BIBLIOTECA VIRTUAL de Derecho, Economía y Ciencias Sociales

EDUCAÇÃO X CRESCIMENTO ECONÔMICO: UM ESTUDO SOBRE OS INVESTIMENTOS GOVERNAMENTAIS EM EDUCAÇÃO NA REGIÃO NORTE DO BRASIL NO PERÍODO 1994 - 2004

Josafá Machado Pereira



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5.4 Comparação dos investimentos governamentais em educação entre os estados do Brasil no período 1994 – 2004

Através da observação dos gráficos 7 e 8, percebe-se que houve aumento nos investimentos governamentais em todos os estados da federação. No entanto estes investimentos nem sempre foram acompanhados de uma redução na taxa de analfabetismo, temos os casos extremos com destaque para os estados do Pará e Roraima , que chegaram a aumentar a taxa de analfabetismo no período analisado.

A unidade federativa que obteve maior sucesso na redução do analfabetismo foi o Distrito Federal, que nos últimos anos ultrapassou São Paulo e Rio de Janeiro, passando a ter o maior PIB per capita e a ocupar o primeiro lugar no ranking do desenvolvimento econômico.

Apesar do esforço e das políticas públicas para redução do analfabetismo, a demanda por produtos cresce acompanhando o crescimento da população.

Dentre os estados da Região Norte, o Pará, foi um dos que tiveram uma das maiores taxas de crescimento populacional (mais de 40%), notadamente há de se considerar este fato, como um fator limitante na redução da sua taxa de analfabetismo.

Pela observação do gráfico 9, podemos comprovar a teoria de que a educação conduz ao crescimento e ao desenvolvimento econômico, pois é justamente entre os estados com as menores taxas de analfabetismo, que estão os mais desenvolvidos e onde se encontra a maior parte da PIB Nacional.

O relatório das do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), aponta o Distrito como a unidade da federação mais desenvolvida. O que vem a coincidir com o estudo em questão apontado tal unidade como a que possui a maior média de escolaridade e a menor taxa de analfabetismo.

No presente trabalho, considerando o período 1994 a 2004, também foi verificado que foi justamente o estado que conseguiu uma maior redução na sua taxa de analfabetismo, passando a ter a menor taxa de analfabetismo entre todas as unidades da federação.

Os estados mais desenvolvidos possuem menores taxas de analfabetismo e maior média de anos de escolaridade entre as pessoas de 25 anos e mais. Isso confirma o que foi dito na revisão de literatura de que a educação é uma das formas de se promover o crescimento e a distribuição de renda.

Através da observação dos dados podemos chegar a conclusão que o importante não é só investir muitos recursos na função educação e cultura, o fator crucial é ter uma boa gestão dos investimentos, baseada nos princípios da eficiência eficácia e efetividade.

Quanto ao IDH-M, as UF divididas em três grupos, mais desenvolvidos, intermediários e menos desenvolvidos podem estar classificadas na seguinte ordem: mais desenvolvidas na seguinte ordem DF, SC, SP, RS, RJ, PR, MS, GO e MT; intermediárias: MG, ES, AP, RR, RO, PA, AM, TO e PE e no grupo das com mais baixo IDH-M estão as seguintes: RN, CE, AC, BA, SE, PB, PI, AL e MA.

Confirmando a teoria de que a educação é importante na promoção do crescimento econômico, pode ser observado que os estados apresentam os maiores PIB e PIB per capita, são justamente os que possuem as menores taxas de analfabetismo.

Por outro lado, entre as menos desenvolvidas estão as detentoras das maiores taxas de analfabetismo e menores média de anos de escolaridade. Como pode ser visto, Alagoas é o campeão no ranking do analfabetismo e é justamente um dos estados onde está concentrado as maiores desigualdades e os piores níveis de desenvolvimento.

Com base neste cenário, podemos concluir que investimentos em educação são fundamentais para a promoção do crescimento econômico e redução das desigualdades sociais.

Percebe-se que historicamente a qualidade da educação nos estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste é a melhor do país. Isso indica que há certa inércia na função educação, ou seja, uma vez alcançada uma “situação ideal” em relação à oferta de produtos e obtenção de resultados, precisa-se de menores investimentos (esforço) para mantê-la. Se compararmos os estados eficientes e eficazes em 2001 (ES, PR, SC, RS e GO), observa-se que, em 2004, PR, RS e GO, permaneceram eficientes e eficazes, confirmando a idéia da inércia na função Educação.

Este fato também ocorre com o crescimento das economias, que após atingir um certo patamar, é aceitável um crescimento menos acelerado, tendo em vista já haverem alcançado um bom nível de desenvolvimento e um PIB mais elevado.

A tabela 4 contém o PIB per capita dos estados que apresentavam as menores taxas de analfabetismo em 2004, em ordem crescente, ela mostra que a educação conduz ao crescimento econômico, e que o analfabetismo é inversamente proporcional ao crescimento econômico dos estados e regiões, como pode ser observado a unidade da federação mais bem colocada no ranking do desenvolvimento humano é o Distrito Federal, sendo também uma das que mais conseguiu reduzir o analfabetismo, chegando ao patamar de 4,20% em 2004, possui o maior PIB per capita e obteve taxa de crescimento de 140,73% de seu PIB no período de 1994 a 2004.

Os estados com menores taxas de analfabetismo, além de estarem mais bem colocados no nível de desenvolvimento humano, também obtiveram taxas crescentes no seu PIB e PIB per capita, o que nos confirma a hipótese levantada de que a educação é uma ferramenta importante para a promoção do crescimento econômico.


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