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EDUCAÇÃO X CRESCIMENTO ECONÔMICO: UM ESTUDO SOBRE OS INVESTIMENTOS GOVERNAMENTAIS EM EDUCAÇÃO NA REGIÃO NORTE DO BRASIL NO PERÍODO 1994 - 2004

Josafá Machado Pereira



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RESUMO

A educação é considerada um fator fundamental para o crescimento econômico uma vez que é a principal responsável pela capacitação dos indivíduos, aumentando suas habilidades e rendimentos. Assim, entende-se que quanto maior o nível de escolaridade e habilidades dos indivíduos, maior o crescimento econômico de um país. Neste trabalho relacionamos o nível educacional com o crescimento econômico da Região Norte do Brasil no período 1994-2004. Nesse sentido, por meio dessa análise, daremos um passo para compreender o crescimento econômico da região, uma vez que o nível de escolaridade da região norte - capital humano – a produtividade do trabalho, será considerada uma proxy do crescimento econômico dessa região. A luz da teoria do capital humano infere-se que quanto maior o nível de escolaridade de um indivíduo maior a sua remuneração, logo, uma maior produtividade acarretará elevação do crescimento econômico. Os resultados obtidos demonstram que ao longo dos últimos 11 anos houve um aumento da escolaridade média e a desigualdade educacional da força de trabalho declinou. Os estados mais desenvolvidos têm menor taxa de analfabetismo e melhor qualidade do ensino.

Palavras-chave: Investimentos educação; Capital humano; Crescimento Econômico.

1 INTRODUÇÃO

Segundo Arraes e Rodrigues (2003), a partir da década de 80 entraram em cena as teorias do desenvolvimento endógeno e do capital humano como promotor do crescimento econômico, tendo o capital humano como fator condicionante para um país alcançar taxas de crescimento mais elevadas e sustentáveis no longo prazo. A partir destes pressupostos, o conhecimento passou a ser considerado um bem público, que possibilita ao capital humano e às inovações tecnológicas a condição de servirem de pilares para uma maior eficiência e aumento da produtividade do trabalho, dos fatores e conseqüentemente a promoção do crescimento.

A educação está sendo tão reconhecida e tão exigida como nunca o foi em outras épocas da história. Porém, o reconhecimento da importância da educação traz um desafio ainda maior que é convertê-la em prioridade do Estado. É evidente que precisamos reconhecer o hiato existente entre o discurso que valoriza a educação e os mecanismos disponíveis para efetivá-la como prioridade.

Nos últimos tempos, a pesquisa econômica vem concentrando grande esforço no estudo do crescimento econômico, com ênfase nas unidades regionais e subnacionais, tendo como foco a mensuração da convergência, ao longo do tempo, de renda per capita entre regiões ou países. Evidências empíricas de estudos com muitos países demonstram que a educação é fundamental para o crescimento econômico sustentado. Estudos confirmam que a heterogeneidade do nível geral de escolaridade da força de trabalho é o principal determinante da desigualdade salarial observada no Brasil. Barros et al (2002), conclui em estudo que no período do milagre econômico houve uma expansão do progresso tecnológico, não acompanhado pela expansão da escolaridade. O autor chegou à conclusão que o Brasil está com uma defasagem de aproximadamente dez anos de atraso no sistema educacional.

A ampliação do acesso à educação foi o caminho principal seguido por muitos países para melhorar a qualidade do capital humano, o desafio atual é além do investimento, a melhoria da qualidade dos insumos, do currículo e das práticas de ensino, de forma a melhorar os níveis de acesso e, poderem, dessa forma, inaugurar uma nova etapa na política educacional do continente, mais compatível com as necessidades atuais. Nunca será demais insistir que uma educação de qualidade só será possível com o advento de uma política de Estado que assegure estabilidade nos investimentos e no acompanhamento, numa visão de longo prazo.

É quase consensual afirmar que o desenvolvimento das forças produtivas tem dependido, cada vez mais, da conjugação de esforços entre ciência e tecnologia. O atual momento do comércio internacional, globalizado, estimula a competitividade entre as empresas em todo o mundo, desta maneira, incrementa a demanda por educação, como forma de preparar o trabalhador para esses novos desafios empresariais.

