4.2.2 O mercado doméstico e a mais-valia

A integração econômica da colônia através dos circuitos mercantis, propiciados pela existência da pecuária, do comércio de muares, da agricultura de subsistência e de outros produtos coloniais, favoreceu a integração endógena dos circuitos de comércio interno.

A existência de um mercado doméstico revela aspectos importantes sobre a colônia, sobretudo no que se refere à possibilidade de formação de um excedente, oriundo da exploração econômica de livres e escravos, assim como permitiu a ocorrência de um processo interno de acumulação de capital.

De acordo com Costa (1995), o modelo interpretativo exportacionista, que tem como seu maior representante Caio Prado Júnior, não deu conta de explicar o conjunto da realidade colonial. A constituição econômica da sociedade colonial não foi apenas um empreendimento erigido pelo capital comercial com vistas à exploração de produtos tropicais para abastecer a metrópole europeia, tornando-se dela totalmente dependente. Todavia, “tratava-se de uma economia com expressivos traços de integração endógena e que comportava uma gama de atividades produtivas voltadas para o atendimento de suas próprias necessidades” (Costa, 1995, p.14). Nesse sentido, esta mesma economia possuía artifícios internos de acumulação.

Segundo Linhares e Silva (apud Costa, 1995, p.11) o estudo da economia colonial, especialmente no setor de agricultura de subsistência, permite ao pesquisador “revelar a face oculta do Brasil, sempre escondida por detrás da casa grande (por vezes da senzala), do ouro das Gerais, do café ou outro produto-rei”. Assim, a produção e comercialização para o mercado interno não podem ser ignoradas, embora não recebam o mesmo destaque da parte de Furtado (1995) e Prado Júnior (2006). O primeiro chega a afirmar que uma dessas atividades, como a pecuária, por exemplo, representava um mercado de ínfimas dimensões, pois o alto grau de especialização da cultura açucareira tornava a pecuária e a agricultura de subsistência atividades antieconômicas. Por sua vez, Prado Júnior (2006, p.161) reconhece a existência da pecuária e da agricultura de subsistência como atividades econômicas subsidiárias de menor expressão na colônia. Veja o que Prado Júnior (2006, p.161) afirma sobre essa última:

A mediocridade desta mesquinha agricultura de subsistência que praticam, e que nas condições econômicas da colônia não podia ter senão este papel secundário e de nível extremamente baixo, leva para elas, por efeito de uma espontânea seleção social, econômica e moral, as categorias inferiores da colonização.

É necessário destacar que a pecuária, embora fosse uma atividade econômica secundária na colônia, teve um importante papel no processo de ocupação territorial no nordeste brasileiro.

Em contraponto à visão dos dois últimos autores, Fragoso, citado por Costa e Motta (1995) relata sobre a existência de um “mercado doméstico” que introduz segmentos produtivos voltados para o abastecimento interno, capazes de realizar reprodução endógena de capital na economia colonial. Em última análise, defendem que há possibilidades de inferências a respeito da retenção de sobretrabalho dentro da própria economia local, tornando-a independente em relação às flutuações da economia mundial.

A possível formação de excedente na colônia, no mercado interno, pode-se depreender desde os circuitos da pecuária nordestina até às estâncias gaúchas que produziam charque e muares a fim de abastecer, principalmente, o Centro-Sul. Neste caso, o excedente é resultante da exploração do trabalhador, seja ele livre ou escravo, na qual sua força de trabalho é usada na produção de um excedente que beneficiará diretamente os proprietários dos meios de produção.

A terra pertencia aos grandes proprietários de escravos que instalavam ao redor de suas fronteiras pequenos sitiantes, chamados de agregados ou pequenos produtores. Esses se dedicam à produção de subsistência e o excedente da produção era vendido no mercado interno. Produzindo “sistematicamente para os mercados locais também estavam pequenos e médios proprietários, muitos dos quais contavam com o concurso de uns poucos escravos, enquanto outros utilizavam, apenas, a mão de obra familiar” (Costa, 1995, p.11).

Nessa perspectiva, pode-se até pensar em “proprietários relativamente grandes, a utilizar sistematicamente o trabalho escravo e cujos proprietários, certamente, pautavam-se pela perspectiva de acumulação de capital” (Costa, 1995, p.11). Para tanto, alguns estudos mostram que, grosso modo, proprietários de menor porte, em algumas áreas, “vendiam seus eventuais excedentes (...) cerca de 30% a 40% da produção total de gêneros alimentícios,” para os mercados locais.

O volume de produção comercializado no mercado interno seja através da pecuária, da agricultura de subsistência, da produção pelo sistema de arrendamento ou venda dos serviços de escravos e forros na urbe, permitiu aos produtores e aos senhores proprietários de terra (neste caso os senhores de engenho, mineradores) obterem um excedente (mais-valia) de modo a constituir um D’ capaz de propiciar acumulação de capital nos circuitos mercantis da colônia.