2.3 Ideias marxistas

A principal contribuição de Marx para o melhor conhecimento da economia capitalista está no seu livro intitulado “O Capital”, uma obra composta de três volumes, sendo o primeiro publicado em 1867 e os outros dois após sua morte pelo amigo Friederick Engels, em 1885 e 1894. Marx escreveu outros títulos, mas o que interessa neste trabalho diz respeito principalmente a essa obra.

Neste estudo, busca-se destacar a parte econômica da obra de Marx, dado os objetivos da pesquisa. Portanto, faz-se necessário uma introdução sobre as principais ideias de Marx, principalmente aquelas que dizem respeito ao processo de exploração da força de trabalho (mais-valia), acumulação de capital e a teoria do valor.

2.3.1 Teoria do Valor Trabalho e a Mais-Valia

A parte econômica da doutrina marxista começa com a análise da teoria do valor-trabalho. Segundo Hugon (1984, p.214):

Marx aceita as teorias da Escola Clássica na mesma disposição de espírito com que observa as manifestações da economia liberal: considera estas teorias e estes fatos a expressão do sistema capitalista. (....) Assim, pois, a sua teoria do valor-trabalho nada mais é que o prolongamento consciente da teoria do valor-trabalho exposta por Adam Smith e por Ricardo.

Neste mesmo sentido, a principal diferença entre os clássicos e Marx consistia em questões de ordem secundária, como por exemplo, enquanto Ricardo “dizia que o trabalho era fonte de todo valor”, Marx escreveu que o “valor é o trabalho cristalizado”. Smith distinguira trabalho fácil de trabalho difícil, enquanto Marx atribuiu uma nova terminologia, traduzindo em “trabalho simples” e “trabalho qualificado” (Hugon, 1995, p.214).

Sandroni (2005, p.35) diz que o valor de uma mercadoria, na concepção de Marx, “é determinado pelo tempo de trabalho socialmente necessário para produzi-la”. O trabalho humano torna-se indispensável na constituição do valor da mercadoria. Sem ele, as coisas não teriam valor. Segundo Sandroni, faz-se necessário entender melhor a expressão “socialmente necessário”, pois ela revela aspectos importantes da contribuição de Marx à teoria do valor-trabalho. Assim Sandroni (2005, p.36):

O ‘Socialmente’ devia ser entendido como o tempo de trabalho utilizado em média pelos vários produtores, e que, portanto, cada mercadoria deveria ser um exemplar médio de sua espécie. (...) Em termos mais concretos eu já sabia que na era da máquina as diferenças individuais dos trabalhadores tendiam a se nivelar por cima.

Essa nivelação por cima significa mais exploração do trabalhador, uma vez que ele terá de acompanhar o ritmo da máquina e dos outros operários, desrespeitando as diferenças individuais. Assim, o valor individual de uma mercadoria tende a coincidir com o valor médio social, isto é, com a quantidade de trabalho médio aplicado na produção das mercadorias.

Sandroni (2005, p.37) acrescenta que o “valor médio ou social das mercadorias se manifesta no preço”. Assim, pode-se inferir que o valor em si não se apresenta diretamente aos “nossos olhos”, mas sim através do preço das mercadorias.

Marx (1982, p.24) divide o valor em valor de uso e valor de troca. O primeiro está associado à ideia de satisfação das necessidades humanas. Pois, segundo Marx (1982, p.24):

A mercadoria é de início um objeto externo, uma coisa que satisfaz para seus proprietários uma necessidade humana qualquer. Toda coisa útil, tal como o ferro, o papel etc, deve ser considerada sob um duplo aspecto: a qualidade e quantidade. Cada uma é um conjunto de qualidades numerosas e pode ser útil às mais diversas finalidades. É a utilidade de uma coisa que lhe dá valor de uso. Mas essa utilidade não surge no ar. É determinada pelas propriedades físicas das mercadorias e não existe sem isso. A mercadoria em si, tal como o ferro, o trigo, o diamante etc, é pois, um valor de uso.

