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VISÕES SOBRE A ECONOMIA COLONIAL: A CONTRIBUIÇÃO DO NEGRO

Yolanda Vieira de Abreu y Carlos Alexandre Aires Barros


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4.2 A mais-valia na colônia

4.2.1 A mais-valia do escravo e o capital Escravista-Mercantil

Para se compreender a economia colonial do ponto de vista do modo de produção, é preciso primeiro entendê-la como parte integrante do sistema colonial. Segundo Novais (1995, p.57), o sistema colonial apresenta-se “como o conjunto das relações entre metrópoles e suas respectivas colônias”. Tais relações se estabelecem principalmente no plano econômico, ao passo que as colônias deviam se “constituir em fator essencial do desenvolvimento econômico da metrópole”. Assim, cabia às colônias organizar suas economias para atender aos interesses do mercado externo, isto é, fornecer produtos primários ou metais preciosos para as metrópoles europeias.

Essa expansão colonizadora europeia assume a forma mercantilista de colonização, cabendo ao capital comercial promover a acumulação primitiva de capital nas colônias americanas. Pelo mecanismo da acumulação primitiva seria possível a obtenção do saldo positivo na balança comercial das metrópoles, além de engendrar as bases do capitalismo industrial (Novais, 1995, p.58).

A expansão ultramarina e a colonização do Novo Mundo constituem os traços marcantes da história entre os séculos XVI e XVIII. No que se refere à vida econômica, o momento era de transição - entre a dissolução da estrutura feudal e o surgimento da produção capitalista. Esse período “configura-se a etapa intermediária que já se vai tornando usual chamar-se capitalismo mercantil, pois é o capital comercial, gerado mais diretamente na circulação das mercadorias que anima toda a vida econômica” (Novais, 1995, p. 62-63).

Para Marx (apud Costa; Pires, 1995, p.01) o capital comercial é uma das três formas que o capital pode assumir: capital usurário (ou de empréstimo), capital industrial e o capital comercial. Este e o comércio “são anteriores ao sistema de produção capitalista e constituem na realidade a modalidade livre de capital mais antiga de que nos fala a história”.

O capital usurário corresponde à outra forma antiga de capital, precede ao sistema capitalista e se apresenta como irmão gêmeo do capital comercial. Por último, o capital industrial corresponde ao próprio modo de produção capitalista, ao passo que ocorre a separação entre a força de trabalho e os meios de produção. Para Marx, quando o capitalista detém em suas mãos os meios de produção, só resta uma alternativa para os trabalhadores: vender sua força de trabalho.

Nessa mesma linha teórica, Costa e Pires (1995, p. 01-02) defendem a existência de uma quarta forma de capital: o capital escravista-mercantil. Segundo os autores, essa quarta forma de capital pode-se inferir dos próprios escritos de Marx, especialmente quando este fala sobre o desenvolvimento do comércio e do capital comercial:

En el mundo antiguo, los efectos del comercio y el desarrollo del capital comercial se traducen siempre en la economia esclavista; y según el punto de partida, conducen simplemente a la transformación de un sistema esclavista patriarcal, encaminado a la producción de medios directos de subsistencia, en un sistema orientado hacia la producción de plusvalía (Marx apud Costa; Pires, 1995, p. 02)

No escravismo clássico, Marx admite a existência da exploração da mais-valia. Analogamente, percebe-se que a exploração da mais-valia ocorre igualmente na sociedade escravista do Novo Mundo:

Por eso en los estados norteamericanos del sur el trabajo de los negros conservó cierto carácter patriarcal, mientras la producción se circunscribía sustancialmente a las propias necesidades. Pero, tan pronto la exportación de algodón pasó a ser un resorte vital para aquellos Estados, la explotación intensiva del negro se convirtió en factor de un sistema calculado y calculador, llegando a darse casos agotarse en siete anos de trabajo la vida del trabajador. Ahora, ya no se trataba de arrancarle una cierta cantidad de productos útiles. Ahora todo giraba en torno a la producción de plusvalía por la plusvalía misma.

Marx percebe que o escravismo instaurado no sul da colônia americana tinha a função específica de produzir algodão para atender aos interesses dos latifundiários sulistas. Para isso, submetiam o negro a uma intensa jornada de trabalho, explorando sua força de trabalho até a exaustão com vistas a obter o máximo de produção e, conseqüentemente, o maior lucro possível.

Segundo Costa e Pires (1995, p.02), outro pesquisador que se aproximou da categoria capital escravista-mercantil foi Castro (apud Costa; Pires, 1995, p. 02):

O processo de trabalho num engenho escravista do século XVI é similar a de uma grande lavoura (plantation) capitalista contemporânea. Além disto, mais se assemelha ao processo de trabalho numa grande fábrica inglesa do início do século XIX, que o (processo de trabalho) característico dos séculos XVI E XVII na Europa. Consequentemente, é lícito afirmar que, inserido no processo de produção material, o escravo constitui uma antecipação do moderno proletário.

