3.2 População e estrutura familiar

No final do período colonial, os negros no Brasil representavam uma parcela significativa da população residente. O quadro abaixo demonstra como estava distribuída:

Os dois principais centros populacionais do Brasil no final do período colonial estavam no Nordeste (Bahia e Pernambuco) e na Região Sudeste, especialmente Minas Gerais e Rio de Janeiro. Essas duas regiões representaram o principal centro econômico da Colônia nesse período, daí a ocorrência em maior número de escravos nessas regiões.

A partir das descobertas do ouro nas Minas no final do século XVII, cresceu rapidamente o número de habitantes nessa região, especialmente daqueles que seriam utilizados como mão de obra na atividade mineratória: o escravo. Vê-se pelo quadro 02 que o resultado dessa migração interna, em decorrência da exploração mineratória, provocou o aumento da população do sudeste, sobretudo da população escrava.

A organização familiar dos escravos brasileiros foi objeto de estudo de vários pesquisadores, entre eles Gilberto Freire, Robert Slenes, Kátia Queiroz Mattoso, Caio Prado Júnior e outros. Há um grupo que defende a existência da família escrava no período colonial e outro que nega a existência dessa família.

A obra de Gilberto Freire, Casa-Grande & Senzala, publicada em 1933, constitui um marco teórico na historiografia nacional referente ao estudo da sociedade escravista. De acordo com essa obra, nas fazendas e nos engenhos vários escravos chegaram a unir-se pelo casamento. Alguns senhores estimularam a união entre escravos, na intenção de aumentar seu rebanho. Sobre este grupo de escravos, Freyre (1973, p.451) comenta:

Esses negros batizados e constituídos em família tomavam em geral o nome de família dos senhores brancos: daí muitos Cavalcantis, Albuquerques, Melos, Mouras (...). No caso dos escravos constituídos cristãmente em família, à sombra das casas-grandes e dos velhos engenhos, terá havido, na adoção dos nomes fidalgos, menos vaidade tola que natural influência do patriarcalismo, fazendo dos pretos e mulatos, em seu esforço de ascensão social, imitarem seus senhores brancos e adotarem as formas exteriores de superioridade.

A compreensão do termo “família” para Gilberto Freire (1973, p.352) está relacionada à ideia de família “patriarcal”, pois o negro, apesar de ser considerado um bem da fazenda, ele também fazia parte da família do patriarca. A esposa, os filhos, os demais habitantes da casa-grande e os escravos estão todos sob o protetorado ou subordinados às ordens do patriarca. O senhor é o chefe da família e todos lhe devem obediência. Assim, a mulher do escravo é subordinada ao esposo-escravo, mas, antes de tudo, ela está sujeita às ordens ou necessidades do senhor e seus descendentes. “É natural que a promoção de indivíduos da senzala, à casa-grande, para o serviço doméstico mais fino, se fizesse atendendo a qualidades físicas e morais”.

A influência e dominação do senhor branco são percebidas inclusive nas uniões entre escravos. Era costume relacionar o nome do escravo ao nome do senhor, ou seja, como ele pertencia àquela família patriarcal, logo se tornava um membro dela, embora numa condição inferiorizada, isto é, na condição de escravo.

A promiscuidade se instalou na sociedade colonial. Embora reconheça o papel do negro na promiscuidade da sociedade escravista brasileira, observa que a negra não agiu voluntariamente nesse processo, Freire (1973, p.352):

Se este foi sempre o ponto de vista da casa-grande, como responsabilizar a negra da senzala pela depravação precoce do menino nos tempos patriarcais? O que a negra da senzala fez foi facilitar a depravação com a sua docilidade de escrava abrindo as pernas ao primeiro desejo do sinhô-moço. Desejo, não: ordem.

Essa promiscuidade sexual na sociedade escravista tornou-se um dos principais obstáculos à constituição da família, afirma Sereza (2000). Ele acreditava que o sistema produtivo procurava impedir “todas as formas de solidariedade” entre os escravos, deixando-os sem regras para a conduta sexual e sem incentivos para a formação de unidades familiares estáveis.

Seguindo a linha teórica dos referidos autores, Prado Júnior (2006, p.351) vê nos costumes sexuais da Colônia um obstáculo à formação da unidade familiar escrava:

Lançadas nesta base não familiar, outras circunstâncias vêm reforçar as irregularidades dos costumes sexuais na colônia. A escravidão, a instabilidade e insegurança econômicas....; tudo contribuiria para se opor à constituição da família, na sua expressão integral, em bases soldas e estáveis.

Na sociedade colonial, grosso modo, os escravos não se casavam. E quando estabeleciam uniões, estas não eram duradouras porque, em muitos casos, a escolha da companheira do escravo era feita pelo próprio senhor. Vê-se que a vida sexual do escravo nem sempre era como ele queria e para Mattoso (2003, p.127) essa era a razão pela qual as escravas tinham poucos filhos.

Além do mais, alguns senhores tinham pouco interesse em estimular os casamentos entre escravos para reprodução, uma vez que era mais barato comprar escravos adultos do que criar filhos de escravos.

Por outro lado, o historiador norte-americano Robert Slenes acredita que houve o que se pode chamar de família escrava, baseada em casamentos estáveis. Através do censo de 1872, ele mostra que na região de Campinas-SP havia 61,8% de mulheres cativas consideradas casadas ou viúvas (Sereza, 2000). Ao passo que a existência dessas famílias correspondia a uma forma de se organizar para resistir à dominação do senhor.