A interação entre ciência e tecnologia e o seu posterior aproveitamento dentro de uma mesma estrutura de produção ocorre de forma eficiente, somente se o "capital humano", for suficiente em termos quantitativos e qualitativos.

A reestruturação produtiva pelo qual passam os países desenvolvidos tem provocado uma demanda mundial por conhecimento em algumas áreas da ciência que só recentemente se expandiram, gerando o aparecimento de um "novo paradigma tecnológico". Por outro lado, provoca também uma reação nas estruturas de ensino, que procuram se adaptar para colaborar na formação dos novos trabalhadores requisitados pelo mercado. Portanto, nos dias atuais, existe uma preocupação constante com esse "novo relacionamento" entre educação, educadores, empresários, governantes e trabalhadores.

Enquanto a razão dos resultados do crescimento econômico agregado ainda carece de uma melhor explicação e a pesquisa estratégica neste campo provoca controvérsias, estudos sobre vários aspectos das relações microeconômicas entre educação e desenvolvimento têm avançado rapidamente, suscitando novas questões para estudo e apropriação de metodologias adicionais.

Os fatores clássicos de produção nos dias de hoje, conforme (Edvinsson & Malone 1998), não são mais os principais responsáveis pela criação do valor de mercado. O capital em forma de imobilizado e o trabalho na velha concepção de mão-de-obra cedeu o lugar a fatores que, na falta de melhor expressão, designamos por bens intangíveis. Os ativos intelectuais tornaram-se os elementos mais importantes no mundo dos negócios.

Como um bem público, o capital humano nas empresas, apresenta-nos um paradoxo. Se a pessoa física constitui uma vantagem competitiva principal, como de fato é, necessita-se investir nela, desenvolvê-la, cedendo espaço para seus talentos. Quanto mais se fizer isso, contudo, mais seus passaportes serão enriquecidos e sua mobilidade potencial será aumentada.

Investimentos em educação representam uma base sólida para resolver problemas de crescimento econômico regional, trazendo perspectivas de crescimento sustentado no longo prazo. Aumentar o nível de escolaridade da população da região seria uma alternativa possível e capaz de promover crescimento econômico da Região Norte?

Discutir investimentos governamentais em educação no cenário regional se faz necessário, uma vez que nesse trabalho partiu-se da hipótese de que quanto maior o nível de educação de uma região maior o seu crescimento econômico. Nesse sentido, observou-se a evolução dos investimentos governamentais em educação no contexto regional no período de 1994 a 2004, posto que tal análise nos permitirá verificar a influência da educação como indutora do crescimento econômico no cenário local e regional ao longo de um período marcado num primeiro momento, por uma significativa mudança na economia – 1994, ano em que foi implantado o plano real. Além disso, ocorreu mudança no ambiente político uma vez que, pela primeira vez no Brasil, um presidente governou por oito anos consecutivos. Por outro lado, é importante observar que no período 2002-2004, o país estava sendo governado pelo presidente Lula que representava na época os anseios da grande maioria dos eleitores.

Além desses fatos, é importante observar que o período escolhido foi marcado também pelo processo mais intenso da abertura da economia brasileira e pela desestatização, características marcantes de uma política de cunho neoliberal.

Neste contexto, este trabalho tem como objetivo geral: relacionar o nível educacional com o crescimento econômico da Região Norte do Brasil no período 1994-2004. Os objetivos específicos são os seguintes: Analisar os investimentos governamentais em educação nos estados da Região Norte no período 1994-2004; analisar o índice de Gini educação dos estados da Região Norte no período 1994-2004; analisar a relação dos investimentos governamentais em educação e o crescimento do PIB regional, no período 1994 – 2004; e Comparar os investimentos governamentais em educação entre os estados do Brasil no período 1994 – 2004.

Este trabalho está distribuído em seis partes: na introdução apresenta-se a justificativa, o problema, o objetivo geral e os objetivos específicos. A parte dois, trata da revisão de literatura utilizada. A seção três se ocupa em explicar o roteiro metodológico. A seção quatro faz um breve histórico da Região Norte. A seção cinco trata das análises e discussão dos resultados, que representa o desenvolvimento do trabalho. E, finalmente, a seção seis com a conclusão, além das referências bibliográficas.


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