Conforme Feijó (2001, p.210), a mercadoria “é um conceito básico em Marx e apresenta duas características essenciais: valor de uso, por possuir propriedades que satisfazem às necessidades humanas”. Também podem ser consideradas qualidades físicas que geram utilidade. Em seguida, o mesmo autor acrescenta que o valor de troca, outra característica essencial da mercadoria, “é a forma de manifestação do valor”, isto é, o trabalho socialmente necessário é o único componente capaz de gerar valor dentro do processo de produção.

No Capital, Marx (1982, p.24) faz referência ao valor de troca como a “relação quantitativa pela qual os valores de uso de uma espécie se trocam pelos valores de uso de outra”. Pode-se observar que o valor de uso está intimamente ligado ao valor de troca, aquele se torna necessário para realização deste no mercado.

Postas as minúcias de lado, a teoria do valor-trabalho de Marx foi basicamente as de Ricardo e Smith, além dos aspectos econômicos também deduziu aspectos de ordem social, os quais, para Hugon (2001), os economistas clássicos viram ou não quiseram ver. Assim, todo valor seria criado pelo trabalho humano, logo caberia ao homem, isto é, ao trabalhador, o direito de ficar com o produto de seu trabalho. Porém, isso não acontece, não seria por causa da vontade do patrão, mas uma situação decorrente do próprio sistema capitalista, que gera um acréscimo na produção dada à aquisição da força de trabalho que acaba gerando mais-valia.

Marx, citado por Hunt (1981, p.233), afirma que:

O valor da força de trabalho é determinado, como no caso de todas as outras mercadorias, pelo tempo de trabalho socialmente necessário para a produção e, consequentemente, também para a reprodução deste artigo especial (...). Para o indivíduo, a produção da força de trabalho consiste em.Sua manutenção.

Neste caso, o trabalhador deve obter um salário igual ou superior à sua manutenção. O salário deve corresponder a um “valor” que permita ao trabalhador adquirir certa quantidade de mercadorias essenciais à sua sobrevivência, a fim de mantê-lo vivo para que possa garantir sua reprodução. Em outras palavras, a manutenção da força de trabalho corresponde a certa quantidade de meios de subsistência para que o trabalhador possa se reproduzir, de modo que este garanta, posteriormente, a substituição de sua força de trabalho no mercado – através dos filhos. Assim, a mais-valia torna-se um instrumento eficaz de exploração do trabalhador em favor do capitalista.

Pode-se dividir a apropriação do trabalho excedente como mais-valia absoluta ou relativa. Sandroni (2005, p.72-73) diz que a mais-valia absoluta é uma das formas do capitalista aumentar a exploração sobre o trabalhador. Acrescenta que a mais-valia absoluta oferece duas formas de aumentar a exploração. A primeira diz respeito ao “aumento da jornada de trabalho” e a segunda refere-se à “intensidade com que o mesmo [trabalho ] se realiza”. Tais formas permitem ao capitalista aumentar a mais-valia retirada da exploração da força de trabalho.

A segunda forma de mais-valia é a relativa. Ela corresponde ao “aumento da produtividade do trabalho na produção dos meios de vida do trabalhador – e, portanto, no barateamento de sua força de trabalho” (Sandroni, 2005, p.83-84). Com a introdução de “técnicas mais avançadas” na produção, o trabalhador consegue produzir uma quantidade maior com o mesmo tempo de trabalho necessário, sem precisar aumentar suas horas de trabalho (Sandroni, 2005, p.77).

A produtividade do trabalhador crescerá com a diminuição do trabalho necessário para produzir o valor equivalente à sua força de trabalho, permitindo uma maior produção para o capitalista, consequentemente há um aumento do trabalho excedente, isto é, da mais-valia. Na produção capitalista, o acúmulo ou a crescente exploração da mais-valia é que permite o processo de acumulação de capital.