BIBLIOTECA VIRTUAL de Derecho, Economía y Ciencias Sociales

EDUCAÇÃO X CRESCIMENTO ECONÔMICO: UM ESTUDO SOBRE OS INVESTIMENTOS GOVERNAMENTAIS EM EDUCAÇÃO NA REGIÃO NORTE DO BRASIL NO PERÍODO 1994 - 2004

Josafá Machado Pereira



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4. CARACTERIZAÇÃO SOCIOECONÔMICA DA REGIÃO NORTE

Segundo dados do IBGE a Região Norte é a maior região brasileira, com uma área de 3.853.327,20 km2 correspondendo a 45% do total do todo território Nacional. Apesar de ocupar um vasto território é pouco povoado, somente 7,6% da população do país habita a região. No contexto da população indígena abriga a maior quantidade do país, próximo de 163 mil índios. Seu extenso território abriga os Estados: Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia, Roraima, Pará e Tocantins. Em decorrência do seu vasto território a Região Norte é pouco habitada, com uma densidade demográfica inferior a quatro habitantes por quilômetro quadrado.

Ainda segundo o IBGE, o somatório da população total dos estados da região e de 14.273.260 habitantes, o que equivale a uma densidade demográfica de 3,73 habitantes por quilometro quadrado, isso no ano de 2004.

Essa região tem destaque em relação aos recursos e paisagens naturais, é caracterizada principalmente pela Floresta Amazônica, além de possuir um clima quente e úmido, relevo irregularmente plano e a concentração de uma grande quantidade de rios.

Segundo Silva (p 3) a política colonial era de caráter apenas exploratório, sem se preocupar com o povoamento da região, para ele esses são fatores que contrastam com os prevalecentes nos pólos dinâmicos da economia brasileira – o nordeste açucareiro e o sudeste cafeeiro e industrial, onde predominou a agricultura e a escravidão, seguida, no período de modernização da economia brasileira, pela formação, em São Paulo, de um mercado interno, a partir da introdução do trabalho assalariado nas fazendas de café.

Segundo o autor a Amazônia, com a predominância do extrativismo, primeiro com a exploração de produtos originários da floresta e da fauna, como o cacau, pau-rosa, salsaparrilha, tartaruga, couros e peles e, principalmente, borracha, desde o período colonial até o republicano, e madeira, manganês, cassiterita, ferro, bauxita e outros minerais, contemporaneamente, forjou-se uma sociedade fortemente moldada por estruturas hierárquicas verticais, influenciada pela Igreja Católica no âmbito cultural, pelo patrimonialismo herdado das instituições estatais portuguesas e pelo paternalismo e clientelismo decorrentes do sistema de aviamento engendrado para viabilizar a produção, transporte, comercialização e consumo da população.

A economia predominantemente extrativista voltada para a exportação e as características histórico-culturais que explicam a mentalidade e o modo de agir da população e das elites locais no atual estágio de desenvolvimento sócio-econômico da Região estão umbilicalmente ligadas a essas raízes. Torna-se necessário, conseqüentemente, romper com esses laços daninhos da formação regional, para que o futuro da Amazônia possa ser construído com perspectivas mais promissoras e salutares para seus habitantes.

As principais atividades econômicas dessa região são o extrativismo (borracha, principalmente), a agricultura de subsistência (início de uma cultura agrícola comercial), a pecuária (gado bovino e búfalos) e a mineração (manganês, ouro, cassiterita, diamantes).

Segundo Gomes e Vergolino, a Região Norte entrou no processo de urbanização, povoamento e desenvolvimento econômico de maneira efetiva somente no decorrer do século XX, quando foram implantadas medidas econômicas e de infra-estrutura (estradas, pontes, portos etc). Além de programas políticos com intuito de povoar a região. A busca para desenvolver essa parte do Brasil tem crescido nas últimas décadas, no entanto, o modo como está ocorrendo é desordenado e sem nenhum tipo de planejamento prévio, isso ocasiona uma série de problemas de caráter social, ambiental em todos os estados que compõem a Região.

Segundo Gomes e Vergolino a Região Norte compreende principalmente a bacia do Amazonas. É amplamente coberta pela exuberante floresta tropical. O rio Amazonas atravessa a região no sentido oeste-leste e desemboca no Oceano Atlântico. Existem vários outros rios nessa área. Em termos de volume, a região apresenta a maior concentração de águas doce do mundo - 1/5 de toda a reserva mundial. Suas duas principais cidades são Manaus, capital do estado do Amazonas, e Belém, capital do estado do Pará.

Para os autores a Bacia do Amazonas ofereceu aos europeus, desde sua descoberta, visão tentadora de suas riquezas naturais. Até a metade do século XIX, entretanto, a região não exibia vitalidade econômica. A Amazônia ganhou notoriedade com a crescente demanda pela borracha, no final do século XIX. A população aumentou mais de seis vezes e a renda local cresceu doze vezes entre 1850 e 1910.

Eles comentam que com o declínio do mercado da borracha em 1910, o governo subsidiou vários projetos de colonização, todos calcados na noção de que as áreas despovoadas da floresta amazônica seria um alternativa viável para a para absorção dos camponeses nordestinos e a solução da fome no Nordeste.

Esse incentivo governamental para encorajar o desenvolvimento agrícola na Amazônia levou a região a sofrer com os problemas ambientais. Projetos de desenvolvimento e migração interna durante a década de 70 resultaram no desmatamento de cerca de 350.000 km². As queimadas na mata tornaram-se uma preocupação mundial. Devido a essas circunstâncias, o governo brasileiro adotou várias políticas para controlar o desenvolvimento na região. Incentivos fiscais e créditos oficiais para a pecuária e projetos agrícolas foram suspensos. A exportação de madeira foi proibida. Desde 1989, o ritmo do desmatamento foi reduzido pela metade, deixando 91,5% da Amazônia intactos. Atualmente, a proteção da Amazônia é monitorada por satélites, e os esforços internos são reforçados pela comunidade internacional por meio do Programa Piloto para a Proteção da Floresta Tropical Brasileira, que é patrocinado pela Comunidade Européia, pelos Estados Unidos e uma dúzia de outros países.

Estudo realizado pelo IPEA (2007), confirma que a falta de mão de obra qualificada ainda é um problema grave na Região Norte. Os resultados da pesquisa "Demanda e perfil dos trabalhadores formais no Brasil em 2007", realizada por André Campos e Ricardo Amorim, sob a coordenação do presidente do Ipea, Marcio Pochmann, apontam que por conta da falta de qualificação deixaram de ser preenchidas, no ano passado, 29.091 vagas no mercado formal dos Estados do Norte. Este saldo é o maior do País, seguido pelas regiões Sul, com saldo de 26.335 postos de trabalho e Centro-Oeste, com 13.447.

Como reflexo natural da reduzida população, segundo dados da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados – SEADE, a participação do Norte no produto nacional líquido do País, é a mais reduzida, mas é a que vem demonstrando maior crescimento na sua participação no PIB Nacional, passando de 4,7% em 2002 para 5% em 2005.


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