A análise comparativa entre as duas unidades produtivas: o engenho e a fábrica capitalista - revela pontos em comum entre o moderno escravismo colonial e o sistema capitalista, principalmente do século XIX. Acrescenta ainda que no escravismo colonial o senhor de engenho dedicava-se à produção de produtos para suprir “necessidades” que não tinha nada haver com suas próprias vontades. Outro aspecto relevante é o fato do escravismo moderno ter surgido acoplado ao capitalismo, seja como fornecedor de matéria-prima ou metais preciosos para a acumulação primitiva, da qual se beneficiou o capital industrial.

Escravismo e capitalismo não são incompatíveis, afirmam Costa e Pires (1995, p. 04). Na verdade, a escravidão apenas retarda o desenvolvimento do capitalismo; por isso ela estava fadada ao desaparecimento. O escravismo é encarado como uma “anomalia frente ao sistema burguês” porque utiliza trabalho escravo. Porém, no mundo moderno, “a produção de mercadorias alicerçadas na mão de obra escrava só se tornou possível por tratar-se de produção voltada, essencialmente, para exportação (...), sobretudo, aos mercados da Europa”.

A aludida forma de capital só pôde emergir devido a algumas condições: a) existência prévia do escravismo e do tráfico negreiro; b) ausência de alternativa para substituição da mão de obra escrava (do ponto de vista econômico); c) existência de mercados consumidores (Europa); d) indivíduos ou empresários dispostos a montar um empreendimento nos trópicos; e) indivíduos dispostos a financiar a empresa colonial (Costa; Pires, 1995, p.09).

Discutida a quarta forma de capital – o capital escravista-mercantil –, faz-se necessário apresentar o processo de geração da mais-valia na colônia, considerando que o escravismo moderno colonial é parte integrante do sistema capitalista. Seguindo essa linha teórica, pode-se inferir que houve a apropriação da mais-valia do escravo, tanto da parte do senhor de escravo quanto do comerciante metropolitano.

A utilização da “mais-valia como capital, ou retransformação da mais-valia em capital, é o que se chama acumulação de capital” (Marx, 1982, p.147). Na perspectiva marxista, a acumulação de capital divide-se em reprodução simples e reprodução ampliada. Dowbor ( 1982, p.22) afirma que:

A reprodução ampliada do capital permite, portanto, a acumulação progressiva da capacidade de produzir riqueza, ou seja, bens e serviços. Por sua vez, para que haja reprodução ampliada de capital, é essencial a formação do excedente.

Baseados na ideia de acumulação de capital, observando o ciclo de reprodução do capital, Costa e Pires (1995, p.11) constroem a fórmula do capital escravista-mercantil:

Para este modelo do capital escravista-mercantil, observa-se que o processo cíclico de reprodução do capital não difere do apresentado por Marx para o capital industrial. A fórmula mostra que o escravista surge como comprador de mercadorias destinadas à produção (D - M). Neste momento há que se fazer algumas observações, pois no escravismo o senhor de escravo tem que destinar parte do (D) capital inicial para aquisição do plantel. Essa parcela é representada por D2. Segundo Gorender (apud Costa e Pires, 1995, p.11), essa parcela não pode ser considerada como capital, pois a “inversão inicial na compra do escravo não funciona como capital.” Seria incorreto atribuir, chamar esse valor de imobilizado porque daí estaria se considerando o escravo um capital fixo. Enfim, ele define essa quantia despendida na compra do escravo como capital-esterilizado.

A outra parte do capital (D1) é utilizada para compra ou manutenção de equipamentos de produção (Mp) e as despesas com alimentação, vestuário e subsistência dos escravos (Me). Conforme Marx (apud Costa e Pires, 1995, p.11) ”o escravo recebe em espécie os meios de subsistência necessários para a sua manutenção (...) em valores de uso. O trabalhador livre recebe-os sob a forma de dinheiro, do valor de troca; da forma social abstrata da riqueza”. Nesse sentido, o escravo não recebe um salário monetário, mas em forma de subsistência que o próprio escravista fica responsável em provê-lo, seja pela compra direta para o sustento do trabalhador ou cedendo um pedaço de terra para que o escravo plante seu próprio alimento .

No segundo momento da reprodução de capital, o escravista combina os fatores adquiridos no primeiro momento e os transforma em capital-produtivo (P) que, por sua vez, se torna em M’ (capital-mercadoria). Esse é acrescido do excedente gerado no processo de produção, a chamada mais-valia (D). Neste estágio o capital-mercadoria (M’), resultante do processo produtivo, incorpora a mais-valia decorrente desse processo de reprodução do capital.

De acordo com Pires e Costa (2007, p.13), a mais-valia gerada no processo produtivo do capital escravista-mercantil (D) “deve ser capaz, portanto, de proporcionar, não só o lucro líquido do escravista, mas, também, o montante de capital necessário para aquisição ou reposição dos escravos (D2)”. Assim, considera-se que o gasto inicial despendido na compra de escravos deve ser descontado da mais-valia retirada do escravo.


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