5. CONSUMO RESIDENCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA NO TOCANTINS

5.1. Caracterização do Estado do Tocantins

A caracterização do Estado do Tocantins foi realizada com dados das seguintes fontes: informações históricas disponíveis na página eletrônica do Governo do Estado (http://to.gov.br/), dados sobre população e PIB disponíveis na página eletrônica do IBGE (http://www.ibge.gov.br/), dados sobre IDH disponíveis na página da PNUD (http://www.pnud.org.br/), a Constituição Federal de 1988 disponível na página eletrônica da Presidência da República (http://www.planalto.gov.br/) e outros dados da página eletrônica da Wikipédia (http://pt.wikipedia.org/).

O Estado do Tocantins é uma das vinte e sete unidades federativas do Brasil e faz parte da Amazônia Legal. Foi criado pela Constituição Federal de 5 de outubro de 1988, em seu Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), artigo 13, tendo sido instalado em 1º de janeiro de 1989, com a capital provisória de Miracema do Tocantins. Foi resultado do desmembramento da porção Norte do Estado de Goiás, limitando-se pelas divisas norte dos Municípios de São Miguel do Araguaia, Porangatu, Formoso, Minaçu, Cavalcante, Monte Alegre de Goiás e Campos Belos, conservando as demais divisas com os Estados da Bahia, Piauí, Maranhão, Pará e Mato Grosso. O Estado está dividido em oito microrregiões: Araguaína, Bico do Papagaio, Dianópolis, Gurupi, Jalapão, Miracema do Tocantins, Porto Nacional e Rio Formoso . Em novembro de 1988 foram realizadas as primeiras eleições para os poderes Legislativo e Executivo, sendo eleita a chapa de José Wilson Siqueira Campos, e Darci Coelho como governador e vice-governador, respectivamente. A capital definitiva, Palmas, foi instalada em 1º de janeiro de 1990.

O clima predominante no Estado é o tropical, caracterizado por uma estação chuvosa (de outubro a abril) e outra seca (de maio a setembro). O cerrado é a vegetação predominante (mais de 60% da área do Estado) e o restante é ocupado por florestas. Apresenta cerrado, cerradão, campos limpos ou rupestres e floresta equatorial de transição, sob forma de “mata de galeria”, extremamente variada. Sofre influências da região amazônica, caracterizada pelas florestas fluviais, do médio Araguaia (complexo do Bananal) e das regiões Centro-Sul e Leste (cerrado com algumas variações de floresta). Assim, o Tocantins apresenta uma grande diversidade animal e vegetal, pois está localizado numa área de transição de fauna e flora, sendo caracterizado como uma região de ecótonos. O relevo tocantinense é formado por depressões na maior parte do território, planaltos a sul e nordeste e planícies na região central, sendo o ponto mais elevado a Serra Traíras (1.340 metros de altitude). Possui a Ilha do Bananal, a maior ilha fluvial do mundo, localizada na região sudoeste do Estado, o Parque Nacional do Araguaia, o Parque Nacional Indígena e o Parque Estadual do Jalapão, as cidades de Lagoa da Confusão, Araguatins, Araguacema, Caseara, Araguanã e Palmas, todos atrativos turísticos.

O PIB do Tocantins registrado em 2006 foi de R$ 9,6 bilhões (a preços correntes) e o PIB per capita naquele ano foi de R$ 7.210,00. A principal atividade econômica é a agropecuária, tendo como destaque a indústria da soja e a pecuária bovina: cerca de 89% de sua pauta de exportação é puramente soja em grão, cerca de 10% é de carne bovina e 1% de outros. De acordo com a Pesquisa Pecuária Municipal 2007 (PPM) divulgada pelo IBGE, o Tocantins tem uma participação de 0,9% no valor total da produção pecuária (19ª posição) e de 1,0% no valor total da produção de leite (17ª posição). Em 2005 o Tocantins obteve um recorde histórico de US$ 158,7 milhões em exportações, superando em 36,8% o obtido em 2004, quando liderou o ranking nacional de exportações. A indústria ainda é incipiente, com predomínio das atividades alimentares. A autonomia energética e a pavimentação asfáltica da maioria das estradas estaduais estão facilitando a entrada de novos investidores na área agro-industrial. No setor terciário as principais atividades estão concentradas em Palmas e nas cidades às beiras da rodovia Belém-Brasília (BR-153), por onde passa o principal fluxo de transporte de cargas e pessoas .

Conforme a Contagem da População 2007 do IBGE, o Estado possui 1.248.158 habitantes, nos seus 139 municípios. Em 2006, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE mostrou que a população era composta de brancos (25,5%), negros (4,0%), pardos (70,2%) e amarelos ou indígenas (0,3%), sendo estes dados obtidos por meio de autodeclaração. As etnias indígenas são Apinajé, Krahô, Xerente, Xambioá, Karajá, Javaé, Avá-Canoeiro e Krahô-Canela. O ranking do IDH dos Estados em 2005 divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) registrou para o Tocantins um IDH igual a 0,756 (considerado médio), ocupando a 15ª posição entre os Estados brasileiros.

5.2. Parque de geração de energia elétrica

A produção de energia elétrica no Tocantins corresponde a 1,46% da produção brasileira, ou seja, 1.642.783 KW de potência. O Estado possui um parque de geração de energia elétrica composto de vinte usinas hidroelétricas e uma usina termoelétrica, conforme mostra a Tabela 5 a seguir:

A Tabela 5 lista os empreendimentos de geração de energia elétrica no Tocantins. Cabe destaque para as Usinas Hidroelétricas de Luís Eduardo Magalhães (UHE Lajeado) e de Peixe Angical, as duas maiores em geração de energia no Estado, que juntas têm uma potência de 1,4 GW (92,1% do total produzido no Estado), sendo ambas Produtoras Independentes de Energia (PIE). A UHE Lajeado foi construída pela Investco S.A., um consórcio formado pelo Grupo REDE, Cemig Eletricidade de Portugal (EDP), Companhia Energética de Brasília (CEB) e a norte-americana CMS Energy. Sua construção foi executada no tempo recorde de 39 meses, sendo o maior empreendimento de geração realizado pela iniciativa privada no Brasil. A usina está localizada no rio Tocantins, a 1.030 km de distância da foz, abrangendo os municípios de Miracema do Tocantins-TO e Palmas-TO. A área total do reservatório é de 630 km2 e uma extensão de 170 km de lago. Possui uma potência instalada de 902,5 MW, podendo abastecer uma cidade ou região com aproximadamente oito milhões de habitantes. A geração é destinada prioritariamente ao Estado e o excedente é enviado ao SIN pela da subestação de Miracema do Tocantins-TO, onde há o seccionamento da linha de transmissão de 500 KV que interliga o sistema Norte, em Imperatriz-MA, ao sistema Sul, em Serra da Mesa-GO .

Já a construção da usina hidrelétrica de Peixe Angical foi iniciada em 2002 e completou sua entrada em operação comercial em 2006. A usina está localizada no rio Tocantins, entre os municípios de Peixe-TO, São Salvador do Tocantins-TO e Paranã-TO, na região sul do Estado. A área inundada do reservatório é de 294,1 km2 totalizando um volume de água de 2,74 bilhões de m³. Possui uma potência instalada de 498,75 MW, podendo abastecer uma cidade ou região com aproximadamente quatro milhões de habitantes. A geração é enviada ao SIN por uma linha de transmissão de 500 KV, através da subestação de Furnas em Gurupi-TO . Os demais empreendimentos de energia são de menor porte, compostos por dez Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH), seis Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGH) e uma Usina Termelétrica de Energia (UTE) que juntas têm uma potência de 1.642.783kW.