentos em capacitação tecnológica e geração de conhecimento. As tecnologias novas podem ser criadas ou importadas e gerar um maior crescimento do produto.

O crescimento endógeno corresponde à endogeneização do progresso técnico, entendido como o aumento da eficiência na utilização dos fatores convencionais de produção, assentando sua base conceitual na consideração do aumento do estoque de conhecimentos como sendo o verdadeiro motor do crescimento per capita, prioritariamente à acumulação de capital físico ou humano.

Os modelos de crescimento endógeno com capital humano surgiram a partir de 1965 com a publicação do artigo de Uzawa, que introduziu o capital humano no modelo de crescimento econômico como condição de se manter o crescimento econômico sustentável no longo prazo. A partir de então os modelos de crescimento endógeno passaram a ser mais utilizados em detrimento aos modelos de crescimento exógenos, com a argumentação de que o progresso tecnológico não surgiria como um “maná” caído do céu, conforme pregado pelos modelos de crescimento exógeno. Os modelos de crescimento endógeno passaram a introduzir o capital humano na função de produção, onde os pesquisadores representam o estoque de idéias da economia, implicando uma linearidade exata da função de produção de idéias. (Dias et al 2003. p. 2). Essa função cresce com o aumento da escolaridade da população, causando um efeito perfeitamente proporcional na taxa de progresso técnico da economia.

Assim sendo, o crescimento endógeno resulta da aceitação da hipótese de rendimentos constantes do fator acumulável, ou da aceitação da hipótese de rendimentos decrescentes do fator acumulável e da hipótese de violação da condição de Inada, - o limite da primeira derivada parcial da função de produção relativamente ao fator acumulável quando o tempo diverge para infinito é uma constante positiva.

Nos modelos de crescimento endógenos o motor do crescimento é regido por forças econômicas endógenas aos sistemas de mercado descentralizados e essas forças influenciam mais fortemente o processo de crescimento do que quaisquer inovações tecnológicas exógenas, sobre as quais o mercado não tem nenhum tipo de controle. Dessa forma a economia pode atingir a sustentabilidade e o equilíbrio de longo prazo através de suas próprias forças internas. (Filho e Carvalho 2001 p. 471).

Com os modelos de crescimento endógeno tornou-se possível determinar o crescimento da economia a partir do próprio sistema econômico. Entre estes modelos destaca-se o schumpeteriano, por introduzir inovações verticais, incorporando um fenômeno real: novas invenções tornam as tecnologias anteriores obsoletas